{"id":1755,"date":"2015-05-08T14:24:23","date_gmt":"2015-05-08T17:24:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=1755"},"modified":"2015-05-08T14:24:23","modified_gmt":"2015-05-08T17:24:23","slug":"artigo-de-pedro-novaes-escolha-defeituosa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalrol.com.br\/?p=1755","title":{"rendered":"Artigo de Pedro Novaes: ESCOLHA\u00a0 DEFEITUOSA"},"content":{"rendered":"
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\"Foto<\/a>Artigo de\u00a0Pedro Israel Novaes de Almeida<\/strong>
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Dizem, e muitos n\u00e3o acreditam, que no Brasil os poderes s\u00e3o independentes e harm\u00f4nicos.<\/p>\n

O Executivo indica, para ser sabatinado e aprovado pelo Legislativo, o nome preferido para integrar, como ministro, o Supremo Tribunal Federal. O indicado, brasileiro nato, deve possuir de 35 a 65 anos, not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. S\u00f3.<\/p>\n

Not\u00e1vel saber jur\u00eddico possuem centenas de milhares de brasileiros, em sua maioria advogados. Reputa\u00e7\u00e3o ilibada possuem os que n\u00e3o possuem m\u00e1culas, ou as possuem ainda despercebidas.<\/p>\n

O Executivo, se mal frequentado, pode indicar qualquer correligion\u00e1rio, iniciando o processo mais eficiente para demolir uma na\u00e7\u00e3o: o aparelhamento partid\u00e1rio do poder judici\u00e1rio. Aos legisladores, com a isen\u00e7\u00e3o, cultura, esp\u00edrito c\u00edvico e honestidade de sempre, caber\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o do not\u00e1vel saber jur\u00eddico do indicado.<\/p>\n

Tal processo de nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o se coaduna com a t\u00e3o decantada independ\u00eancia entre os poderes. A loteria de sugest\u00f5es \u00e9 vasta, indo de concursos p\u00fablicos a \u00a0elei\u00e7\u00e3o direta, por todos os eleitores, ou c\u00fapulas jur\u00eddicas.<\/p>\n

Nossos legisladores ainda n\u00e3o decidiram por um meio mais racional e acertado de escolha de novos ministros. Tamb\u00e9m preferem manter o mandato do nomeado limitado \u00e0 idade cronol\u00f3gica do cidad\u00e3o, atualmente fixado em 70 anos.<\/p>\n

O Congresso Nacional houve por bem aumentar em 5 anos a idade para a aposentadoria compuls\u00f3ria de integrantes das c\u00fapulas judici\u00e1rias, que doravante fica fixada em 75 anos. Outros aspectos relevantes do problema n\u00e3o foram solucionados.<\/p>\n

A fixa\u00e7\u00e3o de maior idade para a aposentadoria compuls\u00f3ria soa l\u00f3gica, pois atualmente possuir 75 anos n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de fal\u00eancia intelectual ou dem\u00eancia. Pela regra atual, o ministro Celso de Mello, sempre impec\u00e1vel, aposentar-se-ia na marra, ainda em 2015. Pela regra atual, ainda poder\u00edamos contar com o festejado ministro Ayres Brito.<\/p>\n

Na verdade, os ministros judici\u00e1rios deveriam possuir mandatos definidos em n\u00famero de anos, como em muitos pa\u00edses mundo afora. N\u00e3o \u00e9 nada bom termos um mesmo cidad\u00e3o permanecendo 40 anos no mesmo colegiado.<\/p>\n

A rotatividade oxigena os poderes, permite a ascens\u00e3o de novos valores e impede sejam premiadas, por quase perenidade, indica\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00f5es infelizes. Mandatos de dez ou doze anos seriam satisfat\u00f3rios.<\/p>\n

No Brasil, o Executivo e o Legislativo s\u00e3o vistos como territ\u00f3rios a serem ocupados e mantidos, gerando confrarias que tendem ao exerc\u00edcio monopolista do poder, n\u00e3o raro exercido de maneira a perseguir a continuidade a qualquer custo, ainda que vitimando o atendimento a necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 urgente a reformula\u00e7\u00e3o dos meios de ingresso e perman\u00eancia nas altas cortes judici\u00e1rias do pa\u00eds, sob pena de termos o aparelhamento partid\u00e1rio e ideol\u00f3gico das inst\u00e2ncias superiores. Seria nosso fim !<\/p>\n

pedroinovaes@uol.com.br<\/a><\/p>\n

O autor \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e advogado, aposentado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo de\u00a0Pedro Israel Novaes de Almeida<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[6691],"class_list":["post-1755","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao","tag-pedro-novaes"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t