{"id":2186,"date":"2015-06-05T13:09:06","date_gmt":"2015-06-05T16:09:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=2186"},"modified":"2015-06-05T13:09:06","modified_gmt":"2015-06-05T16:09:06","slug":"artigo-de-marcelo-paiva-pereira-intervencao-urbana-em-favelas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/jornalrol.com.br\/?p=2186","title":{"rendered":"Artigo de Marcelo Paiva Pereira: 'Interven\u00e7\u00e3o urbana em favelas'"},"content":{"rendered":"
<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>

\"favela\"<\/a>INTERVEN\u00c7\u00c3O URBANA EM FAVELAS<\/strong><\/p>\n

No Brasil as favelas tem sido objeto de pol\u00edticas de interven\u00e7\u00e3o desde os anos 30 do s\u00e9culo XX, em raz\u00e3o de suas influ\u00eancias espaciais e sociais nas \u00e1reas urbanas. Em tr\u00eas s\u00e3o os principais tipos de pol\u00edtica de interven\u00e7\u00e3o, na ordem temporal de surgimento:<\/p>\n

    \n
  1. desfavelamento;<\/li>\n
  2. reurbaniza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  3. urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

    Referidas pol\u00edticas de interven\u00e7\u00e3o vem sendo praticadas desde o surgimento de cada at\u00e9 o presente, na raz\u00e3o do interesse p\u00fablico para as peculiaridades de cada favela. Ser\u00e3o examinadas como abaixo seguem.<\/p>\n

    Do Desfavelamento<\/em><\/p>\n

    Esta interven\u00e7\u00e3o urbana \u00e9 um processo de erradica\u00e7\u00e3o de favelas e teve in\u00edcio nos anos 30 \u2013 e 40 \u2013 do s\u00e9culo XX em diferentes cidades brasileiras, permeado por um contexto de modernismo existente \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

    Quando da proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica \u2013 aos 15.11.1889 \u2013 a corrente filos\u00f3fica dominante no Ocidente era o Positivismo de Auguste Comte, a qual atribu\u00eda natureza cient\u00edfica \u00e0s ci\u00eancias sociais, tornando-as mais rigorosas e menos especulativas nas pesquisas e teorias.<\/p>\n

    Foi sob essa corrente que o Brasil proclamou a Rep\u00fablica e reorganizou-se legislativamente com codifica\u00e7\u00f5es normativas infraconstitucionais, das quais o C\u00f3digo Civil de 1916 e o C\u00f3digo Penal de 1940 foram expoentes que revogaram, respectivamente, as Ordena\u00e7\u00f5es do Reino e a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Penais, visando \u00e0 positiva\u00e7\u00e3o do conhecimento e das ci\u00eancias sociais (das quais o Direito faz parte). Dentro desse panorama estavam as vertentes do modernismo e do sanitarismo.<\/p>\n

    Quanto ao modernismo, este tem o escopo de inovar em todas as frentes do conhecimento, criando novos conceitos e valores em substitui\u00e7\u00e3o dos anteriores, provocando a ruptura do historicismo que at\u00e9 ent\u00e3o permeava as cargas valorativas das sociedades. No Brasil, entendeu-se pela supress\u00e3o de todos os valores e culturas existentes antes da Rep\u00fablica, como era a escravid\u00e3o e tudo o quanto a ela se assemelhasse. Nas cidades brasileiras da \u00e9poca os corti\u00e7os e as favelas eram os ambientes dos ex-escravos e outras pessoas sem raiz (solidez patrimonial e familiar), devendo ser removidos do ambiente urbano (modernista) que se pretendia inaugurar.<\/p>\n

    Quanto ao sanitarismo, este tem o escopo de eliminar todos os focos de propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e epidemias no ambiente urbano, por\u00e9m, desprovido de recursos tecnol\u00f3gicos (mais) eficazes. Esta car\u00eancia tecnol\u00f3gica limitava as possibilidades de combate \u00e0s doen\u00e7as e criava avers\u00e3o pelos ambientes inadequados (insalubres) ao bem estar individual e social. Nas cidades brasileiras da \u00e9poca, os corti\u00e7os e as favelas eram os ambientes mais hostis ao sanitarismo, devendo ser removidos do ambiente urbano.<\/p>\n

    O desfavelamento consiste em retirar os favelados do ambiente urbano em que se encontram e realoca-los em locais perif\u00e9ricos, ainda que em habita\u00e7\u00f5es adequadamente planejadas e constru\u00eddas para recebe-los. O gravame resultante foi o distanciamento dos locais de trabalho e da infraestrutura urbana, como s\u00e3o exemplos o servi\u00e7o de transporte p\u00fablico e as \u00e1reas de com\u00e9rcio, servi\u00e7os e lazer.<\/p>\n

    Aludido tipo de interven\u00e7\u00e3o urbana foi muito utilizado nas cidades do Rio de Janeiro (1930 at\u00e9 1970), Recife (final dos anos 30 do s\u00e9culo XX) e S\u00e3o Paulo (1971 em diante). S\u00e3o exemplos de desfavelamento as obras da Vila Kennedy, Vila Alian\u00e7a e Vila Esperan\u00e7a, todas na cidade do Rio de Janeiro (d\u00e9cada de 60 do s\u00e9culo XX).<\/p>\n

    Da Reurbaniza\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

    A reurbaniza\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio na d\u00e9cada de 70 do s\u00e9culo XX, que experimentou vertiginoso crescimento das cidades \u2013 e das favelas \u2013 e \u00e9 um processo resultante da rea\u00e7\u00e3o ao desfavelamento, tendo por preservar onde se encontra o morador da favela, mas beneficiando-o por servi\u00e7os urbanos e constru\u00e7\u00f5es mais adequadas \u00e0 moradia e ao bem-estar. \u00c9, pois, o direito \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o na cidade que se tornou o bem maior do favelado e objeto de interesse p\u00fablico (e pol\u00edtico).<\/p>\n

    O morador da favela quer mais do que mera habita\u00e7\u00e3o: a ele interessam os equipamentos p\u00fablicos existentes nas cidades, os quais favorecem a circula\u00e7\u00e3o de pessoas, servi\u00e7os e bens e que tamb\u00e9m permitem o lazer.<\/p>\n

    A cidade do Rio de Janeiro abra\u00e7ou essa ideia, aproveitando-se dos modelos de habita\u00e7\u00f5es em constru\u00e7\u00e3o na Europa do p\u00f3s-guerra, cujas cidades foram devastadas pelas For\u00e7as Armadas dos Aliados e da Alemanha nazista, que l\u00e1 se enfrentaram (1939-45).<\/p>\n

    As habita\u00e7\u00f5es populares do Pedregulho, do Conjunto Marqu\u00eas de S\u00e3o Vicente e Catacumbas s\u00e3o exemplos desse processo de interven\u00e7\u00e3o, constru\u00eddos entre 1946 e 1958. Foram constru\u00eddos no mesmo local onde antes havia favelas, por\u00e9m, todas perif\u00e9ricas \u00e0 cidade do Rio de Janeiro (assemelhando-se ao desfavelamento).<\/p>\n

    Paralelamente ao poder p\u00fablico carioca, a Igreja Cat\u00f3lica tamb\u00e9m promoveu a\u00e7\u00f5es de reurbaniza\u00e7\u00e3o de favelas na cidade do Rio de Janeiro, atrav\u00e9s da institui\u00e7\u00e3o intitulada Cruzada S\u00e3o Sebasti\u00e3o, criada em 1955 por D. Helder C\u00e2mara, como abaixo seguem:<\/p>\n

      \n
    1. na favela Parque da Alegria, ocorreu a (re)urbaniza\u00e7\u00e3o pelo sistema cooperativista e de esfor\u00e7o pr\u00f3prio, mediante permiss\u00e3o da EFCB \u2013 Estrada de Ferro Central do Brasil \u2013 propriet\u00e1ria dos terrenos;<\/li>\n
    2. no bairro de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Leblon, removeu as favelas existentes para atender \u00e0s obras dos parques prolet\u00e1rios e dos pr\u00e9dios residenciais;<\/li>\n
    3. na favela Morro Azul, uma parte dos favelados, que habitava as \u00e1reas de risco, foi removida para um edif\u00edcio constru\u00eddo nessa favela, enquanto os demais permaneceram em seus locais de moradia, mas todos beneficiados por melhorias (sistema vi\u00e1rio, escadas, bicas d\u2019\u00e1gua, esgoto, etc.).<\/li>\n<\/ol>\n

      Em 1966 o escrit\u00f3rio Quadra Arquitetos inovou no tratamento dado \u00e0 reurbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, ao prestar assessoria aos moradores, conduzindo os trabalhos de reurbaniza\u00e7\u00e3o com t\u00e9cnicas arquitet\u00f4nicas e urban\u00edsticas. As favelas que tiveram essa assessoria foram do Catumbi e Br\u00e1s de Pina.<\/p>\n

      Nesse momento discutia-se o desenho urbano das favelas e as alternativas de remodela\u00e7\u00e3o menos gravosas do que a remo\u00e7\u00e3o. Mas os entraves da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica impediam a reprodu\u00e7\u00e3o urbana nas favelas nos moldes exigidos pelas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

      O poder p\u00fablico assumiu a quest\u00e3o das favelas atrav\u00e9s de suas secretarias ou de divis\u00f5es de assist\u00eancia social, tendo desenvolvido projetos para v\u00e1rias favelas, como s\u00e3o exemplos a favela do Gato em Niter\u00f3i, a de Bras\u00edlia Teimosa em Recife e a de Alagados, em Salvador. No que se refere ao tratamento jur\u00eddico do uso do solo pelos favelados, eles somente poderiam utiliza-lo para moradia, e n\u00e3o para servi\u00e7os nem com\u00e9rcio.<\/p>\n

      Na cidade de S\u00e3o Paulo, a favela Recanto da Alegria foi objeto de reurbaniza\u00e7\u00e3o (1985) promovida pelo Laborat\u00f3rio de Habita\u00e7\u00e3o da Faculdade de Arquitetura Belas Artes, coordenado por Nabil Bonduki.<\/p>\n

      Nessa favela \u2013 assim como em outras assistidas pela prefeitura paulistana \u2013 eram demolidas todas as casas, o local era reparcelado e reconstru\u00eddas as casas com infraestrutura; mas, diferentemente das outras favelas, a do Recanto da Alegria apresentou desenho urbano e processo de execu\u00e7\u00e3o diferenciados, cujos projetos foram adaptados \u00e0s necessidades de cada morador e a execu\u00e7\u00e3o das obras foi em mutir\u00e3o.<\/p>\n

      A reurbaniza\u00e7\u00e3o das favelas ocorreu em muitas cidades, das quais se destacam Bras\u00edlia, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Vit\u00f3ria e Santos. Cabe salientar que, na reurbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, \u00e9 \u201cconditio sine qua non<\/em>\u201d a demoli\u00e7\u00e3o dos barracos e casas prec\u00e1rias e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es com infraestrutura adequadas ao bem estar. O gravame \u00e9 o elevado custo para os cofres p\u00fablicos e as dificuldades de realoca\u00e7\u00e3o dos favelados durante as obras.<\/p>\n

      Da Urbaniza\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

      A urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas foi o resultado de experi\u00eancias bem sucedidas em favelas das cidades do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte em introduzir infraestrutura urbana parcial para minimizar os gravames nelas existentes. Para assim fazerem, desenvolveram novos padr\u00f5es de infraestrutura b\u00e1sica a elas, visando ao fornecimento de energia el\u00e9trica e \u00e1gua das redes p\u00fablicas.<\/p>\n

      Em Belo Horizonte, desenvolveu-se o \u201ckit\u201d de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, consistente em poste met\u00e1lico mais leve e mais barato, muitas vezes sem medidor de consumo e com baixas cargas. Foi um marco, inovador, para urbanizar as favelas a baixo custo ao poder p\u00fablico. Em seguida, utilizou-se do PEAD, tudo de polietileno flex\u00edvel para fazer a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua aos favelados.<\/p>\n

      Para coletar os esgotos, criou-se o esgoto condominial em Pernambuco, chamado de esgoto comunit\u00e1rio no Rio de Janeiro. A argamassa armada, desenvolvida pelo arquiteto Jo\u00e3o Filgueiras Lima \u2013 vulgo Lel\u00e9 \u2013 para canalizar c\u00f3rregos e as escadas drenantes foram utilizadas em favelas de Salvador. A argamassa armada tamb\u00e9m foi acolhida para canalizar c\u00f3rregos em favelas de S\u00e3o Paulo, Itapevi e Rio de Janeiro.<\/p>\n

      A caracter\u00edstica da urbaniza\u00e7\u00e3o \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da maioria das habita\u00e7\u00f5es nas favelas, demolindo somente as de elevado risco e as necess\u00e1rias para a abertura de vias p\u00fablicas ou para canaliza\u00e7\u00e3o de c\u00f3rregos ou esgotos. Neste processo n\u00e3o se derrubam as casas (como ocorre na reurbaniza\u00e7\u00e3o), para reduzir custos ao poder p\u00fablico. Na urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas h\u00e1 a introdu\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos adaptados \u00e0 realidade espacial e econ\u00f4mica dos moradores, com vistas \u00e0 melhoria da qualidade de vida deles nesse mesmo local.<\/p>\n

      Da urbaniza\u00e7\u00e3o integrada<\/em><\/p>\n

      Referido subt\u00edtulo se reporta ao processo de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, criado em 1983 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social \u2013 SMDS \u2013 do munic\u00edpio do Rio de Janeiro, com a finalidade de estruturar a\u00e7\u00f5es permanentes nas favelas.<\/p>\n

      \u00c0 luz desse processo, desenvolveu-se o conceito de a\u00e7\u00e3o planejada e ampla em favelas, batizada de urbaniza\u00e7\u00e3o simplificada. Para arrecadar recursos externos \u00e0 prefeitura, a SMDS criou o Programa de Urbaniza\u00e7\u00e3o Integrada, com o qual visava a a\u00e7\u00f5es plurianuais de urbaniza\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o mais obra a obra, como antes se fazia.<\/p>\n

      Referido processo de urbaniza\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio nos anos 80 do s\u00e9culo XX, quando as prefeituras assumiram as favelas como realidade social e urbana, indissoci\u00e1vel das quest\u00f5es urban\u00edsticas dos seus munic\u00edpios.<\/p>\n

      Nesse processo de urbaniza\u00e7\u00e3o integrada, as favelas devem ser beneficiadas com a total integra\u00e7\u00e3o das suas habita\u00e7\u00f5es \u00e0 infraestrutura urbana, sendo esta a dos acessos ao transporte, \u00e1gua, esgoto, drenagem, coleta de lixo, luz, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pavimenta\u00e7\u00e3o, paisagismo e mobili\u00e1rio urbano, com a legisla\u00e7\u00e3o do planejamento urbano do munic\u00edpio.<\/p>\n

      Da urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas como pol\u00edtica urbana e social<\/em><\/p>\n

      Em tr\u00eas s\u00e3o os programas de urbaniza\u00e7\u00e3o integral de favelas que mereceram destaque em raz\u00e3o do arrojo experimentado e dos profissionais envolvidos:<\/p>\n

        \n
      1. programa de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas de S\u00e3o Paulo na gest\u00e3o de Lu\u00edza Erundina (1989 a 1992);<\/li>\n
      2. programa de saneamento ambiental do reservat\u00f3rio de Guarapiranga (1992; 1995 em diante);<\/li>\n
      3. programa favela-bairro do Rio de Janeiro na gest\u00e3o de C\u00e9sar Maia (1993 a 2008).<\/li>\n<\/ol>\n

        Em rela\u00e7\u00e3o ao programa de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas de S\u00e3o Paulo na gest\u00e3o de Lu\u00edza Erundina (1989 a 1992), inovou-se \u00e0s favelas visando, com o mais amplo atendimento, responder \u00e0 necessidade global dos assentamentos de acessarem a infraestrutura e o saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

        Pretendeu-se com essa inova\u00e7\u00e3o em fazer obras em diversas favelas a baixo custo e com padr\u00f5es urban\u00edsticos pass\u00edveis de incorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o urbana. Nabil Bonduki \u2013 arquiteto superintendente da HABI (setor respons\u00e1vel por habita\u00e7\u00e3o social na SEHAB \u2013 independente da COHAB) \u2013 definiu a diretriz b\u00e1sica de urbaniza\u00e7\u00e3o sem demoli\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

        Os profissionais envolvidos foram bem sucedidos na elabora\u00e7\u00e3o de uma estrutura gerencial capaz de multiplicar as a\u00e7\u00f5es, descentralizando os contatos e o desenvolvimento dos programas de necessidade a cada favela e centralizando as licita\u00e7\u00f5es e o acompanhamento dos projetos e obras.<\/p>\n

        Em rela\u00e7\u00e3o ao programa de saneamento ambiental do reservat\u00f3rio de Guarapiranga (1992; 1995 em diante), o prop\u00f3sito foi recuperar esse reservat\u00f3rio para o abastecimento de \u00e1gua \u00e0 regi\u00e3o metropolitana, em raz\u00e3o das favelas \u00e0 sua margem liberarem esgotos ou por impedirem a implanta\u00e7\u00e3o de redes de esgotos aos bairros vizinhos. Nesse programa, as favelas eram os agentes acess\u00f3rios \u2013 e n\u00e3o os principais \u2013 de sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        Em rela\u00e7\u00e3o ao programa favela-bairro do Rio de Janeiro na gest\u00e3o de C\u00e9sar Maia (1993 a 2008), incorporaram-se a\u00e7\u00f5es de amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades de melhoria das condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas aos favelados, valendo-se de programas de gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego e de constru\u00e7\u00e3o de equipamentos sociais nas favelas.<\/p>\n

        O programa favela-bairro incorporou em seus projetos equipamentos p\u00fablicos, \u00e1reas verdes e de esportes. Tamb\u00e9m admitiu a constru\u00e7\u00e3o de algumas unidades para loca\u00e7\u00e3o comercial, inclusive para pessoas externas \u00e0 favela. Inovou, esse programa, na cria\u00e7\u00e3o do POUSO \u2013 Posto de Orienta\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica e Social \u2013 que tem a finalidade de evitar a ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos da favela por outras constru\u00e7\u00f5es e a deteriora\u00e7\u00e3o das obras; tamb\u00e9m inovou na coleta de lixo ao criar o gari comunit\u00e1rio, que faz a coleta do lixo de maior porte, m\u00f3veis velhos, entulhos e etc., paralelamente \u00e0 coleta do sistema p\u00fablico, que coleta o lixo nas ruas acess\u00edveis e nos pontos de transbordo (local para onde vai o lixo coletado pelos garis comunit\u00e1rios).<\/p>\n

        DA CONCLUS\u00c3O<\/p>\n

        O tema aborda tr\u00eas tipos de interven\u00e7\u00e3o urbana em favelas, as quais surgiram ao longo do tempo em momentos distintos, coexistindo na raz\u00e3o dos interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos de cada per\u00edodo em que a sociedade entendia a urbaniza\u00e7\u00e3o e seus efeitos sociais.<\/p>\n

        Enquanto no in\u00edcio do s\u00e9culo XX a urbaniza\u00e7\u00e3o foi entendida como sin\u00f4nimo de ordem social e progresso tecnol\u00f3gico e cient\u00edfico, a erradica\u00e7\u00e3o das favelas (o desfavelamento) dos centros urbanos era a posi\u00e7\u00e3o dominante do poder p\u00fablico \u2013 e da pr\u00f3pria sociedade. Neste per\u00edodo a insalubridade era um gravame perigoso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, havendo prec\u00e1rias t\u00e9cnicas de combate \u00e0s doen\u00e7as e endemias.<\/p>\n

        A reurbaniza\u00e7\u00e3o melhorava a qualidade das moradias dos favelados, mas era executada em favelas na periferia dos centros urbanos, de modo a deixar os moradores \u00e0 margem dos benef\u00edcios dos servi\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos das cidades. Tamb\u00e9m era muito onerosa aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

        A urbaniza\u00e7\u00e3o integrada foi o modelo mais adequado aos poderes p\u00fablicos quanto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio, inclusive para os moradores das favelas, visto ser executada com equipamentos planejados, de menor custo, e com maior diversidade de equipamentos p\u00fablicos, introduzindo-se pra\u00e7as arborizadas, quadras esportivas e outros, do interesse de cada comunidade de favelados.<\/p>\n

        A interven\u00e7\u00e3o urbana em favelas era tratada como gravame de ordem p\u00fablica e social, posta \u00e0 margem dos planejamentos urbanos. A partir da d\u00e9cada de 80 do s\u00e9culo XX foram tratadas pelos poderes p\u00fablicos como quest\u00e3o urbana, fazendo parte do tecido urbano e dos gravames das cidades, devendo ser objeto de solu\u00e7\u00f5es urbanas integradas.<\/p>\n

        Qualquer delas \u00e9 garantida pelo direito \u00e0 moradia, expressamente prevista no art. 5\u00ba, XXII e XXIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que tratam do direito \u00e0 propriedade e \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, corroborada pelo art. 1228, caput<\/em> e \u00a7\u00a7 1\u00ba ao 5\u00ba, do C\u00f3digo Civil, al\u00e9m de outros diplomas legais.<\/p>\n

        Em suma, a interven\u00e7\u00e3o em favelas \u00e9 uma realidade indissoci\u00e1vel da vida nas cidades, devendo os poderes p\u00fablicos operarem no tecido urbano em geral e nas favelas em especial com o fito de as integrarem ao ambiente urbano e atingir o bem estar dos favelados e dos demais habitantes urbanos. Nada a mais.<\/p>\n

         <\/p>\n

        Marcelo Augusto Paiva Pereira.
        \n<\/strong>(o autor \u00e9 aluno de gradua\u00e7\u00e3o da FAUUSP)<\/p>\n

         <\/p>\n

        BIBLIOGRAFIA<\/em><\/p>\n

        OBRAS PESQUISADAS<\/em><\/p>\n

        ASSIS, Olney. Aulas de sociologia do direito<\/em>. Complexo Educacional Dam\u00e1sio de Jesus. N\u00e3o publicado. Nov\/dez. 2010.<\/p>\n

        BRASIL. C\u00f3digo Civil. C\u00f3digo de Processo Civil. C\u00f3digo Comercial. Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Legisla\u00e7\u00e3o Civil, Processual Civil e Empresarial. Organizado por Yussef Said Cahali<\/em>, 13\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: Editora Revista dos Tribunais.<\/p>\n

        BRASIL. C\u00f3digo Penal. C\u00f3digo de Processo Penal. Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Legisla\u00e7\u00e3o Penal e Processual Penal. Organizado por Luiz Fl\u00e1vio Gomes<\/em>, 13\u00aa ed. S\u00e3o Paulo: Editora Revista dos Tribunais.<\/p>\n

        BUENO, Laura Machado Mello. Projeto e Favela: metodologia para projetos em urbaniza\u00e7\u00e3o. Cap\u00edtulo 4: Desenvolvimento dos M\u00e9todos de A\u00e7\u00e3o e Projeto em Favela<\/em>, FAUUSP, 2000, p\u00e1gs. 161 a 206.<\/p>\n

         <\/p>\n

        SITES PESQUISADOS<\/em><\/p>\n

        RIOONWATH.ORG.BR. Dispon\u00edvel em:<http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=5042<\/a>> Acessado aos 25.04.2015.<\/p>\n

        RIO.RJ.GOV.BR. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www0.rio.rj.gov.br\/habitacao\/favela_bairro.htm<\/a>> Acessado aos 25.04.2015.<\/p>\n

        CIDADESDOBRASIL.COM.BR. Dispon\u00edvel em:\u00a0\u00a0 <http:\/\/cidadesdobrasil.com.br\/cgi-cn\/news.cgi?arecod=5&cl=099105100097100101098114&newcod=596<\/a>> Acessado aos 25.04.2015.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        INTERVEN\u00c7\u00c3O URBANA EM FAVELAS<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[5358,8623],"class_list":["post-2186","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao","tag-marcelo-paiva-pereira","tag-urbanismo"],"aioseo_notices":[],"views":0,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":31769,"url":"http:\/\/jornalrol.com.br\/?p=31769","url_meta":{"origin":2186,"position":0},"title":"Marcelo Augusto Paiva Pereira: 'Cidade Metropolitana'","author":"Marcelo Paiva Pereira","date":"4 de junho de 2020","format":false,"excerpt":"Cidade Metropolitana Em grego antigo metr\u00f3pole significa \u201ccidade-m\u00e3e\u201d, que exerce influ\u00eancia econ\u00f4mica, social, cultural e pol\u00edtica nas cidades menores ao seu entorno. Apesar da aparente redund\u00e2ncia, \u201ccidade metropolitana\u201d \u00e9 plurimunicipal, cont\u00e9m uma nuclear, maior, mais densamente habitada e com mais circula\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e pessoas do que aquelas com\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"http:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Nova-foto-em-7-de-agosto-2019-207x300-1-207x300.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":32337,"url":"http:\/\/jornalrol.com.br\/?p=32337","url_meta":{"origin":2186,"position":1},"title":"Marcelo Augusto Paiva Pereira: 'Um projeto saneador'","author":"Marcelo Paiva Pereira","date":"2 de julho de 2020","format":false,"excerpt":"Um projeto saneador Um dos temas em voga nas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e na sociedade do nosso pa\u00eds \u00e9 o saneamento urbano. \u00c9 sabido que no Brasil h\u00e1 um n\u00famero muito grande de habita\u00e7\u00f5es sem instala\u00e7\u00f5es de \u00e1gua e esgoto, necess\u00e1rios \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o de cada pessoa e do ambiente urbano. O\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"http:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Nova-foto-em-7-de-agosto-2019-207x300-1-207x300.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":32315,"url":"http:\/\/jornalrol.com.br\/?p=32315","url_meta":{"origin":2186,"position":2},"title":"Marcelo Augusto Paiva Pereira: 'Em algum lugar do passado'","author":"Marcelo Paiva Pereira","date":"1 de julho de 2020","format":false,"excerpt":"Em algum lugar do passado A preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria de um grupo social ou povo \u00e9 fundamental para ele se identificar com a pr\u00f3pria cultura, manifestada no tempo e no espa\u00e7o pelas gera\u00e7\u00f5es. Dentre tantas manifesta\u00e7\u00f5es est\u00e3o as convertidas em bens culturais pelo significado que transmitem. S\u00e3o temporalidades, bens culturais\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"http:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Nova-foto-em-7-de-agosto-2019-207x300-1-207x300.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":31114,"url":"http:\/\/jornalrol.com.br\/?p=31114","url_meta":{"origin":2186,"position":3},"title":"Marcelo Augusto Paiva Pereira: 'Espa\u00e7o para a quarentena: uma necessidade sanit\u00e1ria'","author":"Marcelo Paiva Pereira","date":"19 de abril de 2020","format":false,"excerpt":"Espa\u00e7o para a quarentena: uma necessidade sanit\u00e1ria Desde que foi decretada pelos governadores dos Estados-membros do nosso pa\u00eds, a quarentena tem surtido efeitos nem sempre correspondentes ao pretendido isolamento para combater a contamina\u00e7\u00e3o das pessoas pelo coronav\u00edrus (covid-19). Muitas delas preferiram sair \u00e0s ruas por mais vezes do que o\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"http:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Nova-foto-em-7-de-agosto-2019-207x300-1-207x300.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":66314,"url":"http:\/\/jornalrol.com.br\/?p=66314","url_meta":{"origin":2186,"position":4},"title":"Megacidades: desafio para o futuro","author":"Marcelo Paiva Pereira","date":"7 de maio de 2024","format":false,"excerpt":"As grandes cidades que v\u00eam surgindo ao redor do mundo tem sido objeto de incertezas e preocupa\u00e7\u00f5es pelos administradores p\u00fablicos, habitantes e por v\u00e1rios...","rel":"","context":"Em "artigos"","block_context":{"text":"artigos","link":"http:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=9398"},"img":{"alt_text":"As grandes cidades que v\u00eam surgindo ao redor do mundo tem sido objeto de incertezas e preocupa\u00e7\u00f5es pelos administradores p\u00fablicos, habitantes e por v\u00e1rios...","src":"https:\/\/i0.wp.com\/jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/OIG4.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/OIG4.jpg?resize=350%2C200 1x, https:\/\/i0.wp.com\/jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/OIG4.jpg?resize=525%2C300 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/OIG4.jpg?resize=700%2C400 2x"},"classes":[]},{"id":45318,"url":"http:\/\/jornalrol.com.br\/?p=45318","url_meta":{"origin":2186,"position":5},"title":"Marcelo Augusto Paiva Pereira: 'As Torres G\u00eameas e o Modernismo'","author":"Marcelo Paiva Pereira","date":"5 de outubro de 2021","format":false,"excerpt":"As Torres G\u00eameas e o Modernismo O atentado terrorista ocorrido aos 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos da Am\u00e9rica causou a morte de 2.977 pessoas e a destrui\u00e7\u00e3o parcial do Pent\u00e1gono (em Washington) e total das torres g\u00eameas do World Trade Center (em Nova York). Elas, entretanto, eram\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"http:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/04\/Nova-foto-em-7-de-agosto-2019-207x300-1-207x300.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2186"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2186\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}