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Guaçu Piteri: ‘Fla-Flu no STF’
Vamos combinar: Nem tudo anda bem no Supremo Tribunal Federal.
Você, leitor amigo, já pensou num campeonato de jogos de futebol cujo resultado é sempre 3 x 2 em favor da mesma equipe?
Pois é, foi para quebrar essa sequência de escores de cartas marcadas que o ministro Edson Fachin empurrou o pedido de habeas corpus de Antonio Palocci para o plenário do STF.
A intenção foi dar uma resposta aos ministros Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes que, na Segunda Turma do Supremo, à revelia, ou melhor, na contra mão do seu voto, vem autorizando, sistematicamente, a soltura dos presos da Lava Jato.
Como era de se esperar, a defesa do ex-ministro da Fazenda de Lula, que quer sair da cadeia, ingressou com recurso na Segunda Turma – colegiado que favorece seu cliente – pleiteando a revogação da decisão do ministro Edson Fachin.
Mas, voltando ao ambiente conflagrado, do STF, tudo pode acontecer, inclusive o risco de ver o STF transformado numa pantomina.
Não é à toa que o ministro Celso de Mello apressou-se em vestir a toga de Decano do Tribunal para deitar panos quentes na pendenga. No entanto, sua missão não é fácil. O STF mudou por fora e por dentro. A aura maçônica da tradicional liturgia jurídica – impenetrável para os não-iniciados – já não é a mesma. O advento das transmissões televisivas e da rede social escancararam as entranhas da venerável Corte e de seus doutos ministros. Os holofotes revelam, agora, as vaidades mal disfarçadas e as posições sectárias.
Pior do que isso, aflora a influência partidária na indicação dos ministros. Aí se concentra, a meu ver, a origem das distorções do sistema.
E, se querem saber, a narrativa segue no caminho do desfecho que, segundo ensina Machado de Assis, é segredo que nem o narrador e nem o destino revelam.