Jose Coutinho de Oliveira: ' Indefensável'

      Acredito que temos agora argumentos que desacreditam totalmente o ensino obrigatório. O primeiro e mais forte deles é o do liberalismo social que sustenta que sem liberdade não há responsabilidade, que, portanto, a queda da criminalidade é diretamente proporcional ao grau de liberdade. O segundo não menos forte é o princípio lançado pelo Doutor da Graça, Sto. Agostinho que disse que “eu posso obrigar alguém a comungar mas não a crer”, por isso acreditamos que a catequese de 1ª comunhão deve ser facultativa aos cristãos que já completaram os 7 anos de idade. Dessa forma o Estado deveria seguir o exemplo daquele patriarca e tornar o ensino também facultativo. Mais difícil do que resolver equações é ser eticamente correto. A igreja católica através do Curso de Teologia Moral da Escola ” Mater Ecclesiae”, do saudoso Dom Estevão T.Bettencourt, O.S.B., pg. 106 – R.J. nos indica o caminho a ser seguido: ” Por exemplo, a educação dos filhos e pequenos é tarefa dos genitores; consequentemente o Estado, ainda que disponha de psicólogos, nutricionistas e professores, não deve arrancar da família as crianças pequenas para educá-las; caso contrário, deve oferecer a esta os meios necessários para que bem se desempenhe de sua função educacional.” Tal diretiva é fruto do princípio chamado da “subsidiariedade”, subsidiariedade do Estado. Alinhando-se a esta diretiva temos o artº 1634/I do Código Civil que privilegia aos pais a direção da educação dos filhos menores. Por último temos o testemunho do Papa Francisco que muito bem expõe o problema na exortação pós-sinodal “Amoris Laetitia” ( A alegria do amor) de 19/3/2016, pp. 103 e 104: ” Que aproveitam as solenes declarações dos direitos do homem e dos direitos da criança, se depois punimos as crianças pelos erros dos adultos” in catequese 8/4/2015, L’Osservatore Romano (ed. semanal portuguesa de 9/4/2015). Com a adoção do ensino facultativo haveria um ganho de mais ou menos 60 milhões no alunado devido ao aumento no EJA de 1.500% que evoluiria dos atuais 4 milhões de alunos para os já enumerados 60 milhões de alunos, ou seja, a volta às escolas dos alunos evadidos com até 54 anos de idade. Para ajudar os ainda indecisos pelo ensino facultativo temos a seguir palavras de Rousseau em sua obra “Emílio” sendo por isso chamado de o “pai da psicologia infantil”: ” Ficais alarmados por vê-la consumir seus primeiros anos sem nada fazer. Como ! Não é nada ser feliz ? Não é nada saltar, brincar, correr o dia todo ? Em toda sua vida, nunca estará tão ocupada.”