Marcelo Augusto Paiva Pereira – ‘A INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA’

As batalhas de independência das treze colônias inglesas da América do Norte resultaram do descontentamento dos colonos com o tratamento tributário aplicado pela Inglaterra. A Lei do Selo, criada em 1765 pelo parlamento inglês, foi o estopim dos movimentos populares que as desencadearam.

Essa lei devia cobrir as onerosas despesas da Inglaterra na Guerra dos Sete Anos travada contra a França (1756-63), pela conquista e posse de territórios na América. Em 1766 foi revogada por causa das elevadas despesas de arrecadação. Mas, estava criado o clima político entre os colonos às batalhas de independência.

Numa reação à Inglaterra, em 1773 um grupo de colonos destruiu várias caixas de chá em navios no porto de Boston, porque a Metrópole queria recuperar as finanças da Companhia Britânica das Índias Orientais com a venda do chá nessas colônias.

Em 1774 as hostilidades se agravaram e representantes das treze colônias se reuniram no Primeiro Congresso Continental, que pugnava pela rejeição de todas as leis inglesas a eles em vigor desde 1763. O parlamento inglês reagiu e determinou o aumento das tropas militares nelas.

Aos 4 de julho de 1776 os membros do Primeiro Congresso Continental declararam a independência das treze colônias, mas somente em 1783 a Inglaterra a reconheceu. Ao assim se declararem, os norte-americanos decidiram criar um Novo Mundo, diferente de tudo o quanto havia naquela época.

Ao se constituírem como Estado independente criaram a figura jurídica e política da Federação (forma de Estado), na qual o Poder Legislativo a representa pelos senadores e o povo pelos deputados federais; a República (forma de governo), na qual o povo escolhe seus governantes; e o Presidencialismo (sistema de governo), no qual o Presidente (chefe do Poder Executivo) reúne as funções simultâneas de chefe de Estado e de Governo.

Ao criarem essas figuras jurídicas e políticas, os norte-americanos eliminaram as influências do rei, da nobreza e da sociedade estamental. Criaram um país por eles mesmos, pelo trabalho individual (iniciativa privada) e que não se submetessem aos caprichos do governante nem de classes privilegiadas.

Acolheram a repartição dos poderes em Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si, em alusão à obra “O Espírito das Leis” (1747), do Barão de Montesquieu, na qual ele melhor explicou a tripartição do poder pensada desde a Antiguidade Clássica.

Também inovaram ao criar a Constituição escrita, formalizada em um “codex” (um livro com todas as normas nele fixadas), ao contrário da constituição inglesa, que ainda é esparsa em diversos diplomas legais.

As inovações políticas e jurídicas dos norte-americanos serviram de modelo aos opositores do Absolutismo francês, que deflagraram a Revolução Francesa em 1789, com Robespierre o líder político e ideológico.

Enfim, a independência do Estados Unidos da América criou, de fato, um Novo Mundo encabeçado por eles, seguido pela França e acolhido por muitos países até os atuais dias. É inegável a contribuição política e jurídica que os norte-americanos deram ao mundo daquela época e que os franceses souberam tão bem acolhe-la e difundi-la mundo afora. Nada a mais.

Marcelo Augusto Paiva Pereira.

(o autor é advogado)