13.4.2015 – 16:00

Audiência Pública no Senado Federal. (Foto: Agência Senado)

A regulamentação da atividade de artesão foi tema de audiência pública no Senado Federal, nesta quarta-feira (22/4), e contou com a presença da diretora da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Georgia Nicolau.

A diretora defendeu a importância da regulamentação, expôs os avanços do Plano Setorial do Artesanato, que subsidiará as políticas públicas para o setor nos próximos dez anos, e mostrou apoio à criação de uma conferência nacional para o segmento.

Segundo ela, poucas expressões artísticas representam tanto a riqueza da diversidade cultural brasileira como o artesanato. Contudo, o segmento ainda enfrenta grandes desafios, como o acesso às matérias primas e a comercialização. “O MinC, por meio do Plano Setorial do Artesanato, está ciente dos problemas e comprometido com a pauta, sobretudo com o próprio artesão, que é a mente criativa por trás da obra. Regulamentar a profissão do artesão significa contribuir para que esse profissional alcance sua sustentabilidade pessoal e financeira e seja reconhecido como tal”, destacou.

A audiência pública para debater o projeto de lei n º 7.755/2010, que regulamentará a profissão de artesão, foi coordenada pela senadora e vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Fátima Bezerra (PT-RN). Ainda participaram do evento representantes do segmento de artesanato, do Poder Público e do Senado Federal.