Governo, academia, sociedade civil e iniciativa privada aproveitam a data para analisar o atual estágio de implantação do Código Florestal e seus desafios no Estado e no País
Após a difícil e desgastante aprovação do novo Código Florestal surgiram inúmeros desafios para a sua efetiva regulamentação. Nesse período de três anos, além das dificuldades e obstáculos relativos à sua implementação, novas questões, como a crise hídrica, surgiram para tornar o tema ainda mais urgente e necessário. Mesmo assim, a velocidade desse processo deixa muito a desejar. Para que a lei seja implantada de acordo com os requisitos aprovados é preciso um real apoio de todos os setores da sociedade brasileira.
Este evento que celebra os três anos de aprovação do Código Florestal tem como um de seus principais objetivos, alertar para a sua efetiva regulamentação, com transparência e assertividade. A oportunidade de realizar esse encontro evidencia-se ante o momento político-administrativo de prorrogação do prazo para a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), assim como a necessidade de implementação de determinados pontos da norma, tal como formas de recuperação de áreas degradadas e a regulamentação da lei estadual 15.684/2015, que trata do Programa de Regularização Ambiental (PRA) em São Paulo.
O encontro de São Paulo está sendo organizado pela Iniciativa Verde, SOS Mata Atlântica, Imaflora e Ipam em simultaneidade com outros eventos realizados nesta mesma data pelo Observatório do Código Florestal (OCF) (http://www.observatorioflorestal.org.br [1]). O Observatório é formado por instituições da sociedade civil e tem como objetivos monitorar a implementação da nova Lei Florestal (Lei Federal 12.651/2012) em todo o país.
Programação:
9:20hs – Abertura – Roberto Resende – OCF
9:30hs – Mesa 1 – O Código Florestal no Estado de São Paulo (1:30 hora):
Apresentações de 10 minutos e debates.
Mediador:
- A confirmar.
Palestrantes:
- Cristina Maria de Azevedo – Secretária-Adjunta do Meio Ambiente do Estado SP
- Gustavo Diniz Junqueira – Presidente da SRB – Sociedade Rural Brasileira
- Rubens Naman Rizek Júnior – Secretário-Adjunto de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP
- Ricardo Rodrigues – Professor da ESALQ/USP
11:00hs Mesa 2 – Crise Hídrica e as Florestas (1:30 hora):
Apresentações de 10 minutos e debates
Mediador:
- Mauricio Tuffani – editor da Scientific American Brasil e blogueiro da Folha de SP
- Palestrantes:
- Carlos Rittl – Secretário-Executivo do Observatório do Clima
- Luiz Cornacchioni – Diretor Executivo da ABAG – Associação Brasileira do Agronegócio
- Malu Ribeiro – Coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica
- Tatiana Barreto Serra – Promotora de Justiça e Assessora da Área de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de SP
12:30 hs Encerramento