Pedro Novaes: 'Deturpação de técnicos'
DETURPAÇÃO DE TÉCNICOS
No Brasil, as gestões são ambientadas como onipotentes, e exacerbados os poderes e arbítrios dos que decidem.
Em ambiente de generalizada promiscuidade, seria infantil pretender que os assessoramentos técnicos pudessem escapar ilesos, mantendo a impessoalidade e base eminentemente técnica do parecer ou aconselhamento.
As autoridades administrativas não aparentam qualquer satisfação, quando de laudos que demonstrem a inviabilidade de alguma pretensão, ou apontem condicionamentos a serem observados. Em tais casos, a opção, na prática, raramente ruma à correção dos elementos apontados, mas, quase sempre, segue a confortável e impune medida de buscar outro técnico, que paute seu parecer concordando com a suprema intenção do mandatário.
Técnicos dóceis costumam experimentar carreiras exitosas, galgando os melhores cargos e salários, enquanto técnicos impessoais e objetivos amargam o ostracismo com que sempre premiamos os honestos. Em Brumadinho e Bento Gonçalves, sobram pareceres e laudos que atestavam a plena segurança das barragens.
Foi a docilidade técnica, estimulada pelo irresponsável aplauso administrativo, a origem de vultosos e criminosos prejuízos ao erário e ao próprio setor primário, a exemplo das ocorrências relacionadas ao Proagro, seguro oficial da atividade rural. Coberturas indevidas são figuras usuais no histórico do programa.
Obras superfaturadas podem arrazoar seus custos com malabarismos, isolados ou em conjunto, de engenheiros projetistas e técnicos em orçamento. Quando a propina é superior à tabela da época, e acertada após a elaboração do projeto e orçamento, é difícil ao engenheiro de obras não estranhar a precariedade ou carência dos materiais utilizados.
Técnicos corruptos e subscritores de projetos e laudos matreiramente encomendados potencializam tragédias, seja pela pouca solidez de um viaduto, pela temeridade de uma barragem e até mesmo pelo ruir de um edifício. Embora tidos como peixes pequenos, convém sempre pescá-los.
A pouca credibilidade na solidez de obras de uso coletivo, ou que possa atentar à vida alheia, é o último estágio de uma sociedade que já descrê de qualquer honestidade ou padrão ético.
Pelo menos nas obras, feitos, análises e fiscalizações oficiais, é urgente o respeito aos posicionamentos técnicos. Os poderes dos que decidem, política ou administrativamente, devem ser apequenados ao inescapável reconhecimento de que assessorias técnicas apontam para aspectos reais e relevantes.
Se algum assessor técnico demonstrar incompetência ou irresponsabilidade, convém a aplicação de alguma medida administrativa, mas jamais o rebaixamento da atividade, a postura meramente simpática e sempre favorável.
Nossos técnicos não devem ser considerados estorvos, limitadores da autoridade alheia ou trâmite unicamente formal, mas garantidores da viabilidade de qualquer projeto ou posicionamento.
Pedro Israel Novaes de Almeida
O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.