Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) cobra a recuperação da Estação Ferroviária de Itapeva (SP). O pedido é para que o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico cedam o prédio à prefeitura para que seja restaurado e conservado. A última empresa que teve a concessão do local devolveu as instalações para o governo federal em 2011.

O prédio está abandonado e o telhado, destruído. Grande parte do reboco caiu. No chão, o piso ainda resiste ao tempo, mas o mato cresce dentro da estrutura. A estação foi fundada em 1909 e ficou em operação até os anos 90. Ela foi rota de escoamento da produção agrícola e pecuária da região. Do local também partiam trens que faziam o transporte de passageiros para a capital.

Estação Ferroviária de Itapeva é alvo de ação do
MPF para recuperação (Foto: Reprodução/TV TEM)

A estação foi tombada pelo Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Itapeva em 2009 por meio de um decreto municipal. Desde então, a prefeitura tem tentado conseguir a posse do local, mas a disputa judicial tem dificultado a transferência.

Segundo a Promotoria, a data exata da devolução e a responsabilidade pela conservação do espaço são discutidas entre as entidades. A Secretária Municipal de Cultura de Itapeva, Setembrina Lourenço de Oliveira, apoia a decisão do MPF e aguarda a decisão da Justiça para implementar os planos para a estação.

De acordo com o historiador Silvio Alberto Camargo Araújo, a construção é inspirada em castelos medievais. O projeto é do arquiteto Francisco de Paula Ramos de Azevedo, o mesmo que projetou a Pinacoteca e o Mercado Municipal de São Paulo (SP). “É uma pena que o local está abandonado”, afirmou.

Respostas
O Dnit informou que verificou no processo que a citação ainda não foi feita e o pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público Federal só será decidido após manifestação da autarquia conforme despacho do juiz da causa. Ainda de acordo com o órgão, não houve decisão quanto à liminar solicitada.

A América Latina Logística (ALL) informou que a ação não é contra a empresa e reforça que o imóvel não pertence à ALL desde 2004. A TV TEM entrou em contato com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas não obteve retorno.