Artigo de Pedro Novaes fala sobre o Poder.
PODER PESSOAL
Há séculos estamos construindo uma estrutura de poder centrada e ambientada na pessoa do governante, como se fossem deuses os eleitos.
Pedro Israel Novaes de Almeida
Sedes de governo são estruturadas como cortes, crescentemente luxuosas e repletas de séquitos de nomeados, sempre dispostos a rolarem de rir antes mesmo do chefe terminar a piada. A sede do poder é, constantemente, confundida com a residência pessoal do governante.
Jornais noticiam, diariamente, reuniões entre prefeitos, governadores e presidente, com vereadores, deputados e senadores que os apoiam, na sede administrativa. Nada mais ridículo.
Reuniões com aliados devem ser realizadas em recintos privados, pois os recintos públicos não podem ser utilizados para conchavos e acertos partidários, ainda que tratem tão somente de expor argumentos e definir estratégias parlamentares.
Governantes, no expediente dos gabinetes, deveriam ser forçados à divulgação de agenda, com explicitação dos assuntos tratados, que devem ser exclusivamente de interesse público. Não convém transformar a sede administrativa em local de venda de imóveis, acertos de aluguéis, atendimento de clientes, etc.
Entrevistas em recintos públicos devem, necessariamente, ser coletivas, nada havendo de republicano em prestar esclarecimentos e informações a apenas parte da mídia. As tais entrevistas exclusivas devem ser realizadas em espaços particulares.
Pronunciamentos oficiais, inclusive em inaugurações, devem, forçosamente, ser apartidários, literalmente executivos. Na prática, servem para enaltecer pequenos feitos, obrigatórios, e contrariar as falas oposicionistas.
É comum, em nossas administrações, a referência a obras e providências públicas, como um favor pessoal, buscando a fácil popularidade e gratidão.
Mandatários personalistas não nutrem grande apreço por instituições sólidas, capazes do cumprimento de suas funções constitucionais, mesmo contrariando a vontade pessoal do governante. A carência de instituições faz com que a estrutura oficial assuma a feição pessoal do administrador, e todo o país acaba sujeito a mudança de rumo, mandos e desmandos, a cada eleição.
O elevado número de comissionados facilita a ocupação partidária dos órgãos oficiais, demolindo e desfigurando instituições. Aliás, o livre provimento de cargos necessita de freios e limitações legais, para que o cantor preferido não acabe ministro da Fazenda, e um suplente aliado não assuma o mandato graças a alguma nomeação do titular.
O livre provimento deve vir acompanhado das razões técnicas da nomeação, apontando as virtudes e capacitação dos escolhidos. O trato atual da nomeação do absurdo número de comissionados é, a um só tempo, trágico e risível. É a expressão maior da pessoalidade e fisiologismo, no trato da coisa pública.
Nossos administradores, muitos, parecem não assumir um múnus, mas ganhar um reino. Um pouco de humildade seria benvinda, ao eleito, e menos vassalagem seria útil, aos administrados.
O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.