Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo: 'Cooperação cultural lusófona'

Cooperação cultural lusófona

O mundo, através dos povos, abre-se à humanidade: primeiramente, pelos processos virtuais; numa fase posterior, pela cooperação institucional, empresarial e individual. O intercâmbio de conhecimentos, de tecnologias, de recursos, os mais diversos, de pessoas e bens, é uma inevitabilidade salutar que beneficiará as nações e as pessoas.

É impossível viver-se, desenvolver-se e alcançar padrões de vida mais elevados, numa atitude de isolamento individual, institucional e técnico. A livre circulação de pessoas, mercadorias e capitais, dentro de regras bem definidas e fiscalizadas, poderá constituir uma estratégia que conduza a um melhor bem-estar geral.

Impõe-se, com grande acuidade, a implementação, desenvolvimento e consolidação de uma política de Educação para uma Cultura da Cooperação que, na circunstância, atendendo às perspetivas da Lusofonia, se iniciaria na família, na escola e prosseguiria ao longo da vida profissional e social dos indivíduos, bem como no funcionamento das instituições.

Nenhum dos países constituintes da CPLP – Comunidade de Povos de Língua Portuguesa -, independentemente do seu maior, ou menor, potencial em recursos naturais, científicos e tecnológicos, é totalmente autónomo, aliás, a independência absoluta será difícil de se obter, até mesmo ao nível do pensamento individual, na medida em que o Tribunal da Consciência Ético-Moral, sancionará quaisquer desenvolvimentos intelectuais, contrários aos valores essenciais da vida verdadeiramente humana e digna.

Interiorizar uma genuína cultura de cooperação lusófona, sem prejuízo dos diversos acordos internacionais, já existentes, ou a celebrar, sem deslealdade para com as parecerias que se estabeleceram entre países, e aproveitando, justamente, todas as experiências, e sinergias já adquiridas, poderá melhorar, enriquecer e consolidar os níveis de vida dos povos envolvidos, reduzindo tensões, eliminando barreiras físicas, e artificialmente construídas, possibilitando, afinal, a irmanação no desenvolvimento das causas nobres, como: a paz, a justiça, a saúde, a educação, o bem-comum, obviamente, no respeito por legítimos, legais e justos interesses das instituições e das pessoas.

Não se trata de uma educação para a cultura da cooperação miserabilista, pela qual toda a humanidade deveria ser pobre, bem pelo contrário, deseja-se que os povos, de todos os lugares do mundo, vivam cada vez melhor, cooperando entre si, precisamente em todos os aspetos que sirvam para aprender, desenvolver e pacificar.

Um projeto Lusófono de educação, para uma nova cultura da cooperação, poderá iniciar-se a vários níveis da intervenção geral: a) para resultados a curto prazo, os governos conseguem implementar medidas que conduzam ao exercício real de práticas de cooperação; b) para resultados a médio prazo, a escola é essencial; c) para resultados a longo prazo, as gerações atuais, mais novas, devem ser mentalizadas, apoiadas e encaminhadas para atividades de intercâmbios internacionais de investigação, contacto direto com outras culturas, construção de novos e estimulantes paradigmas, para a importância da cultura, do trabalho, contudo, sempre no respeito pelos valores nacionais e universais, no cumprimento dos deveres, igualmente nacionais e universais.

A cooperação cultural, científica e tecnológica será um primeiro e grande passo no sentido da harmonização dos povos cooperantes, de resto, e a título de bom exemplo, o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, é um instrumento que deveria ser potencializado à exaustão.

Com efeito: «Essa cooperação poderá assumir, nomeadamente, a forma de intercâmbio de informações e de documentação científica, técnica e tecnológica; de intercâmbio de professores, estudantes, cientistas, pesquisadores, peritos e técnicos; de organização de visitas e viagens de estudo de delegações científicas e tecnológicas; de estudo, preparação e realização conjunta ou coordenada de programas ou projectos de pesquisa científica, no território de uma das partes …» (Artº 28º).

Bibliografia

TRATADO AMIZADE E COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE BRASIL E PORTUGAL, (2000), Resolução da Assembleia da República Portuguesa, nº 83/2000, aprova para ratificação o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, publicado no Diário da República, I Série-A, Nº 287 de 14 de dezembro de 2000 págs. 7172 a 7180.

 

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

NALAP.ORG

diamantino.bartolo@gmail.com