Artigo do Pedro Novaes: 'Estado Mínimo'
Pedro Israel Novaes de Almeida – ESTADO MÍNIMO
Existe uma pouco disfarçada censura a alguns conceitos, demonizados pela insistente conotação negativa com que são referidos.
Assim, o Estado Mínimo tem sua imagem relacionada ao Estado Impotente, fraco e omisso. Na verdade, o Estado Mínimo tem seu fundamento em nada além do Estado Necessário.
O Estado Mínimo não gastaria tantos esforços e recursos em Copas e Olimpíadas, mas atenderia, de maneira eficiente e respeitosa, à saúde, segurança e educação, dentre outras prioridades.
O Estado Mínimo não dispenderia fortunas em shows artísticos e atividades culturais, além de manifestações coletivas LGBTs, que podem, devem e são capazes de autonomia financeira e econômica.
O Brasil está distante do Estado Mínimo, nas esferas federal, estadual e municipal. Executivo e Legislativo parecem disputar um campeonato de despesas desnecessárias e supérfluas, enquanto a população clama pelo atendimento a necessidades básicas.
Nossos governos são suntuosos, repletos de comissionados pouco técnicos e predominantemente políticos. Prefeituras ainda lançam o lixo urbano de maneira clandestina, enquanto gastam fortunas com propagandas da própria cidade, coincidentemente em ano eleitoral, de reeleição.
O Estado Mínimo enxerga as estatais desnecessárias como geradoras de feudos, corrupção e mando paralelo, principalmente em nosso meio. No caso do petróleo, o importante é que o Estado continue gerindo as reservas, não as petrolíferas, que atuam sob as condições rigorosamente impostas e fiscalizadas pelos governos.
Governos enxutos, menos luxuosos, são mais transparentes e atuam com maior eficiência, melhor aplicando os recursos públicos. Governos enxutos não promovem regabofes políticos partidários, nem levam multidões em viagens oficiais.
Governos enxutos garantem a liberdade de manifestação e respeito aos movimentos e organizações sociais, sem contudo subsidiá-los. Os recursos direcionados a grupos ideológicos seriam mais úteis aos hospitais, organismos de pesquisa, escolas e órgãos afeitos à segurança pública.
As estruturas de comunicação dos governos distribuem fortunas em peças publicitárias, enquanto diversas categorias de funcionários públicos seguem sem receber os salários, e hospitais, Brasil afora, não conseguem atender à população.
O Estado brasileiro precisa reduzir seu tamanho, para atuar de maneira mais eficiente e visível. Não tem cabimento um Estado fortalecido e agigantado, às custas de uma população enfraquecida e apequenada.
O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.