Artigo de Pedro Novaes: 'Insegurança Generalizada'
Pedro Israel Novaes de Almeida – INSEGURANÇA GENERALIZADA
Apesar das oscilantes estatísticas a respeito da violência e criminalidade, a sensação de insegurança impera em todos os ambientes humanos, urbanos e rurais.
A bandidagem assumiu posturas de guerrilha, com armamentos típicos de exércitos e ânimo de radicais políticos e religiosos. Cidades inteiras são dominadas, e agências bancárias são explodidas, em pleno dia.
Em escala menor, ônibus acabam identificados como alvos, em protestos contra ações policiais que perturbem o status criminoso. Centenas acabam incendiados, perturbando o sossego e o ir e vir de multidões.
Bandidos seguem, cada vez mais, furtando e roubando domicílios, em ações tão cinematográficas quanto o aparato de segurança da residência ou estabelecimento comercial. Bairros outrora pacatos são palcos de assaltos, e um reles ladrãozinho, de bicicleta, pode tirar um simples boné ou a vida de um transeunte qualquer.
Poucos estabelecimentos comerciais arriscam o funcionamento no período noturno, e ladrões conseguem embarcar o gado alheio em pleno pasto, sem serem notados. Tratores, veículos e defensivos agrícolas devem ser facilmente vendidos, a julgar pela insistência com que são roubados ou furtados.
A Polícia Militar segue enxugando gelo, reprimindo o que lhe é permitido, dentro das limitações bélicas, de contingente e até de combustível, a que está submetida. Para a população, representa a única alternativa e esperança, a única face visível do Estado, em tempos inseguros.
Em tal contexto, é natural o anseio coletivo pela liberação da propriedade e posse de armas. Ocorre que o armamento da população, em nosso meio, trará mais vítimas que soluções.
O marginal tem a prerrogativa de escolher a hora, lugar e circunstâncias do crime, deixando em mortal situação a vítima, quando armada. Cidadãos descontrolados, sob o efeito de drogas ou álcool, podem fazer de um simples desentendimento de trânsito verdadeira carnificina.
Nada temos a acrescentar à atual legislação a respeito de armas, perfeitamente adaptada ao perfil pouco comedido de nossa gente. Quem realmente necessita de armas pode obtê-las, nos termos estabelecidos pela autoridade competente.
Existe alguns criminosos e contraventores que seguem impunes, desacatando a própria Polícia Militar, quando deixam de obedecer a ordem de baixar o som ou não mais vender bebidas a menores, ou maiores já embriagados. As prefeituras, em regra, não consultam as ocorrências policiais de botecos e outros estabelecimentos comerciais, ao renovar os alvarás de funcionamento.
No quesito barulho, até cultos religiosos seguem atormentando impunemente a vizinhança, como se cantassem e gritassem em pleno deserto, a um deus surdo.
Voltaremos ao tema.
O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.