Jose Coutinho de Oliveira: Neoparlamentarismo II

 Se alguém lhe perguntasse qual é uma das grandes diferenças entre o parlamentarismo e o presidencialismo, poderíeis responder sem medo de errar que no primeiro sistema o mandato do 1º Ministro e dos parlamentares é por prazo indeterminado.

Indeterminado pois eles permanecessem no mandato enquanto contam com a confiança do parlamento e, o parlamento, enquanto contar com a confiança do povo representado através do 1º Ministro e do Presidente.

Quando o 1º Ministro quer novas eleições ele as pede ao Presidente, que dissolve o parlamento e convoca novas eleições.

Eu particularmente defendo a teocracia parlamentarista presidencialista facultativa absolutamente absoluta onde o Presidente escolhe para 1º Ministro quem ele quiser.

Muitos querem o parlamentarismo, parlamentarismo misto que é uma de suas duas tradicionais versões, ou seja, o outro modelo é o monista, onde o Poder Executivo é exercido só pelo 1º Ministro.

Nosso modelo, como sabeis, é novo.

Acreditamos, contudo, que a aprovação do modelo tradicional seria um passo muito relevante para posterior adoção da citada teocracia. Nesse novo modelo o Chefe de Governo, na verdade, Chefe da Administração, exerceria funções que podemos chamar de mais rotineiras.