Dá para acreditar?
A Odebrecht e suas parceiras do famigerado Clube das Empreiteiras prometem, agora, implantar “…as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.”
Que assim seja, mas não vamos nos iludir.
A fiscalização da roubalheira sistêmica instalada no país exige rigoroso acompanhamento das ações de empresas denunciadas por desvios de conduta e, já se sabe, que a única punição que as preocupa é a suspensão da prerrogativa de participar de licitações governamentais.
A propósito, há países em que empresas são arroladas em bancos de dados pela prática de delitos administrativos e econômicos. (v. no livro Blog do Guaçu Piteri – 5 anos sem fronteiras; Ontem no blog, hoje na Folha de S. Paulo; Edifieo – p. 76).
Mal comparando, como há o político “ficha suja” que é temporariamente impedido de participar da vida pública, por que não se adota critério análogo com pessoas jurídicas? Por que não se ataca a corrupção pelas duas pontas, a dos corruptores e a dos corruptos?
Não vai faltar quem questione essa proposta sob as alegações de que não é possível; não é justo; não é democrático; vai estagnar a economia e aumentar o desempego.
Esses argumentos, transformados em tabus a serviço dos interesses dos maus empresários e em prejuízo dos bons, perderam a validade no Brasil.
A Lava Jato se encarregou de desmitificá-los demonstrando que é possível; é necessário; é democrático e é economicamente vantajoso combater o crime praticado pelos gigantes da economia, tanto públicas como privadas.
Mais do que isso, provou, também, que tudo pode ser realizado dentro dos limites da lei, da transparência e de amplo direito à defesa.
Elio Gaspari compara: “Entre 1968 e 1979, com cerca de duzentos funcionários, inclusive dois generais, (a ditadura) investigou 25 mil pessoas, abriu 1.153 processos e confiscou os bens de 41 pessoas apurando uma mixaria. (Os grandes tubarões ficaram de fora.) Em apenas três anos, respeitando as regras do direito, a Operação Lava Jato condenou 130 pessoas a penas que somam 1.377 anos, recuperou R$ 10 bilhões e bloqueou outros R$ 3,2 bilhões.” (Ditadura? Folha de S. P. Poder; 2/04/2017).
Ademais dos resultados práticos alcançados, os brasileiros já têm robustos motivos para acreditar que o combate à corrupção pode e deve ser realizado na plenitude do Estado Democrático de Direito.
Os políticos que pregam o retrocesso à ditadura, dos times de Maluf, Bolsonaro e seus genéricos, foram desmascarados pela performance da Operação Lava Jato, que está passando o Brasil a limpo, dentro da lei e com maciço apoio popular.
