Marcella Souza Carvalho (*) – ‘É preciso falar sobre a Rouanet’

A Lei Rouanet tomou conta dos meios de comunicação nos últimos tempos de maneira escandalizada. Tem sido atrelada, de forma equivocada, à polarização política atual. A grande maioria lê, ouve e crê em manchetes que nem sempre prezam pela imparcialidade, tampouco informam a completude dos fatos.

Falemos, então, sobre o que não foi amplamente noticiado acerca da mais recente polêmica: a operação ‘Boca Livre’ como uma consequência de investigações antigas do próprio Ministério da Cultura (MinC) e do Ministério Público Federal, iniciadas em 2011. Naquela época, foram congelados e inabilitados os projetos da empresa alvo da operação. Além disso, esse esquema criminoso não tem relação com as problemáticas que há anos vêm sendo apontadas sobre as limitações da lei.

É preciso esclarecer, primeiramente, que o dinheiro da Rouanet não sai dos cofres públicos diretamente. Tampouco a lei tira recursos de outras áreas que alguns julgam ‘mais importantes’ que a Cultura. Não é o MinC que escolhe dar dinheiro a este ou aquele projeto, quem decide são as empresas patrocinadoras. A lei não faz restrição para artistas mais ou menos consagrados. Há, no mínimo, três etapas de avaliação para só depois captar a verba para a realização. Contudo, a maioria dos aprovados não consegue captar.

Em 2015, apenas 23,14% dos valores aprovados foram efetivamente captados. A renúncia fiscal correspondente à Lei Rouanet é de aproximadamente 0,48% dos cerca de 270 bilhões que o país deixa de arrecadar com outros benefícios de incentivo fiscal (como aqueles que beneficiam o comércio de cigarros, bebidas, automóveis, sem falar na imunidade fiscal das igrejas).

Em 25 anos de existência, o que se tem há anos noticiado pelas militâncias da cultura e pelo próprio MinC é que a Rouanet apresenta vícios profundos: o fato de serem três mecanismos e só um deles funcionar – o mecenato; o fato das decisões dos projetos que recebem verba acabarem sempre nas mãos do departamento de marketing das grandes empresas, que priorizam projetos de renome em detrimento de coletivos e artistas independentes e das culturas populares; a concentração da renúncia fiscal na região sudeste, entre outros.

O maior problema é que há anos a Rouanet é entendida e tratada como a própria e única política cultural do país quando, na verdade, está muito longe disso. Lei de incentivo não é política cultural e, sim, instrumento para concretização de uma política para a área, que precisa minimamente atender à extensão da territorialidade de todo um país, bem como da diversidade de suas expressões culturais. A concentração regional e o desequilíbrio no apelo mercadológico para conseguir os recursos descredibiliza o mecanismo.

Não restam dúvidas que a lei precisa ser aperfeiçoada e, embora essa reforma exista há seis anos em forma de Projeto de Lei, a aprovação está parada no Senado. Chama-se Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), resultado de mais de 10 anos de intensos debates e estudos sobre como aprimorar a participação do Estado no fomento ao setor cultural, juntamente ao Sistema Nacional de Cultura.

Não é preciso demonizar a Rouanet, mas também não se deve aceitá-la da forma como está hoje. Nesse sentido, a solução mais rápida para isso está na aprovação do ProCultura. Não há motivos para insistir na defesa de um modelo obsoleto e excludente, é necessário lutar por políticas efetivas na área da cultura e, neste momento, em especial, pela aprovação do ProCultura e pela preservação e continuidade do Sistema Nacional de Cultura.

*** Marcella Souza Carvalho é advogada da Andersen Ballão Advocacia, graduada pela UniCuritiba, especialista em Gestão de Projetos Culturais pela Universidade de São Paulo/USP (2015), mestranda em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo/USP. É integrante do Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC/MINC (2015/2017) e membro da Comissão de Assuntos Culturais e Propriedade Intelectual da OAB/PR.

Sobre Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário.  Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com 54 especialistas jurídicos, 14 sócios e 22 profissionais administrativos, a maioria fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes.

Pedro Israel Novaes de Almeida – MAIS CIRCO QUE PÃO

O milenar hábito de conduzir e domesticar o povo com pão e circo ainda é praticado, no Brasil.

Por aqui, parece importar menos a obra e mais a festa, sempre perdulária, da inauguração. Festas, em nosso inculto e bovino entendimento, popularizam a figura do administrador.

No Ceará, a inauguração de um hospital público gastou, à época, mais de meio milhão de Reais, com show artístico. O estado padece de séria e desumana situação na área da saúde.

Passamos por séria crise, em que falta o pão, mas o circo continua, sempre acompanhado por sorridentes, solícitos e empreendedores políticos.

Tivemos o show da Copa, com gastos milionários, obras inacabadas, muitas festas e um fim trágico. A mídia, em tempos em que rareiam manchetes, têm, na lembrança da Copa material interminável e escandaloso.

Por muito tempo, as feiras agropecuárias apresentaram artistas famosos, sob patrocínio das prefeituras e secretarias, como se não houvesse qualquer outra necessidade pública a ser atendida.

Há poucas diferenças, em termos de utilidade prática e eficiência, entre o recurso público desviado pela corrupção e o direcionado a festas desnecessárias e circenses. A mesma população que condena ferozmente a corrupção aplaude a irresponsabilidade e o desrespeito.

Atualmente, o giro pelo país, da Tocha Olímpica, repete o já histórico desrespeito ao recurso público, em mais uma gigantesco e lamentável festival de ridículos administrativos. Do desnecessário e exagerado impedimento do trânsito à suspensão da coleta de lixo e trânsito de circulares, muitas cidades viveram longos períodos de incômodos e gastos desnecessários. Até os serviços de disque-entrega sofreram paralização.

Os planejadores da condução da tocha, que todos imaginavam ser realizada por atletas e beneméritos da área, de hoje e outrora, devem à população os esclarecimentos necessários dos parâmetros que determinaram as pessoas eleitas. Só faltou, para completar o escândalo, a tocha ser conduzida por pessoas com sérios problemas na Justiça e Polícia, além de vereadores.

Administrar gastando com irresponsabilidade é tarefa que qualquer idiota faz, comemorando, mas manejar recursos escassos, medindo e elegendo prioridades, é tarefa para homens públicos de fato, raros em nossos dias.

Enquanto a população aplaudir festas e gastos públicos, sem entender que afetam a saúde, segurança, educação e trabalho, continuaremos a ser tangidos como gado. Enquanto a população receber obras e providências públicas como favores pessoais dos administradores, persistiremos elegendo populistas primários, que fazem da política profissão, e de nosso futuro ruína. Chega !

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Poster criado em Itapetininga fica exposto no Mausoléu de 1932 com informações em QR Code

Na sexta feira, 15 de julho de 2016, em solenidade comemorativa aos 84 anos da Revolução Constitucionalista de 1932 ocorrida no Monumento e Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 32 em São Paulo, pesquisadores associados correspondentes do Núcleo MMDC de Itapetininga realizaram a doação do pôster MMDC “Viveram pouco para morrer bem, morreram jovens para viver sempre” ao presidente da Sociedade Veteranos de 32-MMDC, Cel PM Mário Fonseca Ventura, que agradeceu a doação recebida e entregou o pôster doado ao acervo permanente do Mausoléu, para acesso do público que diariamente ali ocorre em visitação às cinzas de centenas de ex-combatentes e participantes do maior movimento cívico da história do Estado de São Paulo.

O pôster MMDC em questão emprega a tecnologia QR CODE para leitura e acesso a conteúdos sobre a história de vida de ex-combatentes e personalidades de destaque da referida revolução que ao ser acessado por dispositivo móvel (celular), propicia ao visitante acesso às histórias de vida dos quatros jovens da lendária sigla M.M.D.C., quais sejam, Mário Martins de Almeida, Euclides Miragaia, Dáusio Marcondes de Sousa e Antônio Camargo de Andrade, assim como de Orlando de Oliveira Alvarenga, do mártir Paulo Virginio, do general Júlio Marcondes Salgado e do governador Pedro de Toledo.

Essas oito personalidades que compõem o pôster MMDC foram as primeiras a serem selecionadas pelo significado histórico que reúnem no seio da epopeia de 32. Há a intenção de se produzir outros pôsteres e/ou formas de divulgação alternativas de divulgação das histórias de vida de ex-combatentes e demais personalidades, todos via tecnologia QR CODE, uma vez que suas histórias já se encontram escritas na obra Cruzes Paulistas (1936), que no total de 635 ali publicadas, 283 são de histórias de vida de ex-combatentes cujas cinzas se encontram alojadas no anunciado Monumento e Mausoléu.

Isto posto, a iniciativa de elaboração do pôster MMDC resultou do trabalho em conjunto realizado pela sucursal da Sociedade Veteranos de 32-MMDC em Itapetininga, o Núcleo MMDC Paulistas de Itapetininga! As Armas!!, o Portal dos Ex-Combatentes de Itapetininga, o IHGGI – Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Itapetininga e professores e alunos do curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS) da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Itapetininga.

Este trabalho conjunto pertence a um projeto maior que é o de iniciação científica da Fatec de Itapetininga denominado Morada de Heróis, no qual alunos tecnólogos em ADS nele partícipes colocam em prática conhecimentos adquiridos nas disciplinas de Matemática Discreta, Interação Humano Computador e Programação de Dispositivos Móveis do curso ao realizarem o resgate digital da memória e dos feitos de ex-combatentes das revoluções de 1924, 1930, 1932 e Segunda Guerra Mundial por meio da tecnologia QR CODE instalada em túmulos, praças, logradouros e instituições civis e militares.

Em 2015, o projeto Morada de Herois foi destaque na mídia nacional com a implantação e funcionamento do primeiro QR CODE em túmulo de ex-combatente no país, este do soldado Antenor de Oliveira Mello Junior, veterano de 32 sepultado no Cemitério Municipal de Itapetininga. De lá para a doação do pôster MMDC, placas contendo QR CODEs que dão acesso a histórias de vida de ex-combatentes das revoluções de 24, 30, 32 e Segunda Guerra Mundial tem sido implantadas em túmulos de diversos municípios, sendo que a 17 de setembro de 2016, prevista está a colocação de nova placa, esta no túmulo do estudante Clineu Braga de Magalhães, voluntário do batalhão universitário 14 de Julho cuja obra, o 1932: Diário de Campanha do Movimento Constitucionalista de São Paulo (1960) de sua lavra sob o fogo das trincheiras do Setor Sul da revolução, estará disponível para gratuito acesso e ampla difusão a todos os visitantes de seu jazigo no Cemitério São Paulo, na capital, a contar daquela data.

Outrossim, com a publicação de edição comemorativa dos 80 anos da obra Cruzes Paulistas prevista para ocorrer no mês de outubro de 2016, ampliada, revista e atualizada, no formato 100% digital e também para gratuito acesso e ampla difusão na rede mundial de computadores, estima-se que mais QR CODEs de histórias de vida de ex-combatentes venham à lume junto ao Monumento e Mausoléu ao Soldado Constitucionalista de 32, contribuindo dessa forma para a disponibilização digital de conteúdos históricos às gerações presentes e futuras por meio do emprego dessa tecnologia de divulgação hipertextual característica da atual sociedade da informação do século XXI. Assim sendo, sustentai o fogo que a victória é nossa!

O poster MMDC na sua integra pode ser igualmente acessado e/ou baixado em
http://mh.itapetininga.com.br/bannerqrcode.jpg

 ‘VÂNDALO É O SISTEMA’

Mais um dia amanhece, ensolarado, e cá estou eu, acompanhado por meu cãozinho (Tobby), no nosso passeio diário.

E hoje, em vez dos parques da cidade, as ruas do meu bairro.

Passando por um muro, uma pichação me chama a atenção. No lugar de apenas os costumeiros símbolos ininteligíveis para as pessoas em geral, ao lado destes, a frase: ‘Vândalo é o Sistema’.

Continuo a minha caminhada, arrancado bruscamente que fui pelo impaciente peludinho, premido por suas necessidades fisiológicas. Mas a frase segue comigo, produzindo comichões filosóficas.

‘Vândalo é o Sistema’. A frase ficou martelando na minha cabeça, certamente à espera de uma conclusão, concordando com ela ou a rejeitando.

Num primeiro momento a rejeitei, porque, afinal de contas, a pichação, sim, é um ato de vandalismo, uma vez que o seu autor ─ geralmente, mais de um ─ não pede permissão ao proprietário dos imóveis ou dos bens públicos para tal manifestação; manifestação essa, aliás, muitas vezes insultuosa ou tão somente utilizada como forma de demarcação de territórios entre grupos ─ às vezes gangues rivais.

Realizada à noite e em locais proibidos e, basicamente, com uma única cor, apresenta um visual desagradável, não apresentando algum valor artístico ou mesmo mensagens que gerem qualquer reflexão útil.

Trata-se, portanto, de uma prática ilegal, considerada vandalismo, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98, que trata dos Crimes Ambientais.

Curiosamente, porém, a prática da pichação é encontrada desde a Antiguidade. A erupção do vulcão Vesúvio preservou inscritos nos muros da cidade de Pompeia, que continham desde xingamentos até propaganda política e poesias. Na Idade Média, padres pichavam os muros de conventos rivais no intuito de expor sua ideologia, criticar doutrinas contrárias às suas ou mesmo difamar governantes.*

Visto sob este ângulo, definitivamente rejeitei a frase do muro.

Todavia, semelhante à Serpente do Paraíso, ela continuou me instigando a comer e digerir o fruto dos meus conhecimentos, conceitos e até mesmo dos meus preconceitos.

O ‘Sistema’ que, dentre inúmeras acepções, é definido como a qualidade econômica, moral, política de uma sociedade que condiciona, integra e/ou aliena um indivíduo.

Neste momento, senti uma vontade irresistível de conhecer o autor da pichação, agora não mais vista como rabiscos grotescos, porém, como um grito silencioso de um grupo ou de uma voz solitária, clamando, talvez, por ética, solidariedade, paz e justiça social.

E aquele muro era tão somente uma grande folha de papel em branco, onde esse apelo haveria de alcançar olhos míopes e mentes entorpecidas pelo Poder.

Este lampejo reflexivo ensombreceu meu passeio, mas, certamente, não o do meu cãozinho que, naquele instante, se detinha, curioso, fascinado diante de uma belíssima borboleta.

Também me detive para apreciar aquele inseto, delicadamente colorido. E não pude deixar de comparar esta visão à do muro. Esta, para a admiração de um ser irracional. Aquela, provavelmente, para a inércia de um ser humano.

* https://pt.wikipedia.org/wiki/Picha%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 13/07/2016.

Incrições abertas a partir de 19 de julho

O SESI Itapetininga está com inscrições abertas a partir do dia 19 de julho (terça-feira) para o módulo semestral do seu Curso de Iniciação Teatral, voltado a crianças a partir de dez anos de idade e jovens até 17 anos. O curso é gratuito e visa estimular processos de aprendizagem teatral por meio da prática e da experimentação cênica.

Os interessados devem procurar a Secretaria do SESI Itapetininga munidos com comprovante de residência, certidão de nascimento ou RG, CPF do aluno e RG e CPF do responsável legal pelo menor.

Evento acontecerá no próximo domingo e é gratuito

O Cine Clube ‘Antonio Luiz Pedroso Balint’ realizará mais uma sessão de cinema.

O filme escolhido é O Fio de Ariadne e a exibição será neste domingo, dia 24, às 15h, no Auditório Abílio Victor.

Após o filme, haverá debate e sorteio de livros. A participação é livre e gratuita.

Conheça mais sobre ‘O Fio de Ariadne’

Ariane é uma mulher de meia-idade, e está mais solitária do que nunca em sua linda casa. É seu aniversário. As velas do bolo de aniversário estão acesas, mas todos os seus entes queridos enviaram um pedido de desculpas – eles não estão vindo.

O Fio de Ariadne, um filme sobre a busca da realização

Ao longo de 92 minutos a comédia dramática, do diretor Robert Guédiguian, apresenta o desfecho do que seria passar um aniversário sozinho — porque amigos e familiares têm outras obrigações para aquele dia — ou decidir se divertir por conta própria, realizando desejos de experiências há muito guardadas na memória. É o que faz a personagem principal (atriz Ariane Ascaride), uma dona de casa de meia-idade, em “O Fio de Ariadne”, lançado em 2013. O título do filme é uma alusão ao mito do labirinto do Minotauro.

Antes de saber que nem seu marido poderá comparecer à festa de aniversário, por estar viajando a trabalho, ela sente o imenso vazio da solidão e contrariando a lógica de ficar sozinha lamentando, decide pegar seu carro e empreender viagem solitária para Marselha, cidade ensolarada da França, sem destino preestabelecido.

“Sabia-se que as centenas de bilhões de reais que, entre 2009 e 2015, o Tesouro repassou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos não estimularam o crescimento, mas beneficiaram muitas empresas escolhidas pelo governo do PT, daí o programa ter sido chamado de bolsa-empresário, uma ajuda financeira do poder público para grupos empresariais preferidos do Palácio do Planalto.

O que pesquisas recentes demonstram é que não foram apenas as empresas selecionadas pela administração petista que ganharam com esse imenso desperdício de dinheiro público. Mesmo dispondo de condições bastante favoráveis para administrar os recursos do Tesouro (que assumiu os subsídios implícitos nas operações), o BNDES ficou com uma parcela reduzida dos resultados desses financiamentos. Os bancos comerciais que realizaram as operações em seu nome se apropriaram de mais de 80% dos rendimentos. O programa transformou-se, também, numa espécie de bolsa-banqueiro.

…o Tesouro emitiu títulos de dívida pública para transferir R$ 520 bilhões ao BNDES. Esses recursos deveriam ser utilizados no financiamento de máquinas e equipamentos, de modo a estimular a produção e, assim, reativar a economia. O PSI [Programa de Sustentação do Investimento] deveria durar um ano, mas foi sendo renovado seguidamente até o fim do ano passado, quando o governo petista resolveu enterrá-lo.

Foi de grande valia para um grupo de empresas, mas, apesar de sua longa duração, de sete anos, e, sobretudo, do montante que envolveu, não teve resultados expressivos para o País. A economia não se recuperou e, desde meados de 2014, está em recessão…

…Levantamento feito pelo economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, mostra que os bancos comerciais (…) se apropriaram de mais de R$ 8 bilhões dos R$ 10 bilhões de spreads que as operações geraram. O BNDES, assim, ficou com menos de R$ 2 bilhões“.

“Sérias dúvidas sobre a capacidade do rio São Francisco de gerar água suficiente para a bilionária obra da transposição fizeram o governo lançar um novo programa de revitalização do rio.

Batizado de Novo Chico, (…) o programa visa terminar obras de saneamento nas cidades na bacia do rio, desassorear o leito e recuperar mananciais, entre outras intervenções. Estão acertados gastos de, no mínimo, R$ 10 bilhões até 2026.

Mas o valor vai aumentar porque o governo ainda trabalha no orçamento de algumas intervenções, como dragagem, e também pedirá aos Estados da região que invistam mais recursos no projeto…

…quase dez anos depois [do lançamento do programa], o governo já gastou R$ 10 bilhões na obra dos canais e R$ 2,2 bilhões na revitalização, e nenhuma delas está pronta. Além disso, em ambas há suspeitas de desvio de recursos, corrupção e ineficiência. A construção dos canais é alvo da Lava Jato“.

“Passamos a vida recriminando a sordidez da política oficial e as negociatas que colocam recursos públicos a serviço de interesses privados. Como procedemos, no entanto, quando um bispo sexagenário ousa confrontar os abutres que saqueiam uma das regiões mais miseráveis do País e arrisca a vida em defesa do seu rebanho? O que estamos fazendo para apoiar esse altaneiro desafio às práticas viciadas e viciosas de nossa democracia? Pouco, quase nada“.

“A relutância extrema do seu governo em discutir a interligação das águas do rio São Francisco é evidência gritante de que tal projeto não sobreviveria a um debate franco. E reforça as suspeitas de que haja interesses escusos envolvidos.

Cidadãos de reconhecida competência e credibilidade apontam falhas de todo tipo: concepção equivocada, relação custo/benefício muitíssimo pior que a de projetos alternativos, danos ecológicos que podem se tornar catastróficos. Por que tanta insistência, a ponto de tocar a obra com soldados, evocando os tempos sinistros da ditadura militar?“