Hamilton Octavio de Souza: Artigo ‘O QUE O SÍTIO DE ATIBAIA NOS REVELA’

Por mais banal de seja essa história do sítio de Atibaia utilizado pelo ex-presidente Lula e sua família, entre tantos factoides que costumam dominar o noticiário político da grande imprensa, o caso merece sim uma leitura criteriosa e sem a paixão cega das torcidas organizadas. No momento em que o país está carente de debates sobre projetos nacionais, programas de desenvolvimento e propostas para as mais urgentes demandas do povo brasileiro, o episódio é revelador do nível de promiscuidade existente entre empresas privadas e lideranças políticas, sobretudo o modo de agir de alguns dos envolvidos, pessoas físicas e jurídicas.

Pode-se até afirmar que os órgãos do Estado (Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário) e a grande imprensa privada (jornais, revistas e concessionários dos serviços públicos de radiodifusão) não teriam o mesmo empenho de investigação e divulgação se o personagem central dessa história não fosse o ex-presidente Lula, mas qualquer outro político de destaque. No entanto, em tempos de devassa geral vale lembrar que a Operação Lava Jato já indiciou dezenas de poderosos empresários, lobistas, doleiros e mais de 40 parlamentares de vários partidos, a maioria do PP, PMDB e do PT.

A direção petista protesta contra a “injusta perseguição” das instituições do Estado e da imprensa ao ex-presidente Lula, principal e único candidato presidencial do partido em 2018. Está no seu papel defender o filiado, já que desgaste público e inviabilização da candidatura Lula seriam grandes trunfos das oposições. Sem a candidatura Lula, salvo surpresa de alguma outra liderança, o PT e seus aliados teriam muita dificuldade em recuperar a popularidade perdida com o atual governo e assegurar uma vitória em 2018.

Além do interesse político e eleitoral, evidentemente, a história do sítio nutre os sentimentos de boa parte da população em relação aos grupos dirigentes do país, especialmente após a onda de protestos iniciada em junho de 2013, o engodo eleitoral de 2014, a grave crise econômica de 2015. É evidente que o povo acompanha com justa indignação as denúncias de corrupção e o eterno malabarismo dos políticos em torno do poder. Boa parte da sociedade está cansada de bandalheira e se manifesta claramente contra a impunidade de quem quer que seja.

Se o caso do sítio fosse apenas uma denúncia falsa, sem pé nem cabeça, por que não foi rápida e facilmente desmontada pela família Lula, por seus amigos (José Carlos Bumlai, Roberto Teixeira, Fernando Bittar, Jonas Suassuna etc) e demais envolvidos (OAS, Odebrecht etc), já que, afinal, todos dispõem de bons e caros escritórios de advocacia e de amplo acesso aos meios de comunicação, sem contar o apoio de parlamentares, personalidades, blogueiros e redes sociais.

O que impede o desmascaramento da suposta perseguição eleitoral? Em primeiro lugar está a verdade dos fatos em relação à existência concreta do sítio, suas dimensões e valores, sua propriedade, sua utilização, obras da reforma, coisas e pessoas reais. Nada disso é ficção ou invenção fantasiosa, é a mais pura realidade. Em segundo lugar está o peso dos depoimentos de diferentes personagens (comerciantes, prestadores de serviços, engenheiros, arquitetos), os quais, apesar de contestados pelo Instituto Lula, fortalece a suspeita sobre o verdadeiro dono do sítio e a conexão das obras com algum esquema de propinas.

Mesmo que alguém considere normal que grandes empreiteiras patrocinem obras num sítio qualquer, sem receber nada em troca, por que os denominados proprietários do sítio, adquirido por R$1.500.000,00, Fernando Bittar e Jonas Suassuna, ambos sócios de um dos filhos de Lula numa empresa de games, não vieram a público rápida e prontamente esclarecer a intricada situação? Ao contrário, se esconderam da imprensa e deixaram que a história do sítio fosse tratada em notas divulgadas pelo Instituto Lula.

Nos depoimentos dados à Polícia e ao Ministério Público, comerciantes, engenheiros e prestadores de serviços forneceram informações e provas sobre o seguinte: 1) As obras das reformas do sítio custaram, só de material, mais de 500 mil reais, e foram acompanhadas de perto por familiares e amigos de Lula, entre os quais a esposa Marisa Letícia e o compadre Roberto Teixeira. 2) Todas as despesas, a maior parte paga em dinheiro vivo, foram rateadas pela OAS, Odebrecht e Usina São Fernando, de Bumlai.

Mesmo que se afirme que o sítio é emprestado e que alguns amigos empresários deram as obras de presente para o ex-presidente Lula, é no mínimo estranho que tais obras tenham sido destinadas a uma propriedade de terceiros. Ao aceitar presentes de OAS, Odebrecht e Usina São Fernando, quando ainda estava no exercício do mandato, o ex-presidente pode até não ser acusado da prática de crime, mas nada impede que venha a ser questionado se tal comportamento fere ou não o decoro do cargo e eticamente a imagem do mandatário da Nação? Não atinge também a imagem pública de um líder popular que quer disputar novamente a Presidência da República? No mínimo mostra os tipos de negócios tratados no círculo de amizades do ex-presidente.

É evidente que a história do sítio muda completamente se ficar comprovado que os presentes dados foram em troca de alguma ação de governo. É exatamente isso que a Operação Zelotes e agora a Operação Lava Jato estão investigando: se tais presentes tem a ver ou não com a venda de Medidas Provisórias ou com as propinas da Petrobras. Se algo assim for provado, o ex-presidente Lula pode ficar mesmo bem encrencado com a Justiça brasileira. E aí não se poderá alegar que se tratou de “linchamento político e moral” de Lula com objetivos eleitorais.

Igualmente grave é que se venha a descobrir que o sítio de Atibaia não está apenas emprestado, mas pertence mesmo ao ex-presidente. Nesse caso, mais do que justificar a origem dos recursos utilizados na compra da propriedade, como acontece com qualquer cidadão, o ex-presidente precisará explicar à Receita Federal e ao povo brasileiro porque ocultou o sítio na sua declaração de bens. Essa não é uma questão privada, é uma questão pública. Até agora as notas divulgadas pelo Instituto Lula não esclarecem os aspectos nebulosos dessa história. O esclarecimento é uma exigência da sociedade. Nenhum povo constrói verdadeira democracia em cima da dissimulação e da mentira.

Hamilton Octavio de Souza

Jornalista profissional desde 1972.

Trabalhou na reportagem geral e na reportagem política de O Estado de S. Paulo (1972-1979), Folha de S. Paulo (1983-1986) e na imprensa alternativa, sindical e popular. Em 1974 participou da cobertura jornalística da Revolução dos Cravos, em Portugal. Foi diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo de 1975 a 1978 e um dos criadores do jornal Unidade. Em 1981, recebeu o Prêmio Wladimir Herzog de Direitos Humanos por reportagem sobre a repressão política no Cone Sul, publicada no jornal Movimento. Foi repórter do jornal Retrato do Brasil (1986), editor da revista Nova Escola (1987-1989), editor-chefe do jornal Gazeta de Pinheiros (1989-1991), diretor de Comunicação da Unifeob de 2001 a 2004; editor da revista Sem Terra, do MST, de 2001 a 2006; e articulista de vários jornais, revistas e sites, entre os quais Brasil de Fato, PUCViva, Cantareira (SP) Tribuna (VGS) e Correio do Brasil (RJ). Foi editor-chefe da revista Caros Amigos de fevereiro de 2009 a março de 2013. Colabora atualmente com a revista Vírus (RJ) e com o jornal Correio da Cidadania (SP).

Professor da PUC-SP de 1982 a 2015.

Lecionou as disciplinas Jornalismo Político, Jornalismo Econômico, Crítica da Imprensa, Jornal Laboratório, Projetos Experimentais, Sistemas de Comunicação no Brasil, Técnicas de Reportagem e Orientação de TCC. Foi também professor de Jornalismo na FEMA, de Assis (SP), e em cursos de comunicação popular e comunitária do Núcleo Piratininga de Comunicação (RJ). Lecionou também nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) em Jornalismo Político e Jornalismo Social da PUC-SP-Cogeae. Formado em Jornalismo pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), tem curso de especialização na Universidade de Navarra, Espanha. Tem atuado nas áreas de jornalismo alternativo e popular, ética profissional, crítica da mídia e democratização dos meios de comunicação. Foi chefe do Departamento de Jornalismo da PUC-SP de 1991 a 1995 e de 2001 a 2009. Foi diretor da Apropuc de 2000 a 2008 e de 2014 a 2015 e integrante do Conselho Editorial do Jornal PUCViva. Em dezembro de 2015 desligou-se da PUC-SP.

Os poetas Carlos Carvalho Cavalheiro e Rodrigo Petit participam em março do projeto Pé de Poesia, evento que vai decorar com poemas as árvores de quatro praças em Salvador: Campo Grande, Sé, Piedade e 2 de Julho. Serão ao todo 500 poesias impressas em material especial (placas de PS), sendo que 400 são de autoria de poetas contemporâneos (em sua maioria baianos) e as 100 restantes fazem uma justa homenagem aos dois maiores expoentes líricos da Bahia: Gregório de Mattos e Castro Alves, cada um com 50 poemas.

O projeto “Pé de Poesia”, coordenado pelo escritor e músico Fabio Shiva, decorará as árvores de Salvador (BA) com poesias a partir do dia 14 de março (aniversário de Castro Alves) a 7 de abril (aniversário de Gregório de Mattos). Neste ano de 2016 esses dois poetas serão os grandes homenageados pelo projeto que foi selecionado pelo Edital Arte Todo Dia, da Fundação Gregório de Mattos (Prefeitura de Salvador), com apoio de Athelier PHNX, Servdonto, Artgraphic, Editora Cogito e Britto Serigrafia.
Inicialmente estava prevista apenas a participação de vinte poetas baianos contemporâneos, selecionados por sua produção lírica e participação ativa no cenário literário da Bahia. Com a excelente receptividade que o projeto vem recebendo, contudo, surgiu a ideia da presente Convocatória Pé de Poesia, que possibilita que poetas de todo o Brasil participem do projeto. Os interessados devem enviar um poema de sua autoria (com no máximo 22 versos) e uma foto com boa resolução para o e-mailpoesianasarvores@gmail.com até o dia 01/03/16. Os melhores poemas enviados serão incluídos no projeto, com direito também a publicação no blog (http://poesianasarvores.blogspot.com.br/) e na página do projeto no Facebook (https://www.facebook.com/poesianasarvores). Todos os poetas participantes receberão por e-mail a arte digital de seus poemas incluídos no projeto.

“A Poesia é necessária e vital como o ar que respiramos. Para muitos, que não percebem isso, tal afirmação pode parecer um completo desvario, no mínimo um grande exagero. Quem dera fosse assim. Mas a Poesia é tão fundamental para a sobrevivência humana no planeta como são as abelhas. Se a Poesia sumisse do mundo hoje, a humanidade não tardaria a se transformar em um imenso deserto de árvores ressequidas. Pois é a Poesia que mantém vivo o espírito humano. (…) Não deveria ser preciso afirmar aqui coisas tão óbvias. Mas não se iludam: é certo que a Poesia corre perigo. Submetidos ao constante dilúvio da superficialidade, trazemos o espírito cada vez mais embotado para o mergulho profundo exigido pelo olhar poético. No mundo inteiro, trezentos e cinquenta milhões de pessoas atualmente diagnosticadas como depressivas confirmam essa triste perspectiva: a Poesia está minguando, e com ela o sentido da vida.”

Fabio Shiva, no prefácio para o livro “Os Céus de Van Gogh”, de Thiago Prada (Caligo Editora, 2014)

O projeto PÉ DE POESIA é necessário e atual, justamente, por fazer um amoroso e lúdico convite para que as pessoas se recordem de que a Poesia existe ainda. E até mais importante, que a Poesia representa uma forma toda própria de enxergar o mundo, e que esse olhar poético pode ajudar o homem moderno a encontrar respostas válidas para suas muitas questões existenciais. As poesias que parecem brotar das árvores nos fazem lembrar que a Poesia é orgânica, em um mundo que se faz cada vez mais artificial. A leitura desse ou daquele poema, escolhidos ao acaso dentre tantos dependurados nas árvores, demonstram que a Poesia é fundamentalmente analógica, em meio a uma modernidade cada vez mais digital. E o mergulho necessário para a apreensão do conteúdo poético lido nas folhas impressas evoca a intensa profundidade da Poesia, em um cotidiano que exige mais e mais superficialidade.

Célio Pezza – Crônica # 301 – Corrupção

Existe um fato que precisamos reconhecer: os governos de Lula e Dilma fizeram com que a corrupção se tornasse tão popular e visível, que hoje todos sabem o significado dessa palavra.

Como o governo costuma dizer, “nunca antes na história desse país” se viu tanta corrupção.

Também criaram uma série de “mantras”, como: “eu não sei de nada, tudo foi feito dentro da lei, acabamos com a pobreza no país”, e outros.

A cidade de Mariana e o rio Doce mergulharam na lama da Samarco e o Brasil mergulhou na lama da corrupção.

Graças ao Ministério Público e a Policia Federal, essa lama toda está sendo remexida, e a cada dia, mais empresários e políticos corruptos estão aparecendo. Começou com a Petrobrás e se espalhou por praticamente todas as instituições ligadas ao governo.

O cerco está se apertando e dia virá em que o ex-presidente Lula estará no banco dos réus, com seus amigos de partido.

Ele sabe disso e usa de toda sua influencia para transferir a culpa para outros, já que ele não sabe de nada e é uma alma pura.

A última tentativa foi a de afastar o promotor Cássio Roberto Conserino do caso do polemico tríplex reformado pela empreiteira OAS. A justiça prevaleceu e o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que o promotor de justiça Cássio Conserino vai permanecer à frente da investigação que apura suposta ocultação de patrimônio por parte de Lula.

Existem muitas outras investigações em andamento e a teia está se fechando em volta de Lula e outros políticos de peso.

O presidente do PT, Rui Falcão, diz que essas ações do Ministério Público são uma “perseguição inominável ao partido” e Lula se julga acima da lei. Ainda por cima, ameaçam a democracia brasileira com seus fiéis soldados do MST.

Eles se esquecem de que a democracia tem responsabilidades de quem exerce ou exerceu o poder e as funções de fiscalização e controle estão nas mãos da Policia Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal.

Eles não são acima da lei, embora se julguem dessa forma.

Agora, João Santana, marqueteiro do PT, também será ouvido pelo Ministério Público, sobre a origem irregular do dinheiro gasto em campanhas do PT.

Só para lembrar, o uso de dinheiro ilícito na campanha é motivo para impeachment, dentro da democracia.

Simplesmente por acreditar nesses órgãos e nesses promotores, tenho esperança de que o Brasil ainda possa desarticular esse plano criminoso de poder, acabar com essa máquina de corrupção e mandar todos os bandidos para a cadeia.

Poderiam até ser enviados para a prisão de Guantánamo, já que o presidente Barack Obama, dos EUA, pretende desativá-la.

Lembro que essa prisão fica em Cuba, local muito querido de alguns de nossos governantes.

Célio Pezza  /  Fevereiro, 2016

Marcelo Augusto Paiva Pereira: ‘ARQUITETURA ORGÂNICA: A FLUIDEZ DO DESENHO’

A arquitetura orgânica como a conhecemos foi desenvolvida pelo arquiteto norte-americano Frank Lloyd Wright (1867–1959), que criou o arcabouço principiológico dessa vertente arquitetônica. O presente texto abordará, mesmo superficialmente, as características da referida, como abaixo segue.

Do conceito de orgânico

A palavra “orgânico” é utilizada há muito tempo na arquitetura. Michelangelo, no século XV, afirmou que não se compreenderá a arquitetura quem não conhecer profundamente a anatomia humana. Giorgio Vasari, em obra de 1568, fazia menção expressa da arquitetura orgânica, que para ele deveria aparecer como um corpo humano para comunicar os essenciais valores espirituais. Carlos Lodoly, no século XVIII, afirmava ser todo tipo de decoração interior, com origem nas formas da natureza.

A ideia de arquitetura orgânica esteve vinculada às formas da natureza e humanas, destas dependendo as medidas e as relações de proporção entre os componentes (cabeça, tronco e membros). Frank Lloyd Wright acolheu, mesmo parcialmente, esta ideia.

Da arquitetura orgânica de Frank Lloyd Wright 

A arquitetura orgânica por ele desenvolvida teve origem no período (1887) em que trabalhou no escritório dos arquitetos Adler e Sullivan, na cidade de Chicago. Ao lado de Sullivan ele conheceu os princípios de engenharia que faziam uso do aço e do concreto (novos materiais de construção).

Instruído com as novas técnicas construtivas da época, Frank Lloyd Wright montou seu escritório em “Oak Park”, subúrbio de Chicago, e lá permaneceu até 1909. Foi para Berlim (Alemanha), mas retornou aos Estados Unidos e se instalou com a mulher e os filhos na casa onde nasceu. Ele a ampliou e a batizou com o nome galês de “Taliesin” (cume brilhante).

No início da carreira ele criou o estilo pradaria (“prairie style”), com o qual suprimiu a ideia de “caixa” na arquitetura. Ao projetar seu escritório em “Oak Park”, elaborou-o com espaços fluidos entre o vestíbulo e as salas de estar e jantar, que eram espaços distintos, mas agrupados. Também criou um efeito de luzes artificiais batizado de “moonlight”, que iluminava a casa à noite.

Após reformar a casa onde nasceu (“Taliesin”), dela fez residência, estúdio e fazenda e a transformou num lugar voltado para a arquitetura, arte e agricultura. Do envoltório natural (área rural) fez total partido em cada estação do ano.

Ao longo da atividade profissional, criou o arcabouço principiológico da arquitetura orgânica, constituído por sete princípios, os quais abaixo seguem:

1. Continuidade: é a fluidez do espaço e dos materiais. Há dois tipos de continuidade: a espacial e a formal. Pela primeira, ocorre a “Destruction of the Box” (destruição da caixa), em que são eliminadas diversas paredes entre os ambientes internos e entre estes e o exterior do edifício; o efeito é a confusão entre os limites do espaço construído e a paisagem ao redor da obra. Pela segunda, os elementos estruturais e estéticos do edifício devem formar uma unidade indivisível, íntegra;
2. Escala (ou Proporção): princípio intrínseco ao da Continuidade Espacial, propõe uma nova relação de escala com a paisagem, em que nova proporção e simetria devem servir à destruição da caixa (“Destruction of the Box”), dissolvendo os limites entre o edifício e o entorno;
3. Integridade (ou da Unidade): especificação do Princípio da Continuidade Física, as partes que formam o edifício devem se integrar em uma unidade indivisível. Caracteriza-se pelo uso do módulo na relação estrutural e espacial entre os elementos do edifício e pela relação espacial com o entorno (paisagem). O módulo serve de sistema de proporções para atribuir a unidade indivisível à estrutura do edifício com os espaços internos e a ele externos;
4. Plasticidade: é a percepção que se tem da continuidade física (ou da integridade) do edifício. Relaciona-se com a fluidez do espaço e dos materiais;
5. Natureza dos Materiais: a natureza (ou origem) indica as propriedades (características) dos materiais e suas qualidades; cada material tem a própria fluidez (propriedades) e esta resulta em um comportamento (material frágil ou dúctil, por exemplo);
6. Gramática dos Materiais: é o conjunto de regras definidoras do projeto, com as quais torna homogêneo o discurso estrutural e estético do projeto e do edifício;
7. Simplicidade: este determina que não deve haver elementos estranhos às regras definidoras do projeto. Deverão estar ausentes os elementos que não as compuser.

 Da Conclusão

A arquitetura orgânica criada por Frank Lloyd Wright vincula-se à ideia de fluidez dos espaços em continuidade entre os do edifício e os externos a ele. A modulação que faz dos espaços não tem relação com as proporções humanas (como no período renascentista, por exemplo), mas com proporções dimensionadas para atribuir continuidade e integridade aos espaços e à plasticidade com que os percebemos. Essa modulação (ou sistema de proporções) depende da natureza e gramática dos materiais e da simplicidade do projeto.

Em suma, a arquitetura orgânica é a fluidez do desenho porque ela orienta o projeto no sentido de continuar os espaços internos em direção aos externos, integrando-os sem que as pessoas façam a distinção entre o interno e o externo. Nada a mais.

Marcelo Augusto Paiva Pereira
(o autor é aluno de graduação da FAUUSP)

Fontes de Pesquisa

WWW.FAU.USP.BR. Disponível em: http://www.fau.usp.br/cursos/graduacao/arq_urbanismo/disciplinas/auh0313/Zevi_1945.pdf. Acessado aos 30.01.2016.

WWW.IAU.USP.BR. Disponível em: http://www.iau.usp.br/pesquisa/grupos/nelac/wp-content/uploads/2015/01/ARTIGO-2.pdf. Acessado aos 29.01.2016.

WWW.PORTALARQUITETONICO.COM.BR.  Disponível em: http://portalarquitetonico.com.br/frank-lloyd-wright/. Acessado aos 28.01.2016.

WWW.AU.PINI.COM.BR. Disponível em: http://au.pini.com.br/arquitetura-urbanismo/168/artigo73554-2.aspx. Acessado aos 28.01.2016.

Prof. Faccin: O STF pode ter autorizado o “princípio do fim” da sonegação fiscal

Em reunião desta 4ª feira, dia 24/02/2016, o STF considerou legítimo o poder da Receita Federal e de outras autoridades fiscais de obteremdados bancários de contribuintes sem autorização judicial, legalizando assim a Instrução Normativa nº 1.571 de 03/07/2015 que obriga as Instituições Financeiras a prestarem informações relativas às “operações financeiras” dos contribuintes e de interesse da Secretaria da Receita Federal.

A referida Instrução Normativa instituiu a “e-Financeira” que deverá ser transmitida pelas Instituições Financeiras ao ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) pelas pessoas jurídicas obrigadas a adotá-la, nos termos do § 1º da Lei Complementar nº 105, e que são as seguintes:

Os bancos de qualquer espécie • distribuidoras de valores mobiliários • corretoras de câmbio e de valores mobiliários • sociedades de crédito • financiamento e investimentos • cooperativas de crédito • sociedades de crédito imobiliário • administradoras de cartões de crédito • sociedades de arrendamento mercantil • administradoras de mercado de balcão organizado • associações de poupança e empréstimo • entidades de liquidação e compensação • bolsas de valores e de mercadorias e futuros • outras sociedades que em razão da natureza de suas operações assim venham a ser consideradas pelo Conselho Monetário Nacional.

A primeira entrega da “e-Financeira” será em maio de 2016, contendo dados de movimentações financeiras dos contribuintes a partir de 1º de dezembro de 2015.

Entre outros dados, aquelas instituições financeiras estarão obrigadas a prestar à Receita Federal informações sobre o saldo no último dia útil do ano de qualquer conta de depósito bancário ou não, inclusive de poupança; rendimentos brutos, acumulados anualmente, mês a mês, por aplicações financeiras; aquisições de moeda estrangeira; valor de créditos disponibilizados ao cotista, acumulados anualmente, mês a mês, por cota de consórcio, etc.

Por exemplo: se uma pessoa física pagou um prêmio de seguro de um automóvel de mais de R$ 2 mil em um mês, essa informação será enviada para o fisco. Se ela paga mais de R$ 2 mil por mês de cotas de consórcios, isso também será notificado. Se ela aplicar ou retirar mais de R$ 2 mil da poupança, também. Em caso de pessoa jurídica o valor é de R$ 6.000,00 por mês.

As informações contidas na e-Financeira, inclusive os saldos de conta corrente e de poupança nos bancos, serão confrontadas com as prestadas pelos contribuintes na Declaração Anual do Imposto de Renda, que serão entregues entre março e abril de cada ano,inclusive na deste ano.

Nem mesmo os depósitos dos brasileiros nos Estados Unidos estarão fora do alcance da Receita Federal do Brasil, já que em 23 de setembro de 2014 ela firmou acordo com a Administração Tributária dos Estados Unidos, conhecida como FATCA, iniciais da sigla em inglês para Foreign Account Tax Compliance Act, na modalidade de reciprocidade total, que estabelece intercâmbio de informações prestadas pelas instituições financeiras dos respectivos países. E a partir de 2018, o intercâmbio de informações será feito com aproximadamente 100 países.

Essa Instrução Normativa 1.541 e a respectiva Lei Complementar 105 na qual ela se baseia estava sendo contestada no STF por diversas entidades, por suposta violação do sigilo bancário que exige decisão judicial para tal.

Contudo, na sessão do STF desta 4ª feira, dia 24/02/2016, por 9 votos a 2, os Ministros do Supremo consideraram legítimo o poder da Receita Federal, e de outras autoridades fiscais, de obterem dados bancários de contribuintes sem autorização judicial.

Sem dúvida esse instrumento vai dar a Receita Federal capacidade para controlar a “lavagem de dinheiro”, a “corrupção” e a “sonegação”.

A pergunta que muitas empresas e autônomos estão se fazendo neste momento é: “o que fazer agora”?

Com respeito ao envio das informações pelas entidades financeiras para o Fisco não há nada a fazer. Sim ou sim essas informações serão enviadas.

Com respeito às Declarações do Imposto de Renda que serão enviadas nos próximos meses de março e abril, seria conveniente que as pessoas físicas e jurídicas procurassem ajustá-las o melhor possível às suas reais movimentações financeiras, porque se houver uma discordância acentuada entre as informações prestadas pelas instituições financeiras e a declaração entregue, o contribuinte poderá ser chamado a prestar esclarecimentos. E se não convencer, poderá ter o imposto lançado, com multa, juros e correção monetária.

A partir de agora a Receita terá a sua disposição todo tipo de informações financeiras em seus computadores, seja de pessoas físicas como jurídicas e, obviamente, a movimentação financeira precisará guardar certa conformidade com a declaração de renda.

No caso das empresas, juntando as informações que a Receita Federal já possui dos vários módulos do ambiente SPED e da Nota Fiscal Eletrônica com as informações do e-Financeira, será quase impossível burlar o sistema. A menos é claro que a empresa não se utilize do sistema financeiro de nenhuma maneira. Só se maneje com dinheiro vivo. Mas, isso é praticamente impossível nos dias de hoje.

Para aqueles que têm “atração pelo jogo”, seria preciso levar em conta que esse é um “jogo de cartas marcadas” pela Receita, já que hoje em dia ela dispõem de potentes computadores dotados com programas que possuem algoritmos complexos, supersofisticados e inteligentes, capazes de processar enormes quantidades de dados, “big data”, e cruzar milhões de informações num instante.

Assim como o Google conhece todos os nossos passos na Internet e sabe tudo o que fazemos e compramos, os computadores da Receita Federal também irão saber tudo o que fizermos financeiramente, seja através das instituições financeiras, como no caso das empresas, dos vários módulos do SPED e da Nota Fiscal Eletrônica.

O que se pode fazer para o futuro.

1. Se você acha que a carga tributária brasileira é muito alta, o único caminho democrático a seguir é o do Congresso Nacional juntamente com os demais contribuintes para, pacificamente, tentar forçá-lo a modificar o sistema tributário atual com o objetivo de reduzi-la.
2. Todavia, enquanto isso não se der (se é que algum dia num futuro previsível vai se dar) não resta alternativa a não ser aceitar a realidade dos fatos e procurar se ajustar fiscalmente, tanto como pessoa física, como jurídica. Ou seja, pagar os impostos devidos.

No caso das empresas que fizeram algum tipo de “planejamento tributário” com o objetivo de reduzir a carga tributária, se esse planejamento for autêntico e estiver sendo praticado corretamente, é uma forma lícita de operar e, portanto, não há com que se preocupar.

Todavia, se esse planejamento tributário foi montado com a finalidade específica de tentar “burlar o fisco” para pagar menos impostos, esse planejamento está com os dias contados, porque será facilmente identificado pelo fisco.

Por exemplo: é comum uma empresa que cresceu se desmembrar em duas para lançar despesas para uma empresa que paga pelo lucro real e receitas para a empresa que paga pelo lucro presumido.

Nesse caso, observe o seguinte: ao instituir a modalidade tributária baseada no “lucro presumido” as autoridades fiscais se basearam no fato de que, devido à enorme concorrência e às facilidades de comparação de preços existentes hoje em dia, uma empresa que pratique o comérciodificilmente consegue ter um lucro bruto maior que 8%.

Por isso, a Receita entendeu que se o empresário quiser correr o risco de pagar 15% de Imposto de Renda sobre esses 8% de lucro bruto “presumido”, ou 1,2% da receita bruta mensal. Tudo bem. Ela se dá por satisfeita, porque sabe que a maioria não vai conseguir ter essa margem de lucro e vai acabar pagando mais imposto do que o devido.

Se a empresa for de prestação de serviços, então a Receita Federal supõe que, como há maiores possibilidades de diferenciação dos serviços, a margem bruta pode ser maior chegando até a uns 32%. Assim, o empresário que quiser correr o risco de pagar 15% de Imposto de Renda sobre esses 32% de lucro bruto “presumido”, ou 4,8% da receita bruta, tudo bem também. Igualmente ela se dá por satisfeita, porque sabe que a maioria não vai conseguir chegar a ter essa margem de lucro e vai acabar pagando mais imposto do que o devido.

Então vamos a um raciocínio simples: suponha que uma empresa de comércio faturou R$ 100,00 e pagou 1,2% de Imposto de Renda sobre esse valor a título de Imposto de Renda sobre o “lucro presumido”.

Por presunção “juris tantum”, ou que se aceita prova em contrário, entre compras de mercadorias para revenda, mais outras despesas, a soma de custos de uma empresa de comércio deverá se situar ao redor de R$ 92,00 ou mais (100-8).

Então, se devido ao “planejamento tributário” o grupo empresário jogar a maior parte das despesas da empresa que paga pelo lucro presumido, para a outra empresa que paga pelo lucro real, o que vai acontecer?

Simples: a sua margem bruta vai ser muito maior que os tais 8% presumidos pela Receita, já que ele não tem despesas… ou tem pouca despesa.

Por exemplo: se a empresa paga Imposto de Renda sobre um faturamento de R$ 100,00, mas os seus custos totais giram em torno de R$ 50, a Receita Federal vai querer conhecer a “mágica” que esse empresário faz para, num mercado recessivo e altamente competitivo, conseguir uma margem de lucro bruta de 50% sobre vendas.

Mais, vai querer saber também como esse “hábil administrador” é capaz de ter uma margem de 50% na empresa de lucro presumido e 0% de lucro da empresa de lucro real.

Se ele conseguir comprovar que é verdade, tudo bem. Mas, se não conseguir, vai ter de pagar os impostos devidos, com multa, juros e correção monetária. E, como a Receita pode autuar até os últimos 5 anos, a conta poderá ser muito salgada.

O mesmo raciocínio se aplica àquele outro modelo de “planejamento tributário” feito com o objetivo de desmembrar uma empresa que se tornou de médio porte, em várias microempresas para continuar pagando pelo Simples Nacional.

Inevitavelmente vai acontecer a mesma coisa: uma vai acabar apresentando uma margem de lucro muito grande, já que alguns custos não são passíveis de compartilhar. E, se a empresa fosse fazer tudo direitinho, ou seja, duplicar todas as operações e administração, ela iria acabar tendo custos duplicados e esse planejamento perderia seu sentido.

Diante dessa nova realidade fiscal, penso que o ideal seria as empresas que fizeram algum tipo de planejamento tributário não legítimo, tratar de desmontar logo esse circo antes que ele seja descoberto.

Porque se ele for descoberto, deverá ser desmontado facilmente pela Receita Federal, porque no campo do Direito Civil, a utilização da ELISÃO FISCAL para fins espúrios, acarreta a anulabilidade do negócio jurídico. Ou seja, se é anulável, poderá ser anulado. E anular significa, invalidar, reduzir a nada, destruir, eliminar, etc.

Em outras palavras, uma vez detectado o objetivo espúrio do planejamento tributário, a Receita Federal poderá anulá-lo, desmontar o circo e lançar os impostos devidos até dos últimos 5 anos, com multa, juros e correção monetária, pois se trata de uma ilicitude.

No campo do Direito Penal Tributário configura o chamado “delito econômico” e adquire relevância no contexto dos chamados CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. Ou seja, o administrador responsável poderá ter de responder criminalmente pelo ato praticado. E, se julgado culpado em 2ª instância, certamente não irá parar trás das grades, porque não há lugar nas cadeias brasileiras…, mas perderá sua primariedade e imediatamente poderá ter de prestar serviços comunitários nos finais de semana para pagar sua pena.

A prática de algumas empresas de, por exemplo, emitir 1.000 boletos bancários e apenas 200 faturas, também acabou, porque como os números informados pelo banco vão contrastar com os números do faturamento, essa prática também será facilmente detectada.

Igualmente, pagar parte dos salários por fora para tentar reduzir parte dos custos dos encargos e benefícios sociais, pode ser uma furada, porque a movimentação financeira do empregado não irá bater com a sua declaração de renda e ele poderá ter de se explicar ao fisco sobre a origem do dinheiro.

Eu sei que este artigo poderá atrapalhar o sono de alguns leitores, mas como consultor de empresas não poderia agir diferente, preciso ser sincero e honesto, porque o problema é efetivamente sério e urgente.

Diante do exposto, fica claro que para se ajustar a essa nova realidade fiscal, que irá impactar enormemente o custo das empresas que até então estavam se utilizando de algum expediente para “aliviar” a pesada carga tributária, a única saída será a busca determinada e incessante da “EFICIÊNCIA”. Mas, esse será tema do nosso próximo artigo.

Contudo, se até lá, sua empresa precisar de ajuda para se reorganizar eficientemente dentro da nova realidade tributária, não hesite, entre em contato conosco. Consultoria é para isso mesmo: ajudar as empresas a resolverem problemas incomuns.

Prof. Faccin

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Por Celso Lungaretti, no blogue Náufrago da Utopia.: “PARA QUE AS COISAS PERMANEÇAM IGUAIS, É PRECISO QUE TUDO MUDE”. A HORA DA MUDANÇA ESTÁ CHEGANDO

Despacho da Agência Reuters informa que “a presidente Dilma Rousseff estendeu sua permanência no Chile até o final da tarde de sábado e aumentou as dúvidas sobre sua participação na comemoração dos 36 anos do PT”, marcada para as 18 horas.

Ao encaixar na sua agenda um novo e nada urgente compromisso (ida à Cepal), com todo jeitão de ser apenas uma desculpa para ausentar-se da festa do PT, ela parece ter acatado o conselho de inimigo dado ontem (6ª feira, 26) pelo blogueiro mais reacionário da revista veja:

“…se Dilma tem um mínimo de juízo, não tem de ir mesmo. Já está claro que o evento serve para cantar as glórias de Lula, que será tratado como o presidente eterno do Brasil, aquele que inventou o país. E ela entra como a bruxa da hora“.

Enfim, depois de ter escolhido Luís Carlos Trabuco (presidente do Bradesco) como seu principal conselheiro econômico, não será de espantar se Dilma fizer do Reinaldo Azevedo seu guru político.

O certo é que ela dá mostras de estar mesmo manobrando para emancipar-se do PT, na esperança de, com uma saída pela direita, escapar do impeachment ou da cassação do seu mandato pelo TSE. “A Dilma está querendo se distanciar do PT. É um movimento consciente”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ),

O cientista político e jornalista André Singer, que foi secretário de Imprensa no Governo Lula, é outro veio ao encontro da minha avaliação de ontem:

“Na medida que o ex-presidente fica na berlinda, aumenta a tentação da atual mandatária salvar-se por conta própria. Há indícios de que o Planalto cedeu à ilusão de que se cumprir o programa liberal completo receberá salvo conduto para cumprir o resto do mandato, mesmo que Lula e o PT se estrepem“.

Com isto, avalia Singer, ela queimará suas pontes com a esquerda, ficando na exclusiva dependência de ser acolhida pelos inimigos:

“Ao separar-se de Lula, Dilma serra o galho no qual está precariamente sentada. A ameaça de conter os aumentos do salário mínimo e de reduzir a participação da Petrobras no pré-sal alienam os últimos redutos de apoio à presidente reeleita. Consultado, o antigo mandatário não a deixaria bater de frente com os movimentos sociais“.

Seria, claro, uma jogada desesperada. A esta altura do campeonato, PSDB e PMDB não precisam assumir o poder pelas mãos de Dilma (que ficaria reduzida a uma rainha da Inglaterra), pois estão a um passo de consegui-lo chutando Dilma. A menos que sua permanência, como presidente figurativa, seja útil para os dois partidos não se entredevorarem na disputa pela chefia do governo…

Quanto ao PT, talvez a última rodada de prisões e escândalos já o tenha convencido de que, ao lado de Dilma, não permanecerá no poder: ou ela será afastada ou cooptada. Então, com as reações estridentes demais à flexibilização do pré-sal (pois esta ainda poderá ser revertida adiante), talvez esteja preparando seus efetivos para uma saída pela esquerda.

Ou seja, como não teria futuro nenhum disputando espaço com centristas e direitistas, só lhe resta reassumir as bandeiras de outrora e tentar ser o principal partido de oposição à nova configuração do poder.

Torcendo para serem rapidamente esquecidos estes 14 meses em que deu sustentação a um governo neoliberal.

RESUMO DA OPERETA

Como disse o escritor Giuseppe Lampedusa, “para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”. A situação calamitosa da economia brasileira tornou imperativa a alternância de poder, e ela inevitavelmente ocorrerá, explicita ou implicitamente.

É provável que, de imediato, haja algum alívio para o povo, mas as contradições insolúveis do capitalismo permanecerão –e, com elas, a certeza de que outras recessões nos esperam adiante.

Tomara que, pelo menos, tiremos as conclusões corretas da tragédia histórica que foi a ascensão e queda do PT: enquanto nos conformarmos com mudanças cosméticas, apenas estaremos nos iludindo. As conquistas sociais das quais o PT tanto se ufanou podem ser consentidas durante algum pelo poder econômico, mas este acaba anulando-as num momento seguinte, como faz agora.

Temos de ir à raiz do problema: a exploração do homem pelo homem. Enquanto a ganância e a competição canibalesca regerem nossas vidas, as coisas permanecerão iguais. Para que tudo mude de verdade, temos de construir uma sociedade em que as prioridades supremas sejam o bem comum e a realização plena dos seres humanos.

Lamentavelmente, isto não foi sequer tentado durante os 36 anos de existência do PT. Faz-me lembrar os versos devastadores de uma composição do petista Chico Buarque:

.

“A vida inteira, diz que se guardou 

do carnaval, da brincadeira 

que ele não brincou. 

Me diga agora 

o que é que eu digo ao povo, 

o que é que tem de novo pra deixar? 

Nada, só a caminhada longa 

pra nenhum lugar”

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