Artigo de Guaçu Piteri: 'Impeachment'

Guaçu Piteri: ‘Impeachment’ não é golpe” (Geraldo Alckmin)

foto-guacuAntes de tudo, vamos combinar: embora político, o “impeachment” é um processo democrático e constitucional.

A ação de autoria dos advogados Bicudo, Reale Jr e Janaína, em tramitação na Câmara, ganha força e legitimidade em decorrência do parecer do Tribunal de Contas da União que concluiu pela rejeição das contas da presidente do exercício de 2014, por graves irregularidades.

No primeiro momento, Dilma procurou se defender alegando que não tem dólares na Suíça. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, vestiu a carapuça e respondeu que Dilma “mente à nação”.

Qual é a novidade? a maioria dos brasileiros – revela o Datafolha – tem a clara percepção de que Dilma ganhou a eleição porque mentiu, enquanto Cunha, envolvido até o pescoço nas denúncias da Lava Jato, não consegue explicar a origem e movimentações dos dólares em suas contas nos paraísos fiscais.

Mas, volto ao “impeachment”: Na vertente política, a principal ameaça ao mandato de Dilma decorre da posição do PMDB que, monitorado pelo vice presidente, Michel Temer, pretenso sucessor do trono, dá sinais de que pode abandonar o barco. A posição do partido, majoritário no Congresso, tem tudo para causar uma reviravolta no precário equilíbrio de forças do desgastado e corrupto presidencialismo de coalizão vigente.

Segundo os entendidos, o processo político é dinâmico e imprevisível. Magalhães Pinto, senador mineiro de meados do século passado, costumava dizer que a política é como as nuvens que se movem no céu. Em poucos segundos, mudam de forma e de posição. É ingenuidade descartar a possibilidade de alteração do panorama atual. Ademais, a grande batalha vai ser travada nas ruas. O governo tem tudo para sair na frente. Conta com o apoio incondicional dos pelegos da CUT e dos “militantes” especialistas em campanhas eleitorais, cooptados aos milhares em cargos de confiança, além da maioria dos governadores que, de pires na mão, são reféns do poder central. Basta um estalo de dedos, e zaz, a disciplinada e submissa brigada está a postos.

Mas será que isso é tudo? A experiência mostra que não… Não é.

A queda da ditadura foi impulsionada pela histórica campanha das “diretas já”, que começou timidamente, com uma concentração de 25 mil pessoas na Praça da Sé. Pouco tempo depois, arrastou 1,5 milhão de entusiastas ao Vale do Anhangabaú.

O que dizer, então, da performance dos “caras pintadas?

Lembro-me de Collor, na televisão pedindo à população que vestisse luto, em protesto contra os que o queriam fora do governo. O tiro saiu pela culatra. No dia seguinte, o Brasil amanheceu vestindo as cores da pátria. O verde e amarelo da bandeira, numa peça da roupa, ou em duas fitas atadas à antena do automóvel, ou num prosaico par de aspas pintadas na face dos jovens, derrubaram o presidente. O grito das ruas venceu… Collor foi destituído por 441 votos a 38.

A pergunta que está na rede, segue reverberando em todos os cantos e tira o sono de muita gente em Brasília, não quer calar:
– Será que a História vai se repetir?
– Bem, agora há uma diferença fundamental;
– Sim?!…
– À época, Lula e o Petismo entendiam que “impeachment” não é golpe.

Guaçu Piteri |



Vestibulinho das Etecs será neste domingo

Os portões das escolas serão abertos às 12h30 e fechados, impreterivelmente, às 13h30, horário do início do exame, que terá quatro horas de duração.

 

A prova dos candidatos que concorrem a uma vaga no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2016 será neste domingo, dia 13.

O Vestibulinho oferece vagas para os ensinos Médio, Técnico, Técnico integrado ao Médio e Especialização Técnica, além de vagas remanescentes de segundo módulo para nove cursos técnicos.

A demanda por curso e por escola e a lista de locais de prova estão no site www.vestibulinhoetec.com.br.

Exame

Para fazer a prova, é preciso levar caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2, borracha, régua e o original de um dos seguintes documentos: cédula de identidade (RG); cédula de identidade de estrangeiros (RNE) dentro da validade; carteira nacional de habilitação com foto, dentro da validade; documento expedido por ordens ou conselhos profissionais que, por lei federal, vale como documento de identidade em todo o País (exemplo: OAB, Coren e Crea, entre outros); carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou passaporte brasileiro dentro da validade.

Exame – 1ª série do Ensino Médio, 1ª série do Ensino Técnico Integrado ao Médio e 1º módulo do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line)

A prova terá 50 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, relacionadas às diferentes áreas do saber (científico, artístico e literário), à comunicação e à expressão, em diversos tipos de linguagem, abrangendo conhecimentos comuns do Ensino Fundamental, de 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano.

O gabarito oficial será divulgado no dia 13 de dezembro, a partir das 18 horas, nos sites www.cps.sp.gov.br e www.vestibulinhoetec.com.br.

Exame – vagas remanescentes

A prova teste para avaliação e certificação de competências para acesso às vagas remanescentes de segundo módulo do primeiro semestre de 2016 terá 30 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, relacionadas às competências profissionais do primeiro módulo da habilitação escolhida.

O gabarito oficial será divulgado no dia 14 de dezembro, a partir das 14 horas, nos sites www.cps.sp.gov.br e www.vestibulinhoetec.com.br.

Exame – Especialização de nível médio

A prova teste para os cursos de especialização técnica terá 30 questões objetivas, cada uma com cinco alternativas relacionadas às competências específicas de aprendizagem na habilitação técnica da formação do candidato.

O gabarito oficial da prova teste será divulgado no dia 15 de dezembro, a partir das 14 horas, no quadro de avisos da secretaria escolar da Etec.

Classificação

No dia 6 de janeiro de 2016, a lista de convocados para a prova de aptidão para os cursos técnicos de Canto, Dança e Regência estará na Etec onde o candidato pretende estudar e também na internet. No dia 14 de janeiro será divulgada a lista de classificação geral para quem se inscreveu nos Ensinos Médio, Técnico Integrado ao Médio, nos demais cursos do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line) e no processo de avaliação e certificação de competências para acesso às vagas remanescentes do segundo módulo.

A lista de classificação geral para os inscritos nos cursos de especialização será divulgada exclusivamente na Etec em que o candidato pretende estudar.

Os convocados devem fazer a matrícula em horário definido pela unidade de ensino nos dias relacionados abaixo, desde que não seja feriado municipal na cidade onde a Etec está localizada:

* 18 e 19 de janeiro de 2016 1ª lista de convocação e matrícula;

* 20 e 21 de janeiro de 2016 2ª lista de convocação e matrícula;

* 22 de janeiro de 2016 3ª lista de convocação e matrícula;

* 25 de janeiro de 2016 4ª lista de convocação e matrícula;

* 26 de janeiro de 2016 5ª lista de convocação e matrícula.

Outras informações pelos telefones (11) 3471-4071 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-772 2829 (demais localidades) e pelo site




Escola de Música de Itapétininga abre período de matrículas

A idade mínima é de seis anos para musicalização e oito anos para instrumentos

Inscrições Abertas

A Escola Livre de Música Municipal estará com o período de matrículas abertas para novos alunos entre os dias 14 e 18 de dezembro. Os cursos são para todas as idades, com idade mínima de 6 anos para musicalização e 8 anos para os instrumentos.

Confira a data das matrículas e os documentos necessários:

Curso Data
Musicalização

14/dez

Violino

14/dez

Flauta Doce

15/dez

Saxofone

15/dez

Violão

16/dez

Flauta Transversal

16/dez

 

Documentos Necessários:

  • 1 foto 3×4;
  • 1 pasta com elástico;
  • 1 cópia do RG e CPF do responsável;
  • Comprovante de residência;
  • Pagamento de 1 UFM (R$ 76,95).

 

Informações na Escola de Música, que fica à Rua Dr. Julio Prestes, 701, Centro. Telefone 3271-7711.




No próximo sábado, 12 de dezembro, o Teatro do SESI Itapetininga apresenta o Quarteto Brasileiro de Violões.

O concerto reúne o repertório do recém-lançado CD Spanish Dances e outras danças brasileiras pertencentes à discografia do grupo, que faz um apanhado, entre suas gravações, das mais significativas peças de compositores brasileiros e espanhóis.

 

O grupo é Vencedor do Grammy Latino de 2011, na categoria Melhor Álbum de Música Clássica, consolidou-se como um dos principais conjuntos violonísticos no cenário mundial, tendo realizado mais de 300 espetáculos nas Américas, na Europa, na Ásia e na Oceania, conquistando reações arrebatadoras das platéias, críticas entusiasmadas da imprensa e teatros lotados.

 

 

SERVIÇO

Local: SESI Av. Padre Antonio Brunetti, 1360, Vl Rio Branco

Data e horário: 12 de dezembro, sábado, 20h

Capacidade: 246 lugares 6 para cadeirantes

Duração: 60 minutos

Classificação indicativa:  Livre

Gênero: erudito

Informações: 15 3275-7951 / 3275-7949

Entrada gratuita – os ingressos podem ser reservados pelo site www.sesisp.org.br/meu-sesi. As reservas são liberadas para as apresentações que acontecem na mesma semana, a partir de segunda, às 8h, até quinta, às 12h. Uma cota de ingressos também será distribuída na bilheteria da unidade até 1h antes do espetáculo.

 




Etecs divulgam locais de exame do Vestibulinho

Veja a lista de locais dos exames

 

Já está disponível no site www.vestibulinhoetec.com.br – e também na unidade em que o candidato pretende estudar – a lista de locais do exame do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2016. A prova, que será realizada no dia 13, começa às 13h30 e terá quatro horas de duração. Os portões das escolas serão abertos às 12h30 e fechados às 13h30. Após esse horário não será permitida a entrada de nenhum candidato.

Para fazer a prova, é preciso levar caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2, borracha, régua e o original de um dos seguintes documentos: cédula de identidade (RG); cédula de identidade de estrangeiros (RNE) dentro da validade; carteira nacional de habilitação com foto, dentro da validade; documento expedido por ordens ou conselhos profissionais que, por lei federal, vale como documento de identidade em todo o País (exemplo: OAB, Coren e Crea, entre outros); carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou passaporte brasileiro dentro da validade.

Exame – 1ª série do Ensino Médio, 1ª série do Ensino Técnico Integrado ao Médio e 1º módulo do Ensino Técnico (presencial, semipresencial e on-line)

A prova terá 50 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, relacionadas às diferentes áreas do saber (científico, artístico e literário), à comunicação e à expressão, em diversos tipos de linguagem, abrangendo conhecimentos comuns do Ensino Fundamental, de 5ª a 8ª série ou do 6º ao 9º ano.

O gabarito oficial será divulgado no dia 13 de dezembro, a partir das 18 horas, nos sites www.cps.sp.gov.br e www.vestibulinhoetec.com.br.

Exame – vagas remanescentes

A prova teste para avaliação e certificação de competências para acesso às vagas remanescentes de segundo módulo do primeiro semestre de 2016 terá 30 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas, relacionadas às competências profissionais do primeiro módulo da habilitação escolhida.

O gabarito oficial será divulgado no dia 14 de dezembro, a partir das 14 horas, nos sites www.cps.sp.gov.br e www.vestibulinhoetec.com.br.

Exame – Especialização de nível médio

A prova teste para os cursos de especialização técnica terá 30 questões objetivas, cada uma com cinco alternativas relacionadas às competências específicas de aprendizagem na habilitação técnica da formação do candidato.

O gabarito oficial da prova teste será divulgado no dia 15 de dezembro, a partir das 14 horas, no quadro de avisos da secretaria escolar da Etec.

Outras informações pelos telefones (11) 3471- 4071 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-772 2829 (demais localidades) e pelo site




Artigo de Celso Lungaretti: 'Impeachment, cassação ou renúncia?'

DELFIM NETTO ENXERGA UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL. OU SERÁ UM TREM QUE CHEGA EM SENTIDO CONTRÁRIO?

Por Celso Lungaretti, no blogue Náufrago da Utopia.

Sempre tive o Delfim Netto como maior culpado pelas atrocidades da ditadura militar do que os Ustras da vida, porque o sofisticado ministro do Médici sabia muito bem o que estava fazendo quando, como signatário do AI-5, concedeu total liberdade de ação aos pitbulls do regime.

Estes, pelo contrário, seguiam mecanicamente as velhas lições que lhes haviam sido ensinadas nos quartéis, muitos acreditando sinceramente que seu dever patriótico era o de emporcalhar as fardas com o sangue dos resistentes.

Alguns, além disto, davam vazão a tendências sádicas, estupradoras e homicidas que, noutras circunstâncias, talvez permanecessem reprimidas; outros queriam galgar posições hierárquicas pela via da ignomínia; e havia os rapinantes ávidos por se apropriarem dos bens e valores apreendidos com os militantes clandestinos, além de ansiosos por receberem recompensas dos empresários fascistas.

A indelével mácula moral, que não pode ser jamais esquecida nem desculpada, devendo sempre ser-lhe atirada na cara como o faço agora, impede que vejamos Delfim Netto como um exemplo para a cidadania (longe disto!); mas, não interfere com sua capacidade analítica, bem acima da média. É um autor que devemos ler, ainda que seja para dele discordarmos com conhecimento de causa, porque vai além da tatibitate intelectual dominante na imprensa e redes sociais.

Caso do seu artigo desta 4ª feira (09/12), Foi bom, que consegue ser razoavelmente isento ao abordar questões tratadas por todos com tendenciosidade explícita ou subjacente.

Eminência parda da gestão da economia nos governos de Lula, ele não se vê obrigado a rezar pelo catecismo simplório de Dilma Rousseff nem é benquisto por tucanos e peemedebistas, daí o distanciamento em que se coloca das paixões suscitadas pela batalha do impeachment. É por ser um dos articulistas que mais se aproximam da neutralidade que vale a pena conhecermos sua visão.

…Eduardo Cunha criou um momento crítico que poderá acabar com a paralisia que resultou da perda de credibilidade da presidente.

Ela se reelegeu com 24% dos eleitores declarando o seu governo ruim/péssimo (Datafolha). Quando a marquetagem eleitoral foi desmascarada a percentagem triplicou (Datafolha). O quinquênio 2011-15 pode ser resumido num número. O PIB do Brasil cresceu um pouco mais do que 5% enquanto o PIB mundial cresceu um pouco mais do que 17%, e o dos emergentes (ex-Brasil), nada menos do que 28%. Logo, a tragédia foi interna!

Infelizmente, Dilma não mostrou disposição de enfrentar a realidade e reconhecer que o equivocado esforço para reeleger-se fora desastrado. A luta política aprofundou-se e transformou o resultado da eleição num martírio sem fim. A falta de protagonismo do Executivo e a sistemática negação da gravidade da situação colaboraram com o entorpecimento político da sua gigantesca base potencial: dez partidos sem nenhuma fidelidade!

Isso retarda as medidas corretivas (sob grave ataque, aliás, de seu partido, o PT), o que piora mais a economia que, por sua vez, aumenta a confusão política, que piora ainda mais a economia e, assim, cumulativamente, até chegarmos à espantosa redução anual do PIB de 4,5% entre o 3º trimestre de 2015 e o seu homólogo de 2014.

É importante que Dilma entenda que o que está em julgamento não é a sua honradez que todos reconhecem. São os problemas materiais de sua administração. O presidente da Câmara não é o autor da denúncia. É apenas seu portador.

A sua defesa, portanto, tem que descer ao substantivo e esquecer o ad hominem. Estamos diante do experimento crítico: ou Dilma defende-se corretamente, assume o seu protagonismo, enquadra a sua base e propõe reformas constitucionais indispensáveis ou a Câmara, convencida da impossibilidade de reconstrução da confiança da sociedade na presidente, dá-lhe a oportunidade de afastar-se com honra.

Isso não pode e nem deve ser resolvido como uma competição de passeatas cívicas entre vermelhos e verde-amarelos, mas pela análise cuidadosa da prova material do fato que teria gerado o desvio de função de que fala a peça do impeachment. Lembremos que não gostar do governo nunca será uma condição suficiente para renová-lo antes da próxima eleição.

Agora há, pelo menos, uma chance de luz no fim do túnel.

Ou será um trem que chega em sentido contrário? Pois Delfim, avesso ao pensamento marxista desde criancinha, até hoje lida muito mal com as contradições. Seu discurso é didático, com evidente ranço professoral: apresenta problemas e propõe soluções perfeitas, que amarrariam todas as pontas. Só que, na vida real, elas dificilmente existem.

Por exemplo: e se não houver “condição suficiente para renová-lo [o governo] antes da próxima eleição”, mas a Câmara estiver “convencida da impossibilidade de reconstrução da confiança da sociedade na presidente”?

Caso seja impossível tal reconstrução, depreende-se que a “confusão política” continuará fazendo com que piore “ainda mais a economia” e vice-versa, daí decorrendo a quebradeira de empresas, um encolhimento do PIB mais acentuado ainda do que os 4,5% que horrorizaram Delfim, a disparada da inflação e do desemprego, desembocando nas turbulências sociais que podem levar de roldão a incipiente democracia brasileira.

Vale ainda lembrar que, se inexistir mesmo “condição suficiente” para abreviar o calamitoso governo de Dilma, isto se deverá a uma lacuna terrível da Constituição de 1988: a de não incluir, como motivo de impeachment, um estelionato eleitoral tão gritante como o cometido em 2014.

Candidato(a) eleger-se com um programa de esquerda, fazendo discursos inflamados contra o neoliberalismo, para míseros dois meses depois empossar um ministro neoliberal e dar-lhe carta branca para ajustar as contas públicas arrochando os trabalhadores, os excluídos e os indefesos, é um estupro da democracia, um conto do vigário aplicado nos eleitores!

Mesmo que o Brasil não pretenda adotar o parlamentarismo, sob o qual Dilma teria sido há meses expelida por um voto de (des)confiança, algum mecanismo constitucional terá de ser introduzido para impedir tais passa-moleques. Seu efeito é corrosivo na credibilidade de nossas instituições.

E a pergunta que não quer calar: milhões de brasileiros devem ser levados à miséria, ao desespero e até à morte para que Dilma continue presidente por mais três intermináveis anos, com enormes riscos de sucumbirmos a um novo golpe de estado fascista (o verdadeiro, com tanques nas ruas)?

Delfim, com sua imutável insensibilidade face ao sofrimento dos pobres (“é preciso fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo”), não se coloca tal questão.

Eu me coloco. E só vejo três saídas: a renúncia de Dilma, a cassação do seu mandato pelo TSE e o impeachment.

renúncia seria um ato de grandeza política e de humildade pessoal –a opção de sacrificar a si própria para evitar os terríveis sofrimentos que serão infligidos ao povo com o prolongamento da paralisia governamental até sabe-se lá quando. E uma oportunidade para Dilma se colocar à altura de sua biografia, pois revolucionário não tem de ser obrigatoriamente competente, mas nunca pode se mostrar indiferente às aflições dos humildes.

crime eleitoral é mais apropriado no caso de quem não participou da roubalheira nas estatais, mas dela indiretamente se beneficiou na corrida eleitoral, além de seu governo (por meio das pedaladas fiscais) ter maquilado o estado lastimável das contas públicas, evitando assim que servisse como trunfo para os oposicionistas.

Finalmente, o impeachment será o pior e o mais amargo desfecho. Inevitável, contudo, se a Justiça Eleitoral não cumprir seu papel e Dilma permanecer agarrada com unhas e dentes ao poder, mesmo não tendo a mais remota ideia de como reverter o quadro dramático da nossa economia, que um país pobre como o Brasil não conseguirá suportar por muito tempo mais sem explodir.




Coral Municipal de Itapetininga realiza duas apresentações gratuitas

O compositor Heitor Villa Lobos será o homenageado

O Coral Municipal de Itapetininga preparou duas apresentações para homenagear o compositor Heitor Villa Lobos, sob a regência de Mario Chagas.

O evento será dias 16 e 17 de dezembro, quarta e quinta-feira, a partir das 20h30, no Auditório Abílio Victor.

As apresentações são gratuitas e abertas a toda população.

Além das músicas de Villa Lobos, os cerca de 40 cantores também apresentarão canções de Milton Nascimento, Caetano Veloso e outros nomes da MPB.

O Auditório Abílio Victor fica à Praça Nove de Julho, s/n, ao lado do Posto de Saúde Dr. Genefredo Monteiro. Informações pelo telefone 3272-3401.