ESTADO NECESSÁRIO – Pedro Israel Novaes de Almeida

A discussão a respeito do tamanho do Estado ainda anima ideólogos e militantes.

Com as gradações de sempre, liberais buscam o Estado mínimo, e esquerdistas apregoam o Estado máximo.  Após idas e vindas, a tendência atual é o Estado nada além do necessário.

O Estado agigantado escraviza a população que o sustenta, e abriga crescente número de comensais e compartimentos, até criar vida própria, mais gerindo a sociedade que por ela sendo gerido. Nos países comunistas, o refrão igualitário e o incentivado ódio aos patrões fez, do Estado, o novo patrão.

O Estado Patrão é, por natureza, opressor, e o mando acaba exercido por castas partidárias, perpetuadas no poder graças ao sufocamento de dissidências e oposições. A primeira vítima do Estado Patrão são as liberdades individuais.

Não raro, tais Estados assumem a postura de granjeiros, que consideram bem tratados os indivíduos que recebem boa alimentação, água à vontade, assistência médico-veterinária e ambiente adequado. Só !

No outro extremo, o Estado mínimo, até irresponsavelmente, acredita que as diferenças sociais acabam suplantadas pela própria sociedade, nas idas e vindas da oferta e procura, e nos milagres do empreendedorismo empresarial.

Ambos os Estados, mínimo e máximo, desconhecem os meandros da condição humana, capaz de ser indiferente ao sofrimento e penúria alheia. Ambos são portadores do vírus da corrupção.

O enxugamento do Estado é uma necessidade cada vez maior, em todo o mundo. Por outro lado, a intromissão do Estado, nos mais variados temas, também é cada vez mais necessária.

Saúde, segurança e educação, dentre outros, são compartimentos que requerem a crescente atuação oficial, seja diretamente ou por via de regulação. O poder estatal de regular atividades e relações de trabalho, dimensionar impostos e incentivos, dá-lhe oportunidade de interferir e orientar, sem necessariamente empreender.

O poder regulador do Estado é comum a todos os países, e da forma como é exercido depende o desempenho da economia e o bem estar da população. Os Estados que respeitam as cidadanias conseguem regular sem oprimir ou sufocar, e buscam regular tão somente temas e atividades nas quais tais providências são absolutamente necessárias.

Já os Estados de inspiração totalitária buscam regular setores não reguláveis, como a liberdade de informação, a livre concorrência e as próprias expressões de culturas e tradições.

Qualquer Estado, que assuma dimensão além da necessária, gera custos, ineficiências, fisiologismos e, não raro, castas que parasitam recursos e instituições, públicas e privadas.

Estados mal geridos gastam recursos e esforços em bijuterias desnecessárias e eleitoreiras, ao tempo em que agigantam a máquina oficial, sem contudo cuidar com eficiência de setores prioritários, deixando cada vez mais carente a população, e cada vez mais ilusionistas os discursos.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Afrânio Mello – ATENDIMENTO EM COMPLEMENTO (ORSI)

Destaques da ultima sessão

Aprovado projeto de Fuad, permitindo participação
popular em tramitação de proposituras na Câmara

    Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução 02/2015, de autoria do vereador Fuad Isaac, dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo de participação virtual na tramitação das proposituras do Legislativo. De acordo com o projeto aprovado, o portal na internet da Câmara Municipal de Itapetininga deverá abrigar mecanismo que permita ao cidadão manifestar-se sobre qualquer propositura legislativa. Qualquer cidadão, mediante cadastro com seus dados pessoais, poderá apoiar ou recusar as proposituras em tramitação.

Itamar questiona iluminação nas ruas
laterais à Av. Cinco de Novembro

     O vereador Itamar José Martins, em requerimento, chamou atenção para o fato de que a maior parte das ruas marginais à Avenida Cinco de Novembro, não possui iluminação pública adequada, trazendo riscos à segurança e aumento da periculosidade. Em razão disso, solicitou ao prefeito o envio de projeto e orçamento para iluminação dessas localidades, bem como informação sobre as vias públicas de Itapetininga que ainda não contam com esse benefício. Solicitou, paralelamente, à CPFL, a universalização da iluminação pública no município, no menor prazo possível.

Marcus Tadeu quer informações sobre rifas e dívidas
de escolas e creches junto á Receita Federal

    O vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, lembrando que tem sido procurado por pais de alunos que questionam com relação a rifas e contribuições solicitadas pelas escolas e creches referentes a dívidas contraídas pelas mesmas, está solicitando ao prefeito, as seguintes informações :1- Qual é o motivo do débito ? 2- De quem é a culpa do débito, que se pretende repassar aos pais ?  3- Qual o valor da dívida junto à Receita Federal e qual o valor referente a cada escola e creche ?

Maria Lúcia indaga sobre a pavimentação
da Avenida Marginal ao Ribeirão dos Cavalos

    A vereadora Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, em requerimento subscrito também pelo vereador Fernandinho Rosa, está indagando ao prefeito, quando será realizada a pavimentação da Marginal dos Cavalos, para se sanarem os transtornos relatados pelos cidadãos que dela se utilizam e pelos que são, de alguma forma, afetados pela sua infra-estrutura. A autora lembrou do grande número de bairros que têm nessa avenida sua via de acesso, e dos vários problemas que a falta de pavimentação está causando.

Jair Sene pede realização de operação- tapa buracos
em todas as ruas das Vilas Aliança e Francisca

    O vereador Jair Aparecido de Sene está solicitando ao prefeito, a realização, em caráter de urgência, de operação tapa-buracos em todas as ruas da Vila Aliança e da Vila Francisca, principalmente nas Ruas Olga Palma Prestes e João Francisco da Rocha, a fim de sanar os transtornos gerados pela situação aos moradores , motoristas e pedestres, em razão do estado  como se encontra o pavimento desses locais

ALERTA: LEVY QUER ACERTAR AS CONTAS DA PREVIDÊNCIA ELEVANDO A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA!!!

Celso Lungaretti, no blogue Náufrago da Utopia

A presidenta Dilma Rousseff continua tentando escapar do impeachment sem abdicar das políticas que a tornaram recordista absoluta de impopularidade. Segue apostando em miudezas & obaoba, como se os 71% de brasileiros que consideram ruim ou péssimo seu governo pudessem ser engambelados por miragens, num momento em que a inflação, o empobrecimento, a penúria, as dívidas e o fantasma do desemprego os fustigam, impedindo-os de se descolarem da realidade um segundo sequer.

É desmemoriada, a Dilma! Esquece que a propaganda enganosa da ditadura militar obteve êxito retumbante durante o milagre brasileiro, mas deixou de funcionar assim que os índices econômicos despencaram. O povo não é bobo. Pode engolir baboseiras juntamente com comida farta, mas vomitará as baboseiras se forem servidas com o pão que o diabo amassou.

Assim, noves fora, Dilma só desperdiçou mais um dia de sua contagem regressiva, ao reunir ministros e senadores para outro regabofe & papo furado no Palácio da Alvorada; e lhe sobram poucos. Se perder a batalha das ruas de agosto de forma tão acachapante quanto perdeu a de março, o xeque-mate se tornará mera questão de tempo.

Foi simplesmente patética a tentativa de levantar a bola do presidente do Senado, o Renan Calheiros que já conhecemos de tantos outros carnavais, na esperança de torná-lo uma alternativa a Eduardo Cunha. Roto x remendado. Como se fosse o presidente da Câmara Federal que estivesse derrubando Dilma, e não a odiosa política econômica do Joaquim Levy! Como se a República pudesse voltar a ter paz com as duas casas legislativas em pé de guerra!

No pacote de 28 mudanças possíveis que Levy alinhavou e Calheiros apresentou como se fossem dele (me engana que eu gosto…), quase tudo é mais do mesmo e nem vale a pena comentar. As que chamam a atenção são estas:

• Revisar resolução do Senado que regula o imposto sobre heranças, sobretudo quanto ao teto da alíquota, levando-se em conta as experiências internacionais (convergir com média mundial – 25%) – A taxação brasileira é irrisória (menos de 4%), na França a alíquota alcança até 60% e na Alemanha, Suíça e Japão, 50%. A redação é confusa, mas notícias anteriores sobre medidas cogitadas pelo Ministério da Fazenda falavam em 25%, embora a média internacional seja, realmente, de 30%. Aparentemente, o que se pretendeu comunicar foi convergir com média mundial IGUAL A 25%. Mas, se for lido como convergir com média mundial MENOS 25%, aí o teto será de 22,5%. O certo é que o salto deveria ser diretamente para os 30%, que não corrigiriam uma injustiça histórica mas, pelo menos, igualariam a verdadeira média mundial. E não passarmos do quase nada para o pior do que a maioria. Quanto à tal resolução do Senado a ser revisada, é também tímida ao extremo, estabelecendo alíquota máxima de 20% quando a herança transmitida exceder R$ 100 milhões. O Brasil, não resta dúvida, é um país condescendente ao extremo com os ricos e um inferno para os pobres…

Ampliar idade mínima para aposentadoria, mediante estudos atuariais e levando-se em conta a realidade das contas da Previdência Social – Uma aberração! Uma monstruosidade! Uma infâmia!  Passaremos dos 65 anos atuais para quantos? 70? 80? 100? Tudo dependerá da realidade das contas da Previdência, não do direito dos seres humanos a não morrerem de fome quando deixam de ser produtivos. Voltaremos àquele passado terrível em que velhos se deixavam morrer para não consumirem os alimentos da aldeia? Foi isto que o Levy aprendeu com o Milton Friedman?!

• Avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS – Outra monstruosidade. Para favorecer os convênios médicos, impedir-se-ia que cidadãos recorressem a tribunais para salvarem a vida e a integridade física (pois os casos em questão são exatamente os extremos)! Por que não simplificar, instituindo uma Lei de Segurança da Medicina Mercantilizada e colocando-a fora do controle do Judiciário, como a ditadura militar fez com a Lei de Segurança Nacional?!

Por estas e outras, o malvado favorito da Dilma não oferece soluções para o problema, ele é o maior problema, o bode a ser retirado da sala antes de se começar a discutir todos os outros.

Mas, como Dilma foi longe demais na quebra das promessas de campanha e no abandono dos valores históricos do petismo, parece preferir o abismo do que dar o braço a torcer, reconhecendo que o imenso desgaste que a opção pelo neoliberalismo lhe acarretou foi totalmente inútil.

E também parece temer que, reduzindo o número de ministérios para um patamar razoável (ou seja, menos da metade dos atuais 39), como forma de diminuir a gastança do Executivo enquanto impõe rigores ao povo, alienaria apoios indispensáveis para escapar do impeachment.

São as duas obviedades que a esquerda mais lhe cobra e ela mais reluta em atender. Preferindo Levy e os fisiológicos, não terá salvação.

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“QUEM ESTÁ TIRANDO DILMA DO PODER (…) SÃO OS RATOS QUE O PT NÃO TEVE CORAGEM DE EXPULSAR”

O TEMPO DA AMBIGUIDADE PASSOU NA JANELA E SÓ DILMOLINA NÃO VIU

JOGA PEDRA NO DIRCEU! JOGA BOSTA NO DIRCEU! ELE É FEITO PRA APANHAR! ELE É BOM DE CUSPIR!

RATOS AO MAR!

veja É PEGA NA MENTIRA. EU ASSISTI DE CAMAROTE O TEU FRACASSO, PALHAÇO…

VERSOS BELÍSSIMOS, INTERPRETAÇÃO DILACERANTE

A programação da Semana do Folclore prevê dança, música, contação de lendas, teatro e muitas atrações para a família

Em comemoração à Semana do Folclore, a Secretaria de Cultura e Turismo preparou uma programação especial.

Serão seis dias de muita cultura e diversão para toda a família. Todos os eventos são gratuitos.

Entre os dias 17 e 21 de agosto, de segunda a sexta-feira, na Biblioteca Municipal, os alunos das escolas da cidade se reunirão para ouvir, de manhã e à tarde, histórias do nosso folclore.

Na quarta-feira, às 14h, o encontro é aberto ao público.

Os adultos também são contemplados, como uma sessão especial do projeto Cine Clube, que acontecerá na terça-feira, dia 18, e trará a exibição do filme Tapete Vermelho. O filme é uma homenagem a Mazzaropi, protagonizado por Matheus Nachtergaele e apresenta um contraste entre o mundo rural e urbano. A exibição será no Auditório Abílio Victor, às 19h30.

No dia 22, sábado, Dia Internacional do Folclore, o Largo dos Amores será palco de apresentações de música, dança, teatro, além de contação de lendas, concurso de desenho e de fantasia folclórica e recreação para as crianças.

A programação acontecerá das 10h às 17h, é gratuita e aberta ao público.

Para finalizar, no dia 29, sábado, às 15 horas, o Tarde de Histórias também levará contação de lendas brasileiras aberta a toda a família.

CIDADES LATINO-AMERICANAS: INSTRUMENTO DA MODERNIZAÇÃO

Na segunda metade do século XX as grandes cidades latino-americanas foram objeto de diversos estudos, inclusive de historiadores americanos, que pensaram em um modelo – um “tipo urbano” – que contivesse todas as suas elementares. O presente texto abordará, ainda que superficialmente, esses estudos.

No período de 1950 a 1970 os pensadores acreditaram nas cidades latino-americanas como finalidade da modernização, com vistas a transformar a sociedade pré-industrial em industrial. O entendimento era o de que a modernização seria a aludida transformação da sociedade, enquanto a sociedade industrial era a sociedade moderna, dos tempos modernos do progresso.

A teoria desenvolvimentista e a do “contínuo folk urbano” foram acolhidas para justificar esse posicionamento, cujos pensadores acreditavam no desenvolvimento da América Latina, inclusive com ética capitalista própria (assemelhada à ética protestante e o espírito do capitalismo, defendida por Max Webber), conforme entendeu o historiador americano Richard Morse.

Richard Morse examinou a cidade de São Paulo e concluiu que era exceção (“yankee”) ao modelo de urbanização das demais cidades latino-americanas, crendo que a capital paulista não teria se submetido ao “contínuo ‘folk’ urbano” e que a indústria paulistana seria adaptada aos costumes locais, atingindo sua eficiência através das tradições e não por índices de produção (estes são universais, não tem pátria).

A ele São Paulo teria acolhido a cultura da pobreza – teoria criada pelo antropólogo Oscar Lewis –, a qual acolhia a cultura rural como necessária ao progresso da sociedade, devendo coexistir com a cultura industrial e aos migrantes preservá-la diante da realidade urbana em que se inseriam.

A teoria do contínuo “folk” urbano foi criada na Escola de Chicago pelo sociólogo Robert Redfield, era apriorística – baseada em conceitos pré-definidos (tipificados) –, compunha a cultura industrial e devia ser promovida pelos poderes públicos, no sentido de transmiti-la aos migrantes para adaptá-los ao ambiente urbano – e moderno.

Sem óbice da excepcionalidade da cidade de São Paulo, as cidades latino-americanas também conduziriam a modernização acelerada por políticas públicas em benefício do planejamento urbano da região. Seriam dirigidas à população marginal, desprovida da cultura urbana (industrial) e às moradias populares, projetadas para os trabalhadores urbanos (operários). A realidade, porém, apontou para o fracasso da teoria desenvolvimentista e para rumos diversos do esperado.

No final da década de 60 do século XX estava surgindo a teoria da dependência, que abordava a urbanização como causa do subdesenvolvimento porque não transformou a sociedade, não industrializou as cidades latino-americanas como almejado, não criou habitações populares suficientes nem adaptou a população marginal com a cultura urbana (industrial) e foi tratada como patologia. As referidas cidades deixaram de ser a finalidade para servir de instrumento à modernização, meras expectativas que favoreciam as elites.

Em 1970 a teoria da cultura da pobreza e a da dependência se consolidaram e São Paulo perdeu a excepcionalidade com que foi examinada anteriormente. No período que se iniciava Richard Morse a entendeu como modelo-padrão de cidade latino-americana e dela quis abstrair as elementares que poderiam tipificar as demais cidades, tratando-as – inclusive São Paulo – como cidades artificiais.

Foram entendidas como cidades artificiais porque surgiram com a finalidade de explorar e espoliar as riquezas nativas, servindo de entrepostos às suas metrópoles, sem se adaptarem ao novo mundo. E no atual período foram vistas como dependentes do capital estrangeiro para que pudessem se desenvolver, mas não tiveram êxito porque essa dependência limitou as oportunidades de sucesso da urbanização, retardando o desenvolvimento.

Nesse período a modernidade das cidades latino-americanas deveria ter características próprias, decorrentes dos primórdios (surgiram como núcleos de expansão territorial) e da consolidação territorial (tornaram-se núcleos de atração populacional), tipificando-as e distinguindo-as das cidades europeias.

CONCLUSÃO

A ideia de cidade latino-americana resulta de uma construção cultural cujas teorias acolheram as elites como condutoras do desenvolvimento através da urbanização e da industrialização, que não se operaram como previsto e conduziram as cidades ao subdesenvolvimento.

A tipificação das cidades latino-americanas, pretendida por Richard Morse, porém, acolheu a dependência estrangeira desde os primórdios da colonização até o período atual, cujo capital estrangeiro sempre limitou o desenvolvimento urbano e industrial delas.

Por fim, foram tipificadas como cidades artificiais porque serviram somente de instrumento da modernização – e não de finalidade a ela. Nada a mais.

Marcelo Augusto Paiva Pereira

(o autor é aluno de graduação da FAUUSP)

FONTES DE PESQUISA

ARAVECCHIA, Nilce, BRITO, Flavia, CASTRO, Ana. Evolução do Equipamento da Habitação. FAUUSP. De 02.03 a 08.06.2015. Anotações de aulas. Não publicadas.

IFCH.UNICAMP.BR. Disponível em: http://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/urbana/article/view/1530/pdf. Acessado aos 03.08.2015.

SCIELO.BR. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v17n1/v17n1a04.pdf. Acessado aos 03.08.2015.