Artigo de Pedro Israel Novaes de Almeida

Dizem, e muitos não acreditam, que no Brasil os poderes são independentes e harmônicos.

O Executivo indica, para ser sabatinado e aprovado pelo Legislativo, o nome preferido para integrar, como ministro, o Supremo Tribunal Federal. O indicado, brasileiro nato, deve possuir de 35 a 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Só.

Notável saber jurídico possuem centenas de milhares de brasileiros, em sua maioria advogados. Reputação ilibada possuem os que não possuem máculas, ou as possuem ainda despercebidas.

O Executivo, se mal frequentado, pode indicar qualquer correligionário, iniciando o processo mais eficiente para demolir uma nação: o aparelhamento partidário do poder judiciário. Aos legisladores, com a isenção, cultura, espírito cívico e honestidade de sempre, caberá a avaliação do notável saber jurídico do indicado.

Tal processo de nomeação não se coaduna com a tão decantada independência entre os poderes. A loteria de sugestões é vasta, indo de concursos públicos a  eleição direta, por todos os eleitores, ou cúpulas jurídicas.

Nossos legisladores ainda não decidiram por um meio mais racional e acertado de escolha de novos ministros. Também preferem manter o mandato do nomeado limitado à idade cronológica do cidadão, atualmente fixado em 70 anos.

O Congresso Nacional houve por bem aumentar em 5 anos a idade para a aposentadoria compulsória de integrantes das cúpulas judiciárias, que doravante fica fixada em 75 anos. Outros aspectos relevantes do problema não foram solucionados.

A fixação de maior idade para a aposentadoria compulsória soa lógica, pois atualmente possuir 75 anos não é sinônimo de falência intelectual ou demência. Pela regra atual, o ministro Celso de Mello, sempre impecável, aposentar-se-ia na marra, ainda em 2015. Pela regra atual, ainda poderíamos contar com o festejado ministro Ayres Brito.

Na verdade, os ministros judiciários deveriam possuir mandatos definidos em número de anos, como em muitos países mundo afora. Não é nada bom termos um mesmo cidadão permanecendo 40 anos no mesmo colegiado.

A rotatividade oxigena os poderes, permite a ascensão de novos valores e impede sejam premiadas, por quase perenidade, indicações e aprovações infelizes. Mandatos de dez ou doze anos seriam satisfatórios.

No Brasil, o Executivo e o Legislativo são vistos como territórios a serem ocupados e mantidos, gerando confrarias que tendem ao exercício monopolista do poder, não raro exercido de maneira a perseguir a continuidade a qualquer custo, ainda que vitimando o atendimento a necessidades básicas da população.

É urgente a reformulação dos meios de ingresso e permanência nas altas cortes judiciárias do país, sob pena de termos o aparelhamento partidário e ideológico das instâncias superiores. Seria nosso fim !

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Pão e Circo – J.C.S.HUNGRIA

Segundo cálculo da LCA Consultores, um quinto (1/5) do consumo nacional é de produtos importados.

Ou seja, a indústria brasileira está, conscientemente, cedendo espaço às importações.

Os números estão aí e não mentem jamais.

Trocando em miúdos: quem se beneficia do crescimento do Brasil não é a indústria brasileira, pois a cadeia produtiva (máquinas, insumos, etc.) está com o pé no breque.

Os estrangeiros é que estão no acelerador!

Nosso Nada Ingênuo Holandês Voador, diz que já viu esse filme em sua terra. E esclarece. Após a 2ª Guerra e com a descoberta do petróleo no mar do Norte, a Holanda, rica, passou a comprar aparelhos de televisão Telefunken, alemães, em detrimento da Philips, holandês.

É o que mal comparado, está acontecendo aqui: viaja-se muito ao exterior, lá torrando os dólares, compra-se artigo importado em detrimento ao similar nacional, etc.

Todo mundo contente e viva o PT!

Veja-se o comércio de carros, por exemplo, onde 18% dos licenciamentos são dos importados, comparado aos 13% de 2008!

O parque industrial holandês foi para o brejo, o desemprego cresceu assustadoramente, e deu no que deu, que é do conhecimento de todos…

Noite fria, gente quente! Mas indignados com os atos brutais praticados contra os professores e funcionários públicos da rede de educação do Paraná no dia 29/04/2015.

Foi esse o mote para o ato que ocorreu ontem, dia 05/05/2015, às 20h30, na UFSCar CampusSorocaba, e que reuniu professores, alunos, técnicos administrativos, bem como organizações e movimentos sociais da região.

Muito embora a moção de repúdio lida no evento fosse direcionada às autoridades do Paraná, na qual também se cobra a apuração das responsabilidades (segue abaixo), os presentes se mostraram preocupados com o fato de que o ataque aos direitos dos trabalhadores no Parará tem se espalhado pelo Brasil. Eles chegaram nos estados, muitos dos quais em greve, inclusive em São Paulo, e mesmo nos municípios, como é o caso de Sorocaba, na qual o encaminhamento do Plano Municipal de Educação teve que ser encerrado pela Prefeitura em virtude de protestos pela falta de transparência e democracia.

Todo apoio às lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores! Essa foi a síntese do ato, que de diferentes formas foi inscrita pelos presentes em uma faixa que será encaminhada aos colegas em luta no Paraná!

MOÇÃO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA CONTRA OS PROFESSORES DO PARANÁ

Professores(as), alunos(as) e técnicos(as) administrativos(as) do Campus Sorocaba da UFSCar, juntos com a comunidade da região, vem a público repudiar os atos de violência praticados no Paraná, no dia 29 de abril último, contra os professores e funcionários da rede estadual de educação em greve, e exigir a imediata apuração das responsabilidades pela inominável violência praticada.

Os motivos que levam a comunidade da região de Sorocaba a manifestar-se em ato é a brutal repressão promovida pelo Governo do Estado do Paraná, por meio de execrável ação policial, que feriu aproximadamente 200 companheiros, manchou de sangue a bela Curitiba e maculou a história de luta do povo brasileiro por educação pública de qualidade.

Consideramos ser mais do que legítima e necessária a greve dos funcionários da rede pública estadual de educação do Paraná contra o projeto de lei 252/2015, pois ele fere o direito previdenciário do funcionalismo público daquele estado. Assim, é inaceitável massacre promovido pelo governador Beto Richa, pelo secretário de Segurança Pública, Fernando Franscichini, e pelo deputado Ademar Traiano. O que eles fizeram, articuladamente, revive os tristes tempos da ditadura civil-militar, que com violência e desrespeito aos direitos fundamentais da pessoa, perseguia, torturava e matava os que se manifestassem contrários ao regime nefasto. A deplorável ação promovida no Paraná é um atentando contra qualquer padrão de civilidade democrática, até mesmo porque visava a garantir que o povo não entrasse na Assembleia Legislativa, justamente espaço conhecido como a “Casa do Povo”. Mais lamentável ainda foi a resposta do Governo quando cobrado pela imprensa, bem como a da Polícia Militar, os quais, para espanto de todos e todas, alegaram terem se “defendido apenas”, estranhos que são aos princípios de qualquer estado democrático de direito. Na verdade, os algozes queriam virar vítimas, para justificar agressões injustificáveis, mas as imagens mostradas ao mundo não deixaram dúvidas de quem se defendia do que.

De nossa parte, temos certo que o que defendemos neste ato é o direito de se lutar por uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade, o que não se consegue sem professores com reconhecimento salarial e direitos previdenciários garantidos, muito menos ainda quando são reprimidos descabidamente quando lutam por isso.

Por isso, repudiamos veemente o tratamento das pautas da educação por meio de intervenção militar e exigimos a imediata apuração das responsabilidades sobre esse atentando à civilidade democrática!

Todo apoio à greve dos professores do Paraná!

Menos bala e mais giz!

Comunidade interna da UFScar-Campus Sorocaba/SP

Representantes da sociedade da região de Sorocaba/SP

Em 05/05/2015