Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo: Artigo ‘Direitos humanos. Prerrogativas inalienáveis’
Diamantino Bártolo
O exercício da Cidadania, responsável e plenamente assumida pelos munícipes, é uma condição essencial para a construção de uma comunidade verdadeiramente democrática, no seio da qual cada cidadão, cada grupo, cada instituição pode desenvolver a sua atividade profissional, política, religiosa e de lazer, sem receio de qualquer tipo de perseguição, repressão ou vingança.
O município, no contexto rural e semiurbano, constituído pelas suas aldeias e freguesias, respetivamente, no ordenamento territorial português, (por grandes bairros, nos espaços urbanos nacionais e brasileiros), é o território intermédio que tem o seu suporte geográfico e populacional no conjunto das pequenas localidades: que o integram; que o caracterizam pela diversidade; pela genuinidade de valores, usos, costumes e tradições; enfim, pela sua simplicidade rural.
É a partir da pequena célula territorial, vulgarmente designada por freguesia ou aldeia, que emana a dimensão cultural, no seu sentido mais profundo e antropológico. É aqui que, generosamente (ou não), se pode (e deve) usufruir dos mais elementares direitos e cumprir, obviamente, com os correlativos deveres, em liberdade e respeito pelas ideias de cada cidadão, independentemente das suas opções políticas, religiosas ou estatutos: social, profissional e económico.
Compete: a todos os munícipes em geral; e aos titulares de cargos públicos, em particular; sejam eles por eleição, nomeação ou concurso, darem exemplos inequívocos de boas-práticas de cidadania, manifestados por atos de compreensão, tolerância e cooperação leal com todos os cidadãos, sem exceção.
A prática, consolidação e defesa dos mais elementares Direitos Humanos devem pautar a intervenção política, e cívica, dos governantes, decisores e executivos políticos, empresariais e religiosos, precisamente por intermédio das instituições que representam.
Concorda-se, e defende-se, que a cidadania plena envolve: não só a reivindicação e fruição de direitos; mas também o cumprimento cabal de deveres. Numa ou noutra situação, a assunção inequívoca e pronta das respetivas responsabilidades. Os Direitos Humanos são prerrogativas inalienáveis de todo o cidadão, da pessoa investida na sua completa dignidade, como tal, respeitada por toda a comunidade em geral e, particularmente, pelos detentores do poder, qualquer que este seja.
A relação que se deseja estabelecer, entre o cidadão-munícipe ou cidadão-freguês (nas freguesias), com os serviços da respetiva autarquia, deve configurar um ambiente saudável, leal e de recíproca colaboração entre o utente do serviço público, os funcionários e os dirigentes, tendo por base de sustentação de todos os atos dos interlocutores, a preocupação pelo respeito dos direitos que assistem aos intervenientes, não só na relação institucional, como, igualmente, no relacionamento social e privado.
No conjunto dos Direitos Humanos, dispersos por documentos universais, que englobam direitos específicos designadamente: refugiados, expatriados, perseguidos políticos, crianças, mulheres, idosos, grupos étnicos diferentes da população do país de acolhimento, entre outros grupos, que certamente são do conhecimento dos que governam, decidem, executam e sancionam, aqui com relevância para os autarcas, cumpre refletir sobre a situação da mulher, quanto ao exercício, e/ou, à defesa dos seus direitos e, se necessário, à sua própria proteção física e psicológica.
Poder-se-ia trazer para este apontamento o comprovativo estatístico dos maus-tratos e discriminação sobre as mulheres: domésticos, profissionais, políticos, religiosos e até de cidadania, mas será suficientemente esclarecedor o acompanhamento das notícias, frequentemente publicadas pelos órgãos de comunicação social, muitas publicamente comprovadas, infelizmente, com crescente e preocupante regularidade, indiciando grande impreparação por parte de muitos casais na resolução dos seus problemas diários, na maior parte dos casos, por culpa do homem que, perante as primeiras dificuldades, abandona o compromisso assumido: no Registo Civil; no Altar-Mor ou, simplesmente, na palavra dada, pelas promessas de amor e de fidelidade.
Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
Márcia Nàscimento: Prosa poética ‘Minha outra parte’
Márcia NàscimentoMinha alma errante buscou por este amor… Criador de imagens do Bing
Por séculos à procura de ti, tentando compreender tamanha dor e desatino, e em busca de um amor que fosse além daquilo que a fragilidade humana consiste, minha alma errante buscou por este amor que transcendesse o que há neste universo infinito, um amor que fosse capaz de preencher os espaços tão vazios, aqueles deixados pelos destroços dos sentimentos massacrados e sofridos.
Onde tu estavas?
O solo fértil do meu jardim secreto e sagrado, apesar de ser regado com tantas lágrimas, estava se tornando árido e ressequido pela falta da chuva de bençãos que o amor da outra parte é capaz de produzir em nós!
Chuva, raios, trovões, temporal e tempestades, erupção, rios de água viva que correm e transbordam na imensidão deste amor…
Energia que percorre desde a planta dos pés e trespassa a coluna passeando por todo o corpo quando em teus braços eu me encontro, perdendo desta maneira a noção do tempo e da hora, do sagrado e do profano, dos meios termos e desenganos, da perdição e redenção, daquilo que somente um coração que muito ama é capaz de traduzir em chamas que consomem e ardem sem se ver.
Um amor por toda eternidade, que vai além de tudo o que se possa imaginar, porque encontrou no outro a sua própria verdade, sua metade, simplesmente a outra parte, que não se compra e não se vende, que simplesmente ama e entende, que jamais se faz ausente, porque depois de si mesma a outra parte é a sua prioridade, dia e noite, noite e dia e que espera ansiosamente pelo limiar da aurora, para que possas saber como foi a noite de tua estrela guia, tua outra parte, tua menina…
O amor que sabe esperar; sabe compreender e se alegrar com a felicidade de tua outra metade, tua outra parte. O sentimento que não é de posse, mas sim da certeza de sua singularidade, tão tua, somente tua, o halo de luz a iluminar a escuridão das noites escuras que insistiam em prevalecer ofuscando o brilho da mais profunda essência do ser.
O ponto luminoso acima do teu ombro esquerdo e de toda luz que irradia de dentro do teu peito; trazendo a certeza no reencontro que trouxe tanta alegria sem nenhum discernimento, simplesmente o reconhecimento de tua outra parte.
Só quero saber o quanto cabe em ti, de sorrisos e estrelas e a imensidão que existe acima de nós, meu céu e estrelas, meu amado, que me reconheceu e me ensinou o quanto eu sou capaz de amar em veracidade, minha outra parte!
