Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Artigo

‘O respeito na mitigação da crise’

RESPEITO é a segunda letra da sigla CRISE e, dia após dia, este superior valor que remete para um comportamento próprio das pessoas bem-formadas, tudo indica que está a diluir-se nos interesses individuais de quem tem poder para tomar e aplicar, unilateralmente, as mais violentas decisões, porque não respeita a dignidade dos seus semelhantes, e que deve caraterizar toda a pessoa humana, isto é: todos os cidadãos nascem livres e são iguais em dignidade e direitos.

Quem governa, seja o que for, é porque detém poder e vice-versa: quem detém poder, pode governar, seja o que for. O Respeito é um valor, um comportamento, uma deferência, que deverá ser pluridirecional, recíproco, mas, eventualmente, deve partir de quem está melhor preparado, e ocupa posições de maior responsabilidade, de resto, como aconselham as boas normas de conduta social, ou seja: “os bons exemplos devem partir de cima”.

É inaceitável que pessoas com formação superior, em especial, mas também quem não possui tal preparação, ocupando cargos importantes, não tenham respeito pelos seus semelhantes em geral, e por aqueles que, em parte, lhes proporcionaram educação, formação e estatuto.

É bom não ignorar que grande parte das pessoas, se tem formado à custa do erário, para o qual todos contribuem, através de enormes cargas fiscais, incluindo os que durante toda a vida foram tributados e, agora, extemporaneamente, depois de terem cumprido com todas as suas obrigações fiscais, para auferirem um rendimento que lhes permita um fim de vida digno, continuam sufocados com tantos impostos.

Os Seniores são, mais uma vez, convocados, coerciva e injustamente, para colaborarem no seu próprio empobrecimento, precisamente pelos detentores do poder que, tendo beneficiado dos contributos daqueles, os maltratam agora e humilham, porque os encontram fragilizados e depauperados. Haja respeito pelas pessoas, por aquelas que tudo deram na vida, para proporcionarem o melhor às novas gerações, mas também para terem um final tranquilo, confortável e digno, porque é justo, legítimo e legal que assim seja.

O Respeito, que é devido às gerações que agora se aproximam do fim do seu ciclo de vida terrena, não é compatível com processos e procedimentos ofensivos da dignidade destas pessoas. É claro que para além de outros interesses, o Respeito encontra-se sempre, nas pessoas humanas de bem, com boa formação e estas assertivas confirmam-se, claramente.

Na verdade, tudo indica que: «O verdadeiro homem de bem é aquele que pratica a Lei da justiça, de amor e de caridade na sua maior pureza (…). O homem de bem é humano, é bom e benevolente para todo o mundo, sem distinção de raças, nem de crenças, porque vê irmãos em todos os homens (…). O homem de bem, enfim, respeita nos seus semelhantes todos os direitos …» (KARDEC:332-34).

Bibliografia

KARDEC, Allan, (2010). O Evangelho Segundo o Espiritismo: contendo a explicação das máximas morais do Cristo, sua concordância com o Espiritismo e sua aplicação nas diversas situações da vida. Tradução, de Albertina Escudeiro Sêco. 4ª Edição. Algés/Portugal: Verdade e Luz – Editora e Distribuidora Espírita.

Venade/Caminha – Portugal, 2024

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente Vitalício (Não Executivo) do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Artigo

‘Natal. Abertura ao outro’

Ano após ano, a festa tradicional, alegadamente da família, celebra-se com mais ou menos pompa e circunstância, designadamente, nas suas principais dimensões: material, religiosa, social; ou conforme os objetivos de cada pessoa, independentemente dos seus valores, crenças, tradições e cultura; e, também, ainda há quem passe indiferente por esta festa, encarando o dia de Natal, como um outro qualquer dia do calendário anual.

Na cultura da sociedade Portuguesa, o Natal continua a ser a festa da família, período de tempo em que se procura reforçar os laços parentais ou, em muitos casos, a reconciliação dos entes mais queridos que, por vicissitudes várias da vida, estiverem desavindos durante mais ou menos tempo.

O reencontro dos familiares, também dos amigos verdadeiros, naquele dia mágico constitui motivo de grande felicidade e de quantas vezes, acerto do passado, da resolução de situações mal resolvidas ou, ainda, por solucionar, de cedências, desejavelmente, sinceras e generosas, das partes até então conflituantes.

Natal de todos, para todos e com todos: adultos e crianças; famílias e amigos; colegas de trabalho e patrões; camaradas de armas, independentemente de o serem em tempo de guerra ou de paz; tempo para recordar traquinices de infância, malandrices escolares, paixonetas de adolescentes, namoros e compromissos, enfim, um mundo de vivências e de recordações, que se tenta reconstruir, se possível com as pessoas que também as experimentaram connosco.

Mas esta magia, que tão bem carateriza o Natal, vive-se, ainda mais intensa e sinceramente, no mundo das crianças, que, na sua ingenuidade e simplicidade, aguardam com imensa ansiedade, a “chegada” do “Menino de Jesus”, precisamente na noite da consoada, em que a família, os amigos incondicionais, quando convidados, se juntam para tomarem a refeição tradicional daquela noite mágica, e que varia, relativamente, de região para região, mesmo dentro do próprio país.

Em geral, as famílias constroem o presépio, alusivo ao nascimento de Jesus, implantam a denominada “Árvore de Natal”, que enfeitam e iluminam, no cimo da qual é colocada a estrela, qual farol que, dias mais tarde, nos princípios de Janeiro, guiará: “na tradição cristã, os três reis magos eram sábios que vinham do Oriente à procura do menino Jesus. Ao encontrarem Cristo, prestaram-lhe culto e deram-lhe presentes. 

“Segundo a narrativa bíblica, os reis magos vieram do Oriente à procura do recém-nascido menino Jesus a fim de adorá-lo e oferecer-lhe presentes. Apesar de serem descritos em algumas versões da Bíblia apenas como magos (termo utilizado para referir-se a homens sábios, eruditos), essas figuras foram convertidas ao longo da história em reis, por isso, são conhecidos hoje como “três reis magos”.” 

“Os magos, então, ofereceram ao menino Jesus três presentes: incenso, mirra e ouro. Após isso, foram avisados por Deus em um sonho que não deveriam informar nada a Herodes e, assim, retornaram para sua terra por outro caminho.” (in: https://brasilescola.uol.com.br/natal/reis-magos.htm)

O presépio é, porventura, o símbolo maior e mais encantador do Natal. Ele como que irradia uma atração irresistível, as figuras que o integram, parecem reais, com vida e, bem protegida, a cabana onde estão Maria e José com o seu filhinho, Jesus, aquecidos, naquela noite fria de dezembro, pelos animais.

A simplicidade, a humildade e o amor estão ali expostos para o mundo habitado por uma humanidade que não consegue entender-se, devido aos mais diversos e, por vezes, incompreensíveis e inaceitáveis interesses, não obstante todas as pessoas terem perfeito conhecimento que, sem exceções, a vida físico-intelectual e sócio material é, tão só, uma passagem efémera, por um mundo que se renova e morre a cada instante.

O Natal das crianças, também dos adultos, deveria ser uma quadra de paz, de alegria, de fraternidade e de perdão, quanto mais não fosse por um futuro melhor, no qual se possa acreditar, que seria: de conforto, de abundância, de tranquilidade, de segurança, de liberdade, de igualdade, de justiça, de paz, de solidariedade, de amizade, de lealdade e de gratidão, entre pessoas e povos que habitam um mundo que, afinal, não é deles.

A Quadra Natalícia, tal como a Quaresma por ocasião da Páscoa, porém, numa perspetiva diferente, designadamente para as religiões que comemoram estes períodos festivos, reveste-se de um significado muito intenso, porque vivido com as mais profundas convicções culturais, e uma Fé muito grande no devir melhor. É um tempo mágico, de esperança.

O Natal, para quem acredita que pode ser uma Festa da Família, que neste período é possível resolver muitas situações do passado, proteger um futuro de concórdia, enfim, para quem deseja viver esta festa com o coração, deve ser encarado como mais uma oportunidade de vida, agora, no sentido de que há sempre uma porta aberta, (uma oportunidade) e, quando esta, apesar de tudo, se fecha, é preciso confiar na possibilidade de que uma janela poder abrir-se para a bem-aventurança.

Aproveito esta oportunidade para: primeiro, pedir desculpa por algum erro que, involuntariamente, tenha cometido e, com ele,  magoado alguém; depois para desejar um Santo e Feliz Natal, com verdade, com lealdade, com gratidão, seja no seio da família, seja com outras pessoas, com aquela amizade de um sincero «Amor Humanista» e muito reconhecimento pelo que me têm ajudado, ao longo da minha vida, compreendendo-me e nunca me abandonando. 

É este Natal, praticamente simbólico, que eu desejo festejar com a alegria possível, pesem embora as atuais restrições e condicionalismos, impostos por um conjunto de situações cruéis, que atiram cada vez mais pessoas para a miséria, fome e morte.

Finalmente, de forma totalmente pessoal, sincera e muito sentida, desejo a todas as pessoas que, verdadeiramente, com solidariedade, amizade, lealdade e cumplicidade, me têm acompanhado, através dos meus escritos, um próspero Ano Novo e que 2024 e, desejavelmente, as muitas dezenas de anos que se seguirem, lhes proporcionem o que de melhor possa existir na vida, que na minha perspetiva são: Saúde, Trabalho, Amizade/Amor, Felicidade, Justiça, Paz e a Graça Divina. A todas estas pessoas aqui fica, publicamente e sem reservas, a minha imensa GRATIDÃO.  

Venade/Caminha – Portugal, NATAL de 2023

Com o protesto da minha permanente GRATIDÃO

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente Vitalício (Não Executivo) do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo:
Artigo
‘Natal. A esperança dos excluídos?’

Eis-nos na festa da família: o Natal

Os corações comovem-se de alegria

Familiares e amigos, com alegria total

Vive-se a confraternização, com euforia

Por uns dias, a vida torna-se majestosa

Mas as dificuldades, continuam presentes

Agora é tempo para a comidinha gostosa

Que para os portugueses é a prevalente

Saudades e comida são muito importantes

Contudo, outros sentimentos nos perturbam

A situação em que vivem muitos imigrantes

Não pode ser ignorada, porque nos derrubam

É tempo de mostrarmos mais solidariedade

Discursos bonitos, de ocasião, nada resolvem

A exclusão, tem de ser banida da sociedade

Afinal, com esta situação, poucos se comovem

Há recursos para extravagâncias, que ofendem

Gente de várias áreas, exibe-se com ostentação

Os pobres, passam fome, e ninguém os defende

Alguns notáveis, preocupam-se com a reputação

Nesta sociedade, dos populismos interesseiros

A solidariedade, não acontece todos os dias

Alguns estrategas, não passam de embusteiros

E, após o Natal, avançam as abjetas cobardias

Venade/Caminha – Portugal, 2023

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente Vitalício (Não Executivo) do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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Diamantino Loureiro Rodrigues de Bártolo

Artigo: ‘Globalização de uma cultura democrática’ 

Numa cultura democrática, há regras essenciais que se afiguram de cumprimento obrigatório, entre elas: o respeito pelos adversários; a preservação do bom nome, da honra e da dignidade; a educação, gentileza e sociabilidade, entre outras, naturalmente importantes, que definem, não só um regime sociopolítico plural, como também um novo mundo civilizacional global, no qual não podem ter lugar as ‘capelinhas’, os ‘feudos’, a ‘manipulação’, a ‘prepotência’, a ‘humilhação’ e a ‘censura’, às ideias e comportamentos diferentes dos nossos, quando tais atitudes não ofendem ninguém, do ponto de vista de quem age de boa-fé.

Num regime Democrático, o combate político faz-se no domínio das ideias, dos projetos, das realizações passadas, presentes e aquelas que são apresentadas ao eleitorado como exequíveis, sem demagogias nem manipulações ilusórias que, à partida, podem configurar, puras utopias e estratégias de ‘caça’ ao voto, driblando, sem escrúpulos, as pessoas que, generosamente, confiam em nós.  

Hoje, como no passado e no futuro, ninguém é dono da verdade. Prometer tudo aquilo que  não se  tem, constitui fraude, na circunstância, burla eleitoral, ideológica ou estratégica, e isso não é admissível num regime democrático que se deseja transparente, leal, civilizado.

A democracia caracteriza-se pela existência de forças e movimentos cívicos, partidos políticos, também de listas de pessoas independentes e/ou pessoas individualmente consideradas,  que nos termos da Lei se constituem e concorrem para determinados Órgãos do Poder que, com elevação e dignidade se apresentam ao eleitorado com os seus programas.

No regime democrático não se deve confundir os inimigos de quaisquer circunstâncias, que conduziram a esta situação, com os adversários políticos. E se: os primeiros, utilizam procedimentos que, em muitos casos conduzem à violência e até ao suicídio; quanto aos segundos, nada pode impedir que social, ética e moralmente se relacionem com educação, com amabilidade e tolerância.

As boas relações entre candidatos adversários, é um factor de credibilização da democracia e dos políticos intervenientes. A política ‘paroquial’, na qual, por vezes, se recorre a processos mesquinhos de intimidação, perseguição, ameaças e censuras, é incompatível com a dignidade democrática.

Atualmente, mais importante do que rivalidades pejorativas, persecutórias e de cariz condenatório, quantas vezes,  em praça pública, o que interessa às populações é terem a garantia de que são governadas por pessoas inteligentes, tolerantes, solidárias e democráticas, porque de politiquices que têm na sua raiz certos fundamentalismos, de alegados e autoproclamados ‘notáveis’, ‘veteranos’, ‘barões’ e outros títulos que ostentam nas conversas públicas, e na censura que fazem a outros colegas, está o mundo cheio e desses, não são precisos mais, porque já bastam os que temos.

Vivemos num mundo global, num país que se deseja cada vez mais próspero e coeso, numa cidade, vila ou aldeia em que os seus habitantes se devem relacionar com civismo, com educação, com gentileza. Afinal, todos precisam de todos e quem hoje está no domínio de certas situações, conhecimentos e poderes, amanhã poderá perder um determinado pelouro, como de resto se tem visto e assim vão continuar o mundo e a vida.  

Abdicar de princípios, deveres, direitos, valores e sentimentos, para se agradar a alguém, sabendo-se que tal comportamento é prejudicial à própria pessoa, que assim se assume, revela, eventualmente, hipocrisia, falta de bom-senso, imaturidade e descredibilização, no entanto, também se aceita que, em determinadas conjunturas, tenha de haver alguma contenção, para não se ser mal interpretado e, injustamente censurado.

Resulta que, numa disputa eleitoral, é essencial que não existam listas ou candidatos únicos, até porque tal situação retira mérito ao vencedor. Importa que surjam vários oponentes, cada um com seus projetos, ideias e obra feita ou a fazer e que tais concorrentes esclareçam o eleitorado do alcance dos seus planos.

Nestas circunstâncias, isto é, com vários concorrentes a um determinado cargo, é importante ter a humildade democrática de saudar e dar as boas-vindas aos adversários, porque a luta política faz-se de pessoas, com pessoas e para as pessoas, todas com a sua dignidade e merecedoras de respeito e consideração. São os adversários que aumentam mérito uns aos outros, quando atuam com civismo e elevado sentido democrático e ético-moral.

Venade/Caminha – Portugal, 2023

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Artigo

‘Didatologia para utilização em redes sociais’

Em tempos tive a possibilidade de assumir a responsabilidade de escrever e publicar uma reflexão sobre os benefícios e malefícios das redes sociais, concretamente, sobre o Facebook. Critiquei, e continuarei a reprovar, intransigentemente, com profunda convicção, as intervenções escritas, icónicas, pictóricas que ofendem a dignidade da pessoa humana bem-formada, apesar de “só consultar tais perfis quem assim o deseja”, segundo alegam alguns utilizadores de tais incursões de baixo e inqualificável nível ético-moral.

No mesmo artigo, manifestei, igualmente, o meu apoio a todas as pessoas que utilizam esta aplicação para encontrarem familiares, amigos, colegas de várias atividades, divulgarem conhecimentos, tecnologias, combinarem encontros, trocarem opiniões sobre os mais diversos e decentes temas, que se repercutem, universalmente: para o bem; ou para o mal, conforme as utilizações que se fazem.

Pretendo, nesta reflexão, destacar as virtualidades positivas do Facebook, solidarizar-me com os utentes que escolhem este meio de comunicação para: divulgarem os seus conhecimentos; publicarem as matérias sobre os temas científicos, culturais, literários, tecnológicos; e quaisquer outros que acrescentem riqueza ao património axiológico mundial, desde logo, ao nível da Cidadania, Direitos Humanos, Felicidade, Paz, Bem-Comum, entre muitos outros.

Naturalmente que é aceitável, porventura, desejável, que se elaborem e publiquem trabalhos de índole crítica, porém, com objetivos construtivos, sem entrar no domínio do irracional, dos “esquemas da mais baixa moral” e, principalmente, sem invocar/exibir as diversas práticas de pedofilia, pornografia, orgia e outras aberrações antiéticas e antimorais.

Os utilizadores do Facebook estão em permanente observação, em qualquer parte do mundo, no ciberespaço, por milhões de pessoas, entidades públicas e/ou privadas. É, até, compreensível que assim seja, para que se saiba: “quem é quem?”; “quem está com quem?”; “quem faz o quê?”; “quem apoia, o que gosta e com quem gosta de conversar?” porque a resposta a estas questões, conduz-nos imediatamente ao velho provérbio: “Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és”.

Em bom rigor, se uma determinada pessoa, sistematicamente: dialoga, acompanha, concorda, apoia, certo tipo de outras criaturas, e se estas revelam comportamentos extrovertidos, atentatórios de princípios, valores e sentimentos nobres, é possível que, mais tarde ou mais cedo, tal pessoa venha a ser como aquela com quem se tem relacionado em atitudes de baixo nível educacional, cultural, civilizacional e ético-moral, podendo vir a ser provável que quem regularmente se relaciona e acompanha, por exemplo, com indivíduos do mundo do crime, acabem por se afundar nesse mesmo universo tenebroso.

É muito frequente que os utilizadores do Facebook, para determinados fins legais, justos e legítimos, de troca de informações decentes, peçam e aceitem as denominadas ‘amizades’, como se afigura de bom gosto, e educação sociocultural, agradecer a aceitação de uma afeição Facebookiana, com a colocação de um simples ‘gosto/curto/like/adoro/amo’, expressões universalizadas, que se colocam sobre fotos e frases de quem nos aceitou como amigo. É uma espécie de cortesia.

Manifestar gratidão, elogiar educadamente, proferir uma opinião gentil, afinal só é possível entre pessoas cultas, educadas, de boa-formação ético-moral e, principalmente, empenhadas em relações sociais de elevado nível civilizacional, que nada têm a ver com as intervenções de outros estratos da sociedade que, para se tornarem ‘engraçadamente mal-educados’, recorrem ao: insulto, à insinuação sexista, tudo isto encoberto numa “cândida garotice”.

O Facebook é, excluindo os exageros indecentes, exibicionistas e mal-educados, de algumas pessoas, de muito duvidosa reputação, a todos os níveis, da dignidade humana, um recurso tecnológico que se julga necessário rentabilizar, pela positiva, ou seja: partilhar a excelência do que de melhor existe na sociedade cultural, política, religiosa, empresarial, científica, tecnológica, financeira, económica, enfim, num universo que se deseja humanista, no respeito de “todos por todos”, de resto, não se pode ignorar que as nossas crianças, hoje em dia, são imensamente inteligentes e, ainda com pouca idade, já sabem manejar um computador e entrar na internet, bem como em todas as redes sociais.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente Vitalício (Não Executivo) do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Artigo: ‘Louvor à vida’

A interação entre: pessoas que se respeitam, e querem bem; entre povos soberanos que não interferem nas decisões uns dos outros; e entre nações que não recorrem à ingerência interna, umas das outras, das opções que tomam, é, provavelmente, um dos caminhos a seguir, para se alcançar a paz, porque é inadmissível qualquer tipo de intervenção que prejudique uma população inteira.

No passado, tal como ainda hoje; «O colonialismo, novo ou velho, que reduz os países pobres a meros fornecedores de matérias primas e mão de obra barata, gera violência, miséria, emigrações forçadas e todos os males que vêm juntos … precisamente porque ao pôr a periferia em função do centro, nega-lhes o direito a um desenvolvimento integral. (…) Digamos não às velhas e novas formas de colonialismo. Digamos sim ao encontro entre povos e culturas. Bem-aventurados os que trabalham pela paz.» (PAPA FRANCISCO, 2016:113-114).

Sempre que existe uma predisposição para a interação, tendo por objetivo valores superiores que dignificam a pessoa humana, e lhes proporciona melhores condições de vida, então, nestas condições, poder-se-á afirmar que as pessoas, os povos, as nações estão a trabalhar para o bem comum, considerando este como: «O conjunto das condições de vida social que permitem, tanto aos grupos como a cada membro, alcançar mais plena e facilmente a própria perfeição.» (Gaudium et Spes, 26, in Ibid.:119).

A pessoa humana passa, rapidamente, por este mundo terreno. Se não tiver o bom senso e a clarividência para compreender esta sua frágil, e efêmera condição, e pensar, que jamais desaparecerá da face da Terra, portanto, poder envolver-se em todos os planos maléficos e diabólicos, contra os seus pares, mais tarde ou mais cedo, aperceber-se-á que se equivocou e, quanto tal acontecer, será demasiado tarde para arrepiar caminho, e enveredar pelas práticas do Bem.

Deverá ser, sempre na convergência de boas ideias, de boas práticas e de objetivos nobres, que o mundo habitado por esta humanidade, poderá melhorar, para que todas as pessoas, independentemente de quaisquer ideologias, orientações, faixas etárias, estatutos e desempenho de atividades diferenciadas, tenham, justa e merecidamente, uma qualidade e nível de vida, de acordo com a sua condição superior de “Ser Humano”.

O bem-estar geral não se constrói no conflito, na guerra, na perseguição e, muito menos, isoladamente, porque: «Uma nação que procura o bem comum, não pode fichar-se em si mesma; as redes de relações abonam a sociedade. Assim no-lo demonstra o problema da emigração dos nossos dias. Hoje é indispensável o desenvolvimento da diplomacia com os países vizinhos, que evite os conflitos entre povos irmãos e contribua para um diálogo franco e aberto dos problemas.» (Ibid.:121-122).

Quando se reflete sobre a necessidade de convergência de sinergias, tendo por objetivo o bem-estar geral, pretende-se sobrepor o coletivo ao individual, muito embora se defenda que se cada pessoa estiver bem, então, o mais provável, é que toda a comunidade também se sinta mais confortável, e esta situação é a que mais interessa a todas as pessoas, porque, salvo melhores e comprovadas opiniões, só temos uma vida física, por isso, é de bom senso, usufruí-la bem.

Pensa-se que: «O bem-estar que faz referência apenas à abundância material tende a ser egoísta, tende a defender interesses parciais, a não pensar nos outros e a deixar-se levar pela tentação do consumismo. Assim entendido, o bem-estar, em vez de ajudar, incuba possíveis conflitos e desintegração social; instalando-se como perspetiva dominante, gera o mal da corrupção que faz desamimar imensamente e causa tanto dano.» (Ibid.:120).

Acontece, em todo o caso, que a vida é, ao que tudo indica, experienciada uma só vez, pelo menos na sua dimensão física. Todas as iniciativas que possam conduzir a que cada pessoa alcance uma vida melhor, em todos os seus principais aspetos, serão sempre bem-vindas, apoiadas e coparticipadas, dá-se a importância em congregar o máximo de sinergias, e desenvolver as melhores estratégias para termos condições e motivos para glorificarmos a vida humana, em primeiro lugar, e depois a vida de todos os seres que connosco coabitam neste Planeta.

A vida será tanto mais confortável e digna quanto a soubermos vivenciar, a cada instante, em cada dia, semana, mês e ano, por isso, é necessário que não se invoquem sempre, e quase que exclusivamente, direitos, porque estes implicam deveres e vice-versa, até porque de outra forma, talvez nem conseguiríamos uma sublime vivificação, apenas própria do Ser Humano.

Bibliografia

PAPA FRANCISCO (2016). Proteger a Criação. Reflexões sobre o Estado do Mundo. 1ª Edição. Tradução, Libreria Editrice Vaticana (texto) e Maria do Rosário de Castro Pernas (Introdução e Cronologia), Amadora-Portugal:20/20 Nascente Editora.

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Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo:
Artigo
‘Direitos humanos. Prerrogativas inalienáveis’

O exercício da Cidadania, responsável e plenamente assumida pelos munícipes, é uma condição essencial para a construção de uma comunidade verdadeiramente democrática, no seio da qual cada cidadão, cada grupo, cada instituição pode desenvolver a sua atividade profissional, política, religiosa e de lazer, sem receio de qualquer tipo de perseguição, repressão ou vingança.

O município, no contexto rural e semiurbano, constituído pelas suas aldeias e freguesias, respetivamente, no ordenamento territorial português, (por grandes bairros, nos espaços urbanos nacionais e brasileiros), é o território intermédio que tem o seu suporte geográfico e populacional no conjunto das pequenas localidades: que o integram; que o caracterizam pela diversidade; pela genuinidade de valores, usos, costumes e tradições; enfim, pela sua simplicidade rural.

É a partir da pequena célula territorial, vulgarmente designada por freguesia ou aldeia, que emana a dimensão cultural, no seu sentido mais profundo e antropológico. É aqui que, generosamente (ou não), se pode (e deve) usufruir dos mais elementares direitos e cumprir, obviamente, com os correlativos deveres, em liberdade e respeito pelas ideias de cada cidadão, independentemente das suas opções políticas, religiosas ou estatutos: social, profissional e económico.

Compete: a todos os munícipes em geral; e aos titulares de cargos públicos, em particular; sejam eles por eleição, nomeação ou concurso, darem exemplos inequívocos de boas-práticas de cidadania, manifestados por atos de compreensão, tolerância e cooperação leal com todos os cidadãos, sem exceção.

A prática, consolidação e defesa dos mais elementares Direitos Humanos devem pautar a intervenção política, e cívica, dos governantes, decisores e executivos políticos, empresariais e religiosos, precisamente por intermédio das instituições que representam.

Concorda-se, e defende-se, que a cidadania plena envolve: não só a reivindicação e fruição de direitos; mas também o cumprimento cabal de deveres. Numa ou noutra situação, a assunção inequívoca e pronta das respetivas responsabilidades. Os Direitos Humanos são prerrogativas inalienáveis de todo o cidadão, da pessoa investida na sua completa dignidade, como tal, respeitada por toda a comunidade em geral e, particularmente, pelos detentores do poder, qualquer que este seja.

A relação que se deseja estabelecer, entre o cidadão-munícipe ou cidadão-freguês (nas freguesias), com os serviços da respetiva autarquia, deve configurar um ambiente saudável, leal e de recíproca colaboração entre o utente do serviço público, os funcionários e os dirigentes, tendo por base de sustentação de todos os atos dos interlocutores, a preocupação pelo respeito dos direitos que assistem aos intervenientes, não só na relação institucional, como, igualmente, no relacionamento social e privado.

No conjunto dos Direitos Humanos, dispersos por documentos universais, que englobam direitos específicos designadamente: refugiados, expatriados, perseguidos políticos, crianças, mulheres, idosos, grupos étnicos diferentes da população do país de acolhimento, entre outros grupos, que certamente são do conhecimento dos que governam, decidem, executam e sancionam, aqui com relevância para os autarcas, cumpre refletir sobre a situação da mulher, quanto ao exercício, e/ou, à defesa dos seus direitos e, se necessário, à sua própria proteção física e psicológica.

Poder-se-ia trazer para este apontamento o comprovativo estatístico dos maus-tratos e discriminação sobre as mulheres: domésticos, profissionais, políticos, religiosos e até de cidadania, mas será suficientemente esclarecedor o acompanhamento das notícias, frequentemente publicadas pelos órgãos de comunicação social, muitas publicamente comprovadas, infelizmente, com crescente e preocupante regularidade, indiciando grande impreparação por parte de muitos casais na resolução dos seus problemas diários, na maior parte dos casos, por culpa do homem que, perante as primeiras dificuldades, abandona o compromisso assumido: no Registo Civil; no Altar-Mor ou, simplesmente, na palavra dada, pelas promessas de amor e de fidelidade.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

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