É com grande satisfação que apresento aos litores um novo colunista apresentado pelo também editor Sergio Diniz da Costa.  assim como  os demais, este também é um intelectual importante e disposto a ser mais um colaborador do nosso jornal,  passando a se constituir em mais um intelectual lutando voluntariamente pela melhoria educacional e cultural do Brasil. Fernando Rizzolo é advogado, Pós-Graduado em Direito Processual, Mestre em Direito Constitucional (Direitos Fundamentais), Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Foi Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, assim como Membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP. Foi conselheiro do Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção a Testemunha do Estado de São Paulo-PROVITA/SP ligado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e é membro efetivo do Conselho Consultivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados – CNTU- que envolve mais de 1,5 milhões de trabalhadores, no país. Autor de vários livros – o último foi ‘Kadima’ lançado na Bienal Internacional do Livro, é também jornalista  filiado à FENAJ ( Federação Nacional dos Jornalistas ), com o MTb 63355 SP. Colabora com dezenas de publicações em todo o Brasil e realiza palestras em universidades sobre Política e Direito. Além de Advogado, Escritor, Professor Universitário e Analista Político, é também Presidente do Conselho Deliberativo da Casa Hope, desenvolvendo um trabalho na área de Responsabilidade Social junto a sua esposa Cláudia Bonfiglioli, Presidente da Casa Hope, uma Casa de Apoio para crianças com câncer vindas de todos as regiões do Brasil, principalmente do Norte e Nordeste do país, e do exterior, para tratamento em São Paulo. Abaixo segue publicado seu primeiro texto enviado ao ROL Seja bem-vindo, professor! (Helio Rubens, editor).

Respeito ao Poder Judiciário

Várias foram as vezes que amigos meus me enviaram vídeos policiais que mostram o marginal xingando as autoridades, zombando dos investigadores, e mais, ameaçando as mesmas autoridades com palavras de baixo calão. Por ser Advogado, tive a oportunidade de acompanhar o comportamento de muitos detidos e posso fazer uma distinção de como tais marginais, quando presos em flagrante 20 anos atrás, se portavam e como se portam agora. A impressão que tenho é de que se perdeu o medo da autoridade estabelecida, uma vez que o marginal confia, sim, na impunidade, e quase sempre tem como referência os depoimentos de outros agentes delituosos nos programas policiais − que atraem tantos expectadores −, agindo da mesma forma grosseira e agressiva.

Nosso país perdeu a noção dos valores em relação a tudo. A corrupção política acabou servindo de esteio e justificativa para incentivar, legitimar ou fomentar o roubo, o furto, a malandragem e, acima de tudo, o desrespeito à Lei e a seus respectivos representantes. Do ponto de vista moral, estamos afundando no descaso, e isso fatalmente nos levará a um colapso hierárquico legal, em outras palavras, observamos aumentar a cada dia a falta de respeito com a Polícia Judiciária estadual ou federal, com os membros do Ministério Público e da Magistratura.

Pessoalmente o que mais me chocou, e acredito que não só a mim mas a todos que assistiram ao interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, foi a postura irônica, irreverente e por que não dizer desrespeitosa em que por várias vezes se colocou o ex-presidente, não como um réu, mas como um adversário político do Juiz Sergio Moro, que no meu entender teve muita imparcialidade e controle ao interrogar o ex-presidente, que realmente se alterou várias vezes, insurgindo-se contra as perguntas feitas naquele Juízo, quando não se calava a pedido de seu Advogado, que, com todo respeito ao colega, também não se portou com urbanidade, muito embora estivesse no pleno exercício do direito de defesa.

Portanto, se um ex-presidente da República se comporta dessa forma perante membros do Ministério Público e Juízes, que exemplo de cidadania e respeito ao Poder Judiciário estaria ele dando ao povo brasileiro? Observem que a questão que estou por ora abordando não é processual, tampouco de mérito nas ações que recaem sobre o ex-presidente, mas se deve tão somente aos maus modos perante as autoridades.

Infelizmente estamos vivenciando a ignorância do nosso povo na sua plenitude ao observar tais comportamentos sem a devida indignação popular, e isso é compreensível, pois nada mais vale neste país, nem a vida, nem as autoridades, que hoje ficam quase reféns do crime organizado, da política populista sindical que muitas vezes avaliza protestos agressivos nas grandes cidades, prejudicando os trabalhadores, enfim, precisamos encontrar a paz, varrer a corrupção, nos valer dos bons exemplos de países sérios, aí quem sabe seremos uma nação nos moldes da nossa bandeira, na qual está consignada a frase “Ordem e Progresso”. Porém adicionaria também o “respeito às instituições” por parte dos dirigentes deste país, promovendo o velho e bom exemplo que existiu tempos atrás…

Fernando Rizzolo é Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais -www.blogdorizzolo.com.br

Fernando Rizzolo – ‘Penitenciárias e escolas’

Não há quem não tenha ficado horrorizado com as rebeliões ultimamente ocorridas em vários presídios do nosso país. A forma de vingança pessoal carcerária lembra imagens da violência praticada por grupos terroristas como Isis. Mas até que ponto toda essa violência não é reflexo puro e simples de um problema maior que vivenciamos aqui mesmo no nosso país? Fica claro que a violência sem uma legitimidade ideológica radical acaba sendo mais assustadora do que a mais condenável postura terrorista. Na verdade ambas são, no seu âmago, fruto do desprezo dos valores humanos. A diferença é que o terrorismo islâmico tem um pano de fundo “religioso”, enquanto as chacinas carcerárias são oriundas de um desprezo pelo ser humano, revelador dos valores morais que permeiam o Brasil, um dos países mais corruptos do planeta.

Essa vingança carcerária é, sim, fruto de todo um elenco político corrupto que afeta todos os partidos, principalmente o PT, que acabou percorrendo o caminho do sonho de um país justo para a infiltração e o uso da justiça social como pretexto para avançar no erário público em consonância com alguns setores do empresariado. Vivemos época de violência generalizada, a sociedade já não acredita no Judiciário como forma de prover justiça. Fazendo com que a bandidagem não tema as punições, o espelho da ética do Poder Público ofusca o provimento jurisdicional, alargando a percepção da Justiça Pública e propagando, assim, a impunidade.

Com efeito, como dizem alguns educadores e visionários sociais, deveríamos gastar mais com educação, o que é louvável, mas no momento atual não nos resta outra alternativa, a não ser o endurecimento das leis, a plenitude na aplicação da Lei de Execução Penal, que por sinal é por demais branda. Observamos hoje até grupos extremistas, fascistas, perigosos se manifestando livremente pelas ruas, difundindo o ódio racial, o que também é parte do magnetismo ideológico que ocorre na Europa; portanto, diante deste quadro onde as pinceladas se misturam com as cores do que ocorre no exterior em termos de violência, aliado à decepção com os governos deste país, o redirecionamento das posturas políticas para uma direita mais atuante acaba se enaltecendo não só aqui, mas no mundo todo, haja vista a vitória de Donald Trump. A saída romântica de mais educação e mais escolas é, na verdade, solução a longo prazo, a saída real para o enfrentamento dos nossos problemas e sobrevivência da democracia é a mão firme, quer do ponto de vista econômico, quer com a busca mais efetiva de resultados ao invés de popularidade. Quanto ao ódio racial, resta-nos “atenção plena”… Pena que absolutamente nada disso esteja acontecendo… Estamos verdadeiramente num barco sem rumo.

Fernando Rizzolo é Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais e Professor de Direito.