Guaçu Piteri: 'O dinheiro falou mais alto'

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A frase que mais me emocionou, nessa longa, dolorosa e dramática maratona de entrevistas, no cenário da destruição, foi pronunciada por uma moça simples, alheia a cogitações de ordem ideológica, olhar desiludido, sem lágrimas para chorar: “O dinheiro falou mais alto”.

Jovem, que nada sabe de imprensa investigativa e do jogo político, saiu na frente de jornalistas e autoridades para escancarar a narrativa anunciada.

Depois de Mariana e Brumadinho, alguém ainda duvida que o Brasil é refém dos assassinos das mineradoras e da cumplicidade do poder?




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Guaçu Piteri: ‘Impróprio para menores’

 

– Maria, tira as crianças da sala, corre;

– Mas por quê, patroa?

– A televisão vai exibir novos trechos das delações premiadas…




Guaçu Piteri: 'Cassação da chapa Dilma – Temer é a solução?'

Guaçu Piteri: ‘Cassação da chapa Dilma – Temer é a solução?’ 

Depois de dois meses de chicanas e protelações, Gilmar Mendes, presidente do TSE, acabou definindo a data de seis de junho para reinício do julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer por abuso do poder político e econômico.

Nesse período, manobra heterodoxa assegurou a Temer o tempo para substituir dois ministros e garantir os quatro votos de que necessitava no TSE. (leia em: “Não dá para ouvir Adão e Eva”, neste blog – o8/05/17). Tudo seguia conforme os interesses do Palácio do Planalto (ou Jaburu), até quando Joesley Batista, o inescrupuloso “CEO” do grupo JPS, resolveu abrir o bico. O castelo de cartas desmoronou e a base de apoio do presidente no Congresso entrou em processo de esfarelamento.

Temer acusou o golpe e mudou o tom do discurso.

De melífluo e triunfalista reagiu com pronunciamento raivoso e destemperado: “Não renunciarei!”

Nesse novo contexto, a ação movida pelo PSDB, para cassar a chapa – tida como matéria ultrapassada – voltou a ser pauta fundamental.

É a alternativa juridicamente inquestionável, de solução a curto prazo, com legitimidade para cassar o mandato conquistado através de comprovado e escandaloso abuso do poder econômico.

Há outras alternativas, sem dúvida, (impeachment e ação penal por crime comum), mas nada que se compare aos critérios de justiça e de preservação do estado democrático de direito.

De resto, o Código Eleitoral prevê que a substituição do cassado por fraude na campanha será substituído por eleições diretas a serem realizadas no prazo de 20 a 40 dias.

Nesse aspecto há um conflito com o artigo 81 da Constituição que, entretanto, até hoje não foi regulamentado.

Ninguém há de negar que esse tema é polêmico, mas, como se trata de matéria de interpretação, e, Direito está longe de ser ciência exata… DIRETAS JÁ!

 

 
 



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Guaçu Piteri: ‘Fla-Flu no STF’

 

Vamos combinar: Nem tudo anda bem no Supremo Tribunal Federal.

Você, leitor amigo, já pensou num campeonato de jogos de futebol cujo resultado é sempre 3 x 2 em favor da mesma equipe?

Pois é, foi para quebrar essa sequência de escores de cartas marcadas que o ministro Edson Fachin empurrou o pedido de habeas corpus de Antonio Palocci para o plenário do STF.

A intenção foi dar uma resposta aos ministros Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes que, na Segunda Turma do Supremo, à revelia, ou melhor, na contra mão do seu voto, vem autorizando, sistematicamente, a soltura dos presos da Lava Jato.

Como era de se esperar, a defesa do ex-ministro da Fazenda de Lula, que quer sair da cadeia, ingressou com recurso na Segunda Turma – colegiado que favorece seu cliente – pleiteando a revogação da decisão do ministro Edson Fachin.

Mas, voltando ao ambiente conflagrado, do STF,  tudo pode acontecer, inclusive o risco de ver o STF transformado numa pantomina.

Não é à toa que o ministro Celso de Mello apressou-se em vestir a toga de Decano do Tribunal para deitar panos quentes na pendenga. No entanto, sua missão não é fácil. O STF mudou por fora e por dentro. A aura maçônica da tradicional liturgia jurídica – impenetrável para os não-iniciados – já não é a mesma. O advento das transmissões televisivas e da rede social escancararam as  entranhas  da venerável Corte e de seus doutos ministros. Os holofotes revelam, agora,  as vaidades mal disfarçadas e as posições sectárias.

Pior do que isso, aflora a influência partidária na indicação dos ministros. Aí se concentra, a meu ver, a origem das distorções do sistema.

E, se querem  saber, a narrativa segue no caminho do desfecho que, segundo ensina Machado de Assis, é segredo que nem o narrador e nem o destino revelam.

 




Guaçu Piteri: 'Clube das empreiteiras'

Guaçu Piteri: ‘Clube das empreiteiras’

 

1– A Odebrecht e suas consorciadas da organização criminosa “Clube das Empreiteiras” conseguiram o que queriam. Nos acordos de “delação premiada”, exigiram a intermediação da CGU (Controladoria Geral da União) e do MP (Ministério Público Federal). Com essa manobra inseriram, nas negociações, o compromisso de leniência que lhes garante a prerrogativa de seguir celebrando contratos com o poder público para realização de obras, prestação de serviços e obtenção de financiamentos privilegiados em bancos oficiais. Assim, segue escancarada a porta de acesso à voraz ação predatória das empresas corruptoras. Como já foi revelado neste espaço, (v. Blog do Guaçu Piteri “Quem tem medo da Odebrecht; 25/06/2015), os integrantes da força tarefa da Lava Jato, inconformados, seguem alertando para o perigo de manobras que visam livrar as empresas “ficha suja”, da proibição de contratar com o poder público.

Voltando aos desdobramentos da Operação  Lava Jato: O rombo de dez bilhões de reais que a Odebrecht se comprometeu a restituir aos cofres públicos, a título de multas, segundo já se admite é apenas a ponta do iceberg. Estimativas recentes, dão conta de que esse valor deve ser multiplicado por cinco para se aproximar da realidade.

Para concluir: Em depoimento na Lava Jato, o patriarca Emílio Odebrecht declarou que se queixara ao “amigo” Lula de que seus “cumpanheiros” haviam evoluído de “jacarés a crocodilos” e estavam com a goela cada vez mais aberta. Mas, mesmo assim, garantia que, os prometidos “presentinhos” – como a construção do estádio do time do seu coração,  era assunto resolvido. A obra estaria concluída a tempo de sediar a abertura das Olimpíadas, conforme prometera ao “amigo”. Quanto a miudezas, como contratos de consultoria de mentirinha, ampliação e reforma de sítios e apartamentos de luxo, palestras pelo mundo… O assunto seria garantido pela “Central de Pagamentos de Propina” que, para esse fim, havia sido estruturada na empresa…




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Dudu Rodrigues comentou em ‘Dá para acreditar?’

Dá para acreditar?
A Odebrecht e suas parceiras do famigerado Clube das  Empreiteiras prometem, agora, implantar “…as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.” Que assim seja, mas não vamos nos iludir. A fiscalização  da roubalheira sistêmica instalada no país exige rigoroso acompanhamento das ações de empresas denunciadas por desvios de conduta […]

Temos que passar o Brasil a limpo nas três esferas: federal, estadual e municipal. Principalmente, a municipal porque ninguém mora na União ou no Estado, mas sim, na Cidade (Município) onde tudo acontece.

É extremamente necessário, mas será muito triste. Vamos ver figuras que chegamos a admirar e aplaudir – fazendo companhia ao Lula.

Aí poderemos gritar alto e bom som: Lulla para PRESIDENTE…Bernardes – presídio de segurança máxima.




Guaçu Piteri: 'Dá para acreditar?'

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Guaçu Piteri: ‘Dá para acreditar?’

Dá para acreditar?

A Odebrecht e suas parceiras do famigerado Clube das  Empreiteiras prometem, agora, implantar “…as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.”

Que assim seja, mas não vamos nos iludir.

A fiscalização  da roubalheira sistêmica instalada no país exige rigoroso acompanhamento das ações de empresas denunciadas por desvios de conduta e, já se sabe, que a única punição que as preocupa é a suspensão da prerrogativa de participar de licitações governamentais.

A propósito, há países em que empresas são arroladas em bancos de dados pela prática de delitos administrativos e econômicos. (v. no livro Blog do Guaçu Piteri – 5 anos sem fronteiras; Ontem no blog, hoje na Folha de S. Paulo; Edifieo – p. 76).

Mal comparando, como há o político “ficha suja”  que é temporariamente impedido de participar da vida pública, por que não se adota critério análogo com pessoas jurídicas? Por que não se ataca a corrupção  pelas duas pontas, a dos corruptores e a dos corruptos?

Não vai faltar quem questione essa proposta sob as alegações de que não é possível; não é justo; não é democrático; vai estagnar a economia e aumentar o desempego.

Esses argumentos, transformados em tabus a serviço dos interesses dos maus empresários e em prejuízo dos bons, perderam a validade no Brasil.

A Lava Jato se encarregou de desmitificá-los demonstrando que é possível; é necessário; é democrático e é economicamente vantajoso combater o crime praticado pelos gigantes da economia, tanto públicas como privadas.

Mais do que isso, provou, também, que tudo pode ser realizado dentro dos limites da lei, da transparência e de amplo direito à defesa.

Elio Gaspari compara: “Entre 1968 e 1979, com cerca de duzentos funcionários, inclusive dois generais, (a ditadura) investigou 25 mil pessoas, abriu 1.153 processos e confiscou os bens de 41 pessoas apurando uma mixaria. (Os grandes tubarões ficaram de fora.) Em apenas três anos, respeitando as regras do direito, a Operação Lava Jato condenou 130 pessoas a penas que somam 1.377 anos, recuperou R$ 10 bilhões e bloqueou outros R$ 3,2 bilhões.” (Ditadura? Folha de S. P. Poder; 2/04/2017).

Ademais dos resultados práticos alcançados, os brasileiros já têm robustos motivos para acreditar  que o combate à corrupção pode e deve ser realizado na plenitude do Estado Democrático de Direito.

Os políticos que pregam o retrocesso à ditadura, dos times de Maluf, Bolsonaro e seus genéricos, foram desmascarados pela performance da Operação Lava Jato, que está passando o Brasil a limpo, dentro da lei e com maciço apoio popular.