A Independência do Brasil

Alexandre Rurikovich Carvalho

A Independência do Brasil: Um Processo de Ruptura Política e de Construção do Império

Alexandre Rurikovich Carvalho
Alexandre Rurikovich Carvalho
Capa comemorativa e informativa sobre a Independência do Brasil do Jornal Cultural ROL. Em destaque no lado esquerdo, o Prof. Dr.h.c. mult. Alexandre Rurikovich Carvalho (Jornalista, Filósofo, Historiador e Pesquisador) veste trajes acadêmicos com faixas institucionais. Ao fundo e à direita, uma composição de símbolos históricos brasileiros inclui o Brasão do Império, a pintura do Grito do Ipiranga, arquitetura colonial, a Constituição de 1824 e a Coroa Imperial. Textos em destaque abordam os temas: História, Memória, Identidade e Nação.
A imagem criada por IA apresenta visualmente o artigo “A Independência do Brasil: Um Processo de Ruptura  Política e de Construção do Império”, unindo a imagem do autor a elementos históricos do Brasil Imperial. A composição destaca D. Pedro I, a formação do Império, a Constituição de 1824 e os símbolos da monarquia  brasileira. Uma representação que conecta História, memória, identidade nacional e conhecimento.

Resumo 

A Independência do Brasil constitui um dos mais importantes processos políticos da história  brasileira. Embora tradicionalmente associada ao 7 de setembro de 1822 e ao chamado “Grito  do Ipiranga”, a emancipação política foi resultado de transformações que se desenvolveram ao  longo de anos e que envolveram dimensões políticas, econômicas, sociais, militares e  diplomáticas. A transferência da Corte portuguesa para o Brasil em 1808, a abertura dos portos,  a elevação do Brasil à condição de Reino Unido em 1815, a Revolução Liberal do Porto de  1820, o retorno de D. João VI, o Dia do Fico, a atuação de D. Pedro e as Guerras de  Independência constituíram etapas fundamentais desse processo.

O presente artigo analisa a  trajetória que conduziu à separação política entre Brasil e Portugal, destacando a atuação de D.  Pedro como protagonista da ruptura e primeiro imperador do Brasil, sem desconsiderar a  participação de outros agentes políticos, entre os quais José Bonifácio de Andrada e Silva.  Examina-se ainda a resistência de diferentes províncias, a participação de populações negras e  escravizadas nos conflitos, a organização constitucional do novo Estado, a Confederação do  Equador, o reconhecimento internacional e as contradições de uma independência política que  preservou importantes estruturas sociais e econômicas herdadas do período colonial,  especialmente a escravidão. Compreende-se, portanto, a Independência como um processo  histórico complexo e multifacetado, no qual ruptura política e continuidades socioeconômicas  se entrelaçaram na formação do Estado brasileiro. 

Palavras-chave: Independência do Brasil. D. Pedro I. Império do Brasil. José Bonifácio.  Guerras de Independência. Escravidão. Constituição de 1824.

1. Introdução 

Poucos acontecimentos da história brasileira possuem força simbólica tão expressiva quanto a  Independência do Brasil. A imagem de D. Pedro às margens do riacho Ipiranga, em 7 de  setembro de 1822, converteu-se em um dos símbolos mais duradouros da formação nacional,  enquanto o brado “Independência ou Morte!” passou a sintetizar, na memória coletiva, a  ruptura política com Portugal. 

Entretanto, a realidade histórica revela-se substancialmente mais complexa. A Independência  não decorreu de um ato isolado no tempo. O 7 de setembro configurou um momento decisivo,  mas inserido em uma longa sequência de transformações políticas e institucionais  desencadeadas, sobretudo, pela transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, em  1808. Durante os anos subsequentes, o território brasileiro deixou gradualmente de ocupar a  posição tradicional de colônia. A Abertura dos Portos, a instalação de instituições  administrativas centrais e a elevação do Brasil à condição de Reino Unido alteraram  profundamente a dinâmica de poder no interior da monarquia portuguesa. 

Esse equilíbrio foi novamente abalado pela Revolução Liberal do Porto, em 1820. Ao tentar  reorganizar o Império português e redefinir as relações entre suas diferentes partes, as Cortes de  Lisboa exigiram o retorno de D. João VI e, posteriormente, do príncipe D. Pedro. Diante dessas  pressões, o príncipe assumiu uma posição política que o conduziria progressivamente à ruptura. 

O “Dia do Fico”, em 9 de janeiro de 1822, marcou um momento decisivo dessa trajetória, ao  sinalizar a disposição de D. Pedro de permanecer no Brasil e resistir às determinações das  Cortes. Nos meses seguintes, sua atuação política ampliou-se e o príncipe passou de regente da  monarquia portuguesa a principal liderança institucional do movimento de emancipação. 

Contudo, a proclamação de 7 de setembro não encerrou o processo. A consolidação da  Independência exigiu confrontos militares em diferentes províncias, reorganização  institucional, definição de um modelo constitucional, enfrentamento de movimentos contrários  ao poder central e reconhecimento diplomático internacional. 

Diante desse panorama, este artigo procura responder a uma questão fundamental: como o  Brasil passou de Reino integrado à monarquia portuguesa a Estado soberano e Império  independente, preservando sua unidade territorial ao mesmo tempo em que manteve  importantes bases sociais e econômicas herdadas do período colonial? 

Para responder a essa indagação, faz-se necessário acompanhar o processo em sua  continuidade, complexidade e contradições históricas. 

2. O Brasil Joanino: da chegada da Corte à elevação a Reino Unido (1808– 1815) 

No início do século XIX, o Brasil integrava o Império português e possuía uma economia  predominantemente agroexportadora, marcada pela grande propriedade fundiária e pelo  trabalho escravizado. Tratava-se de uma sociedade profundamente desigual, na qual amplos  setores da população encontravam-se excluídos da participação política ou submetidos ao  cativeiro. Esse cenário começou a sofrer transformações significativas em virtude dos  desdobramentos das Guerras Napoleônicas na Europa. 

Diante do avanço das tropas francesas e das pressões relacionadas ao Bloqueio Continental  contra a Grã-Bretanha, tradicional aliada de Portugal, a monarquia portuguesa adotou a decisão  extraordinária de transferir a Corte para o continente americano.

A chegada da família real ao Rio de Janeiro, em 1808, alterou profundamente a estrutura  política do mundo luso-brasileiro. A decretação da Abertura dos Portos às Nações Amigas  enfraqueceu o antigo sistema de exclusividade comercial metropolitana e permitiu ao Brasil  ampliar suas relações comerciais internacionais. 

A instalação dos principais órgãos administrativos no Rio de Janeiro converteu a cidade no  centro político da monarquia portuguesa. A permanência da Corte prolongou-se mesmo após a  derrota de Napoleão Bonaparte, culminando, em 1815, na elevação do Brasil à condição de  Reino, integrado ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Essa transformação institucional retirou formalmente o Brasil da condição colonial, ainda que  diversas estruturas econômicas e sociais características do antigo sistema permanecessem. Ao  mesmo tempo, conferiu às elites estabelecidas no Brasil maior projeção política e  administrativa. 

Em Portugal, entretanto, a permanência da Corte no Rio de Janeiro alimentou crescente  descontentamento. A perda de centralidade política e econômica de Lisboa contribuiu para o  agravamento das tensões que culminariam na Revolução Liberal do Porto. 

3. A crise política: a Revolução do Porto e a ascensão política de D. Pedro  (1820–1822) 

Em 1820, eclodiu na cidade do Porto um movimento liberal que defendia a convocação das  Cortes, a elaboração de uma Constituição e o retorno da família real a Portugal. A Revolução  do Porto expressava, entre outras questões, a insatisfação com a situação política e econômica  portuguesa após a transferência da Corte para o Brasil. 

As Cortes passaram a defender uma reorganização do Reino Unido e adotaram medidas que,  para muitos grupos estabelecidos no Brasil, representavam uma ameaça à autonomia adquirida  desde 1808. 

Pressionado pelo movimento constitucionalista, D. João VI retornou a Lisboa em 1821,  deixando seu filho, D. Pedro de Alcântara, como príncipe regente do Brasil. 

Com apenas 23 anos, D. Pedro passou a ocupar o centro do debate político. Diante das  exigências das Cortes para que também retornasse à Europa, grupos políticos estabelecidos no  Brasil articularam-se para defender sua permanência. 

O ápice dessa resistência ocorreu no Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822, quando D. Pedro  decidiu permanecer no Brasil, afirmando: 

“Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao povo que fico.” 

A decisão representou uma ruptura política de grande importância, embora ainda não  significasse uma declaração formal de Independência. 

A partir daquele momento, D. Pedro reorganizou seu ministério e aproximou-se de lideranças  favoráveis à autonomia brasileira, entre as quais se destacou José Bonifácio de Andrada e Silva. 

Bonifácio desempenhou importante papel na articulação política do governo e na defesa da  unidade territorial. Entretanto, a ruptura não resultou da ação de uma única personalidade. Ela  envolveu uma rede diversificada de interesses políticos e econômicos, incluindo elites  provinciais, comerciantes, proprietários rurais, militares, intelectuais e diferentes setores da  população.

4. A ruptura de 1822 e a Guerra de Independência 

Em 1822, a crise entre o governo sediado no Rio de Janeiro e as Cortes de Lisboa aprofundou se. 

D. Pedro adotou medidas que ampliavam a autonomia do governo brasileiro. Entre elas  destacou-se o princípio conhecido como “Cumpra-se”, pelo qual determinações provenientes  de Portugal deveriam ser submetidas à autoridade do príncipe regente antes de serem  executadas no Brasil. 

A viagem de D. Pedro a São Paulo também teve importante significado político. O príncipe  buscava fortalecer sua autoridade e obter apoio das elites locais diante da crise com Lisboa. 

Em 7 de setembro de 1822, durante a viagem de retorno de São Paulo, D. Pedro recebeu  correspondências contendo novas determinações das Cortes. Às margens do riacho Ipiranga,  proclamou a separação política do Brasil. 

O episódio tornou-se conhecido como Grito do Ipiranga e transformou-se no principal  símbolo da Independência. 

Entretanto, a proclamação não significou que todo o território brasileiro estivesse  imediatamente submetido ao novo governo. 

Províncias com forte presença militar e econômica portuguesa, entre elas Bahia, Maranhão,  Pará e Piauí, passaram por confrontos e disputas antes de reconhecerem plenamente a  autoridade imperial. 

A Independência, portanto, foi também uma guerra pela definição da soberania sobre o  território. 

5. A Bahia e as lutas pela Independência 

A Bahia constituiu um dos principais centros de resistência às forças portuguesas. 

Salvador permanecia sob forte influência militar portuguesa, enquanto grupos favoráveis à  Independência organizavam resistência no Recôncavo. 

O conflito envolveu tropas regulares, milícias e diferentes setores da população. 

Entre os personagens posteriormente incorporados à memória da Independência baiana  destacam-se Maria Quitéria, Joana Angélica e o general Pierre Labatut. 

A luta prolongou-se por meses e terminou com a retirada das tropas portuguesas de Salvador  em 2 de julho de 1823

A data tornou-se um dos principais símbolos da Independência da Bahia. 

O episódio demonstra que o 7 de setembro não representou o encerramento imediato da luta. A  consolidação da soberania brasileira exigiu confrontos militares em diferentes partes do  território.

6. Maranhão, Pará e outras províncias 

O Maranhão também apresentou forte resistência à autoridade do governo imperial. 

A presença de interesses econômicos e militares vinculados a Portugal dificultou a adesão  imediata ao novo Estado. 

No Pará, a situação também foi marcada por conflitos políticos e militares. A adesão ao  Império ocorreu em 1823, mas os conflitos sociais e políticos não desapareceram  imediatamente. 

Esses episódios revelam que a Independência brasileira não ocorreu de maneira uniforme. Cada província possuía suas próprias estruturas sociais, econômicas e políticas. 

Havia, portanto, diferentes interpretações sobre o significado da separação de Portugal e  diferentes interesses em torno da construção do novo Estado. 

A consolidação da Independência exigiu, consequentemente, a articulação de forças políticas e  militares capazes de integrar essas diferentes realidades sob uma autoridade comum. 

7. A participação da população negra e escravizada 

A participação da população negra nas guerras de Independência merece destaque. 

O Brasil era uma sociedade escravista, e homens negros, livres, libertos e escravizados  participaram dos conflitos de diferentes maneiras. 

Em determinados contextos, pessoas escravizadas foram mobilizadas para o serviço militar sob  a expectativa de obter alforria ou outras formas de recompensa. 

Essa participação demonstra que a Independência não foi exclusivamente uma obra das elites  políticas e econômicas. 

Entretanto, a presença de negros nos combates revela também uma das grandes contradições do  processo. 

A emancipação política do território não significou emancipação social para a população  escravizada. 

O Brasil tornou-se um Estado soberano sem romper com a escravidão. 

A liberdade nacional coexistiu, assim, com a ausência de liberdade para uma parcela  significativa da população. 

8. A aclamação e a coroação de D. Pedro I 

Após a proclamação da Independência, D. Pedro consolidou sua posição como principal  autoridade política do novo Estado. 

Em 12 de outubro de 1822, foi aclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do  Brasil.

A escolha da monarquia constitucional teve importância estratégica para a construção do novo  Estado. 

Em um contexto de fragmentação política de diversas regiões da América Hispânica, a  manutenção da monarquia poderia contribuir para preservar a unidade territorial brasileira. 

Em 1º de dezembro de 1822, D. Pedro foi coroado imperador. 

O novo regime passou a ser denominado Império do Brasil

A transformação de D. Pedro é um dos aspectos mais significativos do processo. 

O príncipe que inicialmente exercia a função de representante da monarquia portuguesa tornou se o fundador e primeiro imperador de um Estado independente. 

9. A organização do Estado Imperial e a Constituição de 1824 

A proclamação da Independência criou a necessidade de organizar juridicamente o novo  Estado. 

Em 1823, reuniu-se a Assembleia Geral Constituinte. 

As discussões revelaram divergências profundas sobre os limites da autoridade imperial, a  organização das instituições e o grau de autonomia das províncias. 

Os conflitos entre a Assembleia e D. Pedro agravaram-se durante o segundo semestre de 1823 e  culminaram na dissolução da Constituinte em novembro daquele ano, episódio posteriormente  conhecido como Noite da Agonia

Em 25 de março de 1824, D. Pedro I outorgou a primeira Constituição do Império do Brasil. 

A Carta estabeleceu uma monarquia constitucional representativa e instituiu quatro poderes:  Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador

O Poder Moderador, exercido pelo imperador, ampliava significativamente suas prerrogativas  dentro do sistema político. 

A Constituição de 1824 estabeleceu, portanto, um modelo de monarquia constitucional  fortemente centralizado. 

Esse desenho institucional seria objeto de críticas e resistências em diferentes regiões do país.

10. A Confederação do Equador 

Em 1824, a centralização política do governo imperial contribuiu para o surgimento de  movimentos de oposição. 

O principal deles foi a Confederação do Equador, iniciada em Pernambuco e posteriormente  apoiada por setores de outras províncias do Nordeste. 

O movimento possuía caráter liberal e republicano e contestava a concentração de poder no  governo central, além da Constituição outorgada e das prerrogativas atribuídas ao imperador. 

Entre seus principais representantes destacou-se Frei Caneca.

A reação do governo imperial foi militar. 

A repressão ao movimento demonstrou que a consolidação da unidade política brasileira  também envolveu confrontos internos. 

A Independência havia separado o Brasil de Portugal, mas permanecia em disputa a definição  de como o novo país deveria ser governado. 

11. Diplomacia, reconhecimento internacional e interesses britânicos

A consolidação da Independência dependia também de seu reconhecimento internacional. 

O Brasil precisava estabelecer relações diplomáticas próprias e obter o reconhecimento das  principais potências. 

Os Estados Unidos reconheceram a Independência brasileira em 1824, tornando-se o primeiro  país a fazê-lo formalmente. 

A Grã-Bretanha desempenhou papel particularmente importante nas negociações entre Brasil e  Portugal. 

Os interesses britânicos eram simultaneamente diplomáticos e econômicos. A Inglaterra  possuía forte presença comercial no Brasil e buscava garantir condições favoráveis para seus  interesses mercantis. 

Também pressionava pelo combate ao tráfico transatlântico de escravizados. 

Dessa maneira, a consolidação internacional do Brasil independente ocorreu dentro de um  sistema marcado pela influência econômica e diplomática britânica. 

12. O reconhecimento português de 1825 

O reconhecimento de Portugal constituía etapa fundamental para a consolidação jurídica da  Independência. 

Em 29 de agosto de 1825, Brasil e Portugal assinaram o Tratado de Paz e Aliança, pelo qual  Portugal reconheceu oficialmente o Brasil como Império independente. 

D. João VI reconheceu a soberania do Brasil e a autoridade de D. Pedro como imperador. O acordo encerrou formalmente a principal etapa diplomática da separação. Entretanto, o reconhecimento envolveu compromissos financeiros. 

O Brasil assumiu o pagamento de uma indenização de dois milhões de libras esterlinas a  Portugal. 

Para cumprir parte desses compromissos, o novo Estado recorreu ao crédito internacional,  especialmente britânico. 

A Independência, portanto, também esteve associada ao início de uma relação de dependência  financeira internacional que marcaria a trajetória econômica do Império.

13. A Independência como processo histórico 

A análise conjunta dos acontecimentos permite compreender a Independência brasileira como  um processo composto por diferentes etapas. 

Em 1808, a transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro modificou profundamente  a relação entre Brasil e Portugal. 

No mesmo ano, a Abertura dos Portos ampliou as relações comerciais brasileiras. 

Em 1815, a elevação do Brasil à condição de Reino Unido transformou formalmente sua  posição dentro da monarquia portuguesa. 

Em 1820, a Revolução Liberal do Porto desencadeou uma crise política que colocou em  questão a autonomia adquirida pelo Brasil. 

Em 1821, D. João VI retornou a Portugal e deixou D. Pedro como príncipe regente. Em 9 de janeiro de 1822, ocorreu o Dia do Fico. 

Em 7 de setembro de 1822, D. Pedro proclamou a Independência. 

Em 12 de outubro, foi aclamado imperador. 

Em 1º de dezembro, foi coroado. 

Entre 1822 e 1824, guerras e conflitos consolidaram a autoridade imperial em diferentes  províncias. 

Em 1824, a Constituição organizou juridicamente o novo Estado, enquanto a Confederação do  Equador revelou os limites do consenso em torno do modelo político adotado. 

Finalmente, em 29 de agosto de 1825, Portugal reconheceu formalmente a Independência. A cronologia demonstra que o processo não começou nem terminou no 7 de setembro.

14. D. Pedro e a construção da soberania brasileira 

A atuação de D. Pedro constitui elemento central para compreender a Independência. Sua importância não se limita ao episódio do Ipiranga. 

O príncipe assumiu sucessivamente diferentes posições: herdeiro da monarquia portuguesa,  príncipe regente no Brasil, líder político da ruptura e, finalmente, primeiro imperador do Brasil. 

O Dia do Fico foi decisivo para essa transformação. 

Ao permanecer no Brasil, D. Pedro tornou-se o principal ponto de convergência de setores que  buscavam impedir o retorno à condição política anterior. 

Nos meses seguintes, sua autoridade foi ampliada. 

A proclamação da Independência transformou-o em chefe de um novo Estado.

A aclamação e a coroação consolidaram sua posição institucional. 

As guerras de Independência exigiram que seu governo organizasse forças militares capazes de  garantir a autoridade imperial. 

A Constituição de 1824, por sua vez, estabeleceu as bases jurídicas do regime. D. Pedro esteve, portanto, presente nas principais etapas da construção inicial do Império. Seu papel não deve ser interpretado isoladamente, mas tampouco pode ser minimizado. 

A Independência brasileira não pode ser compreendida sem considerar a decisão política de D.  Pedro de permanecer no Brasil e assumir a liderança da ruptura. 

15. A Independência e suas contradições sociais 

A Independência representou uma grande ruptura política, mas não produziu uma  transformação social equivalente. 

A sociedade brasileira permaneceu marcada pela concentração da propriedade, pela  desigualdade econômica e pela escravidão. 

A maior parte da população não recebeu direitos políticos equivalentes aos das elites. A escravidão continuou sendo elemento fundamental da economia. 

Dessa forma, o nascimento do Império revelou uma profunda contradição: 

um Estado politicamente independente continuava sustentado por uma ordem social  profundamente desigual. 

A ruptura com Portugal não significou ruptura com todas as estruturas do período colonial. Essa característica ajuda a explicar o caráter conservador da Independência brasileira. 

O objetivo predominante de muitos grupos dirigentes era alcançar autonomia política e  preservar a ordem social, evitando uma revolução de caráter radical. 

16. Memória histórica e construção do mito da Independência

A memória da Independência foi sendo construída ao longo do século XIX. 

A figura de D. Pedro foi progressivamente transformada em símbolo da nacionalidade  brasileira. 

Monumentos, cerimônias, discursos, livros escolares e obras artísticas contribuíram para essa  representação. 

Entre as imagens mais famosas encontra-se a tela Independência ou Morte, de Pedro  Américo, concluída em 1888. 

A pintura apresenta o episódio do Ipiranga de maneira monumental e heroica. Entretanto, a obra não deve ser entendida como registro documental literal do acontecimento.

Ela integra o processo de construção da memória nacional. 

A narrativa heroica contribuiu para consolidar a imagem de D. Pedro como fundador da  Independência, mas também acabou obscurecendo a participação de outros sujeitos históricos. 

A historiografia posterior ampliou essa perspectiva, incorporando as províncias, os militares, as  populações negras, os escravizados, as mulheres e diferentes grupos sociais à interpretação do  processo. 

17. Uma independência para quem? 

A análise da Independência também permite formular uma pergunta fundamental: uma  independência para quem? 

Para as elites políticas e econômicas, a separação de Portugal significou a possibilidade de  controlar diretamente o aparelho estatal e ampliar sua autonomia. 

Para comerciantes e proprietários, representou novas oportunidades de participação no mercado  e na administração do país. 

Para setores intelectuais e políticos, significou a criação de um Estado nacional soberano. Mas para os escravizados, a Independência não trouxe liberdade. 

Para grande parte da população pobre, a participação política permaneceu limitada. 

Para muitos indígenas, os problemas relacionados à terra, à integração forçada e à proteção de  suas comunidades continuaram. 

A Independência, portanto, foi nacional, mas não foi socialmente igualitária. Essa distinção é fundamental para compreender o verdadeiro alcance do processo.

18. Considerações finais 

A Independência do Brasil não pode ser reduzida a um ato isolado às margens do Ipiranga. 

O 7 de setembro de 1822 constituiu um marco político e simbólico fundamental, mas esteve  inserido em um processo muito mais amplo, iniciado pelas transformações provocadas pela  transferência da Corte portuguesa para o Brasil em 1808 e consolidado por meio de conflitos  militares, reorganização institucional e negociações diplomáticas. 

A abertura dos portos, a criação de novas instituições, a elevação do Brasil à condição de Reino  Unido, a Revolução Liberal do Porto, o retorno de D. João VI e a permanência de D. Pedro no  Brasil foram acontecimentos que progressivamente modificaram a relação entre Brasil e  Portugal. 

Nesse processo, D. Pedro ocupou posição central

Sua decisão de permanecer no Brasil, expressa no Dia do Fico, marcou uma mudança  fundamental em sua trajetória política. A partir daquele momento, o príncipe assumiu  progressivamente a liderança da causa brasileira.

Em 7 de setembro de 1822, proclamou a Independência. Pouco depois, foi aclamado e coroado  imperador. 

Sua atuação posterior esteve relacionada à organização do novo Estado, à consolidação da  autoridade imperial, às guerras de Independência e à construção de uma ordem constitucional. 

Entretanto, D. Pedro não atuou sozinho. 

A Independência foi resultado da interação entre diferentes sujeitos e interesses. José Bonifácio  desempenhou papel importante na articulação política do movimento e na defesa da unidade  territorial, enquanto lideranças provinciais, militares, comerciantes, proprietários, intelectuais e  segmentos populares participaram, de diferentes formas, da construção da emancipação. 

As guerras de Independência demonstram que a separação de Portugal esteve longe de ser  pacífica. Bahia, Maranhão, Pará, Piauí e outras regiões experimentaram confrontos que foram  fundamentais para a consolidação da autoridade do novo Império. 

A Independência também foi marcada por uma importante dimensão internacional. 

O reconhecimento dos Estados Unidos em 1824, a mediação britânica e o reconhecimento  português de 1825 demonstram que a soberania brasileira precisava ser afirmada não apenas  internamente, mas também perante as demais potências. 

Ao mesmo tempo, o nascimento do Império esteve acompanhado de profundas contradições. 

O Brasil conquistou soberania política, mas preservou a escravidão, a concentração fundiária e  importantes estruturas econômicas herdadas do período colonial. 

A Independência, portanto, não foi uma revolução social. 

Foi, sobretudo, uma ruptura política e institucional acompanhada por significativas  continuidades socioeconômicas

Essa característica ajuda a compreender a singularidade do processo brasileiro. 

O Brasil tornou-se independente sem fragmentar-se em diversos Estados, preservou a  monarquia e construiu um governo centralizado. Ao mesmo tempo, manteve uma sociedade  marcada pela desigualdade e pelo trabalho escravizado. 

Por isso, compreender a Independência do Brasil exige ultrapassar a imagem exclusivamente  heroica do 7 de setembro. 

É necessário compreender o conjunto de acontecimentos que transformou o Brasil de Reino  integrado à monarquia portuguesa em Estado soberano. 

Mais do que o gesto de um príncipe às margens de um riacho, a Independência foi resultado de  uma longa transformação política, militar, econômica e diplomática. 

E, nesse processo, D. Pedro ocupa lugar incontornável. 

O jovem príncipe que inicialmente representava a continuidade da monarquia portuguesa  tornou-se o primeiro imperador de um Brasil independente e assumiu a responsabilidade  histórica de conduzir os primeiros passos do novo Estado.

A Independência foi, assim, simultaneamente ruptura, continuidade, guerra, negociação e  construção nacional

Seu legado permanece fundamental para compreender a formação do Brasil contemporâneo e  as complexas relações entre soberania política, poder, identidade nacional e desigualdade  social. 

REFERÊNCIAS 

ALEXANDRE, Valentim. A desagregação do império: Portugal e o reconhecimento do Estado  brasileiro (1824-1826). Análise Social, Lisboa, v. 28, n. 121, p. 309-341, 1993. 

BRASIL. Arquivo Nacional. Tratado de Paz e Aliança entre Brasil e Portugal, de 29 de agosto de  1825. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1825. 

BRASIL. Câmara dos Deputados. A Independência do Brasil e o Primeiro Reinado. Brasília, DF:  Câmara dos Deputados. 

BRASIL. Fundação Alexandre de Gusmão. História das relações bilaterais do Brasil: Portugal.  Brasília, DF: FUNAG. 

BRASIL. Fundação Alexandre de Gusmão. História das relações bilaterais do Brasil: Grã-Bretanha.  Brasília, DF: FUNAG. 

BRASIL. Presidência da República. Constituição Política do Império do Brasil de 1824. Brasília, DF:  Presidência da República. 

DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo:  Alameda, 2005. 

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013. 

HOLANDA, Sérgio Buarque de. História geral da civilização brasileira: o Brasil monárquico. Rio  de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. 

MACHADO, André Roberto de Almeida. Um acordo impossível: o papel das guerras na independência  e na definição do Estado no Império do Brasil (1822-1825). Almanack, n. 31, 2022. 

MELLO, Evaldo Cabral de. A outra Independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824.  São Paulo: Editora 34, 2004. 

PIMENTA, João Paulo Garrido. As guerras de independência do Brasil: notas sobre sua história e  historiografia. Almanack, n. 31, 2022. 

REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista.  São Paulo: Companhia das Letras, 1989. 

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo:  Companhia das Letras, 2015. 

SOUZA, Iara Lis Carvalho. Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo, 1780-1831. São  Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.

Alexandre Rurikovich Carvalho

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Independência e saúde integral

SAÚDE INTEGRAL

Joelson Mora: Independência e saúde integral

Joelson Mora
Joelson Mora
Imagem criada por IA do Bing - 02 de setembro de 2025, às 10:20 PM
Imagem criada por IA do Bing – 02 de setembro de 2025, às 10:20 PM

A liberdade começa no corpo e se expande para a vida.

Setembro nos convida a celebrar duas datas importantes: o Dia do Profissional de Educação Física  (1º) e a Semana da Independência do Brasil (7). Duas ocasiões que, apesar de distintas, compartilham um mesmo convite: refletir sobre liberdade. Mas, afinal, o que significa ser verdadeiramente independente em termos de saúde e qualidade de vida?

Quando pensamos em independência, logo lembramos da cena histórica de 1822. Mas a liberdade que buscamos hoje vai além do campo político; ela é pessoal e diária. É a capacidade de ter autonomia sobre nossas escolhas, inclusive sobre como cuidamos do nosso corpo, da nossa mente e das nossas emoções.

A saúde integral nos ensina que somos um todo — corpo, mente e espírito interligados. Ter independência nessa esfera significa:

Libertar-se do sedentarismo que limita movimentos e sonhos.

Vencer hábitos prejudiciais, como má alimentação e noites mal dormidas.

Investir em prevenção, reduzindo riscos de doenças e garantindo longevidade com qualidade.

De acordo com a OMS (2023), pessoas que praticam atividade física regularmente têm até 30% menos risco de desenvolver doenças crônicas. Ou seja, liberdade também é poder envelhecer com autonomia, vitalidade e disposição para viver plenamente.

O Papel do Profissional de Educação Física

Esse profissional é mais do que um treinador. É um agente de transformação que orienta, motiva e conduz indivíduos rumo a uma vida mais saudável, equilibrada e cheia de significado. Ele nos ajuda a perceber que saúde não é apenas ausência de doença, mas a capacidade de viver com energia, foco e bem-estar.

A independência que conquistamos todos os dias não se dá em um único ato, mas em pequenas escolhas consistentes:

Escolher se movimentar em vez de ficar parado.

Escolher água em vez de refrigerante.

Escolher sono reparador em vez de noites mal dormidas.

Escolher viver com propósito.

Liberdade é movimento.

É o ar que enche os pulmões,

o coração que bate forte,

os passos que avançam sem medo.

Ser livre é cuidar de si,

honrar o corpo que carrega a alma

e escrever no tempo

uma história de vida plena e saudável.

Joelson Mora

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Interpretar a realidade brasileira antes da Independência

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo: Artigo ‘Interpretar a realidade brasileira antes da independência’

Foto do colunista Diamantino Bártolo
Diamantino Bártolo

A problemática da educação para a cidadania e para os direitos humanos ganhou visibilidade e pertinência maiores a partir da Segunda Guerra Mundial e também em Portugal. Mas se entre portugueses existiram (e ainda existem) graves situações de violação dos direitos humanos, como adiante se anotará, também nos territórios que atualmente constituem a CPLP – Comunidade de Países de Língua Portuguesa, o panorama não será o melhor, todavia, é oportuno, e justo, realçar o esforço que a partir das respetivas “Constituições Políticas”, bem como no domínio da intervenção concreta e diária se vem fazendo para melhorar comportamentos, atitudes e sensibilidades, relativamente ao cumprimento intransigente dos direitos humanos.

Um outro aspeto que importará referir, prende-se com o apelo que fica à sensibilidade de cada um para uma formação da cidadania. Em função das épocas, dos locais, das culturas, da formação e educação dos povos, entre outros fatores, também os valores serão diversos, não opostos, mas diferentes e, mesmo assim, haverá uma panóplia comum a todos os homens ou, pelo menos, é necessário que o seja. Os valores absolutos serão difíceis de se aplicar, contudo, cabe o dever de tentar implementá-los.

É importante, neste breve apontamento, vincar a ideia da tolerância, entendendo-a como fundamental para a compreensão dos demais valores, que visam proteger a cidadania, quando se habita um mundo cada vez mais universal, mais integral e globalizante, em que não é fácil lutar contra sectarismos e etnocentrismos onde, quando convém, consideram-se como bons os próprios atos, como excelentes as suas ideias; porém confrontados com opiniões, contrariedades e interferências nos interesses privados, falta a tolerância para compreender e aceitar os atos e as ideias dos outros concidadãos.

Em síntese: pretende-se com o presente trabalho, fortalecer a ponte Portugal-Brasil, recorrendo-se a um autor comum aos dois países, que se poderá considerar um marco nas semelhanças e diferenças das respetivas filosofias, para uma formação da cidadania, numa perspetiva de defesa dos direitos humanos e no contexto mais vasto dos valores ocidentais onde Filosofia, Educação, Religião, Direito e Política se entrelaçam. 

Está-se perante uma personalidade atenta à sua época, que teve a oportunidade de interpretar, presencialmente, a realidade brasileira, naturalmente afetada de alguma subjetividade e emoção, porquanto o período envolvente à Independência do Brasil, antes e depois, não foi o mais pacífico, devido a divergências entre a solução defendida pelos absolutistas liberais portugueses que pretendiam o regresso do Rei a Lisboa, e a vontade dos brasileiros em continuarem a ter D. João VI no Brasil e aqui se manter o poder central de um futuro Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. 

É possível que as reservas postas por Pinheiro Ferreira ao regresso do Rei a Lisboa, tivessem fundamento, pois outros autores reconheceram, mais recentemente, a existência de problemas de natureza separatista, ocorridos ainda antes da Independência, como acontecia um pouco por toda a Europa, excluindo-se Portugal, cuja independência e soberania datam do século XII. Acresce o fator dinástico que no Brasil constituiu uma razão de cariz unificador.

Quando D. João VI decretou, no Rio de Janeiro, o “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”, estava a dar corpo a uma unidade nacional, cuja estabilidade residia no vínculo de lealdade à Coroa, que simbolizava a dinastia. Ainda assim, não se evitaram os movimentos separatistas durante o Império, quantas vezes disfarçados de comportamentos reivindicativos federalistas. 

Esta proposta de Pinheiro Ferreira foi dirigida a D. Pedro II em carta oriunda de Paris, datada de 28 de Janeiro de 1841. Desta forma manifestava, uma vez mais, a sua inequívoca preocupação pelo desenvolvimento, bem-estar e dignidade do povo brasileiro e, para se ser correto, é necessário contextualizar as suas atitudes e alegadas afirmações para se compreender o alcance dos seus projetos, porque o sentido de justiça estará sempre presente no seu espírito. 

É a partir da vida de um luso-brasileiro que se procura sensibilizar a opinião pública para os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade, como fundamentos inalienáveis da Cidadania Democrática. Dotado de uma determinação quase absoluta, no desempenho dos vários papéis, com destaque para a sua caraterística de insaciável curiosidade intelectual, soube posicionar-se na sociedade pela sua vastíssima erudição, refletindo no pensamento e na própria vida o confronto das influências vigentes no seu tempo, buscando com caráter e nobreza de espírito, a conciliação de teorias opostas, como sejam o espiritualismo e o sensismo positivista.

Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo

Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
site@nalap.org

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Heroínas da pátria

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Quem foram as mulheres que fizeram a diferença no 7 de setembro

Além de Maria Quitéria, que lutou no batalhão de resistência de voluntários do príncipe, Os Periquitos, muitas mulheres participaram da emancipação política do Brasil, e embora a presença feminina nas lutas pela Independência não tenham números significativos, seja por pouco envolvimento militar ou falta de registros históricos, algumas marcaram presença e gravaram seus nomes em movimentos políticos brasileiros pró-Independência e até mesmo pró-república.

Para dar a visibilidade que elas merecem, o historiador Rodrigo Trespach, autor de Personagens da Independência do Brasil, publicado pela Editora 106, listou aquelas que, mesmo em uma sociedade patriarcal em que as mulheres exerciam papeis secundários, foram à luta.

Maria Quitéria: primeira mulher a servir oficialmente o exército brasileiro, era uma exímia caçadora e amazona, hábil no manejo de armas de fogo. Como seus irmãos homens eram menores e não poderiam servir as tropas na Independência da Bahia, Quitéria dirigiu-se à casa da irmã Teresa, conseguiu emprestado o uniforme do cunhado José Cordeiro de Medeiros e alistou-se travestida de “soldado Medeiros” no Batalhão dos Voluntários do Príncipe, o “Batalhão dos Periquitos”. Será que seu disfarce foi descoberto? Entre suas conquistas estão a coroação de honras de Primeiro Cadete, no dia 2 de julho de 1823, pelo general Labatut, com uma grinalda confeccionada no Convento da Lapa, e posteriormente, em 20 de agosto, em uma sessão no Paço Imperial, recebeu do imperador a insígnia de cavaleiro da Imperial Ordem do Cruzeiro. “Concedo-vos a permissão de usar esta insígnia como um distintivo, que assinale os serviços militares, que com denodo raro entre os mais de vosso sexo, prestastes à causa da Independência do Império”, disse d. Pedro I.

Barbara de Alencar: a matriarca dos Alencar, apesar de constar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, só ganhou seu devido reconhecimento em suas ações na política e no seu papel nas Guerras da Independência, quase dois séculos depois, quando foi considerada a primeira presa política do Brasil. Após ficar viúva, aos 49 anos, assumiu os negócios da família, que incluíam propriedades rurais, engenhos e uma fábrica de utensílios de cobre.

Considerada por historiadores modernos como uma mulher sanguínea e nervosa, embora escrupulosa, a Dona Barbara do Crato, como era conhecida, jamais perdeu o interesse nos estudos e ciência. Ao ler clássicos da literatura universal para a população pobre da região, na calçada de sua casa, e manter seu conhecimento aguçado, ajudou a compartilhar ideias iluministas e de república. Teria ela passado ilesa?

Joana Angélica: a Irmã das Religiosas Reformadas de Nossa Senhora da Conceição foi considerada a primeira heroína da Independência, além de caridade e dedicação à sua fé, tornando-se vigária e, por fim, abadessa do convento, cargo que ocupou durante a Guerra da Independência na Bahia. Contam muitos livros de História que Joana tentou impedir a invasão dos portugueses ao Convento da Lapa, no dia 19 de fevereiro de 1822. Uma força religiosa descomunal. Apesar da vitória dos portugueses, a luta pela Independência estava apenas começando. Dezessete meses depois, o líder da invasão, o tenente-coronel Madeira de Melo se retirou para Portugal, deixando Salvador em mãos brasileiras.

 

Ficha Técnica: Personagens da Independência do Brasil– Os principais nomes da emancipação política do país e da história de Sete de Setembro

Autor: Rodrigo Trespach

Páginas: 224

Formato: brochura, 16x23x1,4cm

Peso: 390g

Preço: R$ 56,90

ISBN versão impressa: 978-65-88342-09-1

ISBN versão ebook: 978-65-88342-04-6

Gênero: História, Independência do Brasil, Biografias

Sobre o autor: Rodrigo Trespach nasceu em Osório (RS). Historiador, pesquisador e escritor, é autor de 15 livros, incluindo da série Personagens, além de diversos artigos e matérias para jornais e revistas nacionais e internacionais. Mais sobre o autor em www.rodrigotrespach.com.

Sobre a editora: A Editora 106 nasceu do encontro entre Omar Souza, editor com mais de 22 anos de experiência em diversas casas editoriais de renome, e a psicanalista Fernanda Zacharewicz, proprietária da Aller Editora, especializada em livros voltados para o universo psicanalítico. Com um escopo editorial que se reflete nos vários selos sob os quais publica suas obras, como: 106 Biografias, 106 Ideias (ensaios, Filosofia, História etc.), 106 Pessoas (desenvolvimento pessoal, espiritualidade, negócios etc.), 106 Histórias (ficção histórica e contemporânea), 106 Clássicos (obras e autores consagrados), 106 Crônicas (textos produzidos por alguns dos melhores cronistas nacionais e internacionais), entre outros, a editora prioriza representar os mais diversos públicos.




Independência do Brasil: Confira obras que abordam a história do País

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Para celebrar o 7 de setembro, especialistas do Clube de Autores separaram livros para aqueles que querem entender mais sobre a história do Brasil

A Declaração da Independência do Brasil do Império Português é comemorada anualmente em 7 de setembro. Conquistada em 1822 após Dom Pedro I proclamar a tão famosa frase “Independência ou morte”, a data é uma das mais importantes da história do País. Para levar mais conhecimento para aqueles que desejam se aprofundar no assunto, especialistas do Clube de Autores, maior plataforma de autopublicação da América Latina, selecionaram alguns títulos que abordam o tema de diferentes maneiras. Confira:

A História do Brasil Colonial, por András Pataki

O livro paradidático conta a história do Brasil desde a chegada dos portugueses até o momento de sua independência.

Recomendado por mestres e professores, a narrativa possui uma linguagem simples e de fácil entendimento para todos aqueles que desejam adquirir mais conhecimento sobre o tema.

 

Desconstruindo a História do Brasil, por Thiago Augusto Pestana

A história busca discutir de maneira flexível e estimular o leitor a descobrir quem realmente lutou pela liberdade e construção da nação.

Desconstruindo as ideias que, no decorrer dos anos, foram se difundindo sem que uma análise crítica fosse feita, as páginas mostram uma surpreendente História do Brasil, quando bem articulada com a historiografia.

 

História do Brasil em 20 Lições, por João Ricaldes

Com informações rápidas, precisas e atualizadas sobre os principais aspectos da herança do país, a obra “História do Brasil em 20 Lições” busca levar aos leitores um conhecimento baseado na pluralidade de pontos de vista e diversidade de fontes históricas.

 

 

 

Busto Ilustrado, por Rodrigo Alves Rodrigues

A obra traz uma listagem e especificidades das pessoas que ocuparam os cargos majoritários do Brasil, desde a república da espada até o atual presidente.

Conta ainda com elementos históricos, política e ilustrações do majestosos retratos em formato de busto dos chefes de Estado brasileiro durante a história Republicana.

 

 

Sobre o Clube de Autores
Clube de Autores é a maior plataforma de autopublicação da América Latina. Hoje, a plataforma on demand representa cerca de 27% de todos os livros publicados no Brasil no último ano. Além disso, oferece uma gama de serviços profissionais para os autores independentes que pretendem crescer e se desenvolver no mercado de literatura.




O leitor participa: Paulo Stucchi: 'O Brasil, o Estado e o dia que não acabou…'

“O Brasil de hoje é uma república-monarquista. Uma pura e jocosa contradição que só pode existir aqui no país da piada pronta (perdoe-me Zé Simão!) e da tragédia anunciada.”

Convencionamo-nos celebrar nossa independência no dia 7 de setembro. Reza a lenda que nesse mesmo dia (porém, em 1822), D. Pedro I bradara em terras tupiniquins o grito de “Independência ou morte!”. Antes tarde do que nunca, vale fazer justiça à figura da Imperatriz Leopoldina (felizmente, bastante lembrada pelos jornais no último feriado). Fora por suas mãos, e diante do cargo interino que ocupava à frente da corte no Brasil (já que D. Pedro I estava viajando), que se assinara o Decreto de Independência – o qual, de fato, dera início à cisão com as terras portuguesas. Contudo, é o grito de rebeldia do jovem monarca português às margens do Ipiranga que tem destaque, até hoje, na história oficial.

Divergências históricas e de gênero à parte (com ou sem o berro heroico do dia 7 de setembro), cortamos nosso cordão umbilical com Portugal, para, então, criarmos nossa própria corte, libertando a nobreza brasileira da Coroa Portuguesa. Sim, a nobreza!

Mas, e o povo? São outros quinhentos!

Passados 196 anos, pouca coisa mudou. Sim, criamos um Estado brasileiro com nossas cores e nosso jeitinho de administrar, mas é inevitável, pelo menos para mim, ao assistir as calamidades diárias de má gestão pública marinar o sentimento de que aquele dia 7 de setembro (o de 1822) ainda não acabou. Não estamos mais às margens do Ipiranga, tampouco elas são plácidas. Pelo contrário, são turvas. Rompemos com Portugal, mas não com a estrutura de corte, de privilégios, com o pensamento mesquinho e corrupto que permeia “o meu, o seu e os nossos”. Os senhores da colônia escondidos sob os títulos de nobreza ainda circulam aqui e ali.

O Brasil de hoje é uma república-monarquista. Uma pura e jocosa contradição que só pode existir aqui no país da piada pronta (perdoe-me Zé Simão!) e da tragédia anunciada. Um parlamentarismo disfarçado de presidencialismo, com um Poder Legislativo de péssima qualidade (mas que manda) que sustenta presidentes biônicos e falastrões.

Trocamos os barões, marqueses e duques por deputados, senadores e, por que não (?), vereadores. Trata-se de castas que há muito estão no poder e trabalham arduamente para lá se manter. Representantes da aristocracia carcomida do norte/nordeste e das elites de sul/sudeste que pouco ou nada fazem em prol de colocar as engrenagens deste país em movimento. Pelo contrário, para eles, a política é o fim e o meio para o enriquecimento, uma carreira vitalícia com direito a gordas mais-valias – engordadas com as intermináveis propinas e desperdício de dinheiro público que, por ser público no Brasil, não é de ninguém.

Vez ou outra entram novos ares, nomes novos, mas com o mesmo objetivo: enriquecer, fazer o pé de meia (que caberia em um Pé-Grande) e mamar em berço esplêndido.

Diante desse cenário, é clara a existência de dois Brasis. Um, pequeno em proporção, mas infinitamente grande nos gastos, privilégios e corrupção, ao qual as leis não chegam (ou que gravita em torno das próprias leis) e diante do qual nosso PIB míngua; e, outro, real, grande em dimensões, mas que gravita à margem do civismo.

Nosso povo, por cultura (e por não haver projeto de Educação que rompa os grilhões da herança colonial-imperial) nutre uma perigosa dependência “daquele povo do lado de lá” do poder. Enaltece-se quando ganha migalhas de atenção de um poderoso, quando aperta a mão de um político famoso, quando recebe, por meio de “bolsa”, cartão ou cesta básica, nacos ínfimos do que é seu por direito: comida na mesa, distribuição saudável de renda, emprego, saúde, segurança e educação. Espera do Estado a solução dos problemas (e são muitos), em uma funesta analogia ao Grande Pai, que tudo pode fazer pelo filho (este, pequeno, impotente e débil). Sonha em um dia estar do “lado de lá”, seja por meio da premiada loteria ou de um cargo público.

De fato, nós, brasileiros, somos débeis diante da atual estrutura política (que de atual, nada tem). Grupos partidários ajeitam-se para manter o status quo, vestem-se de esquerda ou direita, vermelho ou azul, mas o produto final das moscas já nos é conhecido (o ditado já nos conta). Entre o populismo “social” e do “Estado livre”, perdemos todos nós. Em uma nação cujo povo ainda está preso, em todas as classes sociais, aos grilhões da ignorância cívica e cuja maioria carece de necessidades básicas, que são superficialmente satisfeitas com esmolas do governo e churrasquinho de final de semana, fica difícil pensar, discutir e se planejar uma reforma no Estado.

A única esperança seria essa reforma ser feita pelos próprios poderosos numa espécie de despotismo esclarecido – o que, perdoem-me o pessimismo, está anos luz de ocorrer. Então, ficamos assim. Esperando algo acontecer, um salvador da pátria com discurso inflamado aparecer que a consciência pese sobre as coroas de nossos nobres políticos e que, ao final, a mudança venha.

Até lá, continuamos a lembrar e a comemorar o 7 de setembro, o dia que ainda não terminou.

 

Paulo Stucchi é psicanalista e jornalista. Atuou como redator, jornalista responsável e editor em jornais impressos e revistas. Também foi professor e coordenador de curso de Comunicação. Atualmente, divide seu tempo entre o trabalho como assessor de imprensa e sua paixão pela Literatura, História e Psicanálise.

Com edição física esgotada a última obra do autor, Menina foi lançada na Amazon como e-book em 2018. Dois de seus livros estão disponíveis para serem baixados gratuitamente. Leia O triste amor de Augusto Ramonet e Natal sem mamãe clicando aqui.
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