No Brasil, tanto a assinatura digital quanto a assinatura eletrônica são amplamente utilizadas para autenticar documentos, mas possuem diferenças significativas em termos de segurança, complexidade e requisitos legais.

A assinatura digital é um tipo específico de assinatura eletrônica que utiliza criptografia assimétrica para garantir a autenticidade e a integridade dos documentos. Ela requer um certificado digital emitido por uma autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Essa modalidade é considerada a mais segura e é frequentemente utilizada em transações que exigem um alto nível de segurança e confiabilidade, como contratos de transferência de bens, notas fiscais e relações com o poder público​​.

Já a assinatura eletrônica é um termo mais amplo que abrange várias formas de autenticação digital, como geolocalização, biometria, códigos SMS ou e-mail, e até mesmo a grafia de uma assinatura em dispositivos móveis. Ela é mais acessível e fácil de usar, sendo adequada para documentos que não requerem um nível de segurança tão elevado. Exemplos incluem atas de reunião, propostas comerciais e contratos simples.​

A assinatura eletrônica no Brasil é regulamentada principalmente pela Medida Provisória 2.200-2 de 2001 e, mais recentemente, pela Lei nº 14.620 de 2023. Ambas estabelecem os requisitos para a validade jurídica dessas assinaturas, garantindo que documentos eletrônicos tenham a mesma validade legal que os documentos em papel, desde que cumpram os requisitos de autenticidade, integridade e não repúdio.​

Segundo o diretor da empresa Nova Integral, Marcos Veras, responsável pela plataforma de assinatura digital e eletrônica AssinaWeb, “…a utilização de assinaturas digitais e eletrônicas reduz significativamente o tempo necessário para processar documentos, eliminando a necessidade de deslocamentos, armazenamento, impressão de documentos em papel e reconhecimento de firmas​.“.

Veras ainda explanou sobre a parte de desempenho e segurança dos documentos assinadas via plataformas de assinatura: “As assinaturas digitais e eletrônicas melhoram a segurança dos documentos, utilizando tecnologias criptográficas avançadas que previnem fraudes e manipulações, além da possibilidade de realizar auditorias contribui para a confiabilidade dos documentos assinados​.“.

A adoção dessas tecnologias contribui para a redução do uso de papel, promovendo práticas mais sustentáveis dentro das empresas. Essa prática contribui não apenas para a conservação ambiental, mas também fortalece a reputação da empresa em termos de responsabilidade socioambiental.

Em suma, as assinaturas digitais e eletrônicas oferecem uma série de benefícios significativos para as empresas, proporcionando maior agilidade, redução de custos, aumento da segurança e uma operação mais sustentável. A escolha entre uma e outra dependerá do nível de segurança necessário e do tipo de documento a ser assinado.

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JOSÉ TOMAZELA

26 Outubro 2015 | 11:39

Um projeto pioneiro está resgatando a memória de cidadãos de Itapetininga que, no passado, participaram de momentos decisivos da história do Brasil. Voluntários da Revolução Constitucionalista de 1932, ex-combatentes das revoluções de 1924 e 1930, integrantes da Força Expedicionária Brasileira que lutaram na Segunda Guerra Mundial e outras pessoas que se destacaram no cenário nacional terão seus túmulos identificados para compor um roteiro histórico nos cemitérios da cidade. A vida e realizações de cada personagem podem ser acessadas com o uso do celular.

O projeto Morada de Heróis foi idealizado por alunos e professores do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS) da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Itapetininga e é realizado em parceria com o Instituto Histórico Geográfico e Genealógico. De acordo com o professor Jefferson Biajone, da disciplina de Matemática Discreta, o passo inicial foi dado com a identificação dessas personalidades e a localização de seus túmulos nos cemitérios Municipal e da Irmandade do Santíssimo Sacramento.

Com base na teoria dos grafos, ramo da matemática que estuda as relações entre objetos de um determinado conjunto, foi elaborado um percurso para a visitação dos túmulos históricos. Um banner explicativo do passeio já foi instalado nas entradas dos cemitérios. Através de parceria com a empresa InTheApp, fundada por alunos da Fatec, foi desenvolvido um aplicativo para celular com todo o conteúdo do projeto.

Quem visita os cemitérios, pode usar o telefone móvel para, através de dispositivo instalado nos túmulos, ter acesso a textos, imagens, áudio e vídeos sobre a vidas das personalidades e a participação que tiveram nos conflitos. Os primeiros heróis lançados no sistema foram o pracinha José Ribamar de Montello Furtado, que lutou na II Guerra; o capitão Francisco Fabiano Alves, destaque na Revolução de 24, e o soldado Antenor de Oliveira Mello Junior, revolucionário de 1932.

No Dia de Finados, quem não baixou o aplicativo no celular, vai receber um mapa do percurso histórico em formato de folder. De acordo com Biajone, o objetivo é fomentar o turismo histórico nos cemitérios e resgatar histórias de vida que podem ajudar as gerações atuais e futuras a compreender a história do Brasil.

Uma das prioridades é desenvolver soluções para modernizar o programa de inclusão digital mantido pelo governo paulista