José Coutinho de Oliveira: 'Pró parlamentarismo'

José Coutinho de Oliveira: ‘Pró parlamentarismo’

 Acabei de ler o famoso catecismo do parlamentarismo escrito por Raul Pilla escrito em 1949 e reeditado em 1987 com prefácio de Paulo Brossard. Essa reedição certamente foi possível com o auspício da Funcep – Fundação Centro de Formação do Servidor Público.
Os dois nomes citados pertenciam ao Partido Libertador que lutava pelo parlamentarismo. Hoje vemos que Raul Pilla realmente conhecia bem o regime que defendia.
Nesse catecismo encontramos algumas características do parlamentarismo que atualiza bem o debate sobre o assunto. Ele defende na página 22 que as funções de Chefe de Estado e de Chefe de Governo são de tal forma diferentes, que não são desempenhadas satisfatoriamente pela mesma pessoa. Na página 25 ele muito elogia o parlamentarismo por nele serem mais frequentes as reuniões. Na página 33 o catequizador fala que quando o gabinete pratica algo reprovável ou deixa de praticar um ato útil ou necessário, pode, com uma iniciativa de um membro do parlamento, ser interpelado, ou seja, ser convocado numa audiência. Na mesma página o autor lembra que se na interpelação a responsabilidade recair sobre um só ministro, poderá ocorrer o que ele chama de “remodelação ministerial”. Chegando-se na página 38 veremos que o autor já não considerava o modelo francês de parlamentarista, hoje, a rigor, conhecido por semipresidencialismo. Na página 42 o autor defende também que o modelo monárquico brasileiro também não era parlamentarista mas igualmente semipresidencialista.
Defendemos todavia que havia sim, subdivisão de funções. Na página 43 então podemos nos perguntar como se comporta a administração entre a queda de um gabinete e a eleição de um novo. Defendemos que nesse caso, interinamente, exerça a chefia do governo o presidente da Câmara embora o mesmo catequizador já previsse que nesses casos, o Chefe de Estado solicita aos ministros que permaneçam em seus postos até a organização de um novo gabinete. Na página 50 vemos enfim que inexiste um governo parlamentarista estável cuja estabilidade provenha de um ato de força, mas sempre da rotina democrática.
José Coutinho de Oliveira


Jose Coutinho de Oliveira: Neoparlamentarismo II

foto-jose-coutinhoJose Coutinho de Oliveira – Neoparlamentarismo II

 Se alguém lhe perguntasse qual é uma das grandes diferenças entre o parlamentarismo e o presidencialismo, poderíeis responder sem medo de errar que no primeiro sistema o mandato do 1º Ministro e dos parlamentares é por prazo indeterminado.
Indeterminado pois eles permanecessem no mandato enquanto contam com a confiança do parlamento e, o parlamento, enquanto contar com a confiança do povo representado através do 1º Ministro e do Presidente.
Quando o 1º Ministro quer novas eleições ele as pede ao Presidente, que dissolve o parlamento e convoca novas eleições.
Eu particularmente defendo a teocracia parlamentarista presidencialista facultativa absolutamente absoluta onde o Presidente escolhe para 1º Ministro quem ele quiser.
Muitos querem o parlamentarismo, parlamentarismo misto que é uma de suas duas tradicionais versões, ou seja, o outro modelo é o monista, onde o Poder Executivo é exercido só pelo 1º Ministro.
Nosso modelo, como sabeis, é novo.
Acreditamos, contudo, que a aprovação do modelo tradicional seria um passo muito relevante para posterior adoção da citada teocracia. Nesse novo modelo o Chefe de Governo, na verdade, Chefe da Administração, exerceria funções que podemos chamar de mais rotineiras.
José Coutinho de Oliveira