MORRER, SORRINDO

A vida é um ciclo.

Começa com o nascimento e termina, sempre, com a morte. Salvo um grande número de casos, a morte é vista com tristeza e algum inconformismo.

Houve um passado, de triste memória, em que os velórios eram realizados no domicílio. A cena era trágica, vez ou outra animada pela presença de mais de uma viúva.

Velórios existiam que eram verdadeiros regabofes, com direito a salgados, doces, chás e cafés. O ambiente era propício à realização de pequenos negócios, e as dívidas do finado eram sempre lembradas, ainda que inexistentes.

As conversas mais ouvidas davam conta das virtudes do falecido, mesmo quando raras. Todos parecemos um pouco melhores, após a morte.

É preciso uma altíssima dose de irrealismo, para crer que a morte iguala as pessoas. Pobres costumam ter vida mais breve, e despedidas mais sofridas.

O progresso humano tem, como regra, o contínuo alongamento da vida. Há poucas décadas, ultrapassar a barreira dos sessenta anos era uma peripécia, a poucos permitida, e hoje são comuns pessoas com mais de noventa anos.

Os emocionados esforços da família, para preservar a memória e imagem do falecido, começa por talheres, passando por joias e objetos de arte, até atingir a seara judicial, com imóveis, veículos e créditos em geral.

As aposentadorias tendem a atrair cada vez menos a atenção dos herdeiros, desprestigiadas por uma ou outra reforma. Filhas solteiras, emocionadas, juram solteirice eterna, em pleno velório.

As mortes têm reflexos negativos em toda a família. Cessa a tomada de empréstimos consignados, em nome do falecido, e diminui o número de pessoas aptas a assumirem multas de trânsito de terceiros.

A solidariedade humana surge como em passe de mágica, mesmo quando a viúva não apresenta dotes esculturais ou grande cultura. Documentadamente triste e desinteressada costuma ser a reação dos animais domésticos cuidados pelo finado.

A cremação vem substituindo a construção de grandes e suntuosos jazigos, e diminuem a cada dia os espaços disponíveis em cemitérios.  Jazigos modernos são edificados com muitas estantes, alojando gerações.

A morte é o destino natural da vida, e costuma documentar a verdadeira crença dos que ficam. É comum o desespero e inconformismo, em muitos que dizem acreditar que o finado partiu para reencontros históricos, vida eterna ou céu.

Nesta quarta-feira gelada, com absoluta falta de assunto, veio a morte, logo ela, salvar o artigo da semana, que julgávamos natimorto.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor, vivo, é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

FUNDO DO POÇO

Não convém menosprezar a crise fiscal e ética que ronda o país.

Em alguns setores, as penúrias e deficiências já são históricas, mesmo em tempos de bonança. É o caso da saúde pública, que, apesar de algumas ilhas de excelência e bom atendimento, sempre foi considerada ineficiente e tardia.

A crise, apesar de rotineira, tem o condão de tornar precário o atendimento à saúde, em centros que conseguiam fugir a tão funesta regra. Em alguns municípios, a cooperação entre poderes, profissionais e sociedade conseguiu manter níveis aceitáveis de atendimento, movidos a meritório voluntariado.

Apesar de grave, a crise na saúde segue, agora, acompanhada da pior das mazelas sociais: o desemprego. Milhões de brasileiros, e respectivas famílias, persistem alijadas do mais comezinho dos direitos, o de sobreviver trabalhando.

Qualquer aceno de vagas reúne multidões, sequiosas por um lugar ao sol.  O desemprego aniquila ânimos e interfere nos círculos familiar e social, tendendo a desagrega-los.

O desempregado involuntário experimenta, em sua inteireza, a sordidez humana, passando a ser desvalorizado em de círculos sociais e familiares.  Até o cachorro da família passa a latir, para o infeliz.

Encontrar um desempregado significa, no ideário popular, risco de algum pedido de ajuda ou empréstimo, conduzindo ao isolamento. O desemprego pode, em muitos casos, ensejar a manifestação de instintos até então contidos, como a desonestidade ou o apelo ao álcool e drogas.

Apesar dos componentes fiscais e da recessão econômica, que inibem o crescimento e a geração de empregos, agravada pelo odioso contexto legislativo que retarda ou impede soluções, a sociedade pode e deve colaborar para a minimização das mazelas do desemprego. É chegada a hora de exercitarmos um pouco a solidariedade humana.

Pequenas obras e consertos, mesmo não urgentes, podem ser iniciados, e não faltam obras sociais, leigas ou religiosas, passíveis de colaboração. A simples disponibilização de lixo reciclável pode disponibilizar recursos a sequiosos por trabalho.

Inútil o apelo a governos e legislativos de todos os níveis, para que encetem rigor e economia nos gastos, eliminando supérfluos e moralizando a máquina pública. Tais impropriedades existem desde 1.500, e persistem íntegras por absoluta insensibilidade, desfaçatez e irresponsabilidade dos ordenadores de despesas.

Até agora, e por séculos, nossos gastos públicos foram imprevidentes, e sempre fomos alertados de que estávamos próximos ao fundo do poço, que teimava em estar um pouco abaixo.

O fundo do poço chegou.

Pedro Israel Novaes de Almeida
pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

AUTODEFESA

A sobrevivência é o mais natural dos instintos, presente em todas as formas de vida.

A reação imediata a qualquer ameaça à vida é um direito reconhecido desde o tempo das cavernas, exercido sem qualquer consulta prévia à legislação. A vida a ser preservada pode ser própria ou de terceiros.

O sucessivo aprimoramento das legislações e costumes, em todo o mundo, não aboliu o sagrado direito à manutenção da vida, até pelo fato de ser impossível erradicar um instinto natural. Contudo, as legislações cuidaram de domesticar e civilizar tal direito.

É comum e popular o entendimento de que vale tudo, na preservação de bens e valores que não sejam a própria vida. Tal entendimento é temerário, em tempos de generalizada insegurança e disseminação de armas.

Se um cidadão flagra um ladrão roubando uma bicicleta, na garagem, não pode simplesmente matar o gatuno, pois a vida do infeliz costuma ter maior valor que a bicicleta. A não ser que o ladrão, ao ser flagrado, colocar em risco a vida do proprietário.

Garantir segurança, a todos, é função do Estado, cujos agentes e estruturas nem sempre estão presentes, competindo, por absoluta e imperiosa necessidade, ao próprio cidadão, cuidar de si próprio, com métodos e cautelas de sempre.

A questão assume peculiar importância, quando das invasões de propriedades, urbanas ou rurais. O Estado pode, e deve, promover a imediata desocupação de imóveis públicos, até pela necessidade de não interromper a prestação de serviços.

Nas propriedades particulares, contudo, a desocupação não é tratada com tamanha celeridade, e não são raros os casos em que a medida só é conseguida após manifestação judicial, com as demoras e formalidades de sempre. Existe um profundo e lamentável desrespeito ao direito de propriedade, ficando o cidadão à mercê dos incômodos, prejuízos e desrespeitos cometidos por invasores, não raro impunes.

Impedido de reagir atirando, eis que a vida nem sempre é colocada em risco, resta ao proprietário imaginar algum procedimento não letal, capaz de garantir-lhe a fruição de seu direito à propriedade. Alguns reagem com pauladas, outros impedindo os invasores de dormir, ou colocando fogo em barracas e veículos, e existem aqueles que criam abelhas em locais estratégicos.

A solução pode ser encontrada na liminar e imediata ordem de desocupação, judicial, e na presença constante da Polícia Militar, na área, enquanto invadida. Imprescindível a responsabilização civil e criminal de cada invasor, pois bandeiras, hinos e discursos não elidem a responsabilidade pessoal, nem indenizam incômodos e prejuízos.

O Estado, incapaz de preservar todas as vidas, deve ser mais célere na defesa do direito à propriedade. Ao invasor não é exigido qualquer comprovação, e ao proprietário é exigida a prova da propriedade e posse do imóvel invadido.

É injusto ! Devemos tratar com urgência do assunto, antes que tiroteios passem a fazer parte de nossa já pouco amistosa realidade.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

TRABALHO SEM GUERRA

“O estudo, até então na marra, veio integrar definitivamente a rotina”

Confesso que não sou a pessoa mais indicada para tecer loas ao dia do trabalho.

Passei a primeira parte da vida brincando, com pessoas e cachorros, e estudando, sempre que obrigado. Ainda bem que havia um grupo de cidadãos e cidadãs que trabalhavam, e acabou permitindo que fosse criança, sem carregar pedras.

Na segunda parte, persisti sem trabalhar, aprimorando o relacionamento, com menos pessoas e mais cachorros. Na verdade, executava alguns trabalhos, voluntários e gratuitos.

O estudo, até então na marra, veio integrar definitivamente a rotina, graças à infeliz ideia de cursar o segundo grau em exigente colégio público. Estudar não significava sofrimento algum, e era, na verdade, um trabalho, em benefício pessoal.

Confesso que sentia poder executar tarefas e serviços, mas fiz questão de não alardear tal sentimento, para não atrair a sanha dos que, já naqueles idos, julgavam que os jovens eram ociosos e mal aproveitados. Atualmente, a humanidade caminha para julgar a ociosidade e sub- aproveitamento medidas de proteção.

O trabalho, em sua versão materialista amesquinhado a mero emprego, pode até cansar, mas contribui e amadurece. Todos, crianças, jovens, adultos e idosos, podem e devem executar algum trabalho, sem desprestigiar os contextos de cada fase da vida.

Na fase universitária, dividi trabalho com estudo. Trabalhei intensamente, de graça, e estudei o necessário, sem ser brilhante. Foi um período de muita leitura e nenhuma ociosidade.

Consegui chegar à fase adulta, portando um diploma universitário, sem qualquer preconceito em relação a patrões e empregados. Uns não pareciam necessariamente exploradores, e outros não pareciam necessariamente escravizados.

As facilmente digeríveis cantilenas que opunham capital e trabalho, em constante e sanguinária batalha, apontavam para estruturas grandiosas e perversas, bem distantes de nosso real entorno, em que operam em cooperação e somatório. Ouvi, e ainda guardo como lembrete de cabeceira, a doutíssima frase de que CAPITAL É TRABALHO ACUMULADO.

Aprendi, como patrão e empregado, que não existem paraísos sem bons patrões. Os chamados paraísos, na verdade, transformam os governos em patrões, dos piores.

Legislações, em ritmo crescente, encarecem os empregos e tendem a tornar até beligerantes os relacionamentos. Existem cooperações humanitárias que acabam desestimuladas quando transformadas em frias e impessoais obrigações.

O bom e construtivo ambiente de trabalho só existe com bons patrões e bons empregados. Não são bons patrões, e tampouco bons empregados, os que não são boas pessoas.

 Pedro Israel Novaes de Almeida
pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

REALIDADE PRÓXIMA

A atual crise por que passa o país revela, em corpo inteiro, o senso de responsabilidade e a capacidade administrativa de nossos parlamentares e executivos.

Inventar despesas, e lança-las aos cofres públicos, não é difícil. O difícil é manter eficientes os serviços públicos e ser rigoroso na seleção e atendimento de prioridades.

Diversos estados e municípios, com administrações corrompidas ou primárias, já passaram pela impossibilidade de pagar pontualmente salários e pensões, além do sucateamento das unidades de ensino e saúde. A realidade orçamentária sempre fala mais alto que discursos e promessas.

Câmaras de vereadores e assembleias, mesmo quando aparentemente renovadas, seguem elevando subsídios, aumentando o número de servidores e disponibilizando crescente estrutura aos parlamentares. Na maioria dos municípios, a vereança acabou transformada em profissão.

A maioria de nossos vereadores limita a atuação ao comparecimento às sessões, em nada fiscalizando o poder Executivo ou aprimorando leis e regulamentos. Os raros edis que miram com lupa os atos e gastos do Executivo, acompanhando a efetividade com que são prestados os serviços à população, acabam sofrendo represálias que, não raro, envolvem a própria vida familiar, além da omissão da mídia.

Por todo o país, em todos os níveis, uma multidão de comissionados foi nomeada em desacordo com os ditames da Constituição, que prevê necessidade de competência técnica ou cargo de chefia. Comissionados, não raro, são escolhidos no altar dos amigos e simpatizantes.

Presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores, não precisam locomover-se em Mercedes esportivas, nem em Kombis 1985. O problema é que os veículos que servem ao cidadão comum raramente servem a nossas sofisticadas autoridades.

Gastos supérfluos e pouco prioritários persistem, apesar da crise que sucateia hospitais e postos de saúde. Festas e inaugurações são programadas e repetidas, como se habitássemos o paraíso.

Autoridades reclamam da destinação inadequada do lixo, mas é possível caminhar quilômetros sem encontrar qualquer lixeira. Poucos municípios dispõem de estruturas para recebimento de resíduos sólidos, geralmente só efetuados quando patrocinados pela TV local.

Terrenos públicos persistem como fontes de vetores, e prédios inteiros funcionam sem o alvará do Corpo de Bombeiros.  Festas oficiais revogam todo nosso ordenamento legal, e deixam multidões à mercê de sons absurdamente altos e desrespeitadores, madrugada afora, a exemplo do ocorrido recentemente em Itapetininga (SP).

A população eleitora persiste centrando críticas em deputados e senadores, e votando em candidatos a vereador dos quais bem conhece os defeitos e incapacidades.  As críticas do dia a dia, por comodidade ou conveniência, sempre miram alvos distantes.

O Brasil segue sendo perdulário e irresponsável, com administrações e parlamentos que mais parecem piadas de mau gosto. Por aqui, discursos e promessas ainda valem mais que a própria história.

Pedro Israel Novaes de Almeida

pedroinovaes@uol.com.br

SOLUÇÃO AINDA DISTANTE

Os caminhoneiros retornaram às manchetes.

Após uma greve com feições medievais, marcada por espancamentos, desrespeitos e depredações, conseguiram obter a edição de medidas oficiais, como o subsídio ao preço do diesel e o estabelecimento de uma impraticável e nociva tabela do frete. O governo Temer, preocupado em sobreviver até o final do mandato, cuidou de preservar seus dedos, entregando nossos anéis.

A economia, já capenga, sofreu e ainda sofre os impactos da greve, cujos efeitos atingem a sociedade inteira. Cabe razão aos caminhoneiros, em iniciar o movimento paredista, e descabe arrazoados para a forma como foi conduzido.

Caminhoneiros contratavam fretes com base em determinado preço do diesel, que poderia subir no dia seguinte, gerando insegurança e incertezas. Bastava um incômodo intestinal de algum grande produtor de petróleo, ou uma oscilação na cotação do dólar, para que, de imediato, os preços de nosso varejo fossem modificados.

Estradas persistiam mal conservadas, até intransitáveis, gerando exacerbados custos de manutenção dos veículos. Assaltos e sequestros espreitavam caminhoneiros a cada curva das estradas, e sequer havia pontos seguros para descansos, nos percursos.

Pedágios, necessários mas com valores injustos, confiscavam e ainda confiscam grande parte dos recursos disponíveis ao caminhoneiros. A situação é tão ridícula que o frete passou a ser atividade secundária, e a indústria de pedágios a principal.

Com a economia em crise, soa lógico que o frete, como todas as outras atividades econômicas, acabasse atingido, e o setor sofreu pesados prejuízos e diminuição de rentabilidade. Estudiosos apontam para o excesso de caminhões, disponíveis para fretamento.

Em ambiente tão degradado, não foi difícil estimular caminhoneiros à greve.  Uma greve civilizada, contudo, envolveria caminhões simplesmente parados, ao invés de deslocamentos e atividades tumultuantes.

Governos, de Lula a Bolsonaro, tentaram minimizar os problemas do setor, com a abertura de linhas de crédito junto ao BNDES e promessas de melhoria das estradas. Dilma cuidou de impedir aumentos de preço do combustível, a exemplo do que fez no setor elétrico, causando desastres econômicos que até hoje amargamos.

A solução, tão óbvia quanto ainda distante, é a reativação e crescimento da economia, o que teria reflexos positivos em todos os setores, gerando empregos e rendas. Tentar isolar qualquer setor dos impactos da crise soa irreal e infantil.

Qualquer destinação de recursos ou favores oficiais tem, como origem, o bolso da população, ou o comprometimento de setores estratégicos, como a saúde pública. Emparedados, os governos tentam remendos, mais imediatistas que eficientes.

A tão proclamada independência e soberania administrativa da Petrobrás é constantemente colocada em dúvida, quando a manutenção de seu lucro distribuir prejuízos a todos os outros setores. Infelizmente, ainda não chegamos ao ponto de distinguir e separar procedimentos que importam ao país de outros, que importam somente aos governos.

Pedro Israel Novaes de Almeida
  pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

OTORIDADES

Não são raras as notícias de violências desnecessárias, praticadas por seguranças privados.

Temos a triste tradição de aliar segurança à robustez física e feição de poucos amigos.  Tais atributos podem ser úteis, no desestímulo e contenção de atos de selvageria, por parte de frequentadores de determinado local ou circunstâncias.

Contudo, a característica comum aos criminosos exageros dos seguranças privados é a falta de condições psicológicas dos indivíduos, para a função. Não raro, tal carência só é percebida pelo contratante quando do fato consumado.

Elementos despreparados imaginam desfrutar de autoridade plena, transmitida pela desavisada incumbência de manter a civilidade em algum ambiente ou ocasião, a qualquer custo. Para agravar a periculosidade das ocorrências, não são raros os seguranças legal ou ilegalmente armados.

O indevido entendimento dos limites de qualquer função pode ser sentido em todos os ambientes. Porteiros sentem-se mais importantes que ministros, pois sabem que só tem acesso à autoridade os interessados que conseguirem a implorada anuência pessoal do intermediário.

Balcões de atendimento, públicos ou privados, estão repletos de autoridades supremas, com direito à má vontade, rispidez e exigências descabidas.   Ostentam uma autoridade que jamais tiveram, levando o cidadão ao malabarismo de tentar não melindrar o infausto atendente.

É comum, nas intervenções policiais, a ordem para que o cidadão “desencoste da viatura”, qualquer que seja o contato, além de perguntas em nada relacionadas com a ocorrência. Guardas municipais promovem revistas pessoais, até quando desnecessárias e de duvidosa legalidade.

Em regra, a autoridade é malversada, perante o cidadão, com reafirmações desrespeitosas e frequentes. Isso ocorre com autoridades legitimadas, mas também com autoridades imaginadas, como quando de seguranças privados.

Os abusos e desrespeitos ocorrem por despreparo para a função, seja por idiotia congênita, falta de educação ou incivilidade. Um dos raros prazeres dos despreparados é a ostentação de insígnias e recitação de competências.

Seguranças privados não são, nunca foram e jamais serão autoridades, e, ao contrário do esperado, acabam levando insegurança aos ambientes onde trabalham.  Os contratantes assumem, ou deveriam ser forçados a assumirem, integral responsabilidade sobre os atos de barbárie praticados pelos contratados.

A contenção de atos criminosos é dever e poder de cada cidadão, seja ou não segurança privado. Na prática, tal responsabilidade acaba anulada e desestimulada, quando o crime é praticado por segurança privado.

A insegurança que experimentamos torna aconselhável a presença de seguranças privados, mas convém esmerarmos os controles oficiais e consequências judiciais da atividade. Policiais não devem ser proprietários ou sócios de empresas de segurança privada, havendo severa incompatibilidade de funções.

No geral, ao invés de armas e autoridades, deveríamos municiar os seguranças privados com um simples telefone celular, para acionamento da Polícia Militar, quando necessário.

Pedro Israel Novaes de Almeida

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.