Jorge Paunovic: ‘Polícia Judiciária II’

                                               Um novo dia que surge e um plantão em uma Delegacia de Polícia da Periferia de São Paulo.  Assumimos o plantão e chegam as ocorrências. Furto de Toca Fitas de carros durante a madrugada. Naquele tempo não havia os tais alarmes de carro como hoje e as pessoas normalmente deixavam o carro na rua estacionados ou na garagem as quais não tinham muros altos ou portões de ferro altos. Toca fitas TKR eram os mais caros. Furtos de autos também ocorriam durante a madrugada. Mais tarde registros de acidentes de trânsito com vítimas eram apresentados no plantão onde eram confeccionados os boletins de ocorrência e requisitados exames.  Veículo objeto de furto eram encontrados abandonados e alguns deles depenados em lugares ermos.

                                               Na parte da tarde ocorriam alguns registros de roubo em saídas de banco e até mesmo em residências. Os roubos a banco eram raros mesmo com as agências bancárias da periferia não tendo seguranças e tampouco portas rotatórias. Raros eram os casos de homicídio e quando ocorriam eram em sua maioria acertos de contas entre criminosos.

                                               Roubos tinham maior incidência em épocas de pagamento e recordo-me que ficava pensando nos trabalhadores humildes que recebiam salário mínimo e tinham seu pagamento roubado, como iriam sobreviver um mês sem o pagamento? Do mesmo modo quando ocorriam roubos seguidos de estupro a humilhação e recordo-me que não eram socorridos por nenhuma entidade defensora dos direitos humanos. Uma coisa era certa em pouco tempo os autores eram identificados e o inquérito policial encaminhado à Justiça com elementos robustos probatórios.

                                               A Delegacia identificava e encaminhava a Justiça a maioria dos crimes de autoria desconhecida, no entanto os criminosos normalmente reincidiam na prática delituosa.

                                               A área da Delegacia abrangia uma represa e nos finais de semana nos meses de calor infelizmente havia as ocorrências de afogamento uma vez que tais represas tinham inúmeros buracos ou poços como diziam.

                                               Às vezes havia a prisão em flagrante delito quando o agente praticava o delito e era preso logo após a prática do fato delituoso. Era trabalhoso pois tínhamos que ouvir os condutores ou aqueles que o prenderam ou deram voz em flagrante delito, as testemunhas, as vítimas e ao final o acusado da pratica delituosa. Eram horas de trabalho pois uma cópia do auto deveria ser encaminhado à Justiça em vinte e quatro horas e o preso enviado a um estabelecimento penal provisório.  Quando isso ocorria as ocorrências tinham que aguardar havendo demora.

                                                Todo o serviço do escrivão era feito à máquina de escrever. Boletins de Ocorrência eram elaborados em sete vias frente e verso. Os Autos de prisão em flagrante delito em cinco vias todos feitos em papel em branco que denominávamos modelo 27 pois em sua parte superior havia o símbolo do Estado de São Paulo e os dizeres Secretaria da Segurança Pública – Polícia Civil.

                                               Naquele tempo não se ouvia falar da doença por trabalho repetitivo e não tínhamos substitutos assim muitas vezes indispostos, gripados íamos trabalhar. Um tempo as férias não eram concedidas uma vez que havia falta de substitutos.

                                               Era prazeroso o trabalho e uma honra servir na força policial. Éramos respeitados. Ficava impressionado pois ao intimar testemunhas para serem ouvidas vinham acompanhadas de advogados pois naquele tempo não era costume as pessoas irem à Delegacia, sentiam-se incomodadas o que iriam dizer às pessoas que as viam adentrar em uma Delegacia? Afinal eram pessoas de bem cumpridoras de seu dever e respeitavam a lei e a ordem.

Jorge Paunovic – Polícia Judiciária

          No país a Segurança Pública é responsabilidade do Estado e é composta de duas forças policiais. Segundo a Constituição Federal, a responsabilidade do policiamento ostensivo fardado compete às Policias Militares.

          A Polícia Judiciária é composta pela Polícia Civil cuja competência constitucional é a investigação e apuração de crimes. No Estado de São Paulo é organizada por um chefe, cujo cargo é Delegado Geral, Diretores de Departamentos, Seccionais, Delegacias Especializadas e Delegacias Distritais que atendem a população vítima de crimes.

           As Delegacias Especializadas investigam crimes cuja competência está em sua criação como a de Narcóticos, Homicídios, Crimes Contra o patrimônio. Além de outras como a de Informática, a Especializada em Acidentes de Trânsito, a de Turismo, do Idoso e a da Mulher. Na Capital temos as Delegacias Distritais cujo quadro é composto de um Delegado de Polícia Titular, um Assistente e um corpo de Escrivães, Investigadores e Agentes Policiais cuja responsabilidade é a investigação e apuração de crimes de autoria conhecida, além dos flagrantes. Estas Delegacias Distritais ainda tem o plantão policial composto de cinco equipes com um Delegado de Polícia ou Autoridade Policial, dois investigadores, um escrivão e um carcereiro. Sua competência é a de registrar as ocorrências policiais dentro de sua área de atuação.

           Na Capital tínhamos 103 Delegacias de Polícia e todas com plantão permanente de vinte e quatro horas de segunda a segunda. Era costume dizer que a Polícia Civil não dorme e que pode ser procurada a qualquer hora que ali estarão profissionais para atender a população, diuturnamente divididos em plantões de doze horas com cinco equipes incluindo sábados, domingos e feriados. No plantão o policial tem um fim de semana de folga e nos outros ou trabalha de dia ou a noite nos finais de semana.

           Dependendo da região a incidência de certos crimes pode ser maior ou menor. Regiões carentes tem a probabilidade de ter uma incidência de crimes contra o patrimônio maior enquanto que as regiões com trafego de veículos intenso terão uma incidência maior de crimes relacionados aos de Trânsito.

            Cada Delegacia tinha uma superpopulação carcerária e nesse caso a vigilância e a guarda de presos era responsabilidade dos policiais civis. Tínhamos doze horas de plantão para coibir fugas e rebeliões enquanto que o reeducando tinha vinte e quatro horas para tentar evadir-se.

            Cada Equipe de Policiais Civis de Plantão tinha como responsabilidade a elaboração de Boletins de Ocorrência relacionados a Crimes,  de Autos de Prisão em Flagrante e a investigação através de Inquéritos Policiais para apurar a materialidade do crime e sua autoria para que o Ministério Público oferecesse a denúncia perante a Justiça e o Magistrado julgar o fato e aplicar a pena de acordo com a legislação penal em vigor.

            Em princípio temos que os policiais civis são gente do próprio povo retirados da sociedade que resolveram seguir a carreira policial para servir a população. Tinha um saudoso Secretário de Segurança Pública que dizia que ser policial é um sacerdócio. São pessoas que em razão do cargo convivem menos com seus familiares e muitas vezes não acompanham o crescimento de seus filhos dado a profissão que escolheram. Muitos tem seus dramas pessoais e não deixam que estes se confundam com a sua profissão e participam muitas vezes de situações que para o cidadão comum pode gerar revolta ou instinto de vingança mas em razão de seu cargo esses sentimentos jamais poderão fazer parte de sua rotina pois está ali para ser cumpridor de seus deveres e com a lei.

             Muitos são chefes de família, pais, tios, avós, filhos que se dedicam a uma profissão pouco conhecida e que exige muitos sacrifícios pois muitas vezes deixei meus filhos na praia nas férias e durante a semana tinha que exercer minha profissão em razão do acúmulo de serviço e por que durante as férias, festas de fim de ano e carnaval oi número de ocorrência aumenta e torna-se necessário todo o contingente policial em serviço.

            Voltaremos.