Celso Lungaretti: 'Prescrição da pena de Luigi Bergamin abre precedente que poderá fazer cessar a vendetta contra Cesare Battisti'
celso lungaretti
Uma esperança para Cesare Battisti: a justiça italiana afinal se lembrou de que penas prescrevem. Havia esquecido
AAnsaProletários Armados pelo Comunismo, ao qual pertenceu o escritor Cesare Battisti.
A condenação prescrevera no último dia 8. Bergamin, que estava foragido na França e havia se entregado à polícia de Paris no dia 29, acabou não passando nem duas semanas detido. E foi muito!
imputadosanos de chumbo, razão pela qual há muito se impõe minha anulação de todos esses julgamentos de cartas marcadas!), ocorridos no final da década de 1970.
Quatro décadas se passaram desde então. Digam o que quiserem os revanchistas, mantenho minha posição de que há um limite de tempo para que se faça justiça, caso contrário, quando os acusados estão reduzidos a decrépitos anciãos, a coisa vira mera vingança.
Nem mesmo em casos extremos como os de Hitler ou Bolsonaro, eu concordaria com que fossem encarcerados várias décadas depois de terem cometido seus crimes, talvez já gagás e sem se darem conta do que lhes ocorresse…
Aliás, a sentença italiana espantosamente reconheceu tal obviedade:
““.
ladrão!.
Anistia Internacional), do advogado Barroso e de um sem-número de juristas, já havia ocorrido.
Peluso, acuado, esquivou-se, afirmando que não tivera tempo de aprofundar o assunto em seu relatório (!). Risível, se não fosse trágico pretender desgraçar um homem sem ter certeza de que ainda era legal julgá-lo…
delinquente habitualcrime continuado, que o tradutor terá vertido ao pé da letra),
provisória (por tratar-se de um réu ausente, já que estava fora da Itália).
A corte ressaltou que, decorridos 30 anos de uma sentença que impôs pena provisória a um acusado fora do seu alcance, “cessa o interesse do Estado na sua execução”.
Também nisto o precedente de hoje poderá beneficiar o Cesare, pois sua condenação à prisão perpétua se deu em 1987 e, segundo tal raciocínio, já estaria prescrita quando ele foi reconduzido à Itália em janeiro de 2019.
(por Celso Lungaretti)