“Governos fascistas foram desaparecendo ao final da 2ª Guerra Mundial. Alguns resistiram, como o regime de Salazar e Franco, desaparecidos somente na década de 1970.”

O fascismo é um fenômeno político que surgiu primeiramente na Itália, por volta de 1919, tendo como liderança máxima Benito Mussolini. Após a Crise de 1929 e a consequente descrença na capacidade da democracia liberal burguesa em superá-la, subiram ao poder em diversos países governos com algumas características similares, entre as quais se destacam a valorização do nacionalismo, o autoritarismo (ditadura), a perseguição ao comunismo, ao anarquismo e ao socialismo, crença no militarismo e no uso da força e da violência como maneira de atingir os seus objetivos, desprezo pelos direitos humanos, perseguição aos intelectuais e artistas, e o uso da religião como embasamento político.

Assim, ascenderam ao poder os governos nazista (Alemanha), salazarista (Portugal), franquista (Espanha), Estado Novo (Brasil) entre outros, impondo uma ditadura de extrema-direita em que a tônica foi a perseguição e a censura. Esses governos eram chamados genericamente de “fascistas”, tendo em vista o modelo original surgido na Itália de Mussolini.

Governos fascistas foram desaparecendo ao final da 2ª Guerra Mundial. Alguns resistiram, como o regime de Salazar e Franco, desaparecidos somente na década de 1970. Governos ditatoriais – que não possuíam todas as características do fascismo – surgiram, outros se mantiveram, como foi o caso do stalinismo na União Soviética. Na América Latina, nas décadas de 1960 a 1980, prevaleceram governos militares que se aproximaram demasiadamente do fascismo.

O Brasil é um país cuja estrutura agrária e o passado escravocrata reflete um atraso político sem precedentes. Países desenvolvidos preocuparam-se, antes de tudo, em resolver a questão agrária. Em 20 de maio de 1862 o presidente Abraham Lincoln sancionou o Homestead Act (Lei da Fazenda Rural), que limitava o tamanho dos loteamentos, evitando o latifúndio. A Inglaterra já havia feito a sua reforma agrária no século XVIII. Não se trata, portanto, de um preceito socialista, mas antes uma necessidade para o desenvolvimento do próprio capital.

No caso do Brasil, a manutenção do latifúndio representa o atraso, não somente econômico, mas, sobretudo, no pensamento político. Por isso, costumeiramente, grupos que representam os interesses dos latifundiários ligam-se a tendências de extrema-direita, ou seja, fascistas. Isso porque os discursos se alinham aos objetivos de manutenção da mesma estrutura agrária, bem como a legitimação da violência para reprimir os movimentos que lutam pela distribuição justa das terras ociosas.

Por outro lado, os movimentos sociais no Brasil, que se agruparam na esperança de mudanças promovidas por uma legenda partidária, perceberam que as lideranças estavam mais interessadas em participar de esquemas fraudulentos do que promover as reformas que o Brasil tanto necessita. Dentro de uma lógica do fisiologismo, as decisões políticas foram tomadas para favorecimento pessoal e da legenda.

Esses equívocos de percurso afastaram as massas de uma proposta mais avançada de sociedade. Parcela significativa da população esperava, ao menos, uma autocrítica que pudesse revelar a boa intenção na retomada do percurso. Mas não foi isso o que aconteceu e a descrença se converteu em ojeriza. Chegou-se a uma encruzilhada e a decisão do rumo a ser tomado é difícil. Ou apela-se para o que há de mais atrasado no campo do pensamento político ou arrisca-se em apostar novamente em quem cometeu equívocos, mas não teve a humildade de reconhecê-los.  

Apesar de tudo, a democracia ainda é um avanço. Garanti-la como sistema político, neste momento, é um dever.

Carlos Carvalho Cavalheiro – carlosccavalheiro@gmail.com

17.10.2018

   Pedro Israel Novaes de Almeida – REFORMA  AGRÁRIA

A reforma agrária é tema ideologizado, englobando o próprio direito e conceito de propriedade.

No Brasil, a reforma agrária, salvo raras e honrosas exceções, acabou confinada à mera distribuição de terras, com ares de reforma fundiária. Os governos populistas de nossa década nada inovaram e pouco providenciaram, na área, contentando-se com discursos e promessas.

Um dos principais obstáculos à boa reforma reside na seleção de beneficiários, privilegiando o invasor ou acampado, em detrimento do agricultor vocacionado, que segue trabalhando e sobrevivendo, à espera da terra própria.

O MST, ícone da luta pela reforma agrária, é repleto de preconceitos e idiotias, chegando ao extremo de demonizar culturas como soja, reflorestamentos, cana de açúcar, laranjas e pastos, dentre tantas outras. O movimento outorgou-se o direito de julgar, sentenciar e executar a ociosidade de terras. Cientistas de todo o mundo tentam desvendar a origem dos recursos que garantem a sobrevivência dos acampados e invasores.

Nossa constituição consagrou a obrigatoriedade de cumprimento da função social da propriedade, mas não delegou ao MST tal constatação. Soa absurdo, desrespeitoso e abusivo algum movimento social ignorar a função do poder judiciário, tentando substituí-la.

A verificação da ociosidade, à partir de índices mínimos de produtividade, é uma aberração jurídica, econômica, social e agronômica, fadada a jazer por séculos nos meandros judiciários. A produtividade é relacionada a contextos climáticos, trabalhistas, econômicos, sociais e, sobretudo de conveniência produtiva.

Distribuir terras, sem a rígida e imparcial seleção de beneficiários, e sem as necessárias estruturas de apoio é medida perdulária e inconsequente, que prejudica assentados e toda a sociedade.

A reforma agrária deve ser iniciada pelas fronteiras agrícolas, sendo risível e caríssima a efetuada nas imediações de Campinas, Ribeirão Preto e outras regiões muito valorizadas. Outro aspecto a ser considerado é que a terra é um dos constituintes da produção, e é enorme o número de parceiros e arrendatários que, não sendo proprietários, geram produções e empregos.

Existem caminhoneiros sem caminhão, professores sem escola, médicos sem hospitais, garçons sem restaurantes e trabalhadores urbanos sem casa própria. Se todos resolverem pela invasão ou ocupação, votaremos à idade da pedra.

Devem os governos angariar, na forma da lei, terras dedicadas ao tráfico de drogas, trabalho escravo, bem como as adquiridas com recursos oriundos de crime, e destiná-las, em valor, a prioridades do país.

Terras também podem ser financiadas a longo prazo, tal qual habitações populares, e trabalhadores urbanos têm tanto direito à casa própria quanto o agricultor sem terra. Só não pode invadir ou ocupar.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.