Pedro Israel Novaes de Almeida – AINDA AS ARMAS

         A insegurança pública cresce a cada dia, modificando hábitos e opiniões.

A facilitação da posse e porte de armas de fogo vem angariando adeptos em todos os estratos sociais, aí incluídos até pacifistas extremados. O que está em discussão é a possibilidade do cidadão comum ter acesso aos armamentos, obtidos com facilidade por delinquentes de toda a espécie.

É direito fundamental de todo ser humano defender a vida, sua e de terceiros, bem como zelar pela integridade dos patrimônios. Na iminência de sofrer qualquer tipo de violência física, o cidadão abandona o acatamento do ordenamento jurídico e convicções de foro íntimo, em atendimento ao inarredável instinto de sobrevivência.

Por outro lado, a posse de arma de fogo faz crescer a possibilidade de qualquer vítima acabar assassinada, por estar sempre em desvantagem perante seu agressor, a quem cabe a escolha de hora, local e circunstâncias da ação. Agressores figuram na cena precavidos, não raro armados, enquanto as vítimas são, sempre, surpreendidas.

Até pessoas preparadas, como policiais, podem ser fulminadas, quando de reações. Por outro lado, a expectativa de que a vítima esteja desarmada faz crescer a ousadia e número de ações dos criminosos.

O aspecto crucial da busca de soluções é acautelar parâmetros que garantam o controle emocional e preparo técnico do portador de arma de fogo. Qualquer arma, deferida de maneira equivocada, significa riscos adicionais a toda a sociedade.

Antecedentes criminais constituem um bom parâmetro, assim como a análise da necessidade de posse do armamento, em cada caso. Por outro lado, pareceres técnicos psicológicos nem sempre conseguem retratar, de maneira inequívoca, a condição para tal posse. Soa lógico, contudo, a vedação de armamentos, a alcoólatras e usuários de drogas ilícitas.

Por outro lado, a propriedade de armas, segregadas em domicílio, possui menor potencial de risco a terceiros, devendo merecer menores exigências. É indispensável no meio rural, onde a segurança anda cada vez mais distante.

Pelo andar da carruagem, a propriedade tende a ser regra, e a posse exceção. É sempre útil lembrar que possuidores não podem portar armas, em locais públicos, como bares e aglomerados humanos.

Portar ou possuir armas ou mesmo munições, sem estar devidamente autorizado, é crime, seja o agente vítima ou bandido. O postulado, de inegável acerto, tem permitido o aprisionamento de criminosos, mesmo quando não estejam assaltando.

As policias não conseguem conter a crescente criminalidade, pelos mais diversos e justos motivos, sendo necessário que a própria sociedade tenha maiores chances de autodefesa. Deixá-la cada vez mais exposta à sanha e ousadia de criminosos é consequência cruel da pouca atenção dispensada ao problema.

Criminosos que não temem Deus nem a polícia, e desdenham os meandros da Justiça, podem ser minimamente reprimidos, se ao menos temerem suas vítimas.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

Pedro Israel Novaes de Almeida – CRIMINOSOS ANIMADOS

     A sensação de insegurança, já generalizada, vem modificando hábitos e tornando precárias as relações humanas.

Namoros no portão, outrora acompanhados pelo olhar atento e dissimulado da vizinhança, acabaram extintos. Despedidas já não ocorrem no interior dos veículos.

Pedestres, outrora rotineiros integrantes da paisagem, hoje parecem alvos ambulantes, sempre apreensivos. Locais e horários determinam o tamanho e natureza dos riscos envolvidos em cada caminhada.

Estudantes e trabalhadores organizam grupos de caminhada, para martírio dos que moram mais distantes. Pais, mães e irmãos acompanham a chegada, muitas vezes indo ao encontro dos pedestres.

Celulares já são vendidos aos pares. Um, mais sofisticado e valioso, segue quase oculto, e, ostensivamente mostrado, o mais singelo.

Pontos de ônibus viraram aglomerados de vítimas potenciais, em rápidos e certeiros arrastões. Basta uma moto reduzir a velocidade, ou parar, para que o pânico seja instalado.

Policiais amargam duplo risco. Como cidadãos, são roubados, e, reconhecidos, mortos. Existe, entre criminosos, uma ética bandida, que exalta qualquer ação contra os que nos protegem.

As casas, outrora com rústicos cacos de vidro sobre os muros, hoje ostentam alarmes, câmeras e cercas elétricas. Cães bravos afastam criminosos iniciantes, e mansos acabam roubados.

Para felicidade dos criminosos, a maioria das casas mantém aberta a porta da cozinha, durante todo o dia. Pedintes, outrora recebidos com solidariedade, hoje são, em sua maioria, repelidos, sempre à distância.

Moradores da área rural seguem indefesos, distantes de qualquer socorro imediato. São os que mais precisam de armas de defesa.

Organizações criminosas rendem e assaltam pequenas cidades, explodindo bancos, aproveitando o pequeno contingente policial. Usam armas de guerra, em ações que lembram atos terroristas.

Em muitas cidades, funcionários do correio e veículos de entrega acabam impedidos de acessar determinados bairros, tidos como perigosos, mesmo à luz do dia.

A população, atormentada, clama por dispositivos penais mais rígidos, inclusive no trato de menores infratores. Os criminosos parecem menosprezar reprimendas legais, imperando a sensação de impunidade.

A grita geral é pela mais facilitada legalização da propriedade e porte de armas, para que o próprio cidadão cuide de sua segurança, eis que o Estado não consegue fazê-lo.

Tendências e iniciações criminosas podem e devem ser acauteladas nos ambientes escolar e familiar, mas tal pouco ocorre. As drogas costumam estar presentes na maioria das motivações criminosas.

A antiga e ainda válida regra de que deve ser atendida, com prioridade, a segurança da sociedade, vem sendo menosprezada por tendências e pregações que tendem a tornar vítimas os criminosos, e criminosa a própria sociedade. Ainda bem que temos, ainda, policiais que dão a própria vida para a proteção de bens e vidas alheias.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA

O Brasil possui uma das piores “segurança pública” do mundo.

E, mais uma vez, “luminares” e “especialistas” em Segurança Pública que, na realidade, em Segurança Pública são leigos, se debruçam sobre o problema para, ao final, responsabilizar, como sempre, as Polícias Brasileiras pelo caos em que essa segurança pública se encontra, e acabam fazendo sempre as mesmas coisas para solucionar o problema.

E fazer sempre a mesma coisa esperando resultados diferentes é insanidade (Einstein).

Profissionais da área nunca são chamados (Policiais Militares e Policiais Civis), pois, por absoluta ignorância dos “luminares” e “especialistas” eles são considerados responsáveis pelo caos quando, na realidade, têm a solução.

O Brasil é o país mais violento do mundo e isso não é culpa da polícia; é das famílias; da sociedade.

A família é a célula mater da sociedade. Famílias doentes geram sociedade doente, e não há polícia, no mundo, que cure uma sociedade doente.

A Polícia Brasileira não trabalha com as causas da violência e da criminalidade, mas com suas consequências, isto é: “enxuga o chão com as torneiras abertas”.

Nenhuma criança nasce violenta ou criminosa; é o meio em que vive e a forma como é tratada que a transforma.

Toda criança que sofrer violência, ou presenciar violência, se no futuro tiver estímulos será uma profissional da violência.

E onde é que a criança sofre violência e/ou presencia violência?

Na quase totalidade das vezes dentro dos próprios lares.

Provocadas por quem?

Na quase totalidade das vezes pelos próprios pais.

Assim podemos afirmar que parte dos lares brasileiros se tornou fábricas de violentos; e parte dos pais se tornou artífices da violência.

Os casais brasileiros são os que mais brigam no mundo.

A criança brasileira é a que mais apanha no mundo.

A criança brasileira é a mais estressada do mundo.

E o Brasil é o país mais violento do mundo.

Uma simples constatação de causas e efeitos.

E esses mesmos pais, geradores da violência, vivem a criticar as polícias como se a responsabilidade fosse delas quando, na realidade, é deles, pois segurança pública é muito mais problema social educacional do que policial penal; só se torna policial penal quando o social educacional falha.

Portanto, “a Polícia não é a Segurança Pública”, mas, como muitíssimos outros setores, integra a Segurança Pública.

E “a Segurança Pública não é a Polícia”, mas, como muitíssimos outros setores, também é por ela integrada.

Abração para todos

Giraldi – Cel PM

Pedro Israel Novaes de Almeida – SEGURANÇA QUE DEIXOU SAUDADES

Outrora, eram poucas as chaves, a ponto de repousarem, furtivas e  dissimuladas, sob o tapetinho ou vaso, quando todos da família saiam.

Intriga cientistas de todo o mundo o fato dos ladrões da época não perceberem tal artimanha. Eram poucos os assaltos e roubos.

Estudiosos chegaram à conclusão de que os ladrões de antigamente não temiam a justiça. Para eles, a justiça soava como uma esperança de sobreviver à polícia.

Interior afora, eram comuns os furtos e roubos no quintal. Bicicletas, botijões de gás e roupas no varal eram intensamente surrupiados.

Proprietários mais previdentes cimentavam cacos de vidro no alto dos muros, o que impedia a livre movimentação dos gatos da vizinhança. Na verdade, tais cacos protegiam as safras de laranja e mexerica, e mantinham numerosa a população de canários em gaiola e galinhas soltas.

Cachorros sempre figuraram como item de segurança dos domicílios, com mais latidos que mordidas. Cães afugentam bandidos em início de carreira.

Na verdade, os cães devem apenas latir, cabendo ao proprietário morder. Cães que mordem podem não identificar suas vítimas, que não precisam necessariamente ser a sogra do dono.

O cão que realmente traz segurança à família é aquele que dorme dentro da residência, sempre atento aos barulhos no quintal. O ladrão não tem como calar o cão em tal situação.

Outrora, eram poucos os furtos e roubos de veículos, apesar da maioria deles pernoitar na rua. A fofocagem era tanta que qualquer intruso dirigindo um veículo conhecido acabava preso.

Sequestros eram raríssimos, até pelo fato de não existirem cartões de crédito. Nas capitais, as aglomerações permitiram a magistral e quase perfeita arte de bater carteiras, naquela época colocada no bolso de trás, de calças mais largas que as de hoje.

As grandes ameaças de antigamente eram os cães raivosos, bêbados valentes, e doidos varridos, a maioria tarados. Corria risco de morte quem dava o azar de cruzar, em plena rua, com moradores do bairro adversário.

Ex-namorados e irmãos de virgens eram uma ameaça constante. Os abusos da época eram pacificamente resolvidos mediante solene casamento, em presença do delegado, juiz e irritada família da desonrada.

Existiram, desde as cavernas, os estelionatários, vendendo bilhetes premiados, lotes em pleno mar e tachos que imitavam cobre, além das intermináveis joias de família. Dependendo do golpe, a vontade do delegado era prender a vítima, sempre metida a esperta.

Éramos bem mais seguros antigamente.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.

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  Pedro Israel Novaes de Almeida – CICLO COMPLETO

Vivemos, todos, em ambiente inseguro.

Pesquisas indicam que a população sente, com maior intensidade, a carência de médicos e policiais, profissionais relacionados a urgências e sobrevidas.

No Brasil, temos, basicamente, dois segmentos policiais. A polícia civil, que investiga, e a militar, que reprime a ocorrências de crimes.

O relacionamento entre ambas nem sempre é amistoso, e a colaboração imperfeita. Em popularidade, ocorre o empate, com ligeira vantagem para a PM.

Pouco punimos e pouco evitamos a ocorrência de crimes e contravenções. A criminalidade aumenta a cada dia, com violências e sofisticações as mais diversas.

Nosso sistema de segurança merece aperfeiçoamentos. É urgente a adoção de medidas que tornem mais eficiente a ação policial.

Está sendo cogitada, em diversos plenários, a unificação das polícias, tendo como exemplo a estrutura da Polícia Federal, que tanto investiga quanto prende. O policial federal pode surgir uniformizado, quando de prisões, conduções coercitivas ou buscas, e pode estar travestido de pedreiro, enquanto investiga.

Ocorre que a Polícia Federal atua em crimes específicos, possuindo agentes com formação superior, operando com razoável estrutura e salários. Nas demais polícias, civil e militar, faltam efetivos e estruturas, e os salários são pouco atraentes.

A unificação tem o efeito colateral de potencializar as mazelas decorrentes da centralização do poder decisório. Se uma entidade gigantesca cair em mãos erradas, comprometido estará o todo. No Brasil, tal hipótese não pode ser descartada.

Para idealizar a polícia que queremos, devemos ter como ponto de partida a polícia que temos.

Policiais Militares são capazes de investigar, e já o fazem, e policiais civis são capazes de reprimir, e também não raro já o fazem. Resta desmilitarizar a PM e capacitar ambas as polícias à dupla função, especializando vocações.

Importante inibir o corporativismo, estatuindo o legalismo extremo e conduzindo a instituição ao estrito cumprimento de sua função, inspirando o respeito dos cidadãos e o temor dos criminosos. Sem milícias, sem violências desnecessárias e sem jeitinhos tão brasileiros.

A profissionalização dos quadros, erigindo uma verdadeira instituição, vai depender da não partidarização dos dirigentes e da plena visibilidade das ações policiais. A atividade policial é, por natureza, técnica, e o contato com a população exige civilidade e sólidas noções de direito.

Precisamos reformar a polícia, cuja unificação pode desafiar a matemática, fazendo com que um mais um sejam três. Como estamos, ineficientes, sem estruturas e satisfações profissionais, quem ganha é a criminalidade.

pedroinovaes@uol.com.br

O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado.