Artigo de Pedro Novaes: 'Passe livre'
Pedro Israel Novaes de Almeida: ‘PASSE LIVRE’
O reajuste das tarifas do transporte urbano gera repetido e sempre previsível incômodo aos administradores públicos.
O transporte urbano é importante item do orçamento familiar, principalmente nos deslocamentos ao trabalho e escola. Cada brasileiro que necessita de quatro percursos tarifados, ao dia, demanda costumeira, deixa um terço do salário mínimo na tarifa de transporte.
Soa, então, lógica, a grande adesão popular aos movimentos que pregam a tarifa zero, ou passe livre. Tais movimentos eclodem com facilidade quando dos reajustes da tarifa.
Ocorre que não é Deus quem paga a conta, quando ocorre a gratuidade do transporte coletivo. Os custos do transporte urbano são pagos, total ou parcialmente, pelos cofres públicos.
Existe, no imaginário popular, a ideia de que os governos fabricam dinheiro, ou que existe uma torneirinha mágica que despeja dinheiro, sem parar. É notória, e acertada, a constatação de que os governos não têm um só tostão que não tenha sido tirado de alguém.
A gratuidade do transporte coletivo, para estudantes, idosos e portadores de necessidades especiais, já é subsidiada pelos cofres públicos. A instituição de subsídios é sempre complicada, e exige lançar, a todos, o custo dos benefícios a alguns.
Haddad e Alckmin, políticos de orientações políticas e ideológicas opostas, seguem irmanados no reajuste das tarifas, sendo apedrejados pela multidão que clama por transporte gratuito. Ambos sabem que administram populações carentes, e conhecem de perto as necessidades públicas, segurança, saúde e educação, ainda pouco assistidas.
O Brasil é useiro e vezeiro na má instituição e condução de subsídios oficiais. O crédito e seguro rurais, os incentivos sem retorno à indústria automobilística, e a contenção artificial dos preços dos combustíveis figuram, dentre outros na longa lista de bobagens e desperdícios que já praticamos.
Só um ou outro município, de grande arrecadação e poucos habitantes, possui condições de implantar a tarifa zero, sem prejudicar o atendimento das necessidades públicas. A interiorização do desenvolvimento ameniza o problema do transporte público.
No Brasil, o transporte público é ruim e caro, e as tais planilhas de custo seguem quase secretas. Vans e taxis, de custo superior, não raro praticam preços menores que as praticadas pelos ônibus.
Na verdade, o problema decorre de sermos pobres e carentes, em país onde os administradores alternam incompetência, fisiologismo e corrupção. É difícil explicar, à multidão, que os cofres públicos, tão assaltados, não possuem condições de arcar com a tarifa zero. Argumentam os mandatários que a tarifa zero prejudicaria outros setores básicos, mas a tarifa segue intacta e os setores básicos seguem desassistidos.
O autor é engenheiro agrônomo e advogado, aposentado