{"id":10212,"date":"2017-05-09T23:44:28","date_gmt":"2017-05-10T02:44:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=10212"},"modified":"2023-09-16T07:55:49","modified_gmt":"2023-09-16T10:55:49","slug":"celso-lungaretti-iniciativa-da-corte-interamericana-vai-reabri-as-discussoes-sobre-a-bizarra-anistia-de-1979-que-igualou-carrascos-e-vitimas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=10212","title":{"rendered":"Celso Lungaretti: 'Iniciativa da corte interamericana vai reabrir as discuss\u00f5es sobre a bizarra anistia de 1979, que igualou carrascos e v\u00edtimas'"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>\u00a0CELSO LUNGARETTI:
\nCORTE DA OEA VAI DISCUTIR O ASSASSINATO DE VLADIMIR HERZOG
\nE A IMPUNIDADE DOS TORTURADORES HOMICIDAS<\/strong><\/h2>\n
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O<\/b>\u00a0assassinato do jornalista Vladimir Herzog, torturado at\u00e9 a morte no DOI-Codi de S\u00e3o Paulo em 1975, ser\u00e1 discutido pela\u00a0Corte Interamericana de Direitos Humanos<\/u><\/b>, \u00f3rg\u00e3o da OEA que decidiu acolher as v\u00e1rias den\u00fancias recebidas, de entidades e cidad\u00e3os indignados com a total impunidade dos torturadores (que perdura at\u00e9 hoje), abrindo o caso\u00a0Vladimir Herzog e outros versus Brasil<\/u><\/b>.
\nO procurador regional da Rep\u00fablica Marlon Alberto Weichert, de S\u00e3o Paulo, participar\u00e1 da audi\u00eancia como testemunha. Em dezembro de 2007, ele protocolou uma representa\u00e7\u00e3o \u00e0 Corte Interamericana, historiando os acontecimentos e apresentando as seguintes\u00a0conclus\u00f5es:<\/p>\n

“<\/b>…crimes de homic\u00eddio, les\u00e3o corporal (torturas) e sequestro (desaparecimento for\u00e7ado) perpetrados pelos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o \u00e0 dissid\u00eancia pol\u00edtica durante o regime de ditadura militar no Brasil, no per\u00edodo de 1964 a 1985, podem ser reputados crimes contra a humanidade, conforme par\u00e2metros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, da Corte Internacional de Justi\u00e7a e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p><\/blockquote>\n

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Esses crimes ainda devem ser objeto de investiga\u00e7\u00e3o e persecu\u00e7\u00e3o penal pelas autoridades do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, e submetidos ao Poder Judici\u00e1rio, pois n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de serem considerados prescritos ou anistiados.<\/p><\/blockquote>\n

A aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Anistia aos agentes estatais da repress\u00e3o e a omiss\u00e3o em investigar e processar os autores desses crimes viola as obriga\u00e7\u00f5es que o Brasil assumiu perante a comunidade internacional e submeter\u00e1 o Pa\u00eds a uma prov\u00e1vel responsabiliza\u00e7\u00e3o na Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p><\/blockquote>\n

O assassinato de Vladimir Herzog \u00e9 um dos casos para os quais se imp\u00f5e a imediata persecu\u00e7\u00e3o penal“<\/b>.<\/p><\/blockquote>\n

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Depois, em 2009, den\u00fancias com teor semelhante foram encaminhadas \u00e0 Corte Interamericana pelo\u00a0Centro pela Justi\u00e7a e o Direito Internacional<\/u><\/b>, pela\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos<\/u><\/b>\u00a0e pelo grupo\u00a0Tortura Nunca Mais<\/u><\/b>\u00a0de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div>\n

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A REPUGNANTE COVARDIA BRASILEIRA<\/b><\/span><\/h1>\n<\/div>\n
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O aspecto principal da iniciativa da Corte Interamericana \u00e9 a reabertura das discuss\u00f5es sobre a bizarra anistia de 1979, que igualou carrascos e v\u00edtimas; e sobre a repugnante covardia brasileira no tocante \u00e0 mesma.<\/p>\n<\/div>\n

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Quando o Brasil se redemocratizou, em 1985, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica caiu no colo de um pol\u00edtico profissional que durante quase 20 anos integrara a bancada governista, justificando e apoiando as pr\u00e1ticas ditatoriais, o que o fez co-respons\u00e1vel pelos genoc\u00eddios e atrocidades que os militares perpetraram.<\/p>\n<\/div>\n

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N\u00e3o se poderia esperar, portanto, que Jos\u00e9 Sarney mostrasse grande empenho na remo\u00e7\u00e3o do entulho autorit\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Muito menos que cumprisse as determina\u00e7\u00f5es da ONU para pa\u00edses que se redemocratizam, cujas principais s\u00e3o:<\/p>\n<\/div>\n

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    \n
  1. apurar as ilegalidades cometidas durante o regime de exce\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  2. punir os respons\u00e1veis;<\/li>\n
  3. ressarcir as v\u00edtimas;<\/li>\n
  4. tomar provid\u00eancias institucionais para dificultar a repeti\u00e7\u00e3o dessas ilegalidades no futuro.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n
    \n

    Fernando Collor e Itamar Franco tamb\u00e9m n\u00e3o tiveram interesse ou coragem para colocar a Lei de Anistia em discuss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

    \n
    No final de agosto de 2007, a\u00a0Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos<\/u><\/b>\u00a0do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a encerrou seu trabalho de apurar as circunst\u00e2ncias da morte de militantes durante os\u00a0anos de chumbo<\/b><\/i>\u00a0e indenizar as fam\u00edlias das v\u00edtimas cujas mortes haviam sido oficializadas e tamb\u00e9m daquelas cujos restos mortais\u00a0evaporaram<\/i><\/b>, pois, como sabemos, tudo que \u00e9 s\u00f3lido desmancha no ar…<\/div>\n
    <\/div>\n
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    Reuniu, ent\u00e3o, o que apurara num livro-relat\u00f3rio intitulado\u00a0Direito \u00e0 Mem\u00f3ria e \u00e0 Verdade<\/u><\/b>. Quando este foi lan\u00e7ado, contudo, o Alto Comando do Ex\u00e9rcito lan\u00e7ou uma nota oficial de protesto contra a iniciativa.<\/p>\n<\/div>\n

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    <\/td>\n<\/tr>\n
    Lula discursou no lan\u00e7amento do livro. Depois,\u00a0amarelou<\/i>.<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
    \n

    Ao inv\u00e9s de exonerar imediatamente os respons\u00e1veis por insubmiss\u00e3o e quebra da cadeia de comando, o presidente da Rep\u00fablica e comandante supremo das For\u00e7as Armadas, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, recuou de forma indigna: ordenou a seus ministros Tarso Genro (Justi\u00e7a) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) que n\u00e3o tentassem mais levantar o assunto na esfera do Executivo, instruindo-os a apontarem aos insatisfeitos com a impunidade dos carrascos o caminho do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    Recomendou, ademais, que fossem esquecidos os ressentimentos do passado, prestando-se tributo aos militantes que haviam heroicamente lutado contra o regime de exce\u00e7\u00e3o e passando-se uma borracha nos crimes dos seus algozes.<\/p>\n<\/div>\n

    <\/div>\n
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    Depois, em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal tomou uma das decis\u00f5es mais escabrosas de sua hist\u00f3ria, ao considerar v\u00e1lida a auto-anistia que os assassinos e torturadores do regime se outorgaram no ano de 1979, em plena vig\u00eancia da ditadura.
    \nTratara-se apenas de uma esp\u00e9cie de\u00a0habeas corpus preventivo<\/i><\/b>, com a complac\u00eancia de um Congresso Nacional intimidado e coagido (a aceita\u00e7\u00e3o da barganha tinha como contrapartida a liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos e a permiss\u00e3o de volta de exilados).<\/p>\n<\/div>\n

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    Fechadas as portas do Executivo e do Judici\u00e1rio, uma \u00faltima esperan\u00e7a de os Ustras e Curi\u00f3s responderem criminalmente por seus feitos surgiu sete meses depois, com uma senten\u00e7a da mesma Corte Interamericana de Direitos Humanos, no sentido de que o Brasil investigasse a matan\u00e7a no Araguaia e entregasse os restos mortais dos executados \u00e0s suas fam\u00edlias. Eis um trecho fundamental de tal veredito:<\/p>\n<\/div>\n

    “<\/b>Os crimes de desaparecimento for\u00e7ado, de execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria extrajudicial e de tortura perpetrados sistematicamente pelo Estado para reprimir a Guerrilha do Araguaia s\u00e3o exemplos acabados de crime de lesa-humanidade. Como tal merecem tratamento diferenciado, isto \u00e9, seu julgamento n\u00e3o pode ser obstado pelo decurso do tempo, como a prescri\u00e7\u00e3o, ou por dispositivos normativos de anistia“<\/b>.<\/p><\/blockquote>\n

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    Se o Estado brasileiro aceitasse o que \u00e9 praticamente uma obviedade no Direito Internacional \u2013a de que leis de anistia n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a legal para impedirem o julgamento de assassinatos e torturas perpetrados por ditaduras\u2013, como poderia sustentar posi\u00e7\u00e3o diferente com rela\u00e7\u00e3o aos demais assassinatos e torturas cometidos pela repress\u00e3o pol\u00edtica do regime militar? Era uma oportunidade de ouro para corrigir-se a aberra\u00e7\u00e3o parida pelo Congresso Nacional e confirmada pelo igualmente acovardado STF.
    \nLogo em seguida houve a troca de governo e, empossada Dilma Rousseff, as entidades e os militantes dedicados \u00e0 defesa dos direitos humanos passaram a cobrar-lhe, com insist\u00eancia cada vez maior, o cumprimento da senten\u00e7a da Corte Interamericana.<\/p>\n<\/div>\n

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    At\u00e9 que, no final de 2011, ela definiu suas linhas de a\u00e7\u00e3o: ignorar olimpicamente a senten\u00e7a da OEA e instituir a\u00a0Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/u><\/b>, bem na linha do que Lula pregara: ao inv\u00e9s de mexer em vespeiros, multiplicar os elogios e homenagens aos massacrados.
    \nAgora, como \u00e9 praticamente certo que a Corte Interamericana repetir\u00e1 suas conclus\u00f5es de 2010 (para juristas, n\u00e3o h\u00e1 outro entendimento poss\u00edvel e aceit\u00e1vel!), o Brasil ter\u00e1 outra chance de apagar uma n\u00f3doa degradante de sua hist\u00f3ria.
    \nMas, se a decis\u00e3o for anunciada com Michel Temer ainda na Presid\u00eancia, \u00e9 tamb\u00e9m praticamente certo que ele siga os passos da Dilma, optando igualmente pela omiss\u00e3o. Ao que tudo indica, Herzog nunca descansar\u00e1 em paz.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    VLADO: UM MERO\u00a0ACIDENTE DE TRABALHO<\/i>.<\/b><\/p>\n<\/div>\n

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    Assassinado no dia 25 de outubro de 1975, Vladimir Herzog teve o mesmo destino de dezenas de outros combatentes e idealistas que foram vitimados por\u00a0acidentes de trabalho<\/b>\u00a0<\/i>nos por\u00f5es da ditadura. Isto para n\u00e3o falar dos executados a sangue-frio depois de presos e dos que tombaram \u00a0sob os tiros da repress\u00e3o, \u00e0s vezes sem esbo\u00e7arem a m\u00ednima rea\u00e7\u00e3o, como Carlos Marighella.<\/p>\n<\/div>\n

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    Por que a morte do\u00a0Vlado\u00a0<\/i><\/b>\u00a0repercutiu tanto?<\/p>\n<\/div>\n

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    A de outros jornalistas, como M\u00e1rio Alves e Joaquim C\u00e2mara Ferreira, n\u00e3o despertou tamanha como\u00e7\u00e3o na \u00e9poca. E ambos morreram de forma igualmente chocante: C\u00e2mara Ferreira se atracando com os torturadores para for\u00e7ar um ataque card\u00edaco, enquanto M\u00e1rio Alves sofreu um verdadeiro massacre, chegando\u00a0 a ser empalado com um cassetete dentado.<\/p>\n<\/div>\n

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    H\u00e1 v\u00e1rios motivos para o caso do\u00a0Vlado<\/i><\/b>\u00a0ter sido mais emblem\u00e1tico.<\/p>\n<\/div>\n

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    Primeiramente, chocou e at\u00e9 hoje choca sabermos que ele se dirigiu pelas pr\u00f3prias pernas ao encontro da morte, acreditando que sofreria apenas o interrogat\u00f3rio para o qual estava convocado.<\/p>\n<\/div>\n

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    Por que ele n\u00e3o desconfiou de que poderia ter o mesmo destino que tantos tiveram antes dele?<\/p>\n<\/div>\n

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    Por um motivo simples: em 1975 a tortura j\u00e1 arrefecera, pois a esquerda armada havia sido totalmente dizimada.<\/p>\n<\/div>\n

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    O auge da tortura se deu no per\u00edodo 1969\/73, quando os militares reagiram ao enfrentamento aberto da esquerda estruturando a\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Bandeirantes<\/u><\/b>\u00a0e os\u00a0DOI-Codi<\/b><\/u>‘s, que, inicialmente, se incumbiam apenas dos militantes da vanguarda armada. As organiza\u00e7\u00f5es desarmadas, como o velho PCB, continuaram sendo por bom tempo atribui\u00e7\u00e3o dos Deops, que ainda se mantinham dentro de certos limites.<\/p>\n<\/div>\n

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    Cair<\/b><\/i>\u00a0\u00a0na\u00a0Oban<\/u><\/b>\u00a0significava n\u00e3o ter garantia nenhuma de sobreviv\u00eancia, estar totalmente \u00e0 merc\u00ea dos verdugos, enquanto no Deops s\u00f3 se morria por excessos praticados eventual e involuntariamente durante a tortura. Uma pequena diferen\u00e7a, mas significativa para quem caminhava no fio da navalha.<\/p>\n<\/div>\n

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    A Oban nasceu clandestina \u2013 montada por oficiais das tr\u00eas Armas e policiais civis, com financiamento de empres\u00e1rios fascistas \u2013 e foi legalizada ap\u00f3s alguns meses, passando a funcionar, sob a denomina\u00e7\u00e3o de DOI-Codi, em quart\u00e9is da Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito (com exce\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, onde continuou operando nos fundos de uma delegacia de pol\u00edcia da rua Tutoia).<\/p>\n<\/div>\n

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    Mesmo assim, desde o primeiro momento, tinha mais poder do que a estrutura legal dos Deops, chegando a arrancar presos pol\u00edticos de suas m\u00e3os quando bem entendia.<\/p>\n<\/div>\n

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    Boilesen, o industrial financiador da repress\u00e3o mais not\u00f3rio.<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
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    Para seus integrantes, oferecia ganhos fabulosos e, no caso dos militares, a perspectiva de ascens\u00e3o mete\u00f3rica na carreira.<\/p>\n<\/div>\n

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    A esquerda armada expropriava bancos, executava opera\u00e7\u00f5es altamente rent\u00e1veis como o roubo do cofre do ex-governador Adhemar de Barros. Ent\u00e3o, seus integrantes \u00e0s vezes portavam somas vultosas consigo ao serem presos. Na VPR e VAR-Palmares, p. ex., cada combatente dispunha de um substancial fundo de reserva, que deveria ser mantido intocado at\u00e9 uma circunst\u00e2ncia extrema, como a de ele ficar descontatado e ter de fugir do Pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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    Dinheiro, armas, ve\u00edculos e at\u00e9 objetos de uso pessoal dos militantes dessas organiza\u00e7\u00f5es eram, por sua vez, expropriados pelos captores, que os dividiam a seu bel-prazer, nunca o restituindo aos propriet\u00e1rios\u00a0expropriados<\/b><\/i>.<\/p>\n<\/div>\n

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    Al\u00e9m disto, os empres\u00e1rios financiadores da repress\u00e3o contribu\u00edam para as\u00a0caixinhas\u00a0<\/b><\/i>de pr\u00eamios pela captura ou morte de militantes clandestinos. Cada revolucion\u00e1rio importante tinha o valor previamente fixado, da\u00ed o empenho obsessivo dos rapinantes em chegarem at\u00e9 eles. O bolo era dividido segundo a import\u00e2ncia de cada qual no esquema repressivo, sobrando algum at\u00e9 para os carcereiros…<\/p>\n<\/div>\n

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    Rep\u00fadio \u00e0 morte de Chael Schreier<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    Com a derrota da luta armada, o ditador Ernesto Geisel pretendia ir desmontando aos poucos esse\u00a0Estado dentro do Estado<\/b><\/i>. Militar de mentalidade prussiana, n\u00e3o admitia a exist\u00eancia de um poder paralelo\u00a0envergonhando a farda<\/i><\/b>.<\/p>\n<\/div>\n

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    Ora, os rapinantes haviam se acostumado com um padr\u00e3o de vida muito superior ao que lhe possibilitava seus soldos e j\u00e1 n\u00e3o conseguiam mais viver sem a rapina \u2013 tanto que a not\u00f3ria equipe de torturadores da PE da Vila Militar do RJ envolveu-se com contrabandistas em 1974 e acabou sendo presa, interrogada… e torturada, provando um pouco do pr\u00f3prio veneno.<\/p>\n<\/div>\n

    <\/div>\n
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    Ent\u00e3o, para atrapalhar a\u00a0distens\u00e3o lenta, gradual e progressiva\u00a0<\/b><\/i>de Geisel, que inclu\u00eda a desmontagem do aparelho repressivo de exce\u00e7\u00e3o, passaram a efetuar provoca\u00e7\u00f5es que, esperavam eles, fariam a esquerda reagir, permitindo-lhes alegar que continuavam sendo \u00fateis e necess\u00e1rios. Valia tudo para despertarem o fantasma do comunismo, que lhes era t\u00e3o vantajo$o.<\/p>\n<\/div>\n

    <\/div>\n
    \n

    Assim, uma base do PCB que fora formada na ECA\/USP e se expandira com o ingresso de seus membros na carreira de jornalistas \u2013 continuando, entretanto, bem longe de representarem uma amea\u00e7a real ao regime \u2013 acabou sendo escolhida como um dos principais alvos de uma suspeit\u00edssima escalada de pris\u00f5es de\u00a0peixes pequenos<\/i><\/b>,\u00a0desencadeada em outubro de 1975.<\/p>\n<\/div>\n

    <\/div>\n
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    E o pobre Herzog talvez tivesse papel de destaque nas tramoias dos provocadores por ser um professor muito querido, com o qual os universit\u00e1rios presumivelmente se solidarizariam, uma vez preso.
    \nComo a ECA era tida pela repress\u00e3o como um celeiro de subversivos e nela certamente existiam agentes infiltrados, \u00e9 dif\u00edcil acreditar que essa base n\u00e3o constasse dos relat\u00f3rios policiais havia muito tempo. O fato \u00e9 que, at\u00e9 o final de 1975, n\u00e3o existiu interesse em\u00a0estour\u00e1-la<\/i><\/b>.<\/p>\n<\/div>\n

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    Religiosos de 3 confiss\u00f5es oficiaram a missa de 7\u00ba dia de Herzog, na Catedral da S\u00e9.<\/b><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n
    <\/div>\n
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    A\u00ed, de repente, n\u00e3o mais que de repente, a repress\u00e3o se deu conta de que a ditadura come\u00e7aria a ser derrubada pela\u00a0insidiosa infiltra\u00e7\u00e3o subversiva no Departamento de Jornalismo da TV Cultura<\/b><\/i>, com seu m\u00edsero 1% de audi\u00eancia em S\u00e3o Paulo…<\/p>\n<\/div>\n

    <\/div>\n
    \n

    Vlado<\/i><\/b>, coitado, n\u00e3o levou em conta o arranca-rabos nos bastidores do regime e seguiu confiante para o matadouro. At\u00e9 pela estima que lhe devotava o governador Paulo Egydio Martins, estava certo de que em seu caso n\u00e3o abririam a\u00a0caixa de ferramentas<\/b><\/i>. Qu\u00e3o pouco valia a vida de um homem!<\/p>\n<\/div>\n

    <\/div>\n
    \n

    Os torturadores, ao excederem a dose causando-lhe a morte, despertaram a indigna\u00e7\u00e3o mundial \u2013 para o que tamb\u00e9m concorreu a ascend\u00eancia judaica da v\u00edtima, repetindo em escala ampliada o que j\u00e1 sucedera no final de 1969, quando da morte sob torturas de Chael Charles Schreier, militante da VAR-Palmares. Judeus s\u00e3o muito sens\u00edveis \u00e0 morte dos seus em circunst\u00e2ncias semelhantes \u00e0s do Holocausto.<\/p>\n<\/div>\n

    <\/div>\n
    \n

    Geisel e seu fiel escudeiro Hugo de Abreu aproveitaram a chance para minarem o DOI-Codi de uma forma que n\u00e3o despertasse resist\u00eancias na caserna. Assim, Geisel deu ao II Ex\u00e9rcito o ultimato de que n\u00e3o poderia deixar uma morte como aquela se repetir.<\/p>\n<\/div>\n

    \n

    Previsivelmente, antes que se completassem tr\u00eas meses, os torturadores\u00a0erraram a m\u00e3o<\/i><\/b>\u00a0de novo, despachando para o t\u00famulo o metal\u00fargico Manuel Fiel Filho, tamb\u00e9m do PCB. Com isto, forneceram a Geisel motivo suficiente para exonerar o comandante do II Ex\u00e9rcito Ednardo D’\u00c1vila Melo e desmontar o DOI-Codi, robustecendo seu projeto de abertura pol\u00edtica.<\/p>\n<\/div>\n

    <\/div>\n
    \n

    Por \u00faltimo, devem ser lembrados:<\/p>\n<\/div>\n