{"id":10873,"date":"2017-06-01T21:30:18","date_gmt":"2017-06-02T00:30:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=10873"},"modified":"2017-06-01T21:30:18","modified_gmt":"2017-06-02T00:30:18","slug":"10873-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=10873","title":{"rendered":"Pedro Israel Novaes de Almeida – 'COMISSIONADOS'"},"content":{"rendered":"
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\"colunista<\/a><\/p>\n

Pedro Israel Novaes de Almeida – ‘COMISSIONADOS’<\/strong><\/h2>\n

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O clientelismo e a no\u00e7\u00e3o de que toda a administra\u00e7\u00e3o pertence ao mandat\u00e1rio s\u00e3o antigos cacoetes p\u00fablicos.<\/p>\n

O poder de nomear e demitir figura dentre os mais cobi\u00e7ados por nossos eleitos, eternos inconformados com os primados da impessoalidade e moralidade p\u00fablica.<\/p>\n

Nossos legisladores criaram a figura do comissionado para desempenhar fun\u00e7\u00f5es de assessoria ou chefia, trazendo, para dentro das administra\u00e7\u00f5es, especializa\u00e7\u00f5es e entendimentos n\u00e3o rotineiramente encontrados dentre os funcion\u00e1rios efetivos.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o rol de comissionados acabou transformado em deposit\u00e1rio de parentes, amigos e correligion\u00e1rios. Dizem, por a\u00ed, que manter eleitos nos estreitos limites da legalidade, \u00e9 mais dif\u00edcil que cercar frangos, antes do almo\u00e7o.<\/p>\n

O nepotismo pode nascer de opera\u00e7\u00e3o casada, com um governo nomeando parentes do outro. Pode tamb\u00e9m surgir de contrata\u00e7\u00e3o encomendada, por empresa privada que preste servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Houve, Brasil afora, uma explos\u00e3o de cargos comissionados, em Executivos e Legislativos, aumentando o poder e abrang\u00eancia dos eleitos. Tal fato desmerece e inibe a profissionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, pela atua\u00e7\u00e3o de pessoas estranhas, nomeadas sem crit\u00e9rios aparentes e conhecidos de efici\u00eancia e especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 comum a estranheza popular, com nomeados que parecem nada somar \u00e0 estrutura p\u00fablica, salvo o atendimento de vontade especial\u00edssima do mandat\u00e1rio. A livre nomea\u00e7\u00e3o de pessoas n\u00e3o costuma estar atrelada \u00e0 moralidade p\u00fablica.<\/p>\n

Legislativos desvirtuados acabam funcionando como fonte de indica\u00e7\u00e3o de comissionados e n\u00e3o s\u00e3o raros os casos em que as promessas de nomea\u00e7\u00e3o surgem em plena campanha eleitoral. Para a elei\u00e7\u00e3o, ou mesmo como meio de coopta\u00e7\u00e3o de legislativos, a nomea\u00e7\u00e3o de comissionados figura, sempre, imunda.<\/p>\n

Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios andam repletos de comissionados, com poucos efetivamente necess\u00e1rios e imprescind\u00edveis. Compete \u00e0s assembleias e edilidades discernirem a real necessidade de cada nomea\u00e7\u00e3o, vasculhando curr\u00edculos e arguindo, no dia a dia, os feitos e desfeitos para a efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O quadro de comissionados das administra\u00e7\u00f5es deve, tamb\u00e9m, ser objeto de permanente acompanhamento pelos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de servidores, evitando a perpetua\u00e7\u00e3o de pessoas e cargos que maculam a normalidade dos servi\u00e7os.<\/p>\n

A porta de ingresso ao servi\u00e7o p\u00fablico deve, prioritariamente, apontar para o concurso, sendo a figura do comissionado vista como meramente acess\u00f3ria e epis\u00f3dica, m\u00ednima e absolutamente necess\u00e1ria.<\/p>\n

pedroinovaes@uol.com.br<\/a><\/p>\n

O autor \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e advogado, aposentado.<\/p>\n

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