{"id":11075,"date":"2017-06-14T00:14:56","date_gmt":"2017-06-14T03:14:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=11075"},"modified":"2017-06-14T00:14:56","modified_gmt":"2017-06-14T03:14:56","slug":"11075-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=11075","title":{"rendered":"Pedro Israel Novaes de Almeida – 'Mais um absurdo'"},"content":{"rendered":"
<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>

\"colunista<\/a><\/p>\n

Pedro Israel Novaes de Almeida – ‘MAIS UM ABSURDO’<\/strong><\/h2>\n

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A recente decis\u00e3o do TSE, inocentando as irregularidades cometidas pela chapa Dilma-Temer, atra\u00edram o inconformismo de milh\u00f5es de brasileiros. Em coment\u00e1rio de rara inspira\u00e7\u00e3o, uma jornalista da Globonews sentenciou que a chapa havia sido inocentada por excesso de provas.<\/p>\n

O epis\u00f3dio, hist\u00f3rico, reviveu o debate a respeito de nossas altas cortes judiciais, que padecem de original e duradouro desvio de composi\u00e7\u00e3o. Os debates, inspirados pela recente decis\u00e3o, apontam para a inequ\u00edvoca extin\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, como compartimento isolado de nossos \u00f3rg\u00e3os judicantes.<\/p>\n

Na verdade, a Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 nutrida e composta por componentes de outras esferas da Justi\u00e7a, aparentando especializa\u00e7\u00e3o a partir do segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. Tal qual na maioria dos outros pa\u00edses, os desentendimentos e irregularidades eleitorais deveriam ser tratados pela Justi\u00e7a Comum, o que representaria ainda e economia de recursos p\u00fablicos milion\u00e1rios.<\/p>\n

Embora soe como absurda, a composi\u00e7\u00e3o de nossas altas cortes \u00e9 produto de indica\u00e7\u00e3o do executivo mandat\u00e1rio, e aprova\u00e7\u00e3o legislativa, ap\u00f3s pouco proveitosa sabatina. Assim, o Presidente da Rep\u00fablica acaba assumindo o papel de patrono de ministros que poder\u00e3o, amanh\u00e3, julg\u00e1-lo.<\/p>\n

O mesmo ocorre com os Tribunais de Contas, cujos componentes ali aportam como indicados e anu\u00eddos pol\u00edticos. Governador e Presidente ter\u00e3o as contas julgadas tamb\u00e9m por seus indicados.<\/p>\n

Na verdade, nossos poderes n\u00e3o s\u00e3o independentes e harm\u00f4nicos, como preceitua nossa inocente Constitui\u00e7\u00e3o. Aqui, Executivo e Legislativo tratam da composi\u00e7\u00e3o de nossas cortes judici\u00e1rias, e membros do Legislativo podem ser nomeados para cargos e fun\u00e7\u00f5es executivas, sem perda do mandato para o qual foram eleitos.<\/p>\n

Existem projetos legislativos que tratam do tema, dentre eles o proposto pelo senador Reguffe, que conferem mandatos definidos a ministros das altas cortes, e torna o ingresso produto de concurso p\u00fablico. A vitaliciedade prejudica a oxigena\u00e7\u00e3o e o surgimento de novos virtuosos, e o concurso p\u00fablico acaba com o favor e contraindica\u00e7\u00f5es da decis\u00e3o eminentemente pol\u00edtica.<\/p>\n

A pouco confian\u00e7a que inspiram os concursos p\u00fablicos labuta em prol de elei\u00e7\u00f5es internas do Poder Judici\u00e1rio, por todos os seus segmentos, como determinante da nomea\u00e7\u00e3o de novos ministros. Quem trabalha junto conhece melhor.<\/p>\n

Infelizmente, projetos inovadores e necess\u00e1rios caminham lentos e incertos, n\u00e3o raro sujeitos e argumentos e press\u00f5es jamais escritas. Nossos plen\u00e1rios, em regra, espelham posi\u00e7\u00f5es j\u00e1 definidas, restando pouqu\u00edssimos convencimentos a serem firmados.<\/p>\n

Vivemos sob o descalabro das indica\u00e7\u00f5es meramente pol\u00edticas, e n\u00e3o raro vivemos momentos de inconformismo, nos casos em que a Justi\u00e7a deixa de ser justa. A Justi\u00e7a \u00e9, ainda, a maior guardi\u00e3 de nossos direitos.<\/p>\n

pedroinovaes@uol.com.br<\/a><\/p>\n

O autor \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e advogado, aposentado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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