{"id":11230,"date":"2017-06-22T10:02:37","date_gmt":"2017-06-22T13:02:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=11230"},"modified":"2017-06-22T10:02:37","modified_gmt":"2017-06-22T13:02:37","slug":"carlos-carvalho-cavalheiro-quadro-de-incognita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=11230","title":{"rendered":"Carlos Carvalho Cavalheiro: 'Quadro de Inc\u00f3gnita'"},"content":{"rendered":"
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Carlos Cavalheiro<\/figcaption><\/figure>\n

Carlos Carvalho Cavalheiro:<\/strong><\/h2>\n

‘QUADRO DE INC\u00d3GNITA’<\/strong><\/h2>\n

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\u00c9 compreens\u00edvel, mas n\u00e3o aceit\u00e1vel, a decis\u00e3o do Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gilmar Mendes em \u201cn\u00e3o envolver a Justi\u00e7a para resolu\u00e7\u00e3o de uma crise pol\u00edtica\u201d, quando do seu voto contr\u00e1rio \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da Chapa Dilma e Temer.<\/p>\n

Na \u00faltima sexta-feira, dia 9 de junho, o TSE reuniu-se para emitir a decis\u00e3o sobre o relat\u00f3rio apresentado pelo ministro Herman Benjamin, que solicitou a cassa\u00e7\u00e3o da chapa que concorreu \u2013 e ganhou \u2013 as elei\u00e7\u00f5es em 2014. Herman fundamentou seu relat\u00f3rio apresentando consistentes provas de irregularidades ocorridas naquela elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pois bem, na vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio tr\u00eas ministros divergiram dos argumentos de Herman. S\u00e3o eles, Napole\u00e3o Nunes Maia,\u00a0Admar\u00a0Gonzaga e\u00a0Tarcisio\u00a0Vieira de Carvalho Neto. Com o voto do relator e de mais dois outros julgadores, Luiz Fux e Rosa Weber, fez-se necess\u00e1rio a emiss\u00e3o o \u201cvoto de Minerva\u201d emitido pelo presidente do TSE que decidiu pela manuten\u00e7\u00e3o da chapa.<\/p>\n

Apesar de reconhecer a gravidade dos fatos apresentados nos autos, constantes no relat\u00f3rio de Herman Benjamin, o ministro Gilmar Mendes defendeu que n\u00e3o seria correto utilizar da Justi\u00e7a para a resolu\u00e7\u00e3o de uma crise pol\u00edtica. Obviamente, entende-se que o ministro Gilmar n\u00e3o quis para si o passivo hist\u00f3rico de ter ampliado a crise que j\u00e1 \u00e9 sem precedentes.<\/p>\n

Por outro lado, o argumento apresentado soa algo estranho. Afinal, se a Justi\u00e7a n\u00e3o serve para resolver crises pol\u00edticas, no entanto, \u00e9 seu dever julgar com isen\u00e7\u00e3o e de acordo com as provas levadas aos autos. \u00c9 essa a garantia que se tem da aplica\u00e7\u00e3o da lei dentro de um Estado democr\u00e1tico de direito. O pronunciamento do Ministro Gilmar Mendes, data v\u00eania <\/em>(como se diz no jarg\u00e3o jur\u00eddico) contradiz os princ\u00edpios da imparcialidade do julgamento. Afinal, se os fatos apontados s\u00e3o graves e comprovados, por que se isentar de julg\u00e1-los? \u00c9 como se dissesse: \u201cN\u00e3o julgarei o homicida porque n\u00e3o compete ao Judici\u00e1rio resolver a quest\u00e3o da viol\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Na semana posterior ao julgamento, o ministro Gilmar Mendes concedeu entrevistas em que defendeu sua posi\u00e7\u00e3o dizendo que a cassa\u00e7\u00e3o da chapa, com conseq\u00fcente sa\u00edda do Presidente Temer, causaria ao Brasil um quadro de inc\u00f3gnita e que, portanto, na vis\u00e3o do ministro, a crise pol\u00edtica tem de ser resolvida pelos pol\u00edticos: “Se quiserem afastar Temer, que o fa\u00e7am pelo Congresso”.<\/p>\n

De tudo isso, o que se depreende \u00e9 que a crise institucional que assolou o Brasil come\u00e7ou desde a \u201cdivis\u00e3o\u201d do Brasil nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 e na insist\u00eancia dos pol\u00edticos em n\u00e3o chegarem a um consenso respeitando as regras da democracia burguesa. Ganhou-se uma elei\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve vencedor.<\/p>\n

O estrago causado por esse embate, aliado aos in\u00fameros casos de corrup\u00e7\u00e3o \u2013 noticiados diariamente \u2013 que atingem a praticamente todas as cores e bandeiras partid\u00e1rias, fez com que mergulh\u00e1ssemos numa crise tremenda, da qual n\u00e3o se vislumbra solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 fato que n\u00e3o existe hoje uma lideran\u00e7a pol\u00edtica capaz de recompor o tecido lesado da nossa pol\u00edtica. O descr\u00e9dito generalizado dos pol\u00edticos e a falta de perspectiva imprimem \u00e0 crise cores muito mais t\u00e9tricas. Sem um nome de consenso \u2013 por enquanto \u2013 que possa assumir a lideran\u00e7a pol\u00edtica do pa\u00eds, \u00e9 temeroso, de fato, a esta altura, que o presidente seja afastado. Afinal, se isso ocorresse quem iria assumir? Ter\u00edamos elei\u00e7\u00f5es indiretas, como diz a Constitui\u00e7\u00e3o? Mas que moral e legitimidade existem hoje dentro do Congresso Nacional para escolher o pr\u00f3ximo presidente? Ali\u00e1s, quem seriam os candidatos? E se mudassem as regras da Constitui\u00e7\u00e3o e a elei\u00e7\u00e3o fosse direta? Bom, mudando as regras de acordo com os interesses do momento, quais seriam as garantias da manuten\u00e7\u00e3o da integralidade do restante do texto constitucional?<\/p>\n

Talvez seja esse o quadro de inc\u00f3gnitas a que se referiu Gilmar Mendes. Com tudo isso, \u00e9 de se pensar que n\u00e3o est\u00e1 nos faltando criatividade para recriar uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que de fato atenda aos nossos interesses. Qui\u00e7\u00e1 uma organiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o dependa dos partidos pol\u00edticos, mas t\u00e3o somente da vontade volunt\u00e1ria de organiza\u00e7\u00e3o das pessoas interessadas. E em vez de termos crises insol\u00faveis, ter\u00edamos o sonho de Malatesta, Bakunin e Durruti.<\/p>\n

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Carlos Carvalho Cavalheiro<\/p>\n

13.06.2017<\/p>\n

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