{"id":11597,"date":"2017-07-13T15:24:34","date_gmt":"2017-07-13T18:24:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=11597"},"modified":"2017-07-13T15:24:34","modified_gmt":"2017-07-13T18:24:34","slug":"pedro-novaes-governos-incertos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=11597","title":{"rendered":"Pedro Novaes: 'Governos incertos'"},"content":{"rendered":"
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Pedro Israel Novaes de Almeida – GOVERNOS INCERTOS<\/strong><\/h2>\n

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Confesso o medo instintivo que sinto dos governos.<\/p>\n

O poder agasalha e incentiva tend\u00eancias de transformar vontades individuais em obriga\u00e7\u00f5es coletivas. Uma simples mudan\u00e7a no sentido do tr\u00e2nsito, pela simples vontade do mandat\u00e1rio ou comissionado, pode gerar insatisfa\u00e7\u00f5es as mais diversas, conturbando a rotina da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em pa\u00edses como o Brasil, em que o Legislativo sofre intensa interfer\u00eancia do Executivo, leis e a pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o podem ser modificadas ao bel prazer do mandat\u00e1rio de plant\u00e3o.<\/p>\n

S\u00e3o as prioridades de cada governo que determinam o melhor ou pior atendimento \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablicas. Ocorre que contamos com poucas e prec\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o havendo s\u00f3lidos limites culturais e \u00e9ticos \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos governos.<\/p>\n

F\u00f4ssemos uma democracia consolidada, n\u00e3o ficar\u00edamos, a cada elei\u00e7\u00e3o, inseguros quanto \u00e0 postura dos eleitos, uma vez empossados. Tal inseguran\u00e7a \u00e9 refletida no sentimento coletivo de que o bom governo \u00e9 aquele que nada atrapalha.<\/p>\n

Na verdade, os governos s\u00e3o apenas parcialmente conduzidos pelos titulares, presidente, governadores e prefeitos. \u00c9 a legi\u00e3o de comissionados e conselheiros, formais e informais, que dita grande parte das iniciativas oficiais.<\/p>\n

\u00c9 a a\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o eleitos que transmite, aos mandat\u00e1rios, a imagem que fazem dos problemas e solu\u00e7\u00f5es, fazendo-as parecer verdades. Mandat\u00e1rios tendem a reduzir o n\u00famero de acreditados no entorno, conduzindo as administra\u00e7\u00f5es \u00e0s opini\u00f5es de um pequeno grupo de escolhidos.<\/p>\n

\u00c9 tend\u00eancia dos mandat\u00e1rios perderem o contato com a popula\u00e7\u00e3o, e cercarem-se de um grupo cada vez menor de conselheiros. Da\u00ed, as provid\u00eancias e omiss\u00f5es impopulares.<\/p>\n

O advento das comiss\u00f5es auxiliares da administra\u00e7\u00e3o, originalmente compostas por membros da comunidade, pouco interfere nas gest\u00f5es mal conduzidas. N\u00e3o raro, tais comiss\u00f5es s\u00e3o formadas por funcion\u00e1rios do Executivo e por seguidores pol\u00edticos do mandat\u00e1rio, pouco cumprindo a fun\u00e7\u00e3o de representar a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Os governos editam leis e normas, exigindo-nos o cumprimento. Leis s\u00f3 admitem duas alternativas: s\u00e3o cumpridas ou s\u00e3o mudadas.<\/p>\n

Houve uma \u00e9poca em que os governos eram julgados pelas a\u00e7\u00f5es. Em tempos de crise, s\u00e3o julgados pelas omiss\u00f5es.<\/p>\n

Tem\u00edamos a a\u00e7\u00e3o dos governos, e hoje tememos suas omiss\u00f5es. As omiss\u00f5es, tal qual as a\u00e7\u00f5es, podem interferir em nossa pr\u00f3pria liberdade, de manifestar opini\u00f5es, empreender e tra\u00e7ar o pr\u00f3prio destino.<\/p>\n

Os direitos e garantias individuais, inscritos na Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00f3 s\u00e3o efetivos se exercitados com a garantia dos governos. Governos podem, na pr\u00e1tica, deixar de garanti-los, e passar a governar por leis n\u00e3o escritas.<\/p>\n

Continuamos temerosos.<\/p>\n

pedroinovaes@uol.com.br<\/a><\/p>\n

O autor \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e advogado, aposentado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedro Israel Novaes de Almeida – GOVERNOS INCERTOS<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[6691],"class_list":["post-11597","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao","tag-pedro-novaes"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t