{"id":11766,"date":"2017-07-21T00:03:28","date_gmt":"2017-07-21T03:03:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=11766"},"modified":"2017-07-21T00:03:28","modified_gmt":"2017-07-21T03:03:28","slug":"marcelo-paiva-pereira-a-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=11766","title":{"rendered":"Marcelo Paiva Pereira: 'A Familia'"},"content":{"rendered":"
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Marcelo Augusto Paiva Pereira: ‘A FAM\u00cdLIA’<\/u><\/h2>\n

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Das primeiras forma\u00e7\u00f5es sociais humanas, quando eram tribos n\u00f4mades e vagavam pelos continentes em busca de pastagens e campos f\u00e9rteis para se fixarem, at\u00e9 a atualidade, a fam\u00edlia tem sido base de forma\u00e7\u00e3o das sociedades e das leis a elas correspondentes. Desse per\u00edodo ao nosso, as sociedades evolu\u00edram e se transformaram, com varia\u00e7\u00f5es de costumes e leis no decorrer do tempo e nos lugares em que se fixaram (surgimento das cidades de Jeric\u00f3, Ur e outras no Oriente M\u00e9dio, por exemplo).<\/p>\n

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Eg\u00edpcios, mesopot\u00e2micos, hebreus, gregos e romanos s\u00e3o os principais povos da antiguidade que influ\u00edram substancialmente para a evolu\u00e7\u00e3o dos costumes e das leis, formando uma linha de continuidade entre eles e n\u00f3s (da Idade Contempor\u00e2nea) com nossas sociedades e normas. Mas, a fam\u00edlia sempre foi o cerne da sociedade e de inesgot\u00e1vel produ\u00e7\u00e3o normativa: s\u00e3o exemplos o C\u00f3digo de Hammurabi dos babil\u00f4nios, o Pentateuco dos hebreus, o Direito dos romanos e, na Idade M\u00e9dia, o Codex iuris civilis <\/em>do Sacro Imp\u00e9rio Romano Germ\u00e2nico.<\/p>\n

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Nesse percurso hist\u00f3rico, entretanto, houve um momento em que esteve amea\u00e7ada a exist\u00eancia da fam\u00edlia enquanto n\u00facleo de forma\u00e7\u00e3o da identidade de cada membro e de forma\u00e7\u00e3o da sociedade: foi quando Karl Marx e Friedrich Engels criaram o modelo econ\u00f4mico do comunismo e sua ideologia, com os quais pretendiam extinguir todas as institui\u00e7\u00f5es burguesas e transformar a todos em pessoas iguais ou comuns (camaradas), sem identidade pr\u00f3pria, mas determinada pelo Estado.<\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa legisla\u00e7\u00e3o, desde a elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil de 1916 a fam\u00edlia tem assegurado sua import\u00e2ncia, vital \u00e0 exist\u00eancia da sociedade e do Estado, assim consolidando- se com o teor do art. 226, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (promulgada aos 05 de outubro de 1988) e das legisla\u00e7\u00f5es infraconstitucionais, sendo umas anteriores e outras posteriores \u00e0 referida.<\/p>\n

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Da legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional destacam-se o atual C\u00f3digo Civil (Lei n\u00ba 10.406\/02), o Novo C\u00f3digo de Processo Civil (Lei n\u00ba 13.105\/15), o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA \u2013 Lei n\u00ba 8.069\/90), o Estatuto do Idoso (Lei n\u00ba 10.741\/03), como tamb\u00e9m o C\u00f3digo Penal (Decreto-lei n\u00ba 2.848\/40), o C\u00f3digo de Processo Penal (Decreto-lei n\u00ba 3.689\/41), al\u00e9m de outros diplomas legais.<\/p>\n

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A fam\u00edlia sempre foi base de forma\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos que a comp\u00f5em e da sociedade \u00e0 qual se insere, tamb\u00e9m servindo de suped\u00e2neo legislativo e jurisprudencial, resistiu por d\u00e9cadas \u00e0s utopias de massifica\u00e7\u00e3o da personalidade (o comunismo e a URSS duraram 74 anos) e ingressou no s\u00e9culo XXI \u2013 2001 em diante \u2013 com for\u00e7a moral, \u00e9tica, jur\u00eddica e pol\u00edtica para perdurar por outros s\u00e9culos, talvez mil\u00eanios. Nada a mais.<\/p>\n

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Marcelo Augusto Paiva Pereira<\/strong>.<\/p>\n

(o autor \u00e9 advogado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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