{"id":14089,"date":"2017-10-25T10:48:55","date_gmt":"2017-10-25T12:48:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=14089"},"modified":"2017-10-25T10:48:55","modified_gmt":"2017-10-25T12:48:55","slug":"marcelo-paiva-pereira-a-independencia-dos-estados-unidos-da-america","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=14089","title":{"rendered":"Marcelo Paiva Pereira: 'A independ\u00eancia dos Estados Unidos da Am\u00e9rica'"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>Marcelo Augusto Paiva Pereira – ‘A INDEPEND\u00caNCIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AM\u00c9RICA’<\/strong><\/h1>\n

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\"\"<\/a>As batalhas de independ\u00eancia das treze col\u00f4nias inglesas da Am\u00e9rica do Norte resultaram do descontentamento dos colonos com o tratamento tribut\u00e1rio aplicado pela Inglaterra. A Lei do Selo, criada em 1765 pelo parlamento ingl\u00eas, foi o estopim dos movimentos populares que as desencadearam.<\/p>\n

Essa lei devia cobrir as onerosas despesas da Inglaterra na Guerra dos Sete Anos travada contra a Fran\u00e7a (1756-63), pela conquista e posse de territ\u00f3rios na Am\u00e9rica. Em 1766 foi revogada por causa das elevadas despesas de arrecada\u00e7\u00e3o. Mas, estava criado o clima pol\u00edtico entre os colonos \u00e0s batalhas de independ\u00eancia.<\/p>\n

Numa rea\u00e7\u00e3o \u00e0 Inglaterra, em 1773 um grupo de colonos destruiu v\u00e1rias caixas de ch\u00e1 em navios no porto de Boston, porque a Metr\u00f3pole queria recuperar as finan\u00e7as da Companhia Brit\u00e2nica das \u00cdndias Orientais com a venda do ch\u00e1 nessas col\u00f4nias.<\/p>\n

Em 1774 as hostilidades se agravaram e representantes das treze col\u00f4nias se reuniram no Primeiro Congresso Continental, que pugnava pela rejei\u00e7\u00e3o de todas as leis inglesas a eles em vigor desde 1763. O parlamento ingl\u00eas reagiu e determinou o aumento das tropas militares nelas.<\/p>\n

Aos 4 de julho de 1776 os membros do Primeiro Congresso Continental declararam a independ\u00eancia das treze col\u00f4nias, mas somente em 1783 a Inglaterra a reconheceu. Ao assim se declararem, os norte-americanos decidiram criar um Novo Mundo, diferente de tudo o quanto havia naquela \u00e9poca.<\/p>\n

Ao se constitu\u00edrem como Estado independente criaram a figura jur\u00eddica e pol\u00edtica da Federa\u00e7\u00e3o (forma de Estado), na qual o Poder Legislativo a representa pelos senadores e o povo pelos deputados federais; a Rep\u00fablica (forma de governo), na qual o povo escolhe seus governantes; e o Presidencialismo (sistema de governo), no qual o Presidente (chefe do Poder Executivo) re\u00fane as fun\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas de chefe de Estado e de Governo.<\/p>\n

Ao criarem essas figuras jur\u00eddicas e pol\u00edticas, os norte-americanos eliminaram as influ\u00eancias do rei, da nobreza e da sociedade estamental. Criaram um pa\u00eds por eles mesmos, pelo trabalho individual (iniciativa privada) e que n\u00e3o se submetessem aos caprichos do governante nem de classes privilegiadas.<\/p>\n

Acolheram a reparti\u00e7\u00e3o dos poderes em Legislativo, Executivo e Judici\u00e1rio, independentes e harm\u00f4nicos entre si, em alus\u00e3o \u00e0 obra \u201cO Esp\u00edrito das Leis\u201d (1747), do Bar\u00e3o de Montesquieu, na qual ele melhor explicou a triparti\u00e7\u00e3o do poder pensada desde a Antiguidade Cl\u00e1ssica.<\/p>\n

Tamb\u00e9m inovaram ao criar a Constitui\u00e7\u00e3o escrita, formalizada em um \u201ccodex\u201d (um livro com todas as normas nele fixadas), ao contr\u00e1rio da constitui\u00e7\u00e3o inglesa, que ainda \u00e9 esparsa em diversos diplomas legais.<\/p>\n

As inova\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas dos norte-americanos serviram de modelo aos opositores do Absolutismo franc\u00eas, que deflagraram a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa em 1789, com Robespierre o l\u00edder pol\u00edtico e ideol\u00f3gico.<\/p>\n

Enfim, a independ\u00eancia do Estados Unidos da Am\u00e9rica criou, de fato, um Novo Mundo encabe\u00e7ado por eles, seguido pela Fran\u00e7a e acolhido por muitos pa\u00edses at\u00e9 os atuais dias. \u00c9 ineg\u00e1vel a contribui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e jur\u00eddica que os norte-americanos deram ao mundo daquela \u00e9poca e que os franceses souberam t\u00e3o bem acolhe-la e difundi-la mundo afora. Nada a mais.<\/p>\n

Marcelo Augusto Paiva Pereira.<\/strong><\/p>\n

(o autor \u00e9 advogado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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