{"id":14524,"date":"2017-11-11T23:59:40","date_gmt":"2017-11-12T01:59:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=14524"},"modified":"2017-11-11T23:59:40","modified_gmt":"2017-11-12T01:59:40","slug":"marcelo-paiva-pereira-a-revolucao-francesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=14524","title":{"rendered":"Marcelo Paiva Pereira: 'A Revolu\u00e7\u00e3o Francesa'"},"content":{"rendered":"
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Marcelo Augusto Paiva Pereira: ‘<\/strong>A REVOLU\u00c7\u00c3O FRANCESA’<\/h2>\n

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\"\"<\/a>A Revolu\u00e7\u00e3o Francesa foi um movimento popular que p\u00f4s fim \u00e0 Monarquia Absolutista, aos privil\u00e9gios do clero e da nobreza, aos estamentos sociais e serviu de paradigma \u00e0s outras na\u00e7\u00f5es para se libertarem da monarquia.<\/p>\n

Foram v\u00e1rios os antecedentes, das quais se destacam a participa\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a nas batalhas de independ\u00eancia dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, a Guerra dos Sete Anos (1756-63) contra a Inglaterra (vencedora), as elevadas despesas da Corte do rei Luis XVI e da infla\u00e7\u00e3o ascendente, que assolavam a popula\u00e7\u00e3o rural, faminta, adoecida e sem prote\u00e7\u00e3o contra o inverno daquele pa\u00eds.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o urbana encontrava-se em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica favor\u00e1vel, assistida por vertiginoso crescimento industrial e comercial da Fran\u00e7a com outros pa\u00edses. Havia escassez de m\u00e3o-de-obra para as ind\u00fastrias, mas o progresso industrial, comercial e econ\u00f4mico era not\u00f3rio.<\/p>\n

Os efeitos, por\u00e9m, atingiam somente os moradores urbanos (entre os quais a burguesia), enquanto a maioria da popula\u00e7\u00e3o era rural e vivia da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola para sobreviver. A crise econ\u00f4mica estava instalada e em 1787 o rei Luis XVI convocou a Assembleia dos Not\u00e1veis para que o clero e a aristocracia pagassem impostos. Ambos os estamentos recusaram a proposta e pediram aux\u00edlio \u00e0 burguesia para lutarem contra o poder real.<\/p>\n

Em maio de 1789 o rei convocou a Assembleia dos Estados Gerais, na qual se reuniram representantes do clero, da aristocracia e do povo para votarem as reformas tribut\u00e1rias. Ap\u00f3s s\u00e9rias diverg\u00eancias, representantes do povo e dissidentes do clero e da aristocracia proclamaram em junho a \u201cAssembleia Nacional\u201d e, logo em seguida, a \u201cAssembleia Nacional Constituinte\u201d.<\/p>\n

Aos 14 de julho de 1789 o povo, faminto e empobrecido, avan\u00e7ou sobre Paris, invadiu e derrubou o edif\u00edcio prisional da Bastilha. Foi o in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, que terminou em novembro de 1799 com o Golpe do Brum\u00e1rio, pelo qual Napole\u00e3o Bonaparte iniciou a Era Napole\u00f4nica (Consulado, Ditadura e Imp\u00e9rio).<\/p>\n

Em 1791 girondinos e jacobinos promulgaram a primeira Constitui\u00e7\u00e3o, pela qual o pa\u00eds seria uma Monarquia Constitucional e o rei seria Chefe de Estado, enquanto o pa\u00eds seria administrado pelo Chefe de Governo. Os ideais da revolu\u00e7\u00e3o, sintetizados nos princ\u00edpios da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, compuseram a Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos do Homem e do Cidad\u00e3o, que serviu de introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 aludida Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a fuga, em 1791, do rei e de sua fam\u00edlia e captura na fronteira com a \u00c1ustria, Robespierre os condenou \u00e0 guilhotina (1793). Em 1792 os revolucion\u00e1rios (girondinos e jacobinos) se reuniram em Assembleia, criaram a Rep\u00fablica Francesa e promulgaram a nova Constitui\u00e7\u00e3o, desta vez nos moldes da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos da Am\u00e9rica.<\/p>\n

A Revolu\u00e7\u00e3o Francesa extinguiu os estamentos e os privil\u00e9gios do clero e da aristocracia, dos quais o direito de propriedade e o de ascens\u00e3o social eram os mais significativos. Tamb\u00e9m extinguiram o d\u00edzimo, a talha (\u201ctaille<\/em>\u201d) e o regime feudal. Os revolucion\u00e1rios se inspiraram nos ideais iluministas, de natureza liberal e burguesa. Mas, a igualdade ent\u00e3o prevista por eles era jur\u00eddica, porque a desigualdade social e a econ\u00f4mica continuaram.<\/p>\n

A Revolu\u00e7\u00e3o Francesa substituiu a aristocracia pela burguesia no poder do pa\u00eds. Entretanto, essa classe social pertencia ao terceiro estado (ou estamento), junto aos camponeses e aos \u201csans-culottes<\/em>\u201d, enquanto a aristocracia pertencia ao segundo estado (ou estamento).<\/p>\n

O sucesso da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa resultou na extin\u00e7\u00e3o da Monarquia Absolutista e da sociedade estamental, e na cria\u00e7\u00e3o das oportunidades jur\u00eddicas e pol\u00edticas para a ascens\u00e3o social e econ\u00f4mica do povo e do direito de propriedade. E, de todas as causas, as diverg\u00eancias tribut\u00e1rias serviram de estopim para inicia-la. Nada a mais.<\/p>\n

Marcelo Augusto Paiva Pereira<\/strong><\/p>\n

(o autor \u00e9 advogado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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