{"id":14584,"date":"2017-11-13T11:56:44","date_gmt":"2017-11-13T13:56:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=14584"},"modified":"2017-11-13T11:56:44","modified_gmt":"2017-11-13T13:56:44","slug":"carlos-carvalho-cavalheiro-quando-o-trabalhador-paga-a-conta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=14584","title":{"rendered":"Carlos Carvalho Cavalheiro: 'Quando o trabalhador paga a conta'"},"content":{"rendered":"
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\"\"“Como na fic\u00e7\u00e3o do filme ‘V de Vingan\u00e7a’, cria-se um clima de crise sem precedentes que acaba exigindo uma troca: a liberdade pela seguran\u00e7a. Desse modo, o capital exacerba a sua explora\u00e7\u00e3o do trabalho, saciando temporariamente a sua fome de lucro.<\/a>“<\/em><\/h3>\n

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\u201cPara garantia de emprego, tenho que reduzir um pouquinho, flexibilizar um pouquinho os direitos sociais\u201d. A frase, dita pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, reafirma uma postura adotada pelo chamado neoliberalismo, ou seja, a interpreta\u00e7\u00e3o atual (que j\u00e1 tem l\u00e1 suas d\u00e9cadas) da aplica\u00e7\u00e3o dos pressupostos liberais da economia e da pol\u00edtica.<\/p>\n

\"\"<\/a>Como na fic\u00e7\u00e3o do filme \u201cV de Vingan\u00e7a\u201d, cria-se um clima de crise sem precedentes que acaba exigindo uma troca: a liberdade pela seguran\u00e7a. Desse modo, o capital exacerba a sua explora\u00e7\u00e3o do trabalho, saciando temporariamente a sua fome de lucro. A cumprir o papel de capataz, o bra\u00e7o pol\u00edtico organizado assegura que as normas sejam adequadas para a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com isso, abre-se espa\u00e7o para o recrudescimento do autoritarismo pol\u00edtico, do jogo desleal entre for\u00e7as desiguais. E dentro dessa desigualdade de for\u00e7as, a refor\u00e7ar o ad\u00e1gio popular, a corda arrebenta do lado mais fraco.<\/p>\n

\u00c9 o caso das afirma\u00e7\u00f5es do ministro Ives Gandra em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade dos trabalhadores de abrirem m\u00e3o de seus direitos para que possam garantir o seu emprego! Para ele, \u201cSe voc\u00ea passa 50 anos crescendo sal\u00e1rio e direito, termina ganhando R$ 50 mil por jornada de cinco horas. N\u00e3o h\u00e1 empresa ou pa\u00eds que suporte\u201d (Fonte: https:\/\/br.financas.yahoo.com\/noticias\/emprego-depende-de-cortar-direitos-diz-presidente-tribunal-superior-trabalho-115340170.html).<\/p>\n

\u00c9 de se perguntar quais foram os crescimentos de direito e sal\u00e1rios que tivemos nos \u00faltimos 50 anos. Sendo a CLT, Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas, surgida em pleno Estado Novo de Get\u00falio Vargas, no ano de 1943, ou seja, passados 74 anos, quase 50% a mais do previsto pelo ministro, qual \u00e9 o trabalhador que ganha R$ 50 mil por 5 horas de trabalho?<\/p>\n

Ali\u00e1s, a jornada de 8 horas di\u00e1rias de trabalho, que talvez o Ministro Gandra desconhe\u00e7a a hist\u00f3ria de sua conquista por longas d\u00e9cadas de lutas oper\u00e1rias \u2013 que em alguns casos resultaram em mortes de trabalhadores pelas for\u00e7as de repress\u00e3o \u00e0 greves \u2013 est\u00e1 determinada desde a CLT e at\u00e9 agora, passados mais de 70 anos, n\u00e3o houve proposta de redu\u00e7\u00e3o se n\u00e3o o de amplia\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n

O que \u00e9 mais absurdo \u00e9 que a tecnologia e as necessidades das empresas brasileiras de 1943 justificavam a jornada de 8 horas di\u00e1rias. Atualmente, com todo o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico \u2013 amplamente alardeado como a nossa salva\u00e7\u00e3o capitalista \u2013 n\u00e3o foi suficiente para trazer a seguran\u00e7a e a redu\u00e7\u00e3o de jornada ao trabalhador. Pelo contr\u00e1rio, a proposta, de vai de encontro aos anseios neoliberais, \u00e9 o de amplia\u00e7\u00e3o da jornada, o que significa, tamb\u00e9m desemprego porque n\u00e3o gera novos postos de trabalho. Com jornadas excessivas, a necessidade de se contratar novos trabalhadores deixa de existir. Mas essa e outras contas matem\u00e1ticas parece que poucos sabem fazer.<\/p>\n

Por\u00e9m, h\u00e1 uma conta simples de se fazer. \u00c9 a do teto salarial, qual seja, o maior sal\u00e1rio que se pode receber na iniciativa p\u00fablica no Brasil. Constitucionalmente o teto salarial est\u00e1 previsto no artigo 37, XI, e diz o limite m\u00e1ximo de qualquer remunera\u00e7\u00e3o dos cargos das carreiras pertencentes \u00e0s unidades aut\u00f4nomas da federa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o subsidio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. J\u00e1 o artigo 93, inciso V da Constitui\u00e7\u00e3o diz que o subs\u00eddio dos Ministros dos Tribunais Superiores\u00a0corresponder\u00e1 a noventa e cinco por cento do subs\u00eddio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/em>No dia 3 de novembro, na quarta-feira, logo ap\u00f3s o feriado de Finados, a <\/em>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou \u201cuma proposta de aumento do sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32\u201d (http:\/\/ultimosegundo.ig.com.br\/politica\/2016-08-03\/com-pais-em-crise-senadores-aprovam-aumento-de-r-55-mil-para-ministros-do-stf.html).<\/p>\n

Esse teto servir\u00e1 de base para a remunera\u00e7\u00e3o de todos os outros cargos dos Poderes da Federa\u00e7\u00e3o. Ou seja, deputados, governadores, presidente da Rep\u00fablica, ministros dos Tribunais, etc., todos ter\u00e3o seus sal\u00e1rios reajustados a partir desse novo teto.<\/p>\n

Inclui-se a\u00ed o Ministro Ives Gandra, que pelo artigo 93, V da Constitui\u00e7\u00e3o Federal dever\u00e1 receber mais de R$ 37 mil mensais. Onde \u00e9 que foi parar a l\u00f3gica de que com a crise devemos abrir m\u00e3o de nossos direitos para garantirmos o nosso emprego?<\/p>\n

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Carlos Carvalho Cavalheiro\u00a0<\/strong>– carlosccavalheiro@gmail.com<\/p>\n

07.11.2017<\/p>\n

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