{"id":14655,"date":"2017-11-15T18:41:38","date_gmt":"2017-11-15T20:41:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=14655"},"modified":"2017-11-15T18:41:38","modified_gmt":"2017-11-15T20:41:38","slug":"marcelo-paiva-pereira-o-estado-e-a-igreja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=14655","title":{"rendered":"Marcelo Paiva Pereira: 'O Estado e a Igreja'"},"content":{"rendered":"
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Marcelo Augusto Paiva Pereira: ‘<\/strong>O ESTADO E A IGREJA’<\/h2>\n

\"\"<\/a>Por mais de mil anos a Igreja e o Estado foram a mesma institui\u00e7\u00e3o, influindo nos costumes, na ordem jur\u00eddica e pol\u00edtica dos pa\u00edses, como a coroa\u00e7\u00e3o dos reis, os casamentos e os julgamentos pelo Tribunal Eclesi\u00e1stico sob a \u00e9gide do Direito Can\u00f4nico. Mas, ap\u00f3s s\u00e9culos administrando a vida das pessoas e os pa\u00edses, a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e Napole\u00e3o Bonaparte modificaram esse panorama, com efeitos at\u00e9 a \u00e9poca atual.<\/p>\n

O Cristianismo adquiriu o \u201cstatus\u201d de religi\u00e3o do Estado quando de sua ado\u00e7\u00e3o oficial pelo Imperador Romano Teod\u00f3sio I \u2013 com a publica\u00e7\u00e3o do Edito de Tessal\u00f4nica (380) \u2013, ap\u00f3s Constantino (306 a 337) publicar o Edito de Nic\u00e9ia (313) e fundar (324) a cidade de Constantinopla (atual Istambul) como sede, dela irradiando seu ordenamento jur\u00eddico e pol\u00edtico no Imp\u00e9rio Romano que administrava.<\/p>\n

Com o Papa S\u00e3o Greg\u00f3rio I, o Grande (590 a 604), Roma tornou-se a sede do Cristianismo, tamb\u00e9m trouxe para si a configura\u00e7\u00e3o de Estado procedente da institucionaliza\u00e7\u00e3o da referida religi\u00e3o (consagrada por Teod\u00f3sio I) e irradiou-se mundo afora pela Igreja Cat\u00f3lica, que admite o Papa como herdeiro de S\u00e3o Pedro na transmiss\u00e3o da Palavra Divina.<\/p>\n

Desde o Edito de Tessal\u00f4nica (380) at\u00e9 a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa (14.07.1789), foi o Cristianismo a religi\u00e3o oficial dos pa\u00edses, enquanto a Igreja Cat\u00f3lica submeteu todos aos mandamentos das Sagradas Escrituras, suportes do Direito Can\u00f4nico, dos Tribunais Eclesi\u00e1sticos e do Santo Of\u00edcio, da coroa\u00e7\u00e3o dos reis e de v\u00e1rios costumes daquele per\u00edodo.<\/p>\n

A aludida revolu\u00e7\u00e3o extinguiu o Antigo Regime, separou a Igreja do Estado, retirou do clero e da nobreza os privil\u00e9gios da imunidade tribut\u00e1ria e da propriedade de terras, permitiu suas aquisi\u00e7\u00f5es pelos membros do terceiro estado (ou estamento) \u2013 dentre as quais a burguesia \u2013, como tamb\u00e9m assegurou ao Estado a compet\u00eancia administrativa e pol\u00edtica do pa\u00eds (afastando-as da Igreja) e instalou o governo popular (democracia).<\/p>\n

Com o Golpe do Brum\u00e1rio (1799), Napole\u00e3o Bonaparte assumiu o controle da Fran\u00e7a com a inicial finalidade de assegurar o sucesso da Revolu\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo (1799 \u2013 1815) ele transformou em funcion\u00e1rios p\u00fablicos todos os membros do clero existentes naquele pa\u00eds e publicou o C\u00f3digo Civil Franc\u00eas (1804), que garantiu o direito de propriedade imobili\u00e1ria a todos os franceses.<\/p>\n

A separa\u00e7\u00e3o institucional entre o Estado e a Igreja fez seu milenar \u201cstatus\u201d de Estado ser paulatinamente reduzido at\u00e9 as fronteiras do Vaticano (Tratado de Latr\u00e3o, em 1929) e o Cristianismo deixou de ser fonte do ordenamento jur\u00eddico dos outros Estados: estes se tornaram laicos \u2013 sem religi\u00e3o oficial \u2013 permitindo-se divulgar ideias ent\u00e3o censuradas.<\/p>\n

Na \u00e9poca atual a Igreja Cat\u00f3lica continua como Estado, exerce sua influ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos seus fi\u00e9is e, tamb\u00e9m, na elabora\u00e7\u00e3o de normas de condutas morais, \u00e9ticas e legislativas de v\u00e1rios Estados, mas sem o poder anteriormente existente porque os Estados conquistaram soberania pr\u00f3pria perante a Igreja. Nada a mais.<\/p>\n

Marcelo Augusto Paiva Pereira<\/strong>.<\/p>\n

(o autor \u00e9 advogado)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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