{"id":16618,"date":"2018-02-21T23:29:28","date_gmt":"2018-02-22T02:29:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=16618"},"modified":"2018-02-21T23:29:28","modified_gmt":"2018-02-22T02:29:28","slug":"pedro-novaes-tolerancia-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=16618","title":{"rendered":"Pedro Novaes: 'Tolerancia Zero'"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>\u00a0Pedro Israel Novaes de Almeida – ‘TOLER\u00c2NCIA ZERO’<\/h2>\n

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\"ResultadoO aumento da criminalidade e da viol\u00eancia tem atormentado toda a popula\u00e7\u00e3o, gerando altos custos, financeiros e sociais.<\/p>\n

As estruturas oficiais de repress\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o encontram-se carcomidas e sucateadas, estimulando e tornando impune a pr\u00e1tica de crimes e contraven\u00e7\u00f5es. Todos os poderes da rep\u00fablica podem e devem agir com maior efici\u00eancia e m\u00fatua colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma simples consulta \u00e0 demanda de acionamentos da Pol\u00edcia Militar, via 190, para o atendimento de perturba\u00e7\u00f5es do sossego, demonstra o qu\u00e3o gigantesco, solit\u00e1rio e pouco eficiente tem sido o esfor\u00e7o da corpora\u00e7\u00e3o, para garantir os direitos dos cidad\u00e3os lesados, e desestimular os contumazes bandidos e malcriados, que insistem em sons e algazarras pouco civilizadas, em hor\u00e1rios e locais impr\u00f3prios.<\/p>\n

N\u00e3o raro, os policiais ordenam o abaixamento do som, e o bandido, travestido de festeiro, retoma a pr\u00e1tica da contraven\u00e7\u00e3o, logo ap\u00f3s a sa\u00edda da viatura. N\u00e3o raro, a cena \u00e9 repetida diversas vezes, no mesmo dia.<\/p>\n

A resposta do criminoso deseducado caracteriza desacato e desobedi\u00eancia, e s\u00e3o poucas as not\u00edcias de que tenha sido conduzido ao plant\u00e3o policial, ainda que s\u00f3 para assumir o compromisso de comparecer, oportunamente, ao Juizado Especial. S\u00e3o poucos, pouqu\u00edssimos, os Executivos municipais que disponibilizam espa\u00e7os para guarda e armazenagem dos equipamentos de som, porventura apreendidos e conduzidos pela Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

Resta, ao cidad\u00e3o, a elabora\u00e7\u00e3o de Boletim de Ocorr\u00eancia, na Pol\u00edcia Civil, e aguardar, de prefer\u00eancia sentado, as respostas e medidas oficiais, de repress\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de contraven\u00e7\u00e3o criminal. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, o relat\u00f3rio elaborado pela PM n\u00e3o atesta que, de fato, a contraven\u00e7\u00e3o ocorreu, e alguns, absurdamente consignam t\u00e3o somente que \u201cas partes foram orientadas\u201d.<\/p>\n

O tema n\u00e3o tem atra\u00eddo aten\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias de vereadores, Brasil afora.\u00a0 Botecos que semanalmente s\u00e3o objetos de ocorr\u00eancias policiais n\u00e3o encontram muitas dificuldades quando da renova\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s de funcionamento.<\/p>\n

Igrejas, enganosamente protegidas pela liberdade de culto, empestam bairros inteiros, em espet\u00e1culos, t\u00e3o medievais quanto rid\u00edculos, de desrespeito ao sossego alheio. No pa\u00eds onde s\u00e3o cultuados e venerados os direitos da inf\u00e2ncia e terceira idade, pouco ou nada se faz para garantir, pelo menos a idosos e crian\u00e7as, o t\u00e3o merecido repouso e privacidade.<\/p>\n

Ao cidad\u00e3o, atormentado pela pr\u00e1tica de contraven\u00e7\u00e3o, resta acionar a PM, elaborar o Boletim de Ocorr\u00eancia, arrolar testemunhas, filmar e gravar a ocorr\u00eancia e, socorrer-se na Justi\u00e7a, onde a maioria das a\u00e7\u00f5es resulta em notifica\u00e7\u00f5es judiciais de n\u00e3o fazer e a consequente a justa indeniza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar deve ser auxiliada por todos os outros \u00f3rg\u00e3os das administra\u00e7\u00f5es e poderes, em sua fun\u00e7\u00e3o de reprimir e desestimular a ocorr\u00eancia de perturba\u00e7\u00f5es de sossego. Deve restar, \u00e0 PM, disponibilidade para atender e reprimir outras ocorr\u00eancias de viol\u00eancia e criminalidade, que crescem de maneira assustadora.<\/p>\n

S\u00f3 a \u201ctoler\u00e2ncia zero\u201d livrar\u00e1 a Pol\u00edcia Militar de gastar tantos esfor\u00e7os, para ficar correndo atr\u00e1s de barulhentos vagabundos, malcriados e desrespeitosos. As contraven\u00e7\u00f5es s\u00f3 diminuir\u00e3o quando gerarem consequ\u00eancias.<\/p>\n

pedroinovaes@uol.com.br<\/a><\/p>\n

O autor \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e advogado, aposentado.<\/p>\n

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