{"id":1685,"date":"2015-04-25T00:41:40","date_gmt":"2015-04-25T03:41:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=1685"},"modified":"2015-04-25T00:41:40","modified_gmt":"2015-04-25T03:41:40","slug":"artigo-de-pedro-novaes-invasao-e-invasores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=1685","title":{"rendered":"Artigo de Pedro Novaes: ' INVAS\u00c3O E INVASORES'"},"content":{"rendered":"
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\"Foto<\/a>\u00a0Pedro Israel Novaes de Almeida<\/strong><\/p>\n

A reforma agr\u00e1ria sempre foi um tema de cunho ideol\u00f3gico, e como tal jamais ser\u00e1 pacificado.<\/p>\n

A posse e propriedade de terras envolve guerra de conquistas, usurpa\u00e7\u00e3o, favores hist\u00f3ricos de poderosos e outras modalidades pouco nobres. Envolve tamb\u00e9m o hero\u00edsmo de desbravadores em regi\u00f5es in\u00f3spitas e a aplica\u00e7\u00e3o de recursos oriundos do trabalho l\u00edcito, n\u00e3o raro obra de gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nosso ordenamento jur\u00eddico submete a propriedade ao cumprimento de sua fun\u00e7\u00e3o social, aspecto igualmente tumultuado por vis\u00f5es ideol\u00f3gicas e pouco t\u00e9cnicas. Do abandono total ao m\u00e1ximo explor\u00e1vel, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel uma tabela fria e objetiva de produtividades, at\u00e9 pelo fato da agricultura n\u00e3o estar confinada ao intervalo entre o plantio e a colheita.<\/p>\n

A decis\u00e3o de plantio envolve uma centena de par\u00e2metros, que v\u00e3o do mercado \u00e0 estrutura dispon\u00edvel, passando pela disponibilidade de recursos e conveni\u00eancias t\u00e9cnicas, sociais e econ\u00f4micas. \u00a0\u00c9 comum a op\u00e7\u00e3o por uma produtividade menor, com menores riscos e custos. A agricultura n\u00e3o \u00e9 uma ind\u00fastria, onde o somat\u00f3rio dos componentes sempre conduz, com precis\u00e3o matem\u00e1tica, ao produto final.<\/p>\n

Fingir que persegue uma safra, s\u00f3 para enganar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 como adquirir um bilhete de loteria para jog\u00e1-lo fora. Nenhum agricultor ou pecuarista \u00e9 capaz de tal loucura.<\/p>\n

O agricultor ou pecuarista, hoje, encontra-se submetido a ordenamento que obriga o cuidado com o meio ambiente, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e trato respeitoso com a sa\u00fade humana, vegetal e animal. A \u00e1gua \u00e9 pass\u00edvel de outorga, e defensivos, em tese, necessitam de receitu\u00e1rio.<\/p>\n

A controv\u00e9rsia da reforma agr\u00e1ria foi agravada pela artificial divis\u00e3o entre o agroneg\u00f3cio e a agricultura familiar. O agroneg\u00f3cio nem sempre \u00e9 p\u00e9rfido explorador, e nem sempre a agricultura familiar \u00e9 coitada. Ambos empregam e produzem.<\/p>\n

A propriedade da terra j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 requisito essencial \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, e a\u00ed est\u00e3o posseiros, meeiros, parceiros e arrendat\u00e1rios, aos milh\u00f5es, muitos preferindo o maquin\u00e1rio ao solo pr\u00f3prio. Indispens\u00e1vel \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica de ver garantida sua condi\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 terra.<\/p>\n

A atividade rural n\u00e3o suporta, a qualquer t\u00edtulo, a interrup\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, decorrente de invas\u00f5es. As invas\u00f5es constitu\u00edam meios de for\u00e7ar a desapropria\u00e7\u00e3o oficial ou a apropria\u00e7\u00e3o ilegal, at\u00e9 que evolu\u00edmos para o dispositivo, por vezes descumprido, de que terra invadida n\u00e3o \u00e9 desapropri\u00e1vel.<\/p>\n

As invas\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es for\u00e7adas desafiam nossa civilidade, constituindo tribunais de exce\u00e7\u00e3o e ex\u00e9rcitos de execu\u00e7\u00e3o. Na verdade, apesar dos apelos humanit\u00e1rios e sociol\u00f3gicos, negam validade ao pr\u00f3prio sistema pol\u00edtico e constitucional, inimigos da propriedade e censores de explora\u00e7\u00f5es. O Estado brasileiro tem sido leniente com invas\u00f5es e invasores.<\/p>\n

A ideia de que toda reintegra\u00e7\u00e3o deve ser precedida por tentativa de concilia\u00e7\u00e3o desprestigia a propriedade e posse, alongando invas\u00f5es ilegais,\u00a0 injustas e, n\u00e3o raro, v\u00e2ndalas.<\/p>\n

Dar terras, a quem terras n\u00e3o tem, \u00e9 como dar caminh\u00f5es a motoristas, marcenarias a marceneiros, escolas a professores e hospitais a m\u00e9dicos. \u00a0Mais acertado seria um projeto de financiamento de lotes, urbanos ou rurais, com estrutura e condi\u00e7\u00f5es para que seja edificada a moradia ou implantada a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

pedroinovaes@uol.com.br<\/a><\/p>\n

O autor \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e advogado, aposentado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0Pedro Israel Novaes de Almeida<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[6691],"class_list":["post-1685","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao","tag-pedro-novaes"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t