{"id":1755,"date":"2015-05-08T14:24:23","date_gmt":"2015-05-08T17:24:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=1755"},"modified":"2015-05-08T14:24:23","modified_gmt":"2015-05-08T17:24:23","slug":"artigo-de-pedro-novaes-escolha-defeituosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=1755","title":{"rendered":"Artigo de Pedro Novaes: ESCOLHA\u00a0 DEFEITUOSA"},"content":{"rendered":"
<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>

\"Foto<\/a>Artigo de\u00a0Pedro Israel Novaes de Almeida<\/strong>
\n<\/p>\n

 <\/p>\n

Dizem, e muitos n\u00e3o acreditam, que no Brasil os poderes s\u00e3o independentes e harm\u00f4nicos.<\/p>\n

O Executivo indica, para ser sabatinado e aprovado pelo Legislativo, o nome preferido para integrar, como ministro, o Supremo Tribunal Federal. O indicado, brasileiro nato, deve possuir de 35 a 65 anos, not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. S\u00f3.<\/p>\n

Not\u00e1vel saber jur\u00eddico possuem centenas de milhares de brasileiros, em sua maioria advogados. Reputa\u00e7\u00e3o ilibada possuem os que n\u00e3o possuem m\u00e1culas, ou as possuem ainda despercebidas.<\/p>\n

O Executivo, se mal frequentado, pode indicar qualquer correligion\u00e1rio, iniciando o processo mais eficiente para demolir uma na\u00e7\u00e3o: o aparelhamento partid\u00e1rio do poder judici\u00e1rio. Aos legisladores, com a isen\u00e7\u00e3o, cultura, esp\u00edrito c\u00edvico e honestidade de sempre, caber\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o do not\u00e1vel saber jur\u00eddico do indicado.<\/p>\n

Tal processo de nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o se coaduna com a t\u00e3o decantada independ\u00eancia entre os poderes. A loteria de sugest\u00f5es \u00e9 vasta, indo de concursos p\u00fablicos a \u00a0elei\u00e7\u00e3o direta, por todos os eleitores, ou c\u00fapulas jur\u00eddicas.<\/p>\n

Nossos legisladores ainda n\u00e3o decidiram por um meio mais racional e acertado de escolha de novos ministros. Tamb\u00e9m preferem manter o mandato do nomeado limitado \u00e0 idade cronol\u00f3gica do cidad\u00e3o, atualmente fixado em 70 anos.<\/p>\n

O Congresso Nacional houve por bem aumentar em 5 anos a idade para a aposentadoria compuls\u00f3ria de integrantes das c\u00fapulas judici\u00e1rias, que doravante fica fixada em 75 anos. Outros aspectos relevantes do problema n\u00e3o foram solucionados.<\/p>\n

A fixa\u00e7\u00e3o de maior idade para a aposentadoria compuls\u00f3ria soa l\u00f3gica, pois atualmente possuir 75 anos n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de fal\u00eancia intelectual ou dem\u00eancia. Pela regra atual, o ministro Celso de Mello, sempre impec\u00e1vel, aposentar-se-ia na marra, ainda em 2015. Pela regra atual, ainda poder\u00edamos contar com o festejado ministro Ayres Brito.<\/p>\n

Na verdade, os ministros judici\u00e1rios deveriam possuir mandatos definidos em n\u00famero de anos, como em muitos pa\u00edses mundo afora. N\u00e3o \u00e9 nada bom termos um mesmo cidad\u00e3o permanecendo 40 anos no mesmo colegiado.<\/p>\n

A rotatividade oxigena os poderes, permite a ascens\u00e3o de novos valores e impede sejam premiadas, por quase perenidade, indica\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00f5es infelizes. Mandatos de dez ou doze anos seriam satisfat\u00f3rios.<\/p>\n

No Brasil, o Executivo e o Legislativo s\u00e3o vistos como territ\u00f3rios a serem ocupados e mantidos, gerando confrarias que tendem ao exerc\u00edcio monopolista do poder, n\u00e3o raro exercido de maneira a perseguir a continuidade a qualquer custo, ainda que vitimando o atendimento a necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 urgente a reformula\u00e7\u00e3o dos meios de ingresso e perman\u00eancia nas altas cortes judici\u00e1rias do pa\u00eds, sob pena de termos o aparelhamento partid\u00e1rio e ideol\u00f3gico das inst\u00e2ncias superiores. Seria nosso fim !<\/p>\n

pedroinovaes@uol.com.br<\/a><\/p>\n

O autor \u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e advogado, aposentado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Artigo de\u00a0Pedro Israel Novaes de Almeida<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[6691],"class_list":["post-1755","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao","tag-pedro-novaes"],"aioseo_notices":[],"views":0,"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":8078,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=8078","url_meta":{"origin":1755,"position":0},"title":"Pedro Novaes: 'Elei\u00e7\u00e3o para ministro'","author":"Helio Rubens","date":"8 de fevereiro de 2017","format":false,"excerpt":"Pedro Israel Novaes de Almeida - ELEI\u00c7\u00c3O PARA MINISTRO \u00a0 \u00a0 \u00a0 Cumprindo mais um ritual de nosso extravagante modelo, o Presidente da Rep\u00fablica indicar\u00e1, ao Senado, o nome escolhido para compor o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do pa\u00eds. Caber\u00e1 aos senadores sabatinar o indicado. Como n\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Foto-Zezinho-224x300.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":3188,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=3188","url_meta":{"origin":1755,"position":1},"title":"Artigo de Pedro Novaes: "Reforma desacreditada'","author":"Helio Rubens","date":"9 de setembro de 2015","format":false,"excerpt":"Pedro Israel Novaes de Almeida: \u00a0REFORMA\u00a0 DESACREDITADA \u00a0 Estamos descrentes de uma reforma pol\u00edtica que permita, ao Brasil, sair da enrascada em que foi colocado, desde que aqui aportou a primeira nau portuguesa. O autor de nosso hino foi vidente, ao definir o pa\u00eds como um imp\u00e1vido colosso, deitado eternamente\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"colunista do ROL","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/Foto-close1.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":1678,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=1678","url_meta":{"origin":1755,"position":2},"title":"Artigo de Pedro Novaes: PLEN\u00c1RIOS","author":"Helio Rubens","date":"22 de abril de 2015","format":false,"excerpt":"\u00a0Pedro Israel Novaes de Almeida Pedro Todo brasileiro deveria experimentar a verean\u00e7a, verdadeiro mestrado em natureza humana e brasilidade. As pessoas, ricas ou pobres, estudadas ou semianalfabetas, n\u00e3o costumam ser livres. Existem s\u00e9rios obst\u00e1culos, sociais e econ\u00f4micos,\u00a0 inibidores da condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o alinhado a grupos ou correntes pol\u00edticas. A primeira\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"Foto close","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/Foto-close1.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":11075,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=11075","url_meta":{"origin":1755,"position":3},"title":"Pedro Israel Novaes de Almeida – 'Mais um absurdo'","author":"Helio Rubens","date":"14 de junho de 2017","format":false,"excerpt":"Pedro Israel Novaes de Almeida - 'MAIS UM ABSURDO' \u00a0 A recente decis\u00e3o do TSE, inocentando as irregularidades cometidas pela chapa Dilma-Temer, atra\u00edram o inconformismo de milh\u00f5es de brasileiros. Em coment\u00e1rio de rara inspira\u00e7\u00e3o, uma jornalista da Globonews sentenciou que a chapa havia sido inocentada por excesso de provas. O\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"colunista do ROL","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/Foto-close1.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":3593,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=3593","url_meta":{"origin":1755,"position":4},"title":"Artigo de Pedro Novaes: 'Ciclo completo'","author":"Helio Rubens","date":"29 de outubro de 2015","format":false,"excerpt":"\u00a0 Pedro Israel Novaes de Almeida - CICLO COMPLETO \u00a0 Vivemos, todos, em ambiente inseguro. Pesquisas indicam que a popula\u00e7\u00e3o sente, com maior intensidade, a car\u00eancia de m\u00e9dicos e policiais, profissionais relacionados a urg\u00eancias e sobrevidas. No Brasil, temos, basicamente, dois segmentos policiais. A pol\u00edcia civil, que investiga, e a\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"colunista do ROL","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/Foto-close1.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]},{"id":3667,"url":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=3667","url_meta":{"origin":1755,"position":5},"title":"Artigo de Pedro Novaes: 'Armas'","author":"Helio Rubens","date":"12 de novembro de 2015","format":false,"excerpt":"\u00a0 Pedro Israel Novaes de Almeida: \u00a0'ARMAS' \u00a0 Mais uma vez, dentre tantas, a quest\u00e3o das armas retorna ao debate nacional. Inseguro, o cidad\u00e3o nutre a ilus\u00e3o de que estar armado \u00e9 a garantia de n\u00e3o figurar como v\u00edtima de criminosos. Ocorre que poucos possuem controle emocional e per\u00edcia suficientes\u2026","rel":"","context":"Em "Comunica\u00e7\u00e3o"","block_context":{"text":"Comunica\u00e7\u00e3o","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?cat=7"},"img":{"alt_text":"colunista do ROL","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalrol.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/Foto-close1.jpg?resize=350%2C200","width":350,"height":200},"classes":[]}],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1755"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1755\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalrol.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}