{"id":1900,"date":"2015-05-19T19:21:25","date_gmt":"2015-05-19T22:21:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=1900"},"modified":"2015-05-19T19:21:25","modified_gmt":"2015-05-19T22:21:25","slug":"artigo-de-reinaldo-canto-o-futuro-das-florestas-brasileiras-ainda-e-uma-incognita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=1900","title":{"rendered":"Artigo de Reinaldo Canto: 'O FUTURO DAS FLORESTAS BRASILEIRAS AINDA \u00c9 UMA INC\u00d3GNITA'"},"content":{"rendered":"
<\/a>\"image_print\"<\/a><\/div>

\"Foto<\/a>por Reinaldo Canto<\/a>\u00a0<\/span>Aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal completa tr\u00eas anos, mas persistem as incertezas e a dif\u00edcil tarefa de cumpri-lo<\/h1>\n

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Welington Pedro de Oliveira<\/div>\n
\"Desmatamento\"<\/p>\n

Crise h\u00eddrica \u00e9 apenas uma das muitas raz\u00f5es para termos uma lei florestal capaz de proteger mananciais, nascentes e rios<\/p>\n

Quem n\u00e3o se lembra dos tensos e acirrados confrontos no Congresso Nacional que h\u00e1 tr\u00eas anos convulsionava o Pa\u00eds nas discuss\u00f5es sobre como deveria ser o novo C\u00f3digo Florestal<\/a>? Parecia um barril de p\u00f3lvora prestes a explodir. Na \u00e9poca, s\u00f3 n\u00e3o havia d\u00favida quanto \u00e0 necessidade de atualiza-lo, j\u00e1 que a lei havia sido concebida ainda na ditadura, no ano de 1965. De l\u00e1 pra c\u00e1, certamente o pa\u00eds mudou muito e, portanto, a lei de florestas tamb\u00e9m precisaria ser alterada.<\/p>\n<\/div>\n

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Como sabemos, os ruralistas conseguiram, na ocasi\u00e3o, fazer passar boa parte de suas demandas, entre elas, algumas bastante question\u00e1veis como a anistia aos desmatadores gra\u00e7as ao artif\u00edcio das \u00e1reas consolidadas com produ\u00e7\u00e3o antes de 22 de julho de 2008 e a redu\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pois bem, de l\u00e1 pra c\u00e1, ap\u00f3s tantas turbul\u00eancias, era de se esperar que fosse um pouco mais suave o processo de implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo. Mas, infelizmente, n\u00e3o \u00e9 bem isso o que estamos assistindo. A importante meta de mapear e cadastrar todas as propriedades rurais brasileiras por meio do Cadastro Ambiental Rural ao longo desses tr\u00eas anos de vig\u00eancia do C\u00f3digo est\u00e1 longe de ser alcan\u00e7ada.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es recentes fornecidas pelo governo federal d\u00e3o conta de que em torno de 1,4 milh\u00e3o de um total de 5,5 milh\u00f5es de propriedades rurais j\u00e1 fizeram o CAR. Desse montante j\u00e1 regularizado, 87% s\u00e3o de pequenas propriedades.<\/p>\n

Diante de um n\u00famero t\u00e3o pequeno e com tantos propriet\u00e1rios ainda em desacordo com a lei, o governo decidiu prorrogar o prazo por mais um ano, portanto at\u00e9 maio de 2016. Veremos ent\u00e3o o que vai acontecer, pois a tarefa n\u00e3o parece ser das mais f\u00e1ceis, n\u00e3o s\u00f3 pelo fato de muitos ainda precisarem se cadastrar, mas tamb\u00e9m pelos obst\u00e1culos a serem transpostos.<\/p>\n

Podemos at\u00e9 dizer que possam existir propriet\u00e1rios que n\u00e3o estejam fazendo muito esfor\u00e7o para preencher o CAR, mas como ainda persiste a falta de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso tamb\u00e9m entender o problema desses agricultores.<\/p>\n

T\u00e9cnicos da Iniciativa Verde<\/a>, organiza\u00e7\u00e3o que atua em projetos de recomposi\u00e7\u00e3o florestal, principalmente no estado de S\u00e3o Paulo, t\u00eam procurado ajudar produtores rurais a preencher o cadastro e, o que eles encontram com frequ\u00eancia, s\u00e3o muitas d\u00favidas e um desconhecimento generalizado.<\/p>\n

Para Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde, uma das principais quest\u00f5es est\u00e1 relacionada ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental: \u201ca falta de defini\u00e7\u00e3o do PRA deixa sem diretrizes os processos legais, administrativos e econ\u00f4micos para a enorme tarefa da recomposi\u00e7\u00e3o florestal e da adequa\u00e7\u00e3o ambiental de tantos im\u00f3veis. Em paralelo com a consolida\u00e7\u00e3o do CAR \u00e9 fundamental definir as regras da pr\u00f3xima etapa\u201d.<\/p>\n

Ele compara: \u201c\u00e9 como se ap\u00f3s a entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (o preenchimento do CAR) os contribuintes n\u00e3o soubessem como, quanto e quando devem pagar de imposto ou receber de restitui\u00e7\u00e3o (a aus\u00eancia de defini\u00e7\u00f5es claras do PRA). Para resumir, se persistem d\u00favidas quanto ao preenchimento do Cadastro Ambiental Rural, s\u00e3o ainda mais obscuras as contrapartidas a que o propriet\u00e1rio rural ter\u00e1 de cumprir no Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental”.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 muito diferente Brasil afora, o Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal<\/a>\u00a0tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o. Conforme afirma Aldem Bourscheit, da organiza\u00e7\u00e3o ambiental WWF-Brasil e membro do Observat\u00f3rio, quest\u00f5es pol\u00edticas est\u00e3o entre os principais fatores que emperraram o cadastro (CAR), um dos passos para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental das propriedades. \u201cA lei florestal (12.651\/2012) foi aprovada em um processo onde sociedade e academia foram pouco ouvidos e sua regulamenta\u00e7\u00e3o ocorre em um processo lento e pouco claro, tanto em n\u00edvel federal quanto estadual\u201d.<\/p>\n

Ele ainda destaca que \u201cfalta muita transpar\u00eancia, uma comunica\u00e7\u00e3o efetiva para dissemina\u00e7\u00e3o da lei e a defini\u00e7\u00e3o de incentivos econ\u00f4micos. Sem eles, podemos ter aumento no desmatamento em propriedades com excedente florestal\u201d. Todas quest\u00f5es que deixam os agricultores inseguros e confusos quanto ao que fazer. Para Aldem, ser\u00e1 preciso tamb\u00e9m que, neste ano de prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos de cadastramento de propriedades e posses rurais, Governo Federal e Estados trabalhem juntos e o setor produtivo incentive seus fornecedores a respeitar e aderir ao novo C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

A atual crise h\u00eddrica enfrentada com maior gravidade por estados da regi\u00e3o Sudeste, mas que aflige tamb\u00e9m outras localidades do Pa\u00eds, \u00e9 apenas uma das muitas raz\u00f5es para termos uma lei florestal capaz de proteger mananciais, nascentes e rios, al\u00e9m de nossa riqu\u00edssima biodiversidade. A conviv\u00eancia equilibrada entre preserva\u00e7\u00e3o ambiental e produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola \u00e9 o que ir\u00e1 garantir o nosso futuro.<\/p>\n

O Cadastro Ambiental Rural \u00e9 fundamental para que tenhamos uma radiografia fidedigna do meio rural brasileiro. Um panorama preciso sobre as \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o natural que dever\u00e3o ser preservadas e tamb\u00e9m as terras a serem exploradas, o que ir\u00e1 contribuir para que o pa\u00eds saiba onde investir, o que priorizar e o que necessita ser recuperado e preservado. Enfim trazer luz para um setor que ainda possui muita sombra e pouca transpar\u00eancia.<\/p>\n

*<\/b><\/p>\n

Nesta semana diversos eventos organizados pelo Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal em todo o pa\u00eds v\u00e3o debater o atual est\u00e1gio e o futuro da implanta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo. Em S\u00e3o Paulo, um encontro no dia 21\/05<\/a>, pr\u00f3xima quinta-feira, vai reunir governo, iniciativa privada, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e academia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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