{"id":2498,"date":"2015-07-08T16:08:02","date_gmt":"2015-07-08T19:08:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=2498"},"modified":"2015-07-08T16:08:02","modified_gmt":"2015-07-08T19:08:02","slug":"comissao-de-educacao-do-senado-aprovar-parecer-ao-projeto-que-acaba-com-a-censura-previa-de-biografias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=2498","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado aprova parecer ao projeto que acaba com a censura pr\u00e9via de biografias"},"content":{"rendered":"
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Segundo\"logoROLface\" o senador Rom\u00e1rio Faria, o parecer dele\u00a0acabou de ser aprovado<\/strong><\/p>\n

A respeito desse assunto, assim se pronunciou o senador Rom\u00e1rio:<\/p>\n

“Acabou de ser aprovado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, aqui o Senado, meu parecer ao projeto que acaba com a censura pr\u00e9via de biografias (PLC 42\/2014). O texto que apresentei permite que qualquer pessoa seja biografada, e n\u00e3o mais apenas pessoas p\u00fablicas, como previa o texto aprovado na C\u00e2mara. Aquele que se sentir prejudicado por alguma informa\u00e7\u00e3o inver\u00eddica, pode recorrer \u00e0 justi\u00e7a, pois a legisla\u00e7\u00e3o brasileira j\u00e1 tem os mecanismos para punir quem publica inverdades.<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto vai ao encontro da decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal, que afastou a censura pr\u00e9via nas obras. \u00c9 uma vit\u00f3ria da sociedade brasileira, que tem o direito de conhecer a sua hist\u00f3ria e fatos biogr\u00e1ficos s\u00e3o relevantes para essa compreens\u00e3o.<\/p>\n

Agrade\u00e7o o apoio dos senadores que manifestaram apoio ao meu relat\u00f3rio. Veja o que eles disseram:<\/p>\n

Senador Ricardo Ferra\u00e7o: \u201cParab\u00e9ns pela clareza, objetividade e pela forma republicana com que interpretou direitos e garantias fundamentais que est\u00e3o consagrados na nossa Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 pa\u00eds civilizado e democr\u00e1tico no mundo que permita censura pr\u00e9via ou posterior. Seu voto est\u00e1 impec\u00e1vel\u201d<\/p>\n

Senadora Marta Suplicy: A grande parte da sociedade brasileira v\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de biografias como uma parte do estado democr\u00e1tico que hoje n\u00f3s vivemos. Eu comungo com essa ideia. Sei que muitas vezes as pessoas usam isso de forma indevida, mas para isso existe justi\u00e7a. Parab\u00e9ns ao senador Rom\u00e1rio por essa postura\u201d,<\/p>\n

H\u00e9lio Jos\u00e9: O senador Rom\u00e1rio fez as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, de acordo com o voto do Supremo Tribunal Federal, para garantir a liberdade de express\u00e3o”.<\/p>\n

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