{"id":25173,"date":"2019-03-12T11:17:33","date_gmt":"2019-03-12T14:17:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=25173"},"modified":"2023-09-15T20:49:17","modified_gmt":"2023-09-15T23:49:17","slug":"celso-lungaretti-nao-fugirei-para-o-exterior-nem-para-fora-da-vida-se-algo-diferente-acontecer-e-bom-que-todos-estejam-cientes-disto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=25173","title":{"rendered":"Celso Lungaretti: 'N\u00e3o fugirei para o Exterior, nem para fora da vida. Se algo diferente acontecer, \u00e9 bom que todos estejam cientes disto""},"content":{"rendered":"
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Celso-Lungaretti<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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SOBRE TEMPOS BIZARROS, DIGNIDADES E VIDAS DESTRO\u00c7ADAS<\/b><\/span><\/div>\n
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\"\"<\/a>C<\/b>omo passamos por tempos bizarros, \u00e9 bom que sempre haja registros das ocorr\u00eancias suspeitas no nosso dia a dia, pois podem prenunciar algo pior (ou n\u00e3o).<\/p>\n

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Ent\u00e3o, informo que, como anistiado pol\u00edtico desde outubro de 2005 (quando foi publicada a portaria ministerial respectiva), sempre pude obter os mesmos empr\u00e9stimos consignados dos demais pensionistas da Uni\u00e3o e, em momentos de apuros financeiros, renov\u00e1-los, recebendo de volta parte do valor das parcelas quitadas.<\/p>\n<\/div>\n

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Em 2019, o site espec\u00edfico ficou inoperante por alguns dias, durante os quais, segundo a imprensa, foi passado um\u00a0pente fino<\/i><\/b>\u00a0nas nossas pens\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Quando voltou ao ar, tentei renovar um ou algum desses empr\u00e9stimos, mas, estranhamente, aparecia para mim que havia saldo positivo para tanto, mas os bancos recebiam posi\u00e7\u00e3o diferente, de que eu estaria com saldo negativo e impossibilitado de realizar tal opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas, eu e o gerente de uma institui\u00e7\u00e3o financeira descobrimos que tal dado n\u00e3o coincidia com outros registros; ent\u00e3o, ele requereu a Bras\u00edlia a uniformiza\u00e7\u00e3o. Depois de uns 10 dias o resultado chegou: o saldo negativo realmente inexistia.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas, quando tentei obter autoriza\u00e7\u00e3o para uma nova consigna\u00e7\u00e3o (visando substituir uma antiga), apareceu um novo e diferente impedimento:<\/p>\n<\/div>\n

“O Anistiado (ANS) n\u00e3o est\u00e1 contemplado para contratar empr\u00e9stimo consignado com base no disposto no par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 1\u00ba do Decreto 8.690 de 11\/03\/2016”.<\/b><\/p><\/blockquote>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

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Fui atr\u00e1s do decreto:<\/p>\n<\/div>\n

“Art. 1\u00ba\u00a0\u00a0Este Decreto disp\u00f5e sobre a gest\u00e3o das consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento no \u00e2mbito do sistema de gest\u00e3o de pessoas do Poder Executivo federal.<\/b>
\n<\/b>Par\u00e1grafo \u00fanico.\u00a0 Este Decreto aplica-se:<\/b>
\n<\/b>II – aos empregados, militares, aposentados e pensionistas cuja folha de pagamento seja processada pelo sistema de gest\u00e3o de pessoas do Poder Executivo federal”.<\/b><\/p><\/blockquote>\n

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Ou seja, depois de 12 anos de entendimento e pr\u00e1tica em contr\u00e1rio, aparentemente n\u00e3o estou mais igualado aos “pensionistas cuja folha de pagamento seja processada pelo sistema de gest\u00e3o de pessoas do Poder Executivo federal”, embora minha pens\u00e3o de anistiado pol\u00edtico seja processada exatamente por tal sistema; e embora tal decis\u00e3o tenha sido tomada quase tr\u00eas anos depois de promulgado o decreto que a estaria embasando.<\/p>\n<\/div>\n

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OUTRAS ESTRANHEZAS<\/u>\u00a0<\/b>\u2013\u00a0<\/b>Mas, as estranhezas n\u00e3o se referem apenas a 2019. J\u00e1 em 2018 os anistiados pol\u00edticos beneficiados por uma decis\u00e3o exemplar do Supremo Tribunal Federal come\u00e7aram a encontrar dificuldades ins\u00f3litas.<\/p>\n<\/div>\n

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Assim, depois da novela sem fim na qual se transformou o recebimento da indeniza\u00e7\u00e3o retroativa que me foi tamb\u00e9m concedida em outubro de 2005 e deveria ter sido integralmente paga no prazo de 60 dias, houve finalmente o julgamento definitivo (vinculante) da quest\u00e3o por parte do STF no final de agosto de 2017, no qual, novamente o direito dos anistiados foi reconhecido por todos os ministros.<\/p>\n<\/div>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

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Ali\u00e1s, o mesmo ocorrera nos julgamentos do m\u00e9rito da quest\u00e3o e dos v\u00e1rios embargos de declara\u00e7\u00e3o interpostos pela Advocacia Geral da Uni\u00e3o durante a intermin\u00e1vel tramita\u00e7\u00e3o do meu processo individual no Superior Tribunal de Justi\u00e7a: nunca houve sequer um voto contr\u00e1rio!<\/p>\n<\/div>\n

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O relator no Supremo foi Dias Toffoli, que fez esta afirma\u00e7\u00e3o contundente:<\/p>\n<\/div>\n

“…a op\u00e7\u00e3o do legislador, ao normatizar e garantir os direitos a esses anistiados, foi a de propiciar \u00e0queles que tiveram sua dignidade destro\u00e7ada pelo regime antidemocr\u00e1tico outrora instalado em nosso pa\u00eds um restabelecimento m\u00ednimo dessa dignidade”.<\/b><\/p><\/blockquote>\n

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O STJ, ao receber de volta meu processo, concedeu rapidamente a seguran\u00e7a, extinguindo-o em seguida.<\/p>\n<\/div>\n

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No mesmo m\u00eas de dezembro de 2017 demos entrada no processo de execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, que tramitou rapidamente at\u00e9 mar\u00e7o de 2018; por\u00e9m, quando j\u00e1 estava concluso para decis\u00e3o, n\u00e3o avan\u00e7ou mais.<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
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Ao ficarmos sabendo que a Uni\u00e3o se recusava a pagar os juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria referentes \u00e0 dura\u00e7\u00e3o totalmente an\u00f4mala desse mandado de seguran\u00e7a, eu e o escrit\u00f3rio de advocacia refizemos o pleito em outubro de 2018, pedindo apenas o valor constante na portaria interministerial de outubro de 2005 (o restante poderia ser buscado depois com outra a\u00e7\u00e3o judicial, cujo desfecho provavelmente eu nem estaria vivo para presenciar…).<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u00a0Nem isto adiantou. O pagamento daquilo que um ministro de Estado me concedeu e as duas maiores cortes do pa\u00eds reconheceram continua pendente, 13 anos ap\u00f3s o prazo fixado na lei e 12 anos depois de eu ter entrado com mandado de seguran\u00e7a.<\/div>\n
<\/div>\n
\n

Se, como avaliou Toffoli, tive minha dignidade destro\u00e7ada durante a ditadura, a isto se acrescentou minha fam\u00edlia e boa parte da minha vida destro\u00e7adas em plena democracia, pois as incertezas financeiras (e minha ingenuidade em sempre acreditar que as leis seriam cumpridas e as decis\u00f5es dos tribunais, respeitadas) geraram tais efeitos em cascata que hoje, aos 68 anos, moro sozinho num quarto de hospedagem e passo por grandes dificuldades financeiras.<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
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Mas, como nada que possam fazer comigo ser\u00e1 pior do que j\u00e1 fizeram, em todos os sentidos, uma coisa \u00e9 certa: n\u00e3o fugirei nem para o exterior, nem para fora da vida. Se algo diferente acontecer, \u00e9 bom que todos estejam cientes disto.<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

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Por\u00a0Celso Lungaretti<\/u>, jornalista, escritor e anistiado pol\u00edtico\u00a0<\/b>\u2014 para mais informa\u00e7\u00f5es,\u00a0lungaretti@gmail.com<\/a>,\u00a0https:\/\/www.facebook.com\/celso.lungaretti<\/a><\/b>\u00a0e (11) 94158-6116<\/b><\/p>\n

Sobre o mesmo assunto, leia tamb\u00e9m:<\/u><\/b><\/p>\n<\/div>\n

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ESTOU SENDO RETALIADO H\u00c1 10 ANOS POR RESISTIR AOS ULTIMATOS DOS PODEROSOS<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n

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HABEMUS ACORD\u00c3O (um desabafo)<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n

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PARA ONDE FORAM 97,9% DOS RECURSOS DESTINADOS \u00c0S REPARA\u00c7\u00d5ES?<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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