{"id":2628,"date":"2015-07-16T19:52:49","date_gmt":"2015-07-16T22:52:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.jornalrol.com.br\/?p=2628"},"modified":"2015-07-16T19:52:49","modified_gmt":"2015-07-16T22:52:49","slug":"tce-considera-legais-as-contas-do-instituto-vida-de-itapetininga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalrol.com.br\/?p=2628","title":{"rendered":"TCE considera legais as contas do Instituto Vida de Itapetininga"},"content":{"rendered":"
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Tribunal de Contas do Estado aprova contas de conv\u00eanio em Itapetininga<\/span><\/b><\/div>\n

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Os membros do Conselho da Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP), votaram pela regularidade na presta\u00e7\u00e3o de contas, decorrente de conv\u00eanios, no valor de R$ 11.107.961,63, decorrente de repasses efetuados pela Prefeitura de Itapetininga ao Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga, mais conhecido como Instituto Vida, voltado ao desenvolvimento de atividades de cunho assistencial no munic\u00edpio.<\/span><\/div>\n
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O conselheiro decano do TCE, Antonio Roque Citadini, ao analisar os autos, justificou que a documenta\u00e7\u00e3o apresentada “foi relevante” e considerou “adequados e suficientes os esclarecimentos dos principais pontos levantados”. Segundo ele, o Instituto Vida aplicou o total dos recursos recebidos nas metas propostas na \u00e1rea da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.<\/span><\/div>\n
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\"Fabio<\/a>Segundo o advogado da institui\u00e7\u00e3o, F\u00e1bio Coelho de Oliveira, “as justificativas iniciais da Prefeitura foram elaboradas por pareceres totalmente discut\u00edveis. Al\u00e9m disso, meses ap\u00f3s a rescis\u00e3o, foi enviado oficio da Prefeitura para o Tribunal de Contas informando que o Instituto cumpria os princ\u00edpios administrativos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, inclusive o da economicidade…”.<\/span><\/div>\n
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Questionado sobre o que vai acontecer em consequ\u00eancia do parecer favor\u00e1vel do TCE, o advogado respondeu: ” Assim como as demais contas apresentadas pelo Instituto em todo o per\u00edodo que manteve conv\u00eanio com a Prefeitura Municipal de Itapetininga, todas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. O pior \u00e9 o passivo trabalhista que se formou com a rescis\u00e3o indireta feita pela Prefeitura e que pode ser pago pela popula\u00e7\u00e3o, com a receita de tributos”.<\/span><\/div>\n
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E sobre como ficam os servi\u00e7os que eram prestados pelo Instituto Vida, Fabio Coelho assim se pronunciou:” Os servi\u00e7os prestados demonstraram-se dentro das expectativas da popula\u00e7\u00e3o. Havia convenio para o gerenciamento de UBS (postos de sa\u00fade), CAPS e CAPS Alcool e Droga, SAMU, Casa do Adolescente, Farm\u00e1cia Municipal de manipula\u00e7\u00e3o com distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios para a popula\u00e7\u00e3o de forma gratuita, entre outros. Uma pena que, com a rescis\u00e3o motivada por conselhos e raz\u00f5es pol\u00edticas, a popula\u00e7\u00e3o tenha perdido servi\u00e7os importantes que recebia da Prefeitura, haja vista o caos que hoje se instalou no munic\u00edpio, entre outras \u00e1reas, a da sa\u00fade \u00e9 a mais evidente.”<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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